Proposta da ministra é um «bom sinal» mas insuficiente

Apesar do aumento proposto pelo Governo ficar aquém do esperado, os enfermeiros querem negociar, mas alertam para várias situações em que consideram ser discriminados.

Depois de a ministra da Saúde, Ana Jorge, ter proposto um aumento para os 1200 euros para o início da carreira dos enfermeiros, o sindicalista José Carlos Martins disse que ainda não recebeu essa proposta, que considera «um bom princípio» para as negociações.
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses lembrou que os enfermeiros apresentaram em Setembro do ano passado uma proposta para os 1500 euros para o início da carreira, recusando-se a dizer se para já a classe pensa aceitar os 1200 euros propostos pelo Executivo.
José Carlos Martins acrescentou que existem outros «aspectos» que os enfermeiros querem ver alterados, depois da discussão com a tutela, por considerarem que a classe está a ser discriminada em várias situações relativamente a outros funcionários públicos.
Questionado pela TSF, o sindicalista mostrou ter dúvidas sobre a posição da opinião pública relativamente ao protesto dos enfermeiros, que cumprem um greve de três dias com várias manifestações.
Milhares de enfermeiros concentram-se, esta sexta-feira à tarde, no Ministério da Saúde e dirigem-se depois para o Ministério das Finanças. LUSA

Greve: Números da adesão diferem entre sindicato e ministério

O terceiro dia de greve dos enfermeiros registou hoje uma adesão de 85,86% nas contas do Ministério da Saúde e de 90,48% nas do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
De acordo com o mapa de adesão à greve do Ministério da Saúde, disponível no seu sítio na Internet, dos 21 299 dos enfermeiros que estavam escalados, 18 288 aderiram à greve que hoje termina, o que dá uma percentagem de 85,85%.
Em contraponto, o SEP afirma que aderiram hoje à greve 90,48%, havendo mesmo hospitais a registar níveis de 100%, como foi o caso de Tondela, Fundão, Montijo, Santiago do Cacém, Ponte de Lima, Faro e Portimão, segundo a vice-coordenadora da estrutura sindical, Guadalupe Simões. Lusa

Enfermeiros aprovam resolução para entregar no Ministério

Os cerca de 15 mil enfermeiros em marcha de protesto em Lisboa vão entregar no Ministério das Finanças uma resolução aprovada hoje a declarar que estão «fortemente empenhados» em desenvolver «novas e mais radicais formas de luta» em defesa das suas revindicações.
José Carlos Martins, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, disse à agência Lusa que a resolução foi aprovada pelos "cerca de 15 mil enfermeiros" durante a concentração em frente ao Ministério da Saúde, que antecedeu a marcha de protesto, já considerada pela estrutura sindical como a maior desde 1976 e que decorre no âmbito de uma greve nacional de três dias que termina hoje.
No documento aprovado, os enfermeiros declaram-se "totalmente disponíveis e fortemente empenhados em desenvolver novas e mais radicais formas de luta" caso o Governo, no desenvolvimento deste processo negocial, "não se aproxime das propostas sindicais".
José Carlos Martins adiantou que os enfermeiros consideram "inadmissível que o Governo esteja a propor para a carreira especial dos enfermeiros e ao nível da remuneração de ingresso a manutenção dos actuais injustos 1020 euros até 2014 e 2015".
Na cabeça da marcha de protesto, os manifestantes empunham uma tarja com a inscrição "em luta pela valorização dos enfermeiros", enquanto entoam palavras de ordem como "basta de ser explorada, a formação especializada" e a "luta contínua, a enfermagem está na rua".
Os enfermeiros portugueses promoveram uma greve nacional de três dias contra a proposta de ingresso na carreira a receber 995 euros, um valor abaixo dos actuais 1020 euros, como alegam, o que já foi desmentido pelo Ministério da Saúde.
As cotas que limitam o acesso de apenas 10 por cento destes profissionais ao topo da carreira são outro dos motivos invocados para a realização da greve.
O Ministério da Saúde esclareceu que a proposta de ingresso na carreira que está em discussão com os enfermeiros é no sentido de manter o valor actual dos 1020 euros.
"A última proposta de ingresso na carreira que foi entregue pelo Ministério da Saúde aos enfermeiros foi no sentido de manter o actual valor, 1020 euros, e não descer para 995 euros", como têm afirmado os enfermeiros, disse fonte oficial do Ministério à agência Lusa.
A proposta coloca "a entrada no nível 15 (1201,48 euros)" e "todos os que ganham menos actualmente passam a ganhar este valor num horizonte temporal de três/quatro anos e, neste período, quem entra nunca ganharia menos do que aquilo que se ganha hoje na entrada, ou seja, 1020", acrescentou. LUSA

Mais de 10 mil enfermeiros rumo ao Ministério das Finanças

Mais de 10 mil enfermeiros, concentrados frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, iniciaram hoje às 15:30 uma marcha de protesto rumo ao Ministério das Finanças, no Terreiro do Paço, a exigir ordenados ajustados a uma carreira qualificada.
No decorrer da marcha, por ruas cortadas ao trânsito por cordões policiais, ouvem-se palavras de ordem como «basta de ser explorada a formação especializada» e a «luta continua, a enfermagem está na rua».
A indignação dos jovens enfermeiros, que são milhares nesta manifestação, está também expressa na bata de Bruno Gomes, onde questiona se «a licenciatura está em saltos?». Lusa

MS: Proposta coloca enfermeiros ao nível técnico superior

A ministra da Saúde insistiu hoje que a proposta que está «em cima da mesa» nas negociações com os enfermeiros sobre o início de carreira coloca-os ao nível de técnico superior da administração.
«O início de carreira não é aquilo que os enfermeiros têm estado a dizer», afirmou a ministra da Saúde, em declarações aos jornalistas à saída do debate quinzenal com o primeiro-ministro na Assembleia da República.
Lembrando que o valor auferido actualmente por um enfermeiro em início de carreira é de 1020 euros, reiterou que o que está a ser proposto pelo ministério é que sejam integrados ao nível de técnico superior da administração pública. Lusa

