sexta-feira, 30 de abril de 2010

Sector privado de saúde produz 13% das consultas do SNS

O setor privado da saúde tem uma produção equivalente a 13 por cento das consultas e a 15 por cento das cirurgias do serviço público e já há mais de dois milhões de portugueses com seguros de saúde, segundo dados hoje divulgados.
Os dados foram divulgados hoje por Salvador de Mello, presidente do Conselho de Administração do grupo José de Mello Saúde, no IX Fórum Saúde, organizado pelo Diário Económico.

O facto de os cinco principais grupos privados terem já uma percentagem de produção significativa das consultas e cirurgias do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi um dos argumentos que levou ao debate sobre a liberdade de escolha dos portugueses em relação ao serviço de saúde.

"Quem pode escolhe onde vai e quem não pode, os mais desfavorecidos, está confinado ao SNS, com todas as dificuldades de acesso e de financiamento que existem nesse setor", afirmou Salvador de Mello.

Considerando que a saúde é um setor fundamental na sustentabilidade económica, o gestor advertiu que caso o atual modelo se mantenha, em 2020, 33 por cento do orçamento do Estado será dedicado às despesas de saúde e 10 anos mais tarde essa percentagem subirá para os 40 por cento.

Salvador de Mello defendeu que deve ser dada liberdade de escolha aos portugueses relativamente ao prestador de saúde.

A presidente executiva da Espírito Santo Saúde, Isabel Vaz, alinhou pela mesma opinião, considerando que o atual sistema "não promove a competitividade, a inovação e que se 'está nas tintas' para o que o cidadão quer".

Jorge Simões, atual coordenador do Plano Nacional de Saúde e professor universitário, exibiu estatísticas que mostram que mais de 60 por cento das consultas de oftalmologia, 90 por cento das de saúde oral e 54 por cento das de cardiologia são no setor privado.

Em resposta a estes números, a responsável da Espírito Santo Saúde sublinhou que "os cidadãos destas estatísticas não têm acesso através do SNS aos melhores hospitais privados".
"Pode ser que venha alguém do FMI (Fundo Monetário Internacional) e resolva o problema do financiamento [do setor da saúde]. É uma pena não sermos nós a resolvê-lo", declarou durante a sessão de debate do Fórum.

Em contraponto, Jorge Simões defendeu que a liberdade de escolha do prestador de saúde "conduziria a um aumento da despesa pública".

"O Estado teria que pagar aos privados essa fatura. É preciso cautela, porque qualquer ideia que pareça muito virtuosa pode ter consequências muito desastrosas", frisou. Lusa

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Doentes oncológicos operados em 30 dias


O tempo de espera para uma cirurgia na oncologia estará abaixo dos 30 dias, afirmou ontem o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, apesar de o relatório sobre as listas de espera para as operações dos doentes com cancro ainda não estar pronto. O governante congratulou-se com o número apresentado, salientando que, em 2005, os utentes oncológicos esperavam mais de 81 dias.


Para Jorge Espírito Santo, presidente do Colégio da Especialidade de Oncologia da Ordem dos Médicos, "estes dados, a comprovarem-se, são positivos e significam que se está no caminho certo porque, num doente com cancro, o acesso à terapêutica em tempo útil é fundamental". Mas faz uma ressalva: "É importante saber o tempo que decorre desde a chegada do doente a uma instituição até à sua inscrição efectiva para uma intervenção cirúrgica".

Em relação à lista de espera para as restantes operações, e citando o relatório do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), o secretário de Estado referiu que "o tempo de espera diminuiu para 3,4 meses em 2009, quando era de 8,6 meses em 2005." Também a lista de espera de 248 mil doentes, em 2005, ficou reduzida a 165 mil, em 2009.

O número de doentes que estava em lista de espera há mais de um ano também diminuiu. Em 2005, 90 mil utentes desesperavam por uma cirurgia há mais de um ano. No ano passado, a lista ficou reduzida a 17 mil. O Serviço Nacional de Saúde também faz mais operações: passou de 331 mil, em 2006, para 451 mil, em 2009. CM

INEM: Enfermeiros continuam nos CODU até ao fim de Maio


Os enfermeiros continuam nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) até ao fim de Maio, data em que termina a discussão pública do plano de gestão de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, informou fonte sindical.
A informação foi avançada à agência Lusa pelo coordenador nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, José Carlos Martins, após uma reunião no Ministério da Saúde.

