terça-feira, 31 de maio de 2011

SNS reduz resultados negativos para 3,2 M no 1º trimestre

As contas do Serviço Nacional de Saúde no primeiro trimestre registaram uma melhoria de 130,4 milhões de euros no saldo, que passou a ser negativo em 3,2 milhões, com os hospitais a terem um «prejuízo» de 105 milhões.
«As contas do SNS relativas ao primeiro trimestre de 2011 revelam uma melhoria do saldo de 130,4 milhões de euros, face ao período homólogo do ano transacto. Com um decréscimo de 0,4 por cento na receita, em resultado do OE, o SNS registou uma poupança na despesa de 5,7 por cento, o que permitiu passar a ter um saldo de -3,2MEuro», afirma o Ministério da Saúde, em comunicado.

O documento salienta que as Entidades Públicas Empresariais (EPE), na sua grande maioria composta por hospitais com regras de gestão empresarial, «verifica-se uma ligeira melhoria de 2,2 por cento», uma vez que «os proveitos totais decresceram 1,8 por cento e os custos totais demonstraram alguma contenção, tendo diminuído 1,9 por cento, sendo que o resultado operacional é de -105 milhões de euros».

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Urgências e internamentos duplicaram em Portugal

O número de urgências hospitalares quase que duplicou nos últimos 20 anos, passando de 6,4 milhões para mais de 11 milhões em 2008, ano em que se atingiu ainda um milhão de internamentos.
Os números são referidos pelo médico João Varandas Fernandes no livro «Três Olhares sobre o Futuro da Saúde», que será lançado na terça-feira em Lisboa.

O atual diretor clínico do Hospital de Cascais alerta que se nada for feito no curto e médio prazo «a insustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) agravar-se-á seguramente».

Num panorama ao desenvolvimento do setor, lembra que a despesa pública em saúde representa na primeira década deste século 7,5% do PIB, quando há 30 anos significava 0,2%.

Além do significativo crescimento do número de urgências, também as consultas apresentaram um aumento com peso: em 1960 eram oito milhões de consultas/ano e em 2008 eram já 47 milhões.

No mesmo período, os internamentos duplicaram, passando de 500 mil para um milhão.

Também o consumo de medicamentos mais do que duplicou em menos de 20 anos, atingindo os 1.780 milhões de euros em 2008, quando era de 716 milhões em 1990.



Por outro lado, nas últimas cinco décadas registou-se uma diminuição dos estabelecimentos de saúde. Em 1960 existiam 3.600 hospitais, centros de saúde e extensões, número que foi reduzido para 2.300 em 2008.

João Varandas Fernandes considera que o atual modelo «dá sinais preocupantes de decomposição, apresenta um elevado endividamento e está sob o efeito de fortes restrições orçamentais, que vão continuar a existir».

«É importante construir uma saúde mais livre, de melhor qualidade no aproveitamento dos recursos», argumenta.

O médico defende que os doentes deveriam ter liberdade de escolha entre públicos e privados, poder escolher o hospital, o médico ou o centro de saúde.

«A liberdade de escolha poderia existir em regiões onde o sistema público é insuficiente e os meios oferecidos não dão a melhor resposta», propõe.


O diretor clínico do Hospital de Cascais considera indispensável que os hospitais sejam remunerados de acordo com o grau de satisfação dos utentes e segundo padrões de qualidade e produção reconhecidos e acreditados.

No livro do qual é co-autor, juntamente com Adalberto Campos Fernandes e Pedro Pita Barros, João Varandas diz que não são precisos impostos específicos para a saúde, mas defende que as taxas moderadas no SNS deveriam ser indexadas à capacidade de pagamento e «não à prova que determina a isenção das taxas».