Enfermeiros/Greve: Manifestação marca último dia

Os enfermeiros cumprem hoje o terceiro e último dia de greve, marcado por uma manifestação em Lisboa, a maior desde 1976 e onde são esperados entre 15 mil a 17 mil profissionais, segundo o sindicato do sector.
A paralisação, que começou na quarta-feira, teve uma adesão no segundo dia de 90,63 por cento, de acordo com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, e de 82,98 por cento, segundo o Governo.
Segundo o coordenador nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, José Carlos Martins, trata-se da paralisação «com maiores níveis de adesão desde 1976». Lusa

Enfermeiros/Greve: Adesão de 90,63%, diz sindicato

O segundo dia de greve dos enfermeiros teve uma adesão de 90,63%, segundo o sindicato do sector, e de 82,98%, de acordo com o Governo.
Os números indicados pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que convocou o protesto, apontam para uma adesão de 19.170 profissionais entre os 21.300 escalados para os turnos da madrugada, da manhã e da tarde.
"Esta é a greve com maiores níveis de adesão desde 1976", sustentou o coordenador nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, José Carlos Martins. Lusa

Enfermeiros/greve: Tutela estima adesão em 82,73%

O Ministério da Saúde estimou hoje em 82,73 por cento a adesão dos enfermeiros à greve, num ponto da situação elaborado cerca das 12:20, ainda sem contabilizar o turno da tarde, segundo informação divulgada pelos seus serviços na Internet.
Os enfermeiros, que cumprem hoje o segundo de três dias de greve, estão dispostos a fazer novas paralisações se não tiverem respostas satisfatórias, mas o sindicato aguarda primeiro uma nova ronda negocial com o Governo.
«O Ministério da Saúde já deu sinais de que irá agendar a seguir à greve reuniões de negociação. Esperamos e desejamos que as negociações decorram e cheguem a bom porto, que se faça um bom acordo», afirmou hoje o presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), José Carlos Martins.
O SEP espera que os ministérios da Saúde e das Finanças respondam aos anseios dos enfermeiros, que protestam, como dizem, contra a proposta de ingresso na carreira a receber 995 euros, um valor abaixo dos actuais 1020 euros e dos 1200 da administração pública, e a aplicação de quotas que limitam o acesso de apenas 10% destes profissionais ao topo da carreira.

Já hoje o ministério da Saúde esclareceu que a proposta de ingresso na carreira que está em discussão com os enfermeiros é no sentido de manter o valor actual dos 1020 euros.
A greve de três dias, que teve início quarta-feira, está a paralisar dezenas de hospitais e algumas maternidades, segundo José Carlos Martins.
"Todos os hospitais tiveram uma adesão de entre 85 e 100%, sendo que metade desse número teve uma adesão total", assegurou hoje de manhã, referindo-se ao turno que abrange o período entre as 00h00 e as 8h00. Lusa

Enfermeiros: Tutela quer manter valor actual dos 1020 euros

O Ministério da Saúde esclareceu hoje que a proposta de ingresso na carreira que está em discussão com os enfermeiros é no sentido de manter o valor actual dos 1020 euros.
«A última proposta de ingresso na carreira que foi entregue pelo Ministério da Saúde aos enfermeiros foi no sentido de manter o actual valor, 1020 euros, e não descer para 995 euros» como têm afirmado os enfermeiros, disse à agência Lusa uma fonte oficial do Ministério.
Os enfermeiros, que estão a realizar uma greve de três dias, dizem que protestam contra a proposta de ingresso na carreira a receber 995 euros, um valor abaixo dos actuais 1020 euros. Lusa

Tutela apela a enfermeiros para continuarem negociações

A ministra da Saúde, Ana Jorge, apelou hoje ao «bom senso» dos enfermeiros, que estão a fazer uma greve de três dias, para continuarem as negociações com o Governo sobre a carreira profissional.
Em declarações aos jornalistas à margem das VII Jornadas de Doenças Infecciosas, que estão a decorrer em Lisboa, Ana Jorge lembrou que o país está a viver «um período difícil» do ponto de vista económico e financeiro.
Apesar de respeitar o direito à greve, a ministra da Saúde apelou ao «bom senso» dos enfermeiros para continuarem a discutir a proposta do Governo de ingresso na carreira. Lusa

Presidente do INEM admite falta de pessoas

O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Abílio Gomes, admitiu hoje no Parlamento a falta de profissionais nos centros de atendimento e orientação de doentes urgentes (CODU). Numa audição na Comissão de Saúde, Abílio Gomes explicou que vai ser dada formação a 490 técnicos de emergência médica, para poderem trabalhar no atendimento telefónico e nas viaturas de emergência, ficando aptos a desempenhar duplas funções.
O responsável explicou ainda que os três helicópteros adquiridos pelo INEM continuam em terra, “à espera de visto” do Tribunal de Contas.

