segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Enfermeiros sentem-se discriminados


Os enfermeiros acusam o Ministério da Saúde de não assumir compromissos, contribuindo para uma discriminação com outros licenciados da função pública.
A diferença, refere ao CM o coordenador nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), José Carlos Martins, está na desigualdade remuneratória, com “os enfermeiros licenciados a receber menos cerca de 200 euros mensais (cerca de 300 euros mensais até Dezembro de 2008) que outros licenciados, como professores, educadores de infância e assistentes sociais, quando entram na função pública, no escalão 1”.
'Os enfermeiros não tiveram um impacte de valorização económica quando passaram de bacharel para a licenciatura, o que aconteceu em 1999, enquanto os outros profissionais licenciados viram reconhecidas essas competências formativas', frisa o dirigente sindical.
A desigualdade remuneratória é mais um argumento para justificar a greve nacional marcada para sexta-feira, dia 20.

José Carlos Martins aponta o dedo ao Ministério da Saúde pela “suspensão das negociações das revisão da carreira”, alerta para a existência de cerca de dois mil profissionais no desemprego e do aumento da precariedade do emprego.

Acerca da precariedade com que se defrontam estes profissionais da saúde, o SEP acusa o Ministério da Saúde de “não intervir no aumento progressivo dos hospitais ao recurso dos recibos verdes, para manterem ou abrirem serviços de saúde e de não intervir com o aumento da subcontratação de enfermeiros quando nos Hospitais EPE – entidades públicas empresariais – é possível a admissão por contrato individual de trabalho, enquanto nos hospitais do sector público administrativo e centros de saúde podem ser agora admitidos pelo contrato de trabalho para funções públicas”.

Estas situações contribuem, segundo o sindicato, para “o aumento da precariedade de emprego através dos recibos verdes e das empresas de subcontratação como forma de mascarar o déficit e as contas dos hospitais EPE”.

O SEP aponta um aparente paradoxo: existem cerca de dois mil enfermeiros no desemprego, enquanto as unidades de saúde debatem-se com falta destes profissionais.

De acordo com os indicadores da Organização Mundial de Saúde (OMS), deveria existir o rácio de um enfermeiro para 400 famílias. Ora, em Portugal esse rácio é superior e aponta para um enfermeiro para cerca de mil famílias. “O que significa que os hospitais têm falta de cerca de 20 mil enfermeiros e os centros de saúde precisariam de mais cinco mil enfermeiros”, salienta José Carlos Martins.

A mudança da carreiras dos enfermeiros só é possível com uma revisão, cujas negociações entre sindicatos do sector e o ministério têm estado “em banho-maria” desde o ano passado. Contactada pelo CM, fonte do Ministério da Saúde refuta as acusações do SEP e diz que o ministério “tem estado a trabalhar continuamente e está empenhado no processo da revisão das carreiras e, por isso, não suspendeu as negociações. Neste momento está a ultimar um documento que irá ser entregue aos sindicatos”.

Não adiantou qual a proposta que irá ser feita aos quatro sindicatos do sector e à respectiva Ordem nem quando irá ser feita a entrega desse documento. (correio da manhã)

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