Enfermeiros querem reconhecimento de competências

Os enfermeiros querem passar a acompanhar grávidas de baixo risco, medida que dizem estar prevista numa norma europeia e que permitiria dispensar os médicos desta função e poupar «milhões de euros» ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Numa petição que defende o reconhecimento prático das competências dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, os enfermeiros apelam à aplicação de um decreto-lei de Março de 2009.

Para o vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros, Jacinto Oliveira, a petição não deveria ser necessária. O responsável refere-se a uma situação que «não faz sentido», adiantando que esta questão até está «consignada em normativo europeu e está atribuída no leque de competências dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica».

A possibilidade de os enfermeiros seguirem as grávidas de baixo risco existe «de há longa data e poderia trazer vantagens ao Serviço Nacional de Saúde», referiu o responsável.

No entanto, «quando um enfermeiro faz o acompanhamento da gravidez e tem de prescrever meios complementares de diagnóstico, o SNS não os paga do mesmo modo do que quando é outro grupo profissional a prescrevê-los», explicou Jacinto Oliveira.


O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, disse desconhecer a petição, mas acrescentou que as grávidas são acompanhadas pelo médico de família ou nas maternidades de referência, o que considera uma «situação adequada às necessidades».

Aliás, a forma como tem funcionado o acompanhamento das grávidas parece ter «resultados excelentes» reflectidos na evolução da saúde materna.

No entanto, o bastonário transmitiu disponibilidade para analisar a situação.

Na petição, que foi subscrita até agora por mais de 1200 pessoas, pode ler-se que esta «medida política permitirá uma poupança de milhões de euros no SNS», já que a mão-de-obra destes enfermeiros, «altamente qualificada para a vigilância da gravidez de baixo risco, é bem mais barata do que a de outros profissionais da saúde que também realizam essa mesma vigilância e não acarreta qualquer redução na qualidade dos cuidados prestados ou, até, poderá aumentá-la».


Por isso, é pedida a regulamentação da «comparticipação efectiva no SNS da vigilância autónoma» por enfermeiros especialistas da gravidez de baixo risco, bem como a possibilidade de prescrição de «alguns fármacos devidamente protocolados para a gravidez de baixo risco».

Novo hospital de Lamego deverá abrir portas em Janeiro

O Hospital de Lamego, um projecto “inovador” que assenta nos serviços de ambulatório e representa um investimento de 42 milhões de euros, deverá entrar em funcionamento em Janeiro de 2012, disse hoje fonte hospitalar.
O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), Carlos Vaz, afirmou à Lusa que a obra de construção civil está praticamente concluída e que já foram abertos os concursos públicos internacionais para a aquisição dos equipamentos.
Este hospital, que fica situado junto ao nó da auto-estrada A24, vai dispor de cirurgia de ambulatório (três salas operatórias), além de consulta externa (14 gabinetes), urgência básica, hospital de dia e visitas domiciliárias.
A unidade vai assegurar a prestação de cuidados à população dos dez concelhos do Douro Sul. No que respeita às áreas de cirurgia de ambulatório, dará resposta a toda a área de influência do CHTMAD.
Segundo Carlos Vaz, as grandes áreas de desenvolvimento serão a “oftalmologia, ortopedia e cirurgia geral”, com aposta ainda para a ginecologia e otorrinolaringologia.

Este conceito, assente no reforço da prestação de serviços predominantemente em ambulatório, é considerado “inovador” e tem como objectivo reduzir o impacto do internamento na vida dos doentes e das suas famílias.
Em vez do internamento tradicional, terá uma unidade de cuidados continuados de convalescença, com capacidade para 30 camas.
Mas é precisamente este um dos factos que está a gerar descontentamento entre autarcas e a população de Lamego, que subscreveu uma petição que será entregue ao Ministério da Saúde.
O presidente da Câmara de Lamego, Francisco Lopes, reuniu recentemente com o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, para expor preocupações relativas ao modelo funcional deste novo hospital e pedir à tutela para reequacionar o tipo de internamento.
O autarca não quer que as camas de cuidados continuados sejam incluídas na rede nacional, mas que sejam geridas directamente pelo CHTMAD “como uma unidade de internamento normal”.

“Entendemos que as 30 camas são insuficientes e que deviam ter pelo menos 50 a 60 polivalentes, mas isso aí já obriga a alterações que nós entendemos que são possíveis e que se podem fazer no futuro”, disse hoje à Lusa.
Francisco Lopes teme ainda que a concentração de todo o internamento na unidade de Vila Real possa causar “inúmeros problemas e dificuldades aos pacientes”.
Problemas esses que considerou que são agravados pela inexistência de transportes públicos que garantam a ligação do todo o Douro Sul e Vila Real e pela introdução, em breve, de portagens na A24.
Carlos Vaz apenas reiterou que, em relação ao Hospital de Lamego, “está a ser cumprido o projecto ministerial”.