Enfermeiros: Greve afecta «todos serviços» durante três dias

Os enfermeiros iniciam quarta-feira uma greve de três dias que afectará «todos os serviços», prestando apenas os cuidados necessários para não colocar em risco a vida dos utentes, disse à Lusa João Carlos Martins, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
«No geral, todos os serviços serão afectados pela greve, tal é a onda de indignação e revolta em todo o país. Será mais perceptível a não realização de intervenções cirúrgicas, exceptuado as urgentes, e ainda a ausência de enfermeiros na generalidade dos centos de saúde e nas consultas externas dos hospitais», afirmou.
Neste contexto, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) lança um apelo à população para que se dirija aos serviços de saúde apenas em caso de urgência. Lusa

Médicos recusam que enfermeiros prescrevam medicamentos

Os enfermeiros espanhóis já podem prescrever medicamentos, uma possibilidade que os médicos portugueses jamais aceitariam por considerarem que estes profissionais não estão habilitados e por defenderem a máxima: «cada macaco no seu galho».
A possibilidade de os enfermeiros espanhóis prescreverem medicamentos, para já os sem receita médica e, após regulamentação própria, os sujeitos a prescrição clínica, data de 30 de Dezembro do ano passado. Em Espanha, os enfermeiros aplaudiram a medida, considerando-a uma concretização do que já acontece na prática, mas os médicos reiteraram a oposição que manifestam há muito tempo.
Questionado sobre a possibilidade de os enfermeiros portugueses passarem a ter esta prerrogativa, o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, alertou para os «enormes riscos» para a população. «Pôr pessoas que não têm qualificação para prescrever a fazer uma coisa para a qual não têm qualificação é muitíssimo arriscado. É a mesma coisa que os médicos pilotarem aviões», disse.
Para o bastonário, se um medicamento não é sujeito a receita médica, é porque não precisa de ser prescrito e se os enfermeiros agora passam a receitar estes fármacos só pode ser para «brincarem aos médicos». Por outro lado, «se os medicamentos são de receita médica, isso significa que só podem receitados por quem tem qualificação: os médicos».
«Não podemos permitir que os enfermeiros prescrevam medicamentos porque não têm habilitação para isso. Trata-se de gente imprescindível, de grande dignidade e com cursos superiores, mas sem habilitação para prescrever medicamentos», sublinhou. O bastonário considera que a situação em Espanha, que se segue a outros países como Inglaterra, é «uma fraude» e garante que, «se o governo português optar pelo caminho do governo espanhol», não terá o apoio da Ordem dos Médicos.
«Isto é claramente uma má medida. É a mesma coisa que os auxiliares de acção médica agora poderem dar injecções. Cada macaco no seu galho», rematou. Para Pedro Nunes, esta possibilidade nem sequer é almejada pelos enfermeiros portugueses. «Os que querem [prescrever medicamentos] são os que, em vez de pensarem na dignidade da sua profissão, querem brincar aos médicos».
A bastonária da Ordem dos Enfermeiros sublinhou que «os contextos nacionais não são os mesmos» e que os enfermeiros espanhóis não tinham, como os portugueses têm, um quadro regulamentador. É esse quadro (Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros) que define as intervenções dos enfermeiros e no qual se lê que estes «procedem à administração da terapêutica prescrita, detectando os seus efeitos e actuando em conformidade, devendo, em situação de emergência, agir de acordo com a qualificação e os conhecimentos que detêm, tendo como finalidade a manutenção ou recuperação das funções vitais».
Maria Augusta de Sousa recorda que, segundo este quadro regulamentador, «a prescrição do medicamento é da responsabilidade dos médicos», mas que, «em situação de urgência, os enfermeiros prescrevem e administram, não esperam que a pessoa morra para depois irem buscar um médico». Também ao nível das «intervenções interdependentes», a bastonária afirma que existem protocolos, «devidamente estabelecidos entre médicos e enfermeiros», que permitem que os enfermeiros administrem e avaliem, sob o ponto de vista da medicação.
Maria Augusta de Sousa sublinha que «a prescrição terapêutica de medicamentos é da responsabilidade médica» e que só em situações de emergência, e quando o médico não está, é que o enfermeiro actua. Sobre a possibilidade de os enfermeiros virem a prescrever medicamentos em Portugal, a bastonária considera que este «é um caminho evolutivo que, mais tarde ou mais cedo, se clarificará». Lusa

GOP: Gestores que reduzam dívidas hospitais serão distinguidos

Os gestores do Serviço Nacional de Saúde com melhor desempenho na redução dos prazos de pagamento a fornecedores serão distinguidos pelo governo, segundo as Grandes Opções do Plano 2010-2013 hoje apresentadas.
Segundo o documento, nesta legislatura irão manter-se os propósitos de elevar a eficácia e eficiência do sistema, sendo disso exemplo a procura da redução dos prazos de pagamento a fornecedores, distinguindo os gestores com melhor desempenho e adequando as práticas ao que é o interesse da saúde dos portugueses.
No plano da sustentabilidade financeira do Sistema Nacional de Saúde, o Governo refere que serão alteradas as regras existentes de alocação de recursos financeiros dentro do conjunto das administrações regionais de saúde, adequar a oferta à procura e ajustar os níveis de produção e de financiamento, sem aumento da despesa. Lusa

Tutela: é «extemporâneo» falar em fecho hospitais em Lisboa

O Ministério da Saúde diz que é «extemporâneo» falar no encerramento de três hospitais em Lisboa por não haver uma decisão, ao contrário do que tinha afirmado esta manhã à agência Lusa o presidente da ARS de Lisboa.
A Saúde afirma em comunicado que não está prevista, "a médio prazo", qualquer alteração no funcionamento dos hospitais de Santa Cruz, Egas Moniz e Francisco Xavier, considerando "extemporâneo" falar de qualquer encerramento.
Contactado esta manhã pela agência Lusa, o presidente do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, que junta estes três hospitais, afirmou que foi o Governo que pediu que fosse constituído um grupo de trabalho para que se começasse a procurar, em colaboração com as autarquias da capital e de Oeiras, o terreno de nove hectares adequado para a construção do futuro Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental. "Penso que haverá disponibilidade, da parte das autarquias, para se encontrar uma solução", acrescentou Pedro Abecassis, frisando "ser ainda muito cedo" para se falar em terrenos específicos, mas mostrando-se esperançado de que, dentro de oito anos, a nova unidade pudesse "estar a funcionar".

