Saúde militar: Chefe Estado-Maior considera positiva reforma

O Chefe de Estado-Maior do Exército disse hoje em Mafra que é positiva a reforma da saúde militar que prevê a criação de um único hospital em Lisboa.

«Vejo a reforma de uma perspetiva positiva porque a reforma terá de concretizar um sistema de saúde para as Forças Armadas que seja tão bom ou melhor do que o atual», afirmou o Chefe de Estado-Maior do Exército.

José Luís Pinto Ramalho, que falava à margem das comemorações do Dia da Arma de Infantaria e da Escola Prática de Infantaria em Mafra, adiantou que o «Exército vai cumprir os prazos» estabelecidos num despacho assinado pelo Ministério da Defesa Nacional.

Clínica de Lagoa operava sem ter bloco operatório

Apesar de realizar intervenções cirúrgicas, a clínica I-QMed, em Lagoa, não tem, nem previa ter, um bloco operatório.
A afirmação é feita na edição desta sexta-feira do diário Público, com base no projecto de obras de adaptação que a clínica apresentou, em final do ano passado, junto dos serviços da Câmara Municipal de Lagoa, e a que o diário teve acesso.
Segundo o mesmo periódico, a intenção da clínica onde foram operados pelo menos quatro pacientes, três dos quais acabaram por cegar de um olho, era juntar duas lojas do Parque Empresarial de Lisboa para criar dois gabinetes de consulta, uma sala de consulta/tratamento e uma outra de tratamento e estética, além de uma sala de esterilizados, uma sala de resíduos e uma casa de banho acessível a pessoas com mobilidade reduzida.
O jornal recorda que a unidade de saúde de Lagoa nasceu há sete anos, numa loja com 161 metros quadrados, sem divisórias fixas - designada, na altura, por Centro Médico Oftalmológico Unipessoal. LUSA

Privados: «Inconstitucional» portaria que limita partos

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) considera inconstitucional a portaria que proíbe as maternidades privadas de realizar partos a grávidas com menos de 32 semanas de gestação e pediu uma audiência urgente ao Ministério da Saúde.
Num comunicado enviado à imprensa, a Associação encara a portaria como “um atentando aos mais elementares princípios constitucionais e de interpretação jurídica”.

Na interpretação da APHP, as normas do diploma são inconstitucionais porque “violam o direito de liberdade de iniciativa económica e privada”.

Os responsáveis repudiam o que consideram ser a “reiterada discriminação das unidades privadas”, alegando que estas obedecem a critérios mais seletivos e rigorosos do que os aplicados no setor público e social.

“É inaceitável, quando estão em causa requisitos técnicos de qualidade de serviços de saúde, criar um regime para os estabelecimentos privados e outro para os públicos”, sublinham os responsáveis da associação que representa as unidades particulares.

Para a Associação, a portaria publicada no início deste mês conduz a um “flagrante atentado contra o princípio da liberdade de escolha dos cidadãos no acesso aos serviços de saúde”.

Perante esta análise, a associação solicitou uma audiência urgente ao secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, e diz estar disponível para colaborar com o Ministério na alteração da portaria.

A portaria 615/2010 estabelece os requisitos técnicos a cumprir por unidades privadas com serviços de obstetrícia e neonatologia, limitando a aceitação de grávidas.

O diploma define que as unidades de obstetrícia sem urgência aberta só podem receber “grávidas referenciadas diretamente por obstetra privado, com gestação de baixo risco e obrigatoriamente com mais de 34 semanas de gestação”.

As unidades privadas com urgência aberta ao exterior ficam limitadas a acolher grávidas com mais de 32 semanas.

Detectada superbactéria resistente a quase todos antibióticos

Uma nova superbactéria resistente a quase todos os antibióticos foi detetada em hospitais britânicos, indicou hoje um estudo, referindo que o micróbio é originário de países do sul da Ásia.
De acordo com o estudo, publicado na revista britânica The Lancet, os investigadores isolaram 37 doentes, incluindo alguns que tinham viajado para a Índia e para o Paquistão para realizarem cirurgias estéticas.