Segundo o dirigente, a tutela, ao contrário do previsto, «não apresentou qualquer avaliação» sobre «a pertinência dos enfermeiros» nos CODU, tendo decidido que aqueles profissionais de saúde se mantêm nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes «até à discussão do Plano Estratégico sobre a Gestão dos Recursos Humanos do INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica]».

O plano, que o sindicato diz acabar com os enfermeiros nos CODU, estará em discussão pública a partir de sexta-feira e até ao fim de Maio, adiantou José Carlos Martins.

Sindicato e Ordem dos Enfermeiros consideram que a falta destes profissionais nos CODU compromete a qualidade do atendimento aos doentes.

Uma nova reunião ficou agendada para 18 de Maio. A Lusa procurou obter esclarecimentos adicionais sobre o assunto junto do Ministério da Saúde e do INEM, mas não foi possível. Lusa

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Governo quer médicos mais horas nas urgências


O Governo quer acabar com os tarefeiros nas urgências e admite aumentar o número de horas de trabalho dos médicos das actuais 35 para as 40 semanais, destinando-se estas cinco horas extra a fazer urgências, além das habituais 12, noticia hoje o Diário de Notícias.
Segundo o DN apurou junto de fonte do Ministério da Saúde e dos sindicatos, a medida está a ser estudada pela ministra Ana Jorge, que visa aplicá-la a futuros contratados do Serviço Nacional de Saúde e com isso contrariar a falta de recursos humanos nas urgências que obrigam a recorrer a tarefeiros, isto é, médicos de empresas.


Além de serem caros ao Estado (nos primeiros nove meses do ano passado custaram 34 milhões de euros), o Ministério da Saúde considera que não asseguram a qualidade necessária dos serviços.

Além do aumento de horas, o Governo tem outra opção em cima da mesa: a criação de equipas só para as urgências, sejam elas fixas ou profissionalizadas.

No entanto, antes de tomar uma decisão, os sindicatos exigem que se negoceie a tabela salarial, que dizem estar atrasada.

Parto normal a caminho de uma revolução de conceitos


A indução do trabalho de parto e o uso de fórceps ou de ventosas podem vir a ser procedimentos excluídos do conceito de parto normal, segundo um documento em análise na Direcção-Geral da Saúde (DGS).

«Pelo direito ao parto normal» é um projeto de promoção do parto natural «sem qualquer intervenção, mas assistido por profissional de saúde», proposto por um vasto grupo de especialistas em saúde reprodutiva.

A indução do trabalho de parto (com recurso a medicamento ou ruturas de membranas), o uso de fórceps, ventosas ou anestesia geral ficam, segundo esta proposta, excluídos da classificação de parto normal, bem como o nascimento por cesariana. Lusa

Hospitais portugueses com médicos ilegais nas urgências


Há médicos nas urgências de alguns hospitais públicos portugueses que chumbaram no exame final da especialidade de Medicina Interna e estão, por esse motivo, a exercer sem habilitações, alerta a Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
Em declarações ao jornal Correio da Manhã, Pilar Vicente, da FNAM, esta situação ocorre nos Hospitais de Almada, Amadora-Sintra, São Francisco Xavier e Egas Moniz.

Por outro lado, a mesma dirigente sindical defende que a contratação de equipas fixas de médicos através de empresas não ajuda a resolver o problema de falta de recursos humanos nestes serviços, pois, «gastam mais dinheiro porque pedem muitos exames e têm remunerações muito superiores aos colegas que trabalham lado a lado». LUSA

domingo, 25 de abril de 2010

Quinze mil médicos acumulam funções


Acumular funções no público e privado passa a ser mais difícil para os médicos, prevê um projecto de lei do PS, ontem aprovado no Parlamento. A medida pode levar a sair dos hospitais públicos muitos dos 15 mil médicos (dos 30 mil existentes) que acumulam funções e não têm exclusividade, diz o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes.


O subscritor do projecto, o deputado do PS Ricardo Rodrigues, explica ao CM o que muda. "Até aqui a acumulação de funções era a regra e passa a ser excepção. Para trabalhar no público e no privado os funcionários têm de seguir regras."

O deputado acrescenta: "Não fizemos uma lei para médicos, engenheiros ou advogados. A lei é geral e abstracta. Para acumular funções no privado, o médico tem de seguir regras, como obter autorização das hierarquias, não trabalhar no privado durante o horário do público e não encaminhar doentes".