Pedro Abecassis confirmou que já iniciou "contactos informais" com Lisboa e Oeiras para encontrar um terreno com nove hectares, onde possam ser agregados os três hospitais que existem actualmente e que se "encontram muito degradados".
"Os três hospitais, mais o serviço de saúde mental que está localizado na Ajuda, estão muito degradados, havendo dificuldade em tratar os doentes, que têm as urgências num sítio, mas que depois são transferidos para receberem cuidados específicos noutro local", explicou.
No entanto a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo refere em comunicado que não está previsto, a médio prazo, qualquer alteração no funcionamento dos hospitais de Santa Cruz, Egas Moniz e Francisco Xavier. "É, por isso, extemporâneo falar de qualquer encerramento", salienta.

O comunicado admite no entanto que existem "problemas de funcionalidade e articulação detectados no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental", mas acrescenta que "não há qualquer decisão tomada sobre a eventual construção de novo hospital na zona Ocidental de Lisboa".
"Neste momento a ARS e o CHLO apenas estão mandatados para diligenciar os procedimentos para os estudos necessários", justifica o Executivo.
No que respeita a Lisboa Ocidental, a ARS afirma ainda que "há urgência na procura de uma solução que permita substituir o departamento de Saúde Mental situado na Calçada da Tapada da Ajuda, que está em adiantado estado de degradação e no limite da sua utilização".

Nesse sentido a ARS e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO) "desenvolvem esforços para encontrar uma localização e terreno adequados para a construção de um novo edifício para a Saúde Mental", sublinhando que é "considerado como um factor relevante de decisão a capacidade de expansão de forma a acomodar outros serviços".
Questionado pela Lusa sobre quais os serviços que justificam o tamanho do terreno de nove hectares (equivalente a nove campos de futebol), o Ministério da Saúde não esclareceu.
No que diz respeito ao planeamento a longo prazo justifica-se que a cada momento sejam realizados estudos fundamentados sobre as necessidades em termos de cuidados de saúde da comunidade abrangida e dos recursos físicos e humanos adequados a esse fim, conclui o Esclarecimento da ARS de Lisboa.

O comunicado admite no entanto que existem "problemas de funcionalidade e articulação detectados no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental", mas acrescenta que "não há qualquer decisão tomada sobre a eventual construção de novo hospital na zona Ocidental de Lisboa".
"Neste momento a ARS e o CHLO apenas estão mandatados para diligenciar os procedimentos para os estudos necessários", justifica o Executivo.
No que respeita a Lisboa Ocidental, a ARS afirma ainda que "há urgência na procura de uma solução que permita substituir o departamento de Saúde Mental situado na Calçada da Tapada da Ajuda, que está em adiantado estado de degradação e no limite da sua utilização".

Nesse sentido a ARS e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO) "desenvolvem esforços para encontrar uma localização e terreno adequados para a construção de um novo edifício para a Saúde Mental", sublinhando que é "considerado como um factor relevante de decisão a capacidade de expansão de forma a acomodar outros serviços".
Questionado pela Lusa sobre quais os serviços que justificam o tamanho do terreno de nove hectares (equivalente a nove campos de futebol), o Ministério da Saúde não esclareceu.
No que diz respeito ao planeamento a longo prazo justifica-se que a cada momento sejam realizados estudos fundamentados sobre as necessidades em termos de cuidados de saúde da comunidade abrangida e dos recursos físicos e humanos adequados a esse fim, conclui o Esclarecimento da ARS de Lisboa. Lusa

Técnicos de diagnóstico e terapêutica anunciam greve

O sindicato das ciências e tecnologias da saúde decidiu decretar uma greve dos técnicos de diagnóstico e terapêutica para os dias 17, 18 e 19 de Fevereiro.
Segundo a organização, as razões que suportam esta greve são: o bloqueio do processo negocial das carreiras, o desemprego galopante no sector, o exercício sem qualificação e a inexistência de auto (regulação profissional). Lusa

Oeiras disponível para ceder terreno para novo hospital

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, disse hoje à agência Lusa que «se o Governo quiser um hospital» no município, basta «falar» com a autarquia para que esta «disponibilize» o terreno.
O presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, Rui Portugal, disse à Lusa que o Ministério da Saúde está à procura de um terreno de 9 hectares na zona ocidental de Lisboa ou em Oeiras para substituir os hospitais de Santa Cruz, Egas Moniz e Francisco Xavier, que vão fechar.
Questionado pela Lusa sobre esta possibilidade, Isaltino Morais respondeu: «se o Governo quer um hospital em Oeiras, fala com a Câmara, que a Câmara disponibiliza o terreno. Em Oeiras basta pedir». LUSA

Lisboa: Administradores aplaudem unidade hospitalar

O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares considerou hoje «positiva» a junção de três dos mais degradados hospitais de Lisboa no mesmo espaço, mas alertou para a necessidade de a medida ser alvo de avaliação.
«Por princípio, a medida é positiva. Mas é bom que, mais tarde, se faça a avaliação dos resultados, que é uma coisa que não se faz muito em Portugal», frisou Pedro Lopes à Lusa.
O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares reagia, assim, à intenção do Governo de agregar os hospitais Egas Moniz, São Francisco Xavier e Santa Cruz (em Carnaxide) numa única Unidade Hospitalar, a ser construída em Lisboa ou em Oeiras.
Para o efeito, irão ser encetados contactos com as duas autarquias para se encontrar um terreno com nove hectares, o equivalente a nove estádios de futebol, para albergar a nova unidade que reúne os três hospitais, os quais serão, depois, extintos. «Tem sido feito um trabalho muito bom e extremamente necessário na requalificação do parque hospitalar», começou por dizer Pedro Lopes, acrescentando que as unidades hospitalares estavam, sobretudo nos grandes centros urbanos, «muito dispersas».