As «enterobacteriaceae» (bactérias que podem causar infeções do aparelho gastrointestinal e de outros órgãos do corpo), que produzem uma enzima do tipo NDM-1, foram detetadas pela primeira vez em 2009 por Timothy Walsh, da Universidade britânica de Cardiff, num doente sueco que tinha estado hospitalizado na Índia.

“A NDM-1 tem um forte potencial para se transformar num problema da saúde pública mundial e é necessária uma vigilância coordenada”, alertaram os autores do estudo, sublinhando que “a Índia disponibiliza cirurgias estéticas para a Europa e para a América e é provável que a NDM-1 se propague no mundo”.

A superbactéria é resistente a quase todos os tipos de antibióticos, incluindo aqueles geralmente reservados para emergências e ao tratamento de infeções multi-resistentes.

“Com este género de bactéria, esgotamos quase todos os antibióticos. Apenas dois podem combater esta bactéria e um deles não é muito eficaz. Não irão existir novos antibióticos disponíveis em dez anos. Se permitirmos que estas infeções subsistam sem tratamento adequado, iremos presenciar provavelmente algumas mortes”, afirmou Timothy Walsh, numa entrevista à estação britânica BBC.

Só dois antibióticos - tigeciclina e colistina - combatem a nova superbactéria.

Cerca de 44 casos positivos do tipo NDM-1 foram identificados no estado de Tamil Nadu (sul da Índia) e 26 no estado de Haryana (norte), existindo ainda registos de casos em outras regiões indianas, no Bangladesh e no Paquistão.

Torres Vedras: VMER com falhas no socorro por falta de médicos

A viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do hospital de Torres Vedras não está a conseguir responder a todos os pedidos de socorro por falta de médicos neste período de Verão, disse fonte do INEM.

“Verificam-se algumas dificuldades no preenchimento dos turnos de médicos que o INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica] tem de assegurar”, existido falhas em um “terço dos turnos”, explicou fonte do gabinete de comunicação do Instituto, adiantando tratar-se de um problema pontual, que não coloca em causa o socorro da população.

O protocolo assinado há um ano entre INEM e o centro hospitalar estabelece que os médicos sejam assegurados pelas duas instituições.

Referindo que a VMER de Torres Vedras não está a registar uma actividade muito intensa, a fonte do INEM justificou que neste período de verão os médicos destacados para a viatura “também prestam serviços em horas extraordinárias nos seus hospitais para suprir as férias de colegas”.

Por outro lado, estão também a “desdobrar-se em turnos no Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), que não pode ficar desguarnecido em detrimento de um meio no terreno” e há ainda uma médica que se encontra em licença de parto.

Segundo o INEM, trata-se de um problema “pontual”, que ocorre apenas este mês, por haver médicos de férias, e que “será solucionado rapidamente logo que na segunda quinzena [de agosto] regresse mais um dos médicos”.

“Não haverá qualquer redução deste meio”, assegurou o INEM, afastando quaisquer cenários de inoperacionalidade permanente do meio de socorro.

O INEM adianta que o socorro não está em causa, uma vez que a população pode ser socorrida por outras VMER (sendo que as mais próximas estão em Lisboa e Caldas da Rainha), pelo helicóptero que tem base em Loures ou pelos meios dos bombeiros. LUSA