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Despesa do SNS nas farmácias desceu 21% até Abril

Os encargos do Estado com medicamentos nas farmácias desceram 21 por centro de janeiro a abril, uma poupança de 117 milhões de euros feita «à custa da indústria e das farmácia, não dos doentes», disse hoje o secretário de Estado da Saúde.
Em declarações à Lusa, Óscar Gaspar revelou que o Estado registou em abril «uma redução da despesa de 23,8 por cento em abril, face ao mesmo mês do ano anterior, fechando o quadrimestre com uma redução de 21 por cento na despesa». Contas feitas, o Estado gastou 439 milhões de euros na comparticipação de medicamentos nas farmácias.

O governante esclarece que «a redução do consumo é da ordem dos 2 por cento, uma poupança que se deve ao efeito de preço e, portanto, a poupança foi feita à custa da indústria e das farmácias em abril».

quarta-feira, 25 de maio de 2011

PS acusa PSD de querer pôr cidadãos a pagar mais pelo SNS

O secretário-geral do PS acusou hoje o PSD de pretender retirar cuidados de saúde do sistema público e querer obrigar os cidadãos a pagar mesmo quando são atendidos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

José Sócrates falava no final de uma ação de rua na Figueira da Foz, em que teve ao seu lado a ministra das Saúde, Ana Jorge, que é cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral de Coimbra. Nas breves palavras dirigidas aos apoiantes, Sócrates referiu-se ao debate televisivo que travou sexta-feira à noite com o líder do PSD, Pedro Passos Coelho.

«Como [no debate] ficou claro, eles querem pôr em causa o SNS. A liderança do PSD defende que os cidadãos paguem os cuidados de saúde através dos seus impostos, mas também que paguem no momento em que recebem cuidados no SNS», disse, antes de lançar uma outra crítica também a propósito do modelo de saúde. «Eles [PSD] querem mais e põem em causa o carácter geral do SNS. Com um plano de benefícios muito semelhante ao que existe nos seguros de saúde, eles querem tirar cuidados de saúde do SNS», advertiu.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Ministra: Portugueses vão a «demasiadas consultas médicas»

A ministra da Saúde afirmou ontem na Lourinhã que os portugueses recorrem a «demasiadas consultas médicas», o que agrava o consumismo no Sistema Nacional de Saúde.
«Os portugueses têm demasiadas consultas médicas. É um consumismo da saúde», afirmou Ana Jorge.

De acordo com a titular da Saúde, os portugueses «recorrem às consultas médicas sem necessidade, quando precisariam antes de outro tipo de atendimento prestado por outros profissionais, como enfermeiros ou terapeutas».

«Um hipertenso pode ser vigiado por um enfermeiro que controla a terapêutica e a tensão, se tudo correr bem, não tem de ir todos os meses à consulta médica», exemplificou. O problema estende-se dos centros de saúde aos hospitais, com as consultas de especialidade.

«Os utentes têm o seu médico de família, podem ir a um especialista para ter uma opinião, mas devem voltar ao seu médico que tem competência para resolver os problemas», disse.

Apesar de haver um número «exagerado» de consultas, «não é por isso que a saúde melhora», sublinhou.

Ana Jorge falava durante uma conferência sobre saúde, promovida no âmbito da discussão do Plano Estratégico da Lourinhã.

Enfermeiros reconhecem elevado consumo de consultas médicas

A bastonária dos enfermeiros admitiu hoje que há, em algumas situações, um consumo elevado de consultas médicas, considerando que as competências dos enfermeiros estão mal aproveitadas.
"Há por vezes um consumo elevado de consultas médicas, não quer dizer que todos os cidadãos o tenham. Mas é possível ter outras alternativas que garantam, com segurança, os cuidados necessários aos cidadãos, que passam pela garantia da vigilância da saúde para, por exemplo, pessoas hipertensas", afirmou à agência Lusa a responsável da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta Sousa.

A bastonária reagia às declarações da ministra da Saúde que declarou na quinta-feira que os portugueses recorrem a "demasiadas consultas médicas", o que agrava o "consumismo em saúde".