«Por princípio, a centralização traz ganhos, mas estamos numa área muito complicada», afirmou, recordando que no tempo em que Leonor Beleza era ministra da Saúde, a linha seguida era a da «autonomização» das unidades.
Questionado sobre a localização preferencial do futuro Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, que poderá ser em Lisboa ou Oeiras, Pedro Lopes respondeu: «A questão não tem de ser posta Lisboa - Oeiras. Eu acho é que tem de haver um estudo, que dê indicações no sentido de qual é o melhor espaço para albergar o Centro Hospitalar».
O presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, Rui Portugal, revelou à Lusa que o terreno está a ser procurado na zona ocidental de Lisboa não sendo de excluir, no entanto, que possa ficar em Oeiras, por exemplo.

«Sendo a ideia servir a zona ocidental da Grande Lisboa, não haveria problema se o hospital ficasse no concelho de Oeiras, até porque o mais importante é que existam boas acessibilidades», sublinhou Rui Portugal.
A junção dos actuais hospitais Egas Moniz, Santa Cruz e São Francisco Xavier numa única Unidade Hospitalar segue uma tendência fomentada pelo ex-ministro da Saúde Correia de Campos, que criou o Centro Hospitalar de Lisboa Norte (com os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente) e o Centro Hospitalar de Lisboa Central, que reúne sob a mesma gestão as unidades de Santa Marta, Capuchos, São José e Estefânia. Lusa

Negócios de 35 milhões na diálise

O Ministério da Saúde assinou um protocolo, em Agosto, com a Fundação Renal Portuguesa que permite a esta entidade entrar no mercado da diálise e facturar, pelo menos, 35 milhões de euros por ano. Os parceiros no sector acusam o Governo de favorecer unilateralmente aquela entidade, que pode vir a construir 15 novas unidades de diálise sem que sejam lançados concursos públicos, promovendo concorrência desleal no sector.
O Ministério da Saúde refuta as acusações, diz que não foi estabelecido nenhum acordo nem compromisso negocial e sublinha que o protocolo prevê a aceitação da fundação na entrada no mercado da diálise desde que cumpra as regras e sejam estabelecidas convenções.
O CM apurou junto da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que o caso está a ser analisado. "Recebemos a exposição do assunto, temos conhecimento do protocolo e estamos a analisar a questão", referiu ao Correio da Manhã o presidente da ERS, Álvaro Almeida, acrescentando "estar a apurar se são violadas as regras da concorrência". Quanto a conclusões, Álvaro Almeida afirmou que "só dentro de algumas semanas".
César Silva, presidente da Associação Nacional dos Centros de Diálise (Anadial), acusa o Ministério da Saúde de privilegiar a Fundação Renal Portuguesa. "Para as instituições funcionarem têm de ter riqueza, e não se conhece capital naquela entidade. Não entendo por que o ministério está a favorecer a fundação ao dispensar o licenciamento das unidades que vai gerir, porque as entidades públicas são obrigadas a passar pelo crivo das autorizações."
Acusações semelhantes partem do médico Cândido Ferreira, interessado em investir no sector. "Esperava que houvesse um concurso público para a abertura dos 15 novos centros de diálise mas foram oferecidos à fundação, que vai gerir em breve o novo centro de Portalegre e terá uma facturação de cinco milhões de euros." O CM tentou obter um esclarecimento do responsável da fundação mas tal não foi possível até ao fecho desta edição. CM

Enfermeiros prometem «greves, concentrações e buzinões»

A coordenadora da direcção regional do Porto do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) disse hoje que estão previstas "greves, concentrações, idas à Assembleia da República e buzinões" como forma de protesto contra a proposta de carreira do Ministério da Saúde.
"Temos previstas várias iniciativas de protesto até haver uma inflexão por parte do Ministério da Saúde em relação à proposta apresentada no passado dia 8 de Janeiro", afirmou Fátima Monteiro, coordenadora da direcção regional do Porto do SEP.
Segundo esta responsável, para além da greve de enfermeiros que estava já agendada para os dias 27, 28 e 29 de Janeiro, serão feitas "concentrações, idas à Assembleia da República e buzinões" como forma de protesto.
A direcção regional do Porto do SEP reuniu hoje com o Hospital S. João, tendo no final falado aos jornalistas sobre "as formas de luta" que irão usar contra uma proposta de carreira do Ministério da Saúde que consideram de "inqualificável" para os enfermeiros.
"Não aceitamos ser desvalorizados em relação à restante função pública", afirmou Fátima Monteiro, que apontou a questão da remuneração como umas das principais causas de protesto.

Segundo a responsável do sindicato, a proposta feita prevê "a diminuição do salário de início de carreira de um licenciado em enfermagem de 1020 para 995 euros nos próximos quatro anos". Lusa

Enfermeiros despem fardas frente ao Governo Civil de Faro

Cerca de dez enfermeiros despiram e depositaram hoje a sua farda à porta do Governo Civil de Faro, numa acção simbólica contra a proposta do Ministério da Saúde de baixar o salário de ingresso na profissão.
Em causa está a proposta do Ministério da Saúde em colocar o início salarial dos enfermeiros abaixo da carreira técnica superior da Administração Pública, o que, dizem os enfermeiros, não reconhece as qualificações académicas da classe.
Para contestar a diminuição do salário inicial de 1020 para 995 euros nos próximos quatro anos, um grupo de enfermeiros despiu a sua bata branca e depositou-a frente ao Governo Civil de Faro.
"Fiquem vocês com a farda e prestem cuidados se souberem", atirou um dos enfermeiros que participou na acção simbólica, antes de ser recebido por elementos do gabinete da governadora civil de Faro.
"Os enfermeiros não estão dispostos a continuar a trabalhar desta forma", disse aos jornalistas Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), salientando que a classe se sente "humilhada".