O bastonário dos médicos, Pedro Nunes, critica a medida incluída no pacote legislativo contra a corrupção. "Alguém está a tentar atirar areia para os outros e a confundir a luta contra a corrupção. São os decisores políticos, e não os médicos, quem assina os contratos em nome do Estado e favorece o partido e os grupos empresariais. Podem ver as contas [bancárias] dos médicos, que ganham a vida com o seu trabalho." Acrescenta ainda que "estão a criar uma medicina para ricos e outra para pobres".

Posição crítica tem, também, o presidente do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Santos. "Há mês e meio o Governo anunciou querer contratar médicos reformados, para proteger a robustez do Serviço Nacional de Saúde [SNS], agora querem afastá-los, o que ditará a morte anunciada do SNS."

O socialista Vítor Baptista tem várias reservas em relação ao pacote anticorrupção do PS. Uma delas é no regime de vinculação dos trabalhadores da Função Pública. Tal diploma, diz, pode vir a ser, no limite, prejudicial para o SNS. O Ministério da Saúde não reage ao projecto de lei.

sábado, 24 de abril de 2010

Bastonária dos enfermeiros submetida a cirurgia após queda

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Maria Augusta Sousa, foi esta tarde submetida a uma intervenção cirúrgica em Coimbra, na sequência da fratura do fémur numa queda, quando participava numa iniciativa daquela instituição.
"O seu estado clínico é estável, encontrando-se a recuperar da cirurgia a que foi sujeita, esta tarde, no Centro Hospitalar de Coimbra (Hospital dos Covões)", refere a assessoria de imprensa da OE.

Maria Augusta Sousa sofreu uma queda quando esta manhã subia para o palco no auditório da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, onde ia discursar.

Na sequência do acidente cancelou todas as atividades programadas no âmbito da Semana da Bastonária no distrito de Coimbra.

A única iniciativa do seu programa que não foi cancelada é a celebração de um protocolo, na sexta feira, em Coimbra, com a Administração Regional de Saúde do Centro, no âmbito do Programa Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem, onde será representada por Jacinto Oliveira, vice-presidente do Conselho Diretivo da OE. Lusa

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Estado gastou mais de 137 milhões em medicamentos


Em Janeiro de 2010, o Serviço Nacional de Saúde gastou mais de 137 milhões de euros em comparticipações dos medicamentos.


Dados do Infarmed mostram que o valor supera em mais de 9 milhões de euros os gastos durante o mesmo mês de 2009. Em relação ao mercado dos medicamentos, os dados de Janeiro de 2010, comparados com os de Janeiro de 2009, revelam uma descida das vendas. Sendo que, em 2009, neste mês, as vendas ultrapassavam os 285 milhões de euros e em 2010 ficaram-se pelos 273 milhões. Os medicamentos genéricos apresentam um crescimento de 12% nas vendas e de 2% na quota de mercado, passando de 15,93% em 2009 para 17,35% este ano. Até 31 de Janeiro de 2010, das 27 555 apresentações de genéricos, 6521 foram autorizadas, 4214 já têm preço, mas só 2708 são comparticipadas. CM

Estudo: Chegada de medicamentos inovadores demora 540 dias


O Estado demora, em tempo mediano, 540 dias entre a receção de um pedido para financiar um novo medicamento para ser introduzido nos hospitais e a decisão sobre o valor.

De acordo com o estudo da consultora Exigo, encomendado pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, e a que a Lusa teve acesso, a probabilidade do financiamento público cumprir prazos legais para novos medicamentos «é muito reduzida».

As conclusões constam do estudo a apresentar esta tarde, no Parlamento, denominado «Financiamento público dos medicamentos em Portugal: Acessibilidade aos medicamentos com novas moléculas ou novas indicações terapêuticas», que refere ainda que a maioria dos pedidos submetidos desde 2007 ainda aguarda decisão. Lusa

terça-feira, 20 de abril de 2010

Centro Hospitalar Lisboa Norte com 717 mil € de lucro


O Centro Hospitalar de Lisboa Norte, que integra os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, apresentou esta segunda-feira os resultados obtidos em 2009 que registam um lucro de 717.656 euros.
Em declarações à agência Lusa, João Correia da Cunha, presidente da administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, explicou que “cumprimos aquilo a que nos tínhamos comprometido” adiantando que “nós não estamos obcecados em obter ‘lucros’ e distribuir dividendos, mas é importante que as instituições de Serviço Nacional de Saúde trabalhem para obter um equilíbrio de gestão orçamental”.
Recusando comentar os resultados obtidos por outros hospitais, Correia da Cunha descreve os principais factores de pressão sobre os custos: recursos humanos, medicamentos e material de consumo clínico. Sendo que a melhor forma de optimizar os custos é a aplicação de protocolos terapêuticos rigorosos.
O antigo director clínico do Hospital de Santa Maria defende uma negociação cuidadosa com a indústria farmacêutica e do material clínico para “a obtenção de equilíbrios que não permitam margens de lucro desmesuradas”. CM