Entidade reguladora detecta 300 clínicas ilegais

A Entidade Reguladora da Saúde identificou nos últimos dois anos entre 200 e 300 clínicas privadas em situação ilegal, avança a edição de hoje do Diário de Notícias.
Existem "cerca de dez mil unidades a operar nas diversas especialidades. Detectámos centenas de unidades sem registo nos últimos anos, especialmente nos últimos dois", explicou ao DN o presidente da ERS, Álvaro Almeida.
Eurico Reis, dirigente da ERS explicou ainda que nestes casos sem registo, as unidades são notificadas para fazerem o registo na ERS e pagarem a sanção por incumprimento. Além disso, é feita uma fiscalização para ter a certeza de que os critérios estão a ser cumpridos.
Depois do registo, estes estabelecimentos têm de pedir o licenciamento, que vai passar a ser compulsivo.
Álvaro Almeida refere que em 2007, 50% destas unidades não estavam licenciadas.
Na sequência de uma intervenção oftalmológica na clínica I-QMed de Lagoa, no Algarve, quatro doentes ficaram em risco de cegar e estão com “prognóstico muito reservado” no Hospital dos Capuchos, em Lisboa. Lusa

Estudo: Grávidas com excesso de peso têm bebés gordos

As mulheres que ganham excesso de peso durante a gravidez têm bebés mais gordos, que poderão tornar-se adultos obesos, revela um estudo publicado hoje na revista médica Lancet.
Investigadores norte-americanos acompanharam nascimentos em Michigan e Nova Jérsia entre 1989 e 2003, focando a sua atenção nas mulheres que tinham mais de um filho, para excluírem a possibilidade de as geneticamente predispostas para a obesidade transmitirem os genes aos seus bebés.
Entre as 513 mil mulheres e as 1,1 milhões de crianças estudadas, os cientistas descobriram que as mulheres que ganharam mais 24 quilos durante a sua gravidez tiveram bebés com mais 150 gramas do que as que engordaram dez quilos.
Nos Estados Unidos, mais de um terço das mulheres com peso normal e mais de metade das mulheres obesas ou com excesso de peso engordam na gravidez acima do recomendado pelos médicos.
Para um dos autores do estudo, David Ludwig, bebés mais pesados correm riscos, no futuro, de terem excesso de peso e desenvolverem doenças como asma, alergias e cancro.

O também director do programa Ótimo Peso para a Vida, do Hospital Pediátrico de Bóston, sustenta que, quando as grávidas comem demasiado, algumas das calorias extra estimulam o crescimento do feto.
«O feto desenvolve um ambiente metabólico anormal quando há excesso de açúcar no sangue», defende, acrescentando que tal facto pode «alterar o desenvolvimento de tecidos, órgãos e o mecanismo cerebral que regula o apetite e o metabolismo». Lusa

Saúde: Ministério atenua pena aplicada a Machado Cândido

O Ministério da Saúde decidiu atenuar a sanção aplicada pela Inspeção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) ao médico Machado Cândido de suspensão por 240 dias e optou por suspender a execução da sanção por dois anos, disse hoje fonte oficial.
O caso remonta a outubro de 2009, quando a IGAS suspendeu o então chefe do Serviço de Neurologia do Hospital de São José por 240 dias por alegadamente ter cobrado centenas de horas a mais ao Serviço Nacional de Saúde, durante vários anos, algumas em dias em que estaria de férias, segundo a acusação.
A investigação da IGAS partiu de uma denúncia anónima e apurou que o médico Joaquim Machado Cândido terá também efetuado viagens pessoais por conta de verbas do Serviço de Neurologia e promovido jantares aos seus profissionais numa quinta de turismo rural pertencente a uma empresa da qual é sócio, alegadamente pagos com verbas do Hospital de São José, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC). Lusa

IEFP: Médicos e enfermeiros de fora dos estágios profissionais

Os médicos e os enfermeiros devem ficar de fora das profissões que integram os estágios profissionais financiados parcialmente pelo Estado, defende a proposta que o IEFP entregou ao Governo, revelou o presidente do IEFP, Francisco Madelino, à Lusa.

«Está em cima da mesa uma proposta [feitas pelo IEFP à tutela do Ministério do Trabalho] que é que as profissões das áreas médicas não sejam abrangidas pelo Programa Estágios», anunciou o presidente do IEFP.