Segundo a enfermeira, a sua profissão é "penosa" e comporta "riscos", havendo uma esperança média de vida menor do que a de outros trabalhadores, o quer leva a classe a querer ver o seu trabalho reconhecido.
"Não podemos permitir que a proposta do Ministério da Saúde atire os enfermeiros para uma remuneração de seis euros por hora. É uma humilhação que não iremos permitir", sublinhou a dirigente sindical.
"Pagarem-nos seis euros significa nós despirmos esta bata, o que fazemos com grande constrangimento, já que esta é a nossa profissão", disse Guadalupe Simões, antes de entrar nas instalações do Governo Civil de Faro. Lusa

Hospitais: Governo nega atrasos na transferência de verbas

O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, negou hoje, no Porto, a existência de atrasos do Ministério da Saúde que estejam a pôr em causa o pagamento dos hospitais a fornecedores.
«Não há nenhum atraso do Ministério da Saúde que justifique qualquer atraso dos hospitais aos fornecedores», frisou Óscar Gaspar, em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita ao Hospital de S. João, no Porto, onde inaugurou os Serviços de Oftalmologia e Otorrinolaringologia.
O governante explicou que o Estado transfere para os hospitais «3966 milhões de euros por ano, de acordo com o que foi contratualizado e com a facturação enviada a conferida», garantindo que «não há atrasos no pagamento face à facturação que é recebida e conferida por parte dos organismos centrais do Ministério da Saúde». Lusa

Dívida do Estado a hospitais ascende a 340 M€

O Estado português deve 340 milhões de euros a oitos dos maiores hospitais nacionais. A dívida dificulta o cumprimento dos prazos de pagamentos das unidades de saúde aos fornecedores, aumentando consequentemente o prejuízo das instituições, segundo o Diário de Notícias.
Ao que o jornal apurou, em alguns casos, o prazo de pagamento das dívidas pode chegar aos cinco anos.
A situação mais flagrante é a do Centro Hospitalar de Lisboa Norte – que engloba as unidades de Santa Maria e Pulido Valente – que, até Outubro do ano passado, registava o valor mais alto de créditos totais ao Estado, com um total de 163 milhões de euros.
Os dados foram confirmados ao diário pelo responsável pela área financeira da instituição, Pedro Leite.
O DN revela, ainda, que o Amadora-Sintra é um dos hospitais cuja dívida do Estado assenta em valores mais baixos. LUSA

Cancro: Quase quatro mil esperam cirurgia

Perto de 3800 portugueses com cancro estavam inscritos na lista de espera para cirurgia em Setembro, sendo a mediana de espera de 22 dias, menos 39 do que em 2006, revelou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, escreve a Lusa.
No final do terceiro semestre de 2009, constavam 3797 doentes na Lista de Inscritos para Cirurgia, segundo dados do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) avançados à Lusa esta quinta-feira, dia em que a ministra da Saúde, Ana Jorge, vai ao Parlamento explicar o estado da oncologia em Portugal, a pedido do PSD.
Em 2006, estavam inscritos 4334 doentes com cancro, número que desceu para 4320 em 2007 e para 4094 em 2008.
A média do tempo de espera para quem está inscrito na lista tem vindo a descer nos últimos quatro anos: em 2006 era de 61 dias, passou para 42 em 2007 e para 36 em 2008. O tempo recomendado é de quatro semanas.
«O que podemos realçar [dos dados] é que a 30 de Setembro de 2009, a mediana de tempo de espera era de 22 dias, o que quer dizer que a capacidade de resposta dos hospitais públicos melhorou muito», afirmou o secretário de Estado Manuel Pizarro.

Manuel Pizarro recordou que em 2005 a mediana de espera era de cerca de 80 dias: «Estamos a um quarto do tempo de espera que existia há quatro anos». Além disso, acrescentou, a média do tempo de espera dos operados está nos 28 dias, contra os 36 em 2006.
«Mesmo que possa haver casos indesejáveis, de um ou outro doente, de um ou outro serviço que não tenha uma resposta tão pronta, no conjunto, os doentes estão a ter acessos nos mesmos tempos aos cuidados de tratamento cirúrgico do cancro», salientou.
Relativamente aos inscritos na lista para cirurgia, o secretário de Estado afirmou que é «um número que tende agora a ficar estabilizado» porque aumentou o número de cirurgias feitas nos hospitais públicos.
«Fizemos cerca de 30 mil cirurgias [29 727] em 2006, em 2008 um pouco menos de 40 mil [39 706] e em 2009 vamos ultrapassar as 40 mil cirurgias no serviço público, o que quer dizer que o acesso dos doentes tem aumentado», frisou.

