segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Médicos: Tutela vai acabar com «injustiça» nos contratos

A ministra da Saúde, Ana Jorge, garantiu hoje que os jovens médicos de família com contratos de trabalho em funções públicas vão ter as mesmas condições de horário e vencimento que os seus colegas com contratos individuais.
Intervindo hoje, na Figueira da Foz, na cerimónia de encerramento do 3.º encontro nacional das unidades de saúde familiar, Ana Jorge frisou que «nos próximos dias» o Ministério da Saúde vai começar a trabalhar na proposta de legislação «que enquadra a entrada dos médicos em contrato de trabalho em funções publicas com as mesmas condições de horário e vencimento que existiam antes do diploma das carreiras médicas aprovado em 2009», disse.

Frisou que a legislação «tem um caráter temporário» e que a tutela possui já «uma plataforma de entendimento» com os dois sindicatos médicos.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Médico blogger condenado a pagar 40 mil euros por difamar jornalista

Trata-se de uma sentença inédita em Portugal. Um blogger anónimo foi identificado pelo Ministério Público e acusado do crime de difamação contra um jornalista da revista Sábado. O tribunal condenou o autor dos comentários injuriosos a 40 mil euros de indemnização e a 133 dias de prisão.
O caso teve início quando o blogger, um médico de família de Avis, autor do blogue Médico Explica Medicina a Intelectuais escreveu um post em que comentava a prática jornalística de Fernando Esteves, da revista Sábado, numa notícia baseada em relatórios da Inspecção-Geral de Saúde que davam conta de casos de agressões de profissionais de saúde a doentes. «Será que o nojo em figura de gente, a que Lutero chamaria por certo burro-papa, teve acesso privilegiado aos processos da IGAS e assim soube que desses tais 3 ilícitos todos foram praticados por médicos e todos foram considerados agressões?», escreveu o autor do post.

Entre as várias referências ao jornalista no blogue, estão passagens como «o turbojornalista de volta» ou o «reincidente no ódio aos médicos».

O jornalista reagiu por e-mail ao blogger, mensagem entretanto divulgada também no blogue, e que acabou por ser enviada à direcção da Sábado. Quando os insultos se repetiram noutros posts, Fernando Esteves decidiu interpor uma acção judicial contra o autor anónimo.

O Ministério Público iniciou uma investigação e, através do IP cedido pela PT, conseguiu identificar o blogger e deduzir acusação, tendo o médico sido constituído arguido pelo crime de difamação.

Nesta quarta-feira, a juíza Joana Ferrer Antunes sentenciou o caso após cinco sessões de julgamento e condenou o médico a 40 mil euros de indemnização e a 133 dias de prisão. «O arguido, pela sua capacidade, pelo discernimento que tem e em face das circunstâncias concretas da situação, podia e devia ter agido de outro modo, não podendo o tribunal esquecer-se que se trata de um médico. Por isso, não se ter mantido no exercício correcto dos seus direitos merece reprovação e censura da ordem jurídica», pode ler-se na sentença.

Ao SOL, Fernando Esteves diz tratar-se de uma «sentença exemplar» e considera que este caso fará jurisprudência na Justiça portuguesa, pois é a «primeira vez na história jurídica que um blogger anónimo é identificado e condenado».

Contactado pelo SOL, o médico João Adélio Trocado limitou-se a considerar a sentença «injustíssima» e afirmou que vai recorrer da decisão, escusando-se a comentar mais detalhes do processo. Mas na altura em que foi constituído arguido comentou o processo no seu blogue: «Os Tribunais portugueses não terão assuntos mais importantes que julgar comentários de blogues? Esta gente não terá mais que fazer do que andar a litigar por causa de lana caprina (a mim também já me ameaçaram, que desperdício de tempo e dinheiro seria)? O Goucha ficou ofendido por ser agraciado como apresentadora do ano?».

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Médicos já não têm de ficar no SNS após formação

O Governo recuou na intenção de obrigar os clínicos a manterem-se nas unidades de saúde públicas depois do internato, segundo informação dos sindicatos médicos, confirmada pelo Ministério da Saúde.

Em finais de janeiro, o Governo tinha aprovado um diploma que obrigava os médicos internos que fizessem formação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a continuarem no serviço público, sob pena de terem de indemnizar o Estado caso optem por sair.

Em declarações à agência Lusa, fonte oficial do gabinete da ministra da Saúde, Ana Jorge, disse que, no processo negocial com os sindicatos foi concluído conjuntamente que a matéria «não era oportuna neste momento».