Em causa está o facto de este apoio ter «um efeito morto» do ponto de vista das políticas públicas, na medida em que a contratação destes profissionais «não muda em função de haver ou não o apoio» do Estado à sua contratação. LUSA

Médicos e enfermeiros voltam ao helicóptero de Santa Comba Dão

A partir de 9 de Agosto, os médicos e enfermeiros da região Centro vão voltar a integrar as escalas do helicóptero do INEM de Santa Comba Dão, uma garantia dada pelo Ministério da Saúde.
Após cerca de três horas de reunião, Governo, Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e representantes dos médicos e enfermeiros chegaram ao fim do braço de ferro mantido nos últimos dias, que resultou na indisponibilidade dos profissionais para integrarem as escalas do helicóptero de Santa Comba Dão no mês de Agosto.
No final do encontro, Manuel Pizarro, visivelmente satisfeito pelo «clima de forte cooperação», garantiu que todos os helicópteros do INEM manterão «a sua plena operacionalidade», tendo os problemas levantados pelos profissionais sido discutidos.
«O helicóptero de Santa Comba Dão esteve sempre em funcionamento e até ao dia 9 de Agosto a escala está feita com médicos e enfermeiros que vão do Norte. A partir de dia 9, os enfermeiros e médicos da região Centro voltarão a estar integrados nessa escala», afirmou o secretário de Estado.
Manuel Pizarro avançou ainda que «os pagamentos em atraso até ao mês de Maio serão feitos nos próximos dias» e no mês de Setembro toda a situação será regularizada.
«Ficamos de trabalhar no domínio do pagamento de subsídio de transporte, porque aqui a dificuldade é nós encontrarmos um quadro que seja igual para todos os profissionais em todo o país», disse o governante, acrescentando que «o que acontece é que os profissionais das outras delegações regionais não têm esse subsídio de transporte», sendo, por isso, necessário encontrar uma solução que trate o conjunto de profissionais de igual forma.

Governo insta Instituto do Sangue a acabar com discriminação

A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, instou hoje o Instituto Português do Sangue (IPS) a «retirar, tão rapidamente quanto possível», as perguntas relacionadas com a orientação sexual que constam nos questionários a dadores de sangue.
A governante falava à agência Lusa a propósito das questões sobre a orientação sexual dos dadores de sangue que «estão no manual distribuído a profissionais de saúde e que constam de alguns questionários» feitos nos locais de recolha de sangue.

Num inquérito a dadores de sangue do Hospital de Santo António, no Porto, ao qual a Lusa teve acesso, consta a pergunta «Se é homem: alguma vez teve relações sexuais com outro homem?».

Esta mesma pergunta levou o Bloco de Esquerda a avançar com uma iniciativa parlamentar para acabar com essa «discriminação» – projecto de resolução que foi aprovado há quatro meses pela Assembleia da República, sem votos contra e com a abstenção do CDS-PP, e que «recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue».

«A pergunta é, sem sobra de dúvida, discriminatória», vincou Elza Pais, recordando que esta discriminação «já foi sinalizada» pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que endereçou um parecer ao IPS instando à supressão de questões daquele tipo.

«O senhor presidente [do Instituto Português] do Sangue, [Gabriel Olim], deverá, tão rapidamente quanto possível, agir em conformidade», reiterou Elza Pais.

«Deverá mandar retirar, tão rapidamente quanto possível, do manual e de todos os questionários, perguntas discriminatórias em função da orientação sexual», acrescentou.

«O rigor deve ser exercido, mas não deve ter por base o preconceito nem a discriminação», sublinhou a secretária de Estado.

E, «se algum profissional tiver, no seu ato clínico individual, uma atitude discriminatória, as pessoas deverão identificar essa discriminação, para que depois se possam retirar daí as devidas consequências», apelou, precisando que a CIG é a entidade competente para tratar essas queixas.

Confrontada com a mesma questão na semana passada, a ministra da Saúde, Ana Jorge, reconheceu que terá de ser reforçada a recomendação aos locais de colheita de sangue para que, nos inquéritos distribuídos aos dadores, não constem perguntas relacionadas com a orientação sexual.