Valença: Enfermeiros concordam com encerramento do SAP


A Ordem dos Enfermeiros do Norte considerou hoje positivo o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde de Valença, afirmando que contribui para a melhoria da qualidade dos serviços.
«Na atualidade, os recursos existentes para fazer face a situações de urgência/emergência apresentam condições adequadas a uma resposta eficaz às necessidades da população de Valença», garante a Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros, em comunicado.
Assim, a Ordem dos Enfermeiros considera que o encerramento do SAP de Valença, que tem merecido a contestação da população, é uma «medida que contribui para a melhoria da qualidade e segurança dos cuidados prestados a esta comunidade».
Para a Ordem, os meios colocados à disposição da população de Valença, «nomeadamente as ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV)», estão «preparados para resolver, de modo eficaz e seguro, situações de ameaça à vida, de doença súbita, de tratamento da dor e de trauma e transporte em condições seguras a unidades hospitalares diferenciadas».

O comunicado refere que, na emergência pré-hospitalar, o enfermeiro é o único profissional que «tem uma ação transversal e polivalente a todos os meios de socorro, possuindo competências altamente especializadas que lhe permitem uma atuação de rigor e excelência, destacando-se a sua intervenção nas ambulâncias SIV».
Os enfermeiros alertam, ainda, que «estas condições não se verificavam no anterior modelo de atendimento (SAP), onde os recursos existentes não cumpriam os requisitos exigidos para dar resposta a verdadeiras situações de urgência/emergência». Lusa

Enfermeiros acusam INEM de falhar auditoria desfibrilhadores


Os enfermeiros de emergência pré-hospitalar avisaram hoje que o INEM está a falhar a auditoria a vários desfibrilhadores nas ambulâncias, um procedimento obrigatório por lei, uma vez que estes equipamentos são usados por pessoal não médico.
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) considera, no entanto, que a situação não compromete o socorro. Os desfibrilhadores são os únicos equipamentos considerados eficazes numa situação de paragem cardíaca.
«Todas as situações [de intervenção em situações de paragem cárdio-respiratória] que aconteceram desde outubro do ano passado até à data em desfirbirlhadores de uma determinada marca estão a ser constantemente apagadas», revelou à agência Lusa José Gomes, dirigente da Associação Portuguesa de Enfermeiros de Emergência Pré-Hospitalar.
Segundo explicou, os aparelhos fazem a gravação de todos os procedimentos efetuados. O ficheiro com toda a informação devia ser enviado para uma base de dados, onde seria auditado.
No entanto, «desde outubro do ano passado que isso não é feito» numa determinada marca, em que as situações gravadas são apagadas de cada vez que o aparelho é usado, um problema que envolve cerca de 40 ambulâncias.

«O ato de desfibrilhar é um ato médico, que está delegado num técnico. Ao não serem auditados, o INEM não consegue provar que todos os passos foram tomados corretamente. Não pomos em dúvida que o foram, mas o INEM não consegue fazer auditoria a todas as situações», declarou.
Os enfermeiros julgam que se trata de um problema informático, lamentando que o INEM nunca se tenha pronunciado sobre o assunto.
Contactada pela Lusa, fonte oficial do INEM referiu que qualquer eventual problema de transferência de dados «nunca compromete o socorro».
Apesar de defender que a situação é «grave», porque o INEM «não está a cumprir a lei», José Gomes admite que «por si só não acarreta danos diretamente ao utente».

«Nem todas as ambulâncias dispõem de DAE (desfibrilhação automática externa) da mesma marca e, se existe alguma dificuldade de alguma das máquinas em descarregar dados, a Delegação Regional do INEM da área da ambulância em questão deve solicitar manutenção do aparelho», refere o INEM numa resposta escrita enviada à Lusa.
«A