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

PSD exige saber gastos com contratação externa de médicos

O grupo parlamentar do PSD quer que o Governo divulgue quanto é que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastou no ano passado na contratação de serviços médicos através de empresas de prestação de serviços.

«Qual foi a despesa do SNS na contratação de serviços médicos, designadamente através de empresas de prestação de serviços, destinadas a suprir a carência de médicos de medicina geral e familiar nos cuidados primários?», questiona o PSD numa pergunta enviada hoje à ministra da Saúde, Ana Jorge.

A deputada social democrata Clara Carneiro explicou à agência Lusa que os médicos que ingressam atualmente na carreira de medicina geral e familiar se confrontam com uma perda de renumeração por estarem «confinados a horários de trabalho de 35 horas semanais», não estando a ser aplicado o período normal de trabalho de 40 horas.

Ana Jorge admite imposto para a saúde

A ministra da Saúde não descarta a hipótese de um imposto para a saúde, embora considere ainda prematuro aplicá-lo. Para Ana Jorge, os utentes fazem uma utilização «irresponsável» dos serviços e a crise «é uma boa altura» para alterar atitudes.
Em entrevista à Rádio Renascença, a ministra disse que só aqueles que realmente necessitem devem usufruir de taxas moderadoras.

Para Ana Jorge, a crise obrigou o Governo a tomar medidas restritivas no sector da saúde e foi necessário fazer ajustes e recuar depois de as medidas já estarem a ser aplicadas.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Bastonária Enfermeiros quer mais cuidados saúde proximidade

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta Sousa, defendeu hoje em Castelo Branco uma aposta em mais cuidados de saúde de proximidade, sobretudo nas regiões do interior.
Aquela responsável falava no final de uma visita de dois dias a unidades de saúde do distrito.

A dirigente sublinhou a necessidade de apostar em cuidados de saúde de proximidade, sobretudo no distrito de Castelo Branco, para fazer face ao envelhecimento das populações, nomeadamente no concelho de Idanha-a-Nova, considerado um dos mais envelhecidos do país.

Segundo Maria Augusta Sousa, as novas tecnologias podem desempenhar um papel fundamental.

"As novas tecnologias poderão transmitir um suporte melhorado aos cuidados de saúde. Será pois prioritário que consigamos eliminar um conjunto de factores burocráticos", frisou a bastonária.

"Se não melhorarmos o sistema de informação, teremos menos instrumentos de comunicação", alertou.

A visita ao distrito de Castelo Branco foi organizada pela Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros.

A iniciativa esteve inserida nas Semanas da Bastonária, cujo objetivo é levar a responsável máxima da Ordem ao contacto direto com enfermeiros, cidadãos, docentes de enfermagem, responsáveis e gestores de saúde.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

SNS perdeu 200 médicos de família em 2010

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou uma perda líquida de 200 médicos de família no ano passado, noticia este domingo o jornal Público.
De acordo com o jornal, em 2010, saíra do SNS 400 médicos, tendo regressado cerca de 200 novos profissionais, pelo que os portugueses perderam 200 médicos de família.

O problema afecta sobretudo as periferias das grandes cidades, e a maior parte dos clínicos que abandonaram o SNS entre Dezembro de 2009 e Fevereiro de 2011 são da Região Sul, escreve o jornal.

Dos 140 médicos aposentados que regressaram ao SNS apenas 26% são médicos de família, acrescenta o Público.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Ana Jorge pede reflexão sobre como tratamos os idosos

A ministra da Saúde defendeu que é preciso uma reflexão sobre a forma como os idosos são tratados em Portugal, numa referência aos casos dos que «morrem sozinhos abandonados ao seu destino».
«Merece uma reflexão de nós todos, sobre aquilo que nós enquanto pessoas, como é que nós tratamos os nossos idosos, como a sociedade os entende. Mais do que a responsabilidade só das instituições», afirmou Ana Jorge na cerimónia de encerramento do centenário da Bayer em Portugal.

Para a ministra, «é evidente que isso é uma responsabilidade de todos nós, da sociedade».

Ana Jorge destacou o projecto da Cruz Vermelha de cuidados no domicílio para idosos e doentes com carências, lançado esta terça-feira, afirmando que este surgiu «num momento exacto, porque será um grande contributo para que a sociedade seja mais justa e para que estes casos diminuam».