Para os enfermeiros, a alternativa passa por aproveitar melhor a competência de todos os profissionais de saúde e não encarar os cuidados de saúde apenas como os cuidados médicos.

"É possível, por exemplo, os enfermeiros fazerem uma avaliação sem haver obrigatoriamente uma consulta médica todos os meses", refere a bastonária.

Para a representante dos enfermeiros, há em Portugal "uma cultura instalada" de que o acompanhamento da saúde só existe se houver uma consulta médica.

"Temos de aproveitar as competências instaladas dos vários profissionais de saúde", comenta.

Aliás, os enfermeiros querem que o próximo Governo coloque alguns destes profissionais a assumir funções que hoje são dos médicos, alegando que as suas competências estão mal aproveitadas e que é uma forma de garantir mais cuidados com menos custos.

O acompanhamento de doentes crónicos ou a requisição de sacos para fezes em pessoas com colostomia são alguns dos exemplos de tarefas que podem passar para a responsabilidade do enfermeiro.

A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) defende que alargar "o espectro profissional" para os enfermeiros pode ser uma forma eficiente de melhorar o acesso dos utentes.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Ministra: 40 médicos colombianos «estão a chegar»

A ministra da Saúde, Ana Jorge, anunciou à Lusa que mais 40 médicos colombianos «estão a chegar» a Portugal e serão distribuídos pelas zonas «mais carenciadas» do país, como Lisboa, Alentejo e Centro.
«Estão a chegar mais 40 médicos colombianos ao nosso país, que serão distribuídos pelas zonas do país mais carenciadas, nomeadamente no Alentejo, zona Centro e também em Lisboa», adiantou a ministra, em declarações à Lusa.

Ana Jorge fez um balanço positivo da presença em Portugal dos 42 médicos colombianos, a trabalhar em 18 centros de saúde há um mês.

«O balanço é extremamente positivo, porque permitiu que muitos doentes tenham tido acesso a um médico e a às devidas consultas, no entanto, o melhor balanço quem o pode fazer são os próprios utentes», afirmou.

A chegada dos clínicos gerou críticas por parte da Ordem dos Médicos (OM) e dos sindicatos do setor, que acusam os médicos de não terem a especialidade de Medicina Geral e Familiar.


As críticas foram refutadas pela ministra da Saúde, Ana Jorge, que assegurou que os médicos colombianos «têm capacidade para trabalhar» e lembrou que muitos clínicos portugueses exercem as mesmas funções sem terem a especialidade.

«Nós sabemos que estes médicos não são médicos de família, mas fizeram os exames e a sua qualidade profissional foi reconhecida pela Ordem dos Médicos», disse na altura Ana Jorge, lembrando que a contratação de colombianos é uma forma de colmatar a falta de profissionais provocada pelos baixos numerus clausus de acesso à universidade no passado e o elevado número de reformas registadas em 2010 que levou o Ministério da Saúde a «procurar médicos com contrato por três anos».


A maioria dos médicos colombianos (29) está a exercer nos centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo: quatro em Algueirão/Rio de Mouro, três em Odivelas, três em Almada, três em Arco Ribeirinho, três em Seixal/Sesimbra, três em Setúbal/Palmela e três na Amadora.

Dois médicos exercem atividade em centros de saúde de Sintra, um em Cascais, um em Lisboa Oriental, um em Queluz/Cacém, outro em Lisboa Norte e outro em Oeiras.

Os restantes médicos (13) ficam no Algarve: cinco em Lagos, três em Portimão, dois em Loulé, dois em Albufeira e um em Silves.

Horas extra no SNS «pagas no próximo mês», diz ministra

A ministra da Saúde, Ana Jorge, admitiu esta terça-feira que no próximo mês deverá ser reposta a legalidade no pagamento das horas extraordinárias de 2010 aos médicos e enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde.
«A situação ainda não foi reposta e regularizada, apesar de o Ministério da Saúde e das Finanças terem dado indicações nesse sentido», disse à Lusa Ana Jorge.