Mas, garantiu, «o modelo que foi feito pelo Instituto Português do Sangue, que existe em todos os locais de colheita de sangue, nomeadamente nos hospitais, e que é distribuído aos doentes e aos potenciais dadores, não tem nenhuma referência à orientação sexual dos indivíduos».

«Do inquérito constam apenas perguntas relacionadas com o comportamento das pessoas, independentemente de serem homo, hetero ou bissexuais», realçou. Interrogada sobre o inquérito do Hospital de Santo António, Ana Jorge admitiu que a questão poderá ter surgido numa abordagem clínica individual.

Questionada sobre eventuais medidas a tomar pelo Ministério da Saúde para que haja uma harmonização dos inquéritos a dadores de sangue, Ana Jorge reconheceu que «será necessário voltar a fazer recomendações».
LUSA

Redução de 5% no preço das análises poupa 10 M€ ao SNS

O Ministério da Saúde acordou com os laboratórios uma redução de cinco por cento no preço das análises clínicas bem como a manutenção dos valores até 2012, medida que vai permitir poupar 10 milhões de euros anuais.
O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, explicou à agencia Lusa que o acordo assinado hoje prevê reduzir o custo das análises nos casos em que o preço convencionado com os laboratórios supere o preço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“É um pequeno passo mas é um passo claramente no sentido da sustentabilidade do SNS. O facto de termos acordado com as empresas, e não termos tomada uma medida administrativa, garante um quadro de maior estabilidade legal e financeiro e permite que consigamos garantir os milhares de postos de trabalho que existem nas empresas de análises clínicas”, justificou Óscar Gaspar.

O governante admitiu que “uma medida mais cega podia pôr em causa algumas empresas de análises clínicas”, mesmo que trouxesse mais vantagem para o SNS.

“São cerca de oito mil pessoas neste setor. Aquilo que queremos garantir é uma medida que está no limiar do que é aceitável para que continuem a prestar um serviço de qualidade”, afirmou.

Óscar Gaspar adiantou ainda que a poupança de 10 milhões de euros por ano permitida por esta medida é um acréscimo aos 50 milhões de euros que o Ministério da Saúde pretende poupar com as medidas de contenção apresentadas há alguns meses.

Para a Associação Portuguesa de Analistas Clínicos (APAC), este acordo vai “permitir manter o setor a funcionar com a qualidade a que os médicos e os utentes estão habituados”.

Jorge Nunes de Oliveira, dirigente da APAC, afirmou à Lusa que este acordo “teve em conta a situação complicada que o país atravessa”.

O acordo hoje estabelecido tenta ainda conjugar a conservação do sistema convencionado de análises clínicas como “melhor método para regular os preços e a qualidade do serviço” com a manutenção dos postos de trabalho no setor.

Segundo Jorge Nunes de Oliveira, da parte do Ministério da Saúde partiu ainda o compromisso de avançar para a revisão do licenciamento dos laboratórios.

Genéricos mais baratos a partir de domingo, alguns baixam 50%

O preço dos medicamentos genéricos baixa domingo, com alguns «campeões de venda» a registarem diminuições de 50%.

Esta nova baixa do preço dos genéricos resulta da aplicação do decreto-lei n.º 48-A/2010 de 13 de maio e da portaria n.º 312-A/2010 de 11 de Junho.

Em resultado desta legislação, o Preço de Venda ao Público (PVP) dos medicamentos genéricos, em 2010, será 65% do preço máximo administrativamente fixado ao medicamento de referência com igual dosagem e na mesma forma farmacêutica, no caso das substâncias ativas Simvastativa (redução do colesterol) e Omeprazol (para o aparelho digestivo).

Nos restantes casos, o PVP será 85% do preço máximo administrativamente fixado, do medicamento de referência com igual dosagem e na mesma forma farmacêutica. As reduçõ

es são mais significativas em alguns genéricos, como o da Sinvastativa 20 mg que desce cerca de 50 por cento face ao preço anterior.