Mais de 40 mil na lista de espera no novo hospital de Braga

O Bloco de Esquerda considerou hoje que o número de pessoas que aguardam por uma primeira consulta no Hospital de Braga revela “a incapacidade e o insucesso da gestão privada” daquela unidade hospitalar.
Em comunicado, o BE afirma que, analisando a informação disponibilizada, em julho, pela Administração Regional (ARS) do Norte no Relatório sobre monitorização mensal da lista de espera para primeira consulta externa “existem mais de 40 mil inscritos para uma primeira consulta neste hospital”.
Contactado pela Lusa, o hospital disse não comentar “a interpelação do Bloco de Esquerda ao Ministério da Saúde”.
O BE adianta que os “elementos agora divulgados – e ao contrário de toda a propaganda que tem vindo a ser feita pela José de Mello Saúde – revelam a incapacidade e o insucesso da gestão privada daquele hospital”.
O BE questiona o Ministério da Saúde sobre esta matéria, querendo saber “quais os objetivos com que o grupo Mello se comprometeu ao abrigo do contrato de gestão do Hospital de Braga em regime de parceria público-privada (PPP) relativamente à lista de espera para primeira consulta, nas diferentes especialidades”.

É também intenção do BE saber se o contrato de gestão prevê algum tipo de penalização, nomeadamente multa, a aplicar aos responsáveis pela gestão privada do hospital nestas situações.
“O Bloco pergunta ainda se existe algum plano de ação para melhorar o desempenho do Hospital de Braga e se o Governo vai manter o contrato estabelecido com a José de Mello Saúde para a gestão do novo Hospital de Braga”, conclui.
O BE afirma que a lista de espera no Hospital de Braga representa quase 20 por cento do total de utentes inscritos para uma primeira consulta na região Norte.
“É também o hospital com maior tempo de espera”, refere, acrescentando que os utentes aguardam, em média, mais de três meses por uma primeira consulta.
De acordo com o BE, a lista de espera para uma primeira consulta de oncologia médica representa 83 por cento do total de inscritos para uma primeira consulta desta especialidade na região Norte.

Ministério cria empresa para poupar 100 M€ em 3 anos

O Ministério da Saúde anunciou hoje a criação de uma empresa de serviços partilhados que inclui uma central de compras para o Serviço Nacional de Saúde que permitirá poupar 100 milhões de euros em três anos.
O porta-voz do Ministério da Saúde (MS), Miguel Vieira, adiantou à Lusa que a empresa Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SMPS) resultou de uma experiência inicial realizada pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), denominada “Somos Compras”, criada em abril de 2007.
Miguel Vieira explicou que o SUCH manterá as funções que tinha antes da introdução da central de compras, como a manutenção de instalações e equipamentos, projectos e obras, segurança, tratamento da roupa hospitalar, limpeza e resíduos hospitalares
A SMPS, EPE tem “por missão principal a prestação de serviços partilhados específicos na área da saúde em matéria de compras e de logística, de serviços financeiros e de recursos humanos, e demais actividades complementares e subsidiárias, a todos os estabelecimentos e serviços do SNS, referiu o MS.

“É também a central de compras para os bens e serviços das instituições do SNS através de protocolo celebrado com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)”, adianta.
O Ministério explicou que, com a criação desta empresa, se pretendeu “a obtenção de volumes significativos de poupança anual do Estado, contribuindo de forma directa para a necessária consolidação das contas públicas”.
“A SPMS deve potenciar poupanças nos consumos intermédios na ordem dos 100 milhões de euros no triénio deste mandato”, sustentou.
Caberá à empresa incrementar os contratos públicos de aprovisionamento, que são acordos-quadro que estabelecem valores máximos de aquisição e que permitem os diferentes hospitais negociarem com os fornecedores tendo esse valor como limite máximo. “Com base nestes procedimentos podem obter-se ganhos na ordem dos 10-15%”.

A empresa terá ainda de “incrementar a utilização de compras conjuntas, elaborar estratégias de sourcing adequadas à geração de poupanças efetivas nos preços unitários e no consumo global”.
Nestes casos a SPMS é o agente em nome de diferentes hospitais para a colocação de encomendas firmes e que pelo volume agregado e condições de pagamento permitam obter melhores condições para o Estado, espera-se nestes casos reduções na ordem dos 15 a 25%, segundo o Ministério.
Estes acordos quadro e aquisições incidirão sobre medicamentos (foro oncológico, anti-infecciosos e de consumo geral entre outros) e dispositivos médicos, como pensos, seringas e antisséticos.
A SMPS será presidida por Raul Fonseca Mascarenhas, Oficial da Armada (Administração Naval) até 1987, que exerceu funções na área de Logística e no Serviço de Informática.

Entre muitas outras funções, foi consultor do Banco Europeu de reconstrução e Desenvolvimento e do Fundo Monetário Internacional nos países da ex-União Soviética para projetos de reestruturação das finanças públicas e consultor do presidente da Comissão de Reforma do Tesouro Português.