O primeiro-ministro já havia dito que a medida é ilegal, afirmando que as deduções só poderiam ser aplicadas a valores de 2011. Entretanto, o ministério das Finanças assinou um despacho onde esclareceu que os valores de 2010 que estão a ser pagos em 2011 não devem ser alvo de reduções.

«Não foi feito o prometido, uma vez que as devoluções deviam ser feitas a partir do mês de Abril, mas trata-se de um processo muito complexo e, ao que sei, é apenas uma questão informática que está a impedir que os pagamentos sejam feitos correctamente», justificou a ministra.

«Estimamos que o problema esteja resolvido no próximo mês», garantiu Ana Jorge.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Ministra da Saúde apela à vacinação

A ministra da Saúde, Ana Jorge, apelou hoje à vacinação contra o sarampo, lembrando que, apesar das elevadas taxas de cobertura, há "bolsas da população" em que os níveis são mais reduzidos.
Ana Jorge, que falava à agência Lusa à margem da inauguração de uma unidade de cuidados continuados em Rio Maior, afirmou que o País tem uma taxa de cobertura de 95 por cento na vacina do sarampo, embora tenha alertado para a existência de “bolsas de população, sobretudo nos grandes centros urbanos como Lisboa, em que a taxa de vacinação não é tão elevada”.

“Os serviços estão a organizar-se para identificar os locais onde esta taxa de vacinação é menor”, garantiu a governante, apelando à “responsabilidade de cada um”, em especial dos jovens e adultos, faixas etárias em que, segundo a ministra, “é mais difícil aos serviços de saúde chegar com os alertas de vacinação”.

A ministra frisou que, “apesar de ser considerada uma doença benigna, o sarampo é uma doença muito grave e preocupante e só com uma taxa de cobertura de vacinação de 98 por cento é que será possível garantir que não poderá haver surto de sarampo”.


Reiterou ainda que, desde que as pessoas se vacinem, “há capacidade de garantir que não vai haver surto de sarampo em Portugal".

Medicamentos: Gastos do Estado nos hospitais subiram 2,1%

Os gastos do Estado nos hospitais subiram 2,1 por cento para 235 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, de acordo com dados do Infarmed a que a Lusa teve acesso.

Em março, o Estado gastou cerca de 82,5 milhões de euros, uma variação homóloga de 10,3 por cento face à fatura do ano de 2010.

Em declarações à Lusa, o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, vincou que «até fevereiro havia um crescimento de 3,5 por cento em termos homólogos e, em março, reduz-se o crescimento acumulado para 2,1 por cento».

sábado, 14 de maio de 2011

SNS é o garante da igualdade no acesso à saúde

José Sócrates afirmou ontem em Braga que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o «garante da igualdade no acesso à saúde» e que «apesar da gestão do novo hospital da cidade estar entregue aos privados é do Estado».
O primeiro-ministro, que falava na cerimónia de inauguração do novo Hospital de Braga, começou por citar Almada Negreiros - «todas as palavras para salvar o mundo estão ditas, falta salvá-lo» -- para dizer que quanto ao novo hospital, «estava decidido que era preciso. Faltava fazê-lo. Está feito».

José Sócrates descreveu este novo equipamento como «um dos mais modernos hospitais ao serviço do SNS», que definiu como «o garante da igualdade no acesso à saúde».

Construção do novo hospital marcada por polémicas

Os dois anos de construção do novo Hospital de Braga foram marcados por multas, manifestações, acusações de «chantagem» e um chumbo do Tribunal de Contas à adjudicação da construção dos acessos ao novo Hospital.
O contrato para a construção e gestão do novo hospital foi assinado a 11 de fevereiro de 2009 entre o ministério da Saúde e o Grupo José de Mello Saúde. Foram várias as ações de protesto entre a referida assinatura e o dia de abertura do novo hospital.