A Cruz Vermelha Portuguesa já está a fazer o recrutamento das pessoas que vão integrar o projecto, que vai começar em breve em Lisboa e depois se estenderá ao resto do país.

Para as pessoas se candidatarem, a Cruz Vermelha vai disponibilizar um número de telefone através do qual vão poder apresentar os seus problemas e necessidades.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Despesa do SNS desce 6,6% em Janeiro face a 2010

A despesa do Serviço Nacional de Saúde desceu pela primeira vez em Janeiro, uma redução global de 6,6 por cento relativamente ao mês homólogo de 2010, anunciou hoje a ministra Ana Jorge.
Numa conferência de imprensa hoje em Lisboa, a ministra da Saúde afirmou que esta redução representa uma poupança de 45,5 milhões de euros.

«Os dados relativos ao comportamento da despesa do SNS em Janeiro de 2011 demonstram uma redução global de 6,6 por cento em relação a Janeiro de 2010», disse Ana Jorge.

Infertilidade: Dados e dadores compilados até final do ano

Os dados sobre nascimentos resultantes de tratamentos de infertilidade, incluindo nomes dos dadores de esperma e óvulos, constarão até ao final do ano de uma base de dados que apenas será consultada pelo organismo que garantirá a sua confidencialidade.
Eurico Reis, presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), revelou à agência Lusa que «foi finalmente firmado o contrato para a criação de um banco de dados» que irá reunir toda a informação sobre as técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) em Portugal.

Apenas o presidente e o vice-presidente do CNPMA terão acesso à base de dados, que integrará nomes, características e filiação das crianças nascidas através de técnicas de PMA, mas também a identidade dos dadores de esperma e óvulos.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Transporte de doentes: MS reata negociações com bombeiros

O Ministério da Saúde (MS) anunciou hoje que estão reunidas as «melhores condições» para aprovação a «breve trecho» de um regulamento que garanta o transporte de doentes «a quem dele necessita», depois de reatadas as negociações com a Liga Portuguesa dos Bombeiros.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, e o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, receberam hoje, a seu pedido, o presidente da Liga de Bombeiros Portugueses (LBP), Duarte Caldeira.
A 13 de janeiro, a Liga dos Bombeiros Portugueses anunciou a suspensão das negociações com o Ministério da Saúde sobre o regulamento de transporte de doentes.

Aborto: Estado já terá gasto 100M€ desde a legalização

O Estado já terá gasto mais de 100 milhões de euros com o aborto, desde que esta prática médica se tornou legal em Portugal, há quase quatro anos atrás.
Os números são da Federação Portuguesa pela Vida e foram disponibilizados à Rádio Renascença, com o anúncio de que a associação pretende, com base nestes dados, apresentar uma petição na Assembleia da República, pedindo a discussão e revisão da lei.

«Estimamos que o aborto legal, hoje, já chega a mais de 100 milhões de euros gastos pelo Estado, não só na prática do acto, como nos subsídios pagos por efeito do aborto», afirmou, em declarações à RR, Isilda Pegado, da Federação Portuguesa pela Vida.

«Esta situação é muito grave, tanto mais que o país se confronta com o futuro do Estado social. Temos que definir o que queremos, se o Estado continua a financiar e a promover o aborto ou se, pelo contrário, deve ter medidas de incentivo à natalidade», conclui a mesma interlocutora.

Recorde-se que, dentro de quatro dias, assinalam-se os quatro anos da liberalização do aborto em Portugal.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Petição Reconhecimento da Categoria de Enfermeiro Especialista

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N5690

Feira de Emprego para Profissionais de Saúde

I FEIRA INTERNACIONAL DE EMPREGO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE (IJF) que irá decorrer no Porto, no próximo dia 17 de Março, no Hotel Axis Porto, junto ao Pólo Universitário da Asprela (S. João).

www.internationaljobfair.org

Saúde: Insustentabilidade financeira persiste no sector

A insustentabilidade financeira do sistema de saúde em Portugal é um dos problemas que persistem no setor, apesar das reformas levadas a cabo nos últimos anos, concluiu um estudo a que a agência Lusa teve acesso.


«Nesta segunda edição do estudo do setor da saúde em Portugal pudemos concluir que, volvidos seis anos, se por um lado estão em marcha importantes reformas no setor e com bons resultados, por outro, alguns problemas mantêm-se, como sejam a insustentabilidade financeira do sistema, a falta de planeamento estratégico para o sector e os elevados níveis de ineficiência», conclui o estudo «Saúde em Análise -- Uma Visão para o Futuro», realizado pela consultora Deloitte.