Também o Omeprazol 20 mg e Amlodipina 10 mg (hipertensão) descem cerca de 20%.
Sobre esta nova baixa, a Associação Portuguesa de Genéricos (Apogen) refere que «estas descidas brutais do preço dos medicamentos genéricos não fazem diminuir a despesa».

«Da factura total da Saúde (cerca de 9,5 mil milhões de euros) a fatura com o medicamento em ambulatório é de cerca de 1,5 mil milhões», sublinha a associação.

Segundo a Apogen, a quota de mercado dos medicamentos genéricos é cerca de 20% e estes representam apenas 3% da despesa total em saúde.

«O que não é aceitável é que cerca de 3% da factura seja o alvo sistemático das descidas de preço», afirmou à Lusa esta associação.

Estas descidas, prossegue, «limitam o crescimento dos genéricos e é preciso ter em conta que os crescimentos do mercado de genéricos são crescimentos saudáveis, uma vez que por cada euro que este mercado cresce, são poupados vários euros no mercado global».

«Preços baixos levam à perda de competitividade dos medicamentos genéricos e à transferência para produtos protegidos por patente, semelhantes do ponto de vista terapêutico, mas de preços muito mais elevados, sem que se verifiquem benefícios terapêuticos adicionais», adiantou.

A Apogen concorda que o preço a atribuir de início ao medicamento genérico seja inferior em 35% ao produto de referência e que, em seguida, se ajuste de acordo com os níveis crescentes de consumo (quota de mercado).

Entre Janeiro e Maio deste ano foram vendidas em Portugal 101.556.928 embalagens de medicamentos genéricos, representando 1.365.688.235 euros. Lusa

Saúde: APAH preocupada com perda de património

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) encara com «alguma preocupação» a forma como o Ministério da Saúde está a «perder o seu património», embora concorde com o aumento do capital estatutário dos hospitais EPE, graças à venda de hospitais.
O presidente da APAH, Pedro Lopes, comentava desta forma a notícia hoje avançada pela Agência Lusa de que o Ministério da Saúde vendeu ao Estado quatro hospitais em 2009 por mais de cem milhões de euros.

Deste valor, a tutela aplicou perto de 75 milhões de euros como aumento de capital estatutário de 18 hospitais Empresas Públicas Empresariais (EPE).

«É com alguma preocupação que vejo como o património do Ministério da Saúde deixa de ser do Ministério da Saúde para ser património de outro, mesmo sendo do Estado», disse.

Por outro lado, Pedro Lopes congratula-se com o aumento do capital estatutário dos hospitais EPE.

O administrador hospitalar considera que na origem desta transacção deve estar «certamente uma dificuldade financeira para fazer face às dotações dos capitais estatutários» dos hospitais EPE.

Sobre a alienação dos imóveis, Pedro Lopes não tem dúvidas: «O Ministério da Saúde fica mais pobre».

Os hospitais vendidos em 2009 foram os de Santa Marta, São José e Capuchos que, juntamente com o pediátrico Dona Estefânia, compõem o Centro Hospital de Lisboa Central, e serão transferidos, em 2013, para o novo Hospital de Todos os Santos, em Chelas.

Em 2009, foi igualmente vendido o Hospital Miguel Bombarda.

Estes quatro hospitais foram vendidos à sociedade Estamo, detida pela empresa pública Parpública, por cerca 111,5 milhões de euros, segundo dados que constam no site da empresa.

Saúde vendeu hospitais ao Estado e aplicou verbas em 18 EPE

O Ministério da Saúde vendeu a uma empresa do Estado, em 2009, quatro hospitais, por mais de cem milhões de euros, dos quais perto de 75 milhões foram aplicados como aumento de capital de 18 hospitais Empresas Públicas Empresariais (EPE).
A tutela confirmou estas vendas e remeteu para um despacho a aplicação das verbas conseguidas com as transações, as quais foram distribuídas por 18 hospitais EPE.

Nesse despacho foi determinado que «90 por cento do produto de alienação dos prédios» destes hospitais passasse para o Ministério da Saúde.