A 26 de março, mais de 1200 trabalhadores marcharam pelas ruas de Braga para «denunciar a pressão do Grupo Mello sobre os trabalhadores para assinarem um contrato individual de trabalho desvinculando-se, assim, da Função Pública».

Governo abre instalação de USF a privados

A ministra da Saúde afirmou hoje que o Governo vai propor que associações de médicos, privados e misericórdias, entre outras entidades, possam abrir unidades de saúde familiares (USF).
Em declarações à Agência Lusa no Infarmed, em Lisboa, no final de um encontro de balanço sobre a reforma dos Cuidados de Saúde Primários, Ana Jorge afirmou: «Por opção, nunca tínhamos aberto a opção do modelo C» das unidades de saúde familiares, previstas no decreto de lei que cria a reforma dos cuidados de saúde primários.

«Neste momento está uma proposta a ser trabalhada, a possibilidade de ter unidades organizadas por cooperativas de médicos, associações, entidades privadas», referiu.

Ana Jorge indicou que o Governo, através das administrações regionais de saúde, "define onde poderá haver unidades modelo C, onde houver necessidades específicas".

Para os utentes, "o atendimento será exactamente igual", assegurou, mas a iniciativa poderá permitir "fixar cuidados de saúde primários em locais onde há muita dificuldade em colocar médicos de iniciativa pública e onde os cuidados fazem realmente falta".

A ministra defendeu que são precisas mais unidades de saúde familiar, que deveriam abranger "todos os agrupamentos de centros de saúde".

A ministra argumentou que "a satisfação que os utentes têm manifestado", tal como a "satisfação profissional" dos médicos e técnicos são sinais que as unidades "são para se manter".

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Comprimido contra asma é tão eficaz quanto um inalador

A asma pode ser controlada apenas com comprimidos, dizem investigadores das universidades de Aberdeen e de East Anglia, no Reino Unido.
Para o efeito, acompanharam 650 pacientes com asma crónica que usavam inaladores ou um remédio que inibe a inflamação característica da asma.

A doença foi bem controlada nos dois casos, com a vantagem de que aqueles que usaram comprimidos tiveram mais facilidade para manter o tratamento, segundo os autores do trabalho.

O estudo foi publicado no New England Journal of Medicine.

A asma é uma doença crónica caracterizada pela inflamação das vias aéreas, causando pieira, tosse, aperto no peito e falta de ar. Actualmente, há duas marcas do remédio testado na pesquisa: Singulair (Merck) e Accolate (AstraZeneca).

Para David Price, autor do estudo, a droga aumenta em 60% a adesão ao tratamento, se comparado com o inalador. «Os comprimidos são fáceis de usar. A adesão é crucial para controlar a doença.»

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Ministra da Saúde visita hoje futuro hospital de Loures

A ministra da Saúde, Ana Jorge, visita hoje as obras de construção do futuro hospital de Loures, que deverá entrar em funcionamento em 2012, num modelo de parceria público-privada com gestão clínica.
A primeira pedra do hospital Carolina Beatriz Ângelo (nome da primeira mulher a votar em Portugal e também a primeira cirurgiã portuguesa) foi lançada em janeiro de 2010, estando a conclusão da obra prevista para o próximo ano.

O hospital vai servir 272 mil habitantes, dos concelhos de Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço e Odivelas, numa obra orçada em 135 milhões de euros.

Disponibilizando 424 camas de internamento e oito blocos operatórios, o hospital terá três valências -- médica, cirúrgica e diagnóstico e terapêutica -- e um total de 30 especialidades.

Os contratos celebrados com o Grupo Espírito Santo Saúde preveem a gestão do estabelecimento e prestação dos cuidados de saúde por 10 anos e a gestão do edifício, por 30 anos.

Pelos serviços clínicos está prevista uma verba no contrato de 443 milhões de euros e pelo edifício 150 milhões de euros.


A construção de um hospital em Loures é uma reivindicação antiga da população e da câmara local: o primeiro documento a reivindicar a obra data de 1920, mas a construção foi objeto de vários anúncios e adiamentos.