Segundo os dados do SIGIC, entre 1 de Janeiro e 30 de Setembro de 2009 tinham sido operados 30 670 doentes.
Para o governante, «haverá uma altura em que o número de doentes não diminuirá mais, porque se trata do número de doentes previstos para três semanas de espera».
Sobre o que tem contribuído para estes resultados, o secretário de Estado referiu que, «apesar de haver muito trabalho a fazer e muitas áreas a melhorar, os hospitais estão melhor organizados e os profissionais de saúde têm feito um esforço adicional para responder às necessidades dos portugueses».
O grande desafio que agora se coloca é a reorganização dos serviços de oncologia, cujo plano está em discussão pública: «É o desafio de melhorarmos os diferentes modos de tratamento do cancro e não apenas a cirurgia». Lusa

Saúde 24: Mais 300% de chamadas por causa da gripe A

A gripe A fez aumentar o número de chamadas para a Linha Saúde 24, que registou um aumento de 300% em 2009, relativamente ao ano anterior, com uma média diária de 4400 contactos, segundo dados divulgados hoje.
«Parte deste crescimento está, sem dúvida, associado ao papel que o Serviço Nacional de Saúde atribuiu à Linha de Saúde 24 no combate à pandemia da Gripe H1N1», adianta em comunicado a Linha de Cuidados de Saúde (LCS), empresa que gere o serviço.
Ao longo de 2009, a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) recebeu cerca de 1,6 milhões de contactos de utentes que procuravam «obter apoio qualificado sobre saúde».
«A Linha fechou o ano de 2009 com uma média diária superior a 4400 contactos, um crescimento na ordem dos 300 por cento relativamente ao ano de 2008, ano em que também já tinha crescido de forma significativa», sublinha a LCS.
Entre Abril de 2007 (data de início da actividade do serviço) e 31 de Dezembro de 2009, a Linha de Saúde 24 (S24) geriu mais de 2,3 milhões de chamadas, sustenta.

No pico da actividade, a Linha chegou a contar com cerca de 1000 profissionais de saúde, divididos pelos Centros de Atendimento de Lisboa, Porto e Coimbra (este último de cariz temporário, exclusivamente dedicado ao atendimento da gripe).
Segundo a empresa, a esmagadora maioria dos utilizadores da Linha Saúde 24 (72 por cento) recorre a este serviço para obter aconselhamento sobre o seu estado de saúde e encaminhamento para as unidades do Serviço Nacional de Saúde mais adequadas ao seu caso concreto.
As mulheres (52 por cento) são quem mais procura este serviço, mas as estatísticas mostram ainda que um número significativo dos contactos (43,7 por cento) é relativo a utentes com idades entre um e 14 anos.
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo lançou em 2009 uma campanha de informação e sensibilização que, em caso de dúvidas relativas à saúde das crianças, aconselha o recurso à Linha Saúde 24.

Ao fazê-lo, os responsáveis pelas crianças vêem garantida a prioridade no atendimento em Centros de Saúde, desde que referenciados pela linha.
Esta nova valência da Saúde 24 vai permitir ainda resolver situações pelo telefone, evitando a afluência massiva das crianças às urgências hospitalares, sublinha o comunicado.
A empresa divulgou ainda um estudo sobre o grau de satisfação dos utilizadores do serviço, obtido através de inquérito aos utilizadores, que revela que «98 por cento dos utentes estão globalmente satisfeitos com o serviço prestado» e «99 por cento referem a utilidade dos conselhos de saúde» do serviço e reforçam a intenção de voltar a utilizar a Linha.
A amostra, constituída por um total de 4275 inquiridos, obedeceu a quotas pré-estabelecidas e representativas em termos de distrito, sexo, idade e tipologia de serviço.

A informação foi recolhida por intermédio de um questionário estruturado de perguntas fechadas. As entrevistas foram realizadas junto de utentes que ligaram para a Linha Saúde 24 entre 1 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 2009.
O trabalho de campo decorreu entre 9 de Fevereiro e 4 de Janeiro de 2009. LUSA

Enfermeiros: Ministra tem esperança de chegar a acordo

A ministra da Saúde, Ana Jorge, manifestou esperança de chegar a acordo com os sindicados dos enfermeiros, que hoje anunciaram três dias de greve, e afirmou que as negociações continuam em curso.
«As negociações estão em curso e o que foi feito no último dia [de negociações com os sindicatos] foi marcar nova reunião para dia 20, afirmou a ministra da Saúde no Museu da Electricidade, em Lisboa, à margem da apresentação do relatório anual do Observatório Nacional da Diabetes.
Ana Jorge afirmou que na próxima reunião as partes ainda não estarão »em condições de fechar completamente as negociações« e sublinhou que o acordo só pode ser feito no decurso das negociações. Lusa

Enfermeiros em greve 27, 28 e 29 Janeiro

Em causa está a proposta apresentada pelo Governo e que os sindicatos consideram uma vergonha para a carreira de Enfermagem. Após a apresentação da proposta aos sindicatos estes consideram necessário mecanismos de luta eficazes. De acordo com a proposta do Executivo os enfermeiros que no futuro entrarem para a profissão vão ganhar menos do que actualmente, o que está a deixar os profissionais revoltados.

Proposta do Governo:

Inicio de carreira até 2013 - 995,51 euros 35 horas/ semanais.

Inicio de carreira a partir de 2014 - 1020,06 euros 35 horas/semanais

Topo da carreira como enfermeiro passa de 2900,72 euros para 2643,26 euros 35 horas/semanais

Logo o inicio do escalão do Enfermeiro Principal inicia-se com 2643,26 euros em vez dos actuais 2900,72 euros. TSF

Governo espera que unidose esteja implementada em 2 meses

O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, disse hoje que num prazo máximo de dois meses estará implementada a venda de medicamentos em unidose, na sequência do actual “processo negocial” com os parceiros, de quem tem sentido “abertura”.
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) disse hoje à agência Lusa que nenhuma farmácia hospitalar ou de oficina em Portugal aderiu à venda de medicamentos em unidose, seis meses após a entrada em vigor da lei que a institui.
À margem da posse dos novos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas, cerimónia que decorreu em Lisboa, o governante lembrou que a “notícia que saiu hoje não é nova, já saiu há umas semanas e é no sentido de confirmar que não houve adesão voluntária das farmácias à unidose”.
“Não tendo acontecido, estamos a articular quer com os organismos internos do Ministério da Saúde, quer com a indústria, quer com a ANF (Associação Nacional de Farmácias) a implementação de facto da unidose”, afirmou.
Óscar Gaspar espera dar novidades a “breve trecho”, "num prazo máximo de dois meses”.