Para realizar o estudo, a consultora realizou entrevistas a personalidades representativas das várias entidades intervenientes no sector da saúde e do medicamento, entre elas secretários de Estado, deputados e ex-ministros da Saúde.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

INEM: Tempo médio de resposta muito aquém do recomendado


O tempo médio de resposta de 13 segundos do INEM no atendimento das chamadas entre 2007 e 2009 ficou «muito aquém» dos cinco segundos ou menos recomendados, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas (TC).
Em 2009, à exceção do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) de Coimbra, os operadores não atingiram os objetivos fixados e o tempo médio de resposta (13 segundos) ficou muito aquém do tempo de «superação» (0 a 5 segundos) e acima do limite de 10 segundos para o «nível de cumprimento», lê-se no relatório da auditoria hoje divulgado.
Além de não terem sido alcançadas as metas desejadas, em 2009 não houve também uma melhoria significativa face a 2007, segundo o relatório da auditoria, que verificou «os ganhos e perdas de economia, eficiência, eficácia e qualidade do serviço de socorro prestado», incluindo a aferição dos resultados esperados face às metas e padrões internos e internacionais.

Hemodiálise: Ministério chega a acordo para reduzir factura


O Ministério da Saúde chegou na segunda-feira a acordo com as empresas de diálise para descer a fatura do Estado com o tratamento de doentes renais em 15 milhões de euros anuais.
O documento, a que a agência Lusa teve acesso, estabelece uma redução de dois por cento do preço às entidades convencionadas de hemodiálise, que agora está fixado em 537,25 euros por doente e semana.
A redução do valor não é tão elevada como os seis por cento que o Ministério da Saúde pretendia quando iniciou as negociações com a associação do setor – ANADIAL – no ano passado.
Mas depois de a associação ter rompido as negociações e ameaçado não receber mais doentes, a situação chegou a um impasse.
O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, disse à Lusa que a poupança de 15 milhões de euros permitida com este acordo era o objetivo que o Ministério da Saúde pretendia atingir, apesar de em moldes diferentes.

Com a redução de dois por cento no preço do tratamento, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) estima poupar seis milhões de euros, a que acrescem nove milhões de poupança nas transfusões de sangue e na manutenção dos acessos vasculares para permitir a diálise, que passam a ser assegurados pelos centros convencionados.
“Este foi um acordo muito difícil. É uma área que é responsável por cerca de 250 milhões de euros. O objetivo era termos contenção na despesa. É uma área que não poderia fugir às necessidades de redução da despesa”, declarou o secretário de Estado da Saúde.
Os hospitais públicos passam a ter a responsabilidade de construir o primeiro acesso vascular definitivo – que permite ao doente fazer os tratamentos.
Para que as clínicas possam reparar e construir os acessos vasculares seguintes, terão de passar por um processo de credenciação e reconhecimento pela Direção-Geral da Saúde.

Enquanto não estão preparados, os hospitais públicos farão este trabalho, mas será pago pelas entidades privadas convencionadas.
A ANADIAL estima que haja por ano 2.500 doentes novos a precisar de diálise e que em 10 mil doentes já em tratamento cerca de 30 por cento precise de renovar os acessos vasculares.
Para o doente, Óscar Gaspar diz que o acordo tem a vantagem de trazer maior comodidade: “O sítio onde faz a hemodiálise é o mesmo que lhe trata o acesso vascular. Há ganho em termos de tempo e de proximidade”.
O secretário de Estado adiantou ainda que não está posto em causa o transporte de doentes para hemodiálise, que continuará a ser assegurado como até agora.
A ANADIAL assume que o setor terá uma quebra de rentabilidade correspondente a 15 milhões de euros, correspondente à poupança que o SNS vai alcançar, segundo o presidente da associação, Ricardo Silva.

O Ministério da Saúde assume uma grande dependência das empresas privadas de hemodiálise e adianta que pretende reforçar a rede pública de tratamento.
“Não podemos correr o risco de alguém nos fazer a ameaça de não receber mais nenhum doente. Temos de reforçar”, declarou Óscar Gaspar, adiantando que os novos hospitais, como em Braga e Loures, terão hemodiálise.
Para o Ministério da Saúde, o objetivo é atingir um “bom equilíbrio entre o público e o privado” na prestação de cuidados de hemodiálise. LUSA