Médicos aderem à greve de sexta-feira

Os médicos estão entre os profissionais abrangidos pelo pré-aviso de greve para sexta-feira, esperando a federação nacional uma adesão na ordem dos 60 por cento que vai afetar consultas externas e cirurgias marcadas.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Sérgio Esperança, referiu hoje à agência Lusa que «os serviços mínimos estão perfeitamente definidos e assegurados» através de um protocolo assinado com os ministérios da Saúde e do Trabalho e abrangem essencialmente urgências, assistência a internamentos e situações de tratamento imprescindível.

A expectativa é que haja «uma adesão razoável porque o descontentamento e as razões para [os médicos] participarem têm vindo a agudizar-se nos últimos meses e esperamos uma adesão na ordem dos 60 por cento», apontou Sérgio Esperança.

«A repercussão da adesão dos médicos à greve irá reflectir-se sobretudo a nível das consultas externas e das cirurgias programadas», explicou.


O responsável da FNAM, que representa mais de 6.000 mil profissionais, disse que os motivos para a decisão da federação de emitir um pré-aviso de greve estão relacionados com «os problemas que atingem os médicos nos últimos tempos, em termos de cortes salariais e das condições de trabalho, que têm sido agravadas» nas instituições.

Sérgio Esperança acrescentou ainda a estas razões as reivindicações próprias dos médicos que «não têm estado a ser seguidas», como concursos e admissões em locais onde fazem falta, nomeadamente para substituição de profissionais que saíram.

A greve nacional da Administração Pública foi convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública para sexta-feira.

Garcia de Orta: Médica e tecnica de audiologia acusadas pelo MP

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra a médica e contra a técnica de audiologia envolvidas na troca de medicamentos que a 17 de junho de 2010 afetou duas crianças no hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada.

De acordo com Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) foram imputados dois crimes às arguidas: o crime de ofensa à integridade física por negligência, que pode, dependendo da gravidade da situação, ser punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias; e o crime de ofensa à integridade física grave, punível com pena de prisão de 2 a 10 anos.

A PGDL informou que o conselho de administração do HGO, as duas arguidas e os pais das crianças não chegaram a acordo sobre a indemnização e que, nesse sentido, «a possibilidade de aplicação da suspensão provisória do processo [saiu] gorada».

domingo, 1 de maio de 2011

Farmárcias dentro de 1 ano em contacto com a GNR e a PSP

A Associação Nacional de Farmácias (ANF) e o Ministério da Administração Interna assinaram hoje um protocolo para alargar a todo o país a implementação nas farmácias de um sistema que permite contactar as forças de segurança de forma rápida.
Segundo o presidente da ANF, João Cordeiro, «é previsível que dentro de um ano a um ano e meio o sistema esteja implementados nas 2.900 farmácias, onde diariamente entram uma média de 300 mil pessoas».

Neste momento, o sistema de alarme já está a funcionar em 460 farmácias de Lisboa, Porto e Setúbal, os três distritos onde ocorreram 80 por cento dos 149 assaltos cometidos em 2010.

Rede de cuidados continuados de saúde mental para breve

A ministra da Saúde, Ana Jorge, anunciou hoje que está criado o suporte legislativo para o arranque da rede de cuidados continuados de saúde mental, com a criação de unidades piloto.

«Todo o suporte legislativo que é necessário para que a rede funcione está aprovado. Faltava uma portaria que foi assinada ontem. As primeiras unidades estão em condições, com todo o suporte legislativo, para entrarem em funcionamento», disse a responsável pela pasta da Saúde, adiantando, no entanto, que a portaria ainda não foi publicada em Diário da República.

Segundo Ana Jorge, a portaria assinada na quinta-feira define «a forma dos pagamentos» e permite avançar ainda este ano com as «unidades piloto» que permitem criar a rede de cuidados continuados de saúde mental.