Sublinhando que nunca usou a palavra obrigatória, o secretário de Estado afirmou “não fazer sentido haver uma medida só para dizer que estava no programa do Governo”.
“Queremos ter uma medida que resulte, ou seja, que torne o acesso dos cidadãos aos medicamentos mais eficaz e adequado e que haja uma redução do desperdício”, argumentou.
Recordou a existência de um diploma legal que permite a unidose, pelo que agora o necessário é “operacionalizá-lo”.
“Em diálogo vamos fazê-lo (com os parceiros) nos próximos dois meses. Não é uma questão de convencer, porque os parceiros sabem que é uma convicção do Governo, que a quer implementar e queremos fazê-lo da melhor forma possível”, acrescentou.
Óscar Gaspar referiu, também, que quer da parte da indústria, via APIFARMA, quer pela APF tem sentido uma “grande abertura” para se chegar “à melhor forma de se operacionalizar a questão”.

Questionado se a unidose nunca poderá ser imposta, o governante respondeu: “Eu posso legislar que haja paz no Mundo, mas isso não é relevante, porque não faz sentido. O que faz sentido é trabalhar em conjunto para procurar as soluções”.
A dispensa de medicamentos em quantidade individualizada ficou restrita, nesta primeira fase, às farmácias da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo que manifestem, junto do Infarmed, vontade de aderir àquela dispensa.
Mas decorridos seis meses sobre a entrada em vigor da legislação, ”ainda nenhuma farmácia da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo manifestou, junto do Infarmed, vontade de aderir”, informou a Autoridade do Medicamento.
Para o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Maurício Barbosa, a venda de medicamentos em "unidose" não teve adesão da parte dos intervenientes no processo, da indústria às farmácias e aos médicos, por implicar uma mudança "drástica" em todo o circuito.

"Há um sistema organizado que não se altera por diploma. Tem de haver um circuito de medicamento para a unidose. É uma mudança drástica, absoluta", disse Maurício Barbosa. Lusa

Rede de cuidados oncológicos prevê abrir mais respostas

A ministra da Saúde afirmou hoje que a rede nacional de cuidados oncológicos prevê «abrir mais respostas» e com «melhor qualidade» no Serviço Nacional de Saúde para o tratamento do cancro em Portugal.
O projecto de rede nacional de cuidados oncológicos, que está em discussão pública, estabelece, entre outros «requisitos mínimos», que as unidades só funcionarão se tiverem 500 novos casos por ano e só haverá serviço de Oncologia nos hospitais com pelo menos mil novos doentes por ano.
Questionada sobre o possível fecho de unidades que não reúnam «requisitos mínimos», a ministra Ana Jorge afirmou que «o que está no plano é abrir mais respostas no serviço para tratamento do cancro em Portugal», acrescentando «não só mais como de melhor qualidade». Lusa

Açores: Sistema de incentivos «atrai» 37 novos médicos

As unidades de saúde dos Açores vão ser reforçadas com 37 médicos recém-licenciados, ao abrigo de bolsas de incentivo atribuídas pelo Ministério da Saúde e pelo Governo Regional, revelou hoje Miguel Correia, secretário regional da Saúde.
«Das 40 vagas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, 37 foram providas e esperamos que, no futuro, venham cada vez mais médicos a usufruir deste tipo de apoios, em que os Açores foram pioneiros», afirmou Miguel Correia, em declarações à Lusa.
Deste grupo de 37 médicos, 20 já estão a efectuar o internato em várias unidades de saúde do arquipélago, enquanto os restantes 17 estão a fazer o internato no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, tendo assumido o compromisso de vir para os Açores depois de concluírem a especialidade. Lusa

Sócrates amanhã no início das obras do hospital de Loures

O primeiro-ministro José Sócrates assiste terça-feira ao lançamento da primeira pedra do futuro hospital de Loures, construído num modelo público-privado e que em 2012 deverá servir 272 mil utentes de quatro concelhos de Lisboa.
Segundo os dados do Ministério da Saúde, o hospital irá abrir portas em 2012 para servir 272 mil pessoas residentes nos concelhos de Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço e Odivelas, representando um investimento de 135 milhões de euros.
O hospital terá várias valências, entre as quais uma área de diagnóstico, oncologia, unidade de dor e diálise, um serviço de urgência médico-cirúrgica e uma maternidade com capacidade para a realização de mais de três mil partos por ano. Lusa

Saúde: Maior orçamento não é sinónimo de melhoria do SNS

A ministra da Saúde, Ana Jorge, considera que um aumento do Orçamento para o Serviço Nacional de Saúde não é o principal factor para melhorar a organização e a prestação de cuidados de saúde.
Em entrevista à agência Lusa, Ana Jorge sublinhou que as principais questões da Saúde passam mais por «alterações do modelo organizativo do que pela necessidade de um grande orçamento».
A ministra defende, contudo, que «é preciso continuar o que foi feito no anterior Governo, e que talvez o aparecimento da gripe tenha perturbado um bocadinho, que é a exigência junto dos órgãos de gestão de rigor na gestão». Lusa

Taxas moderadoras de internamento e cirurgias terminam hoje

A partir de hoje os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) deixam de pagar as taxas moderadoras para internamento e cirurgias em ambulatório, segundo um diploma aprovado em Conselho de Ministros a 12 de Novembro passado.
Os partidos da oposição BE, PSD e CDS-PP apresentaram diplomas semelhantes, que foram aprovados seis dias depois, com a abstenção do PS, o partido do Governo.
O PCP ainda tentou revogar todas «as taxas moderadoras que não dependem da vontade dos utentes» do SNS, mas o seu projecto de lei foi chumbado pelo PS, PSD e CDS-PP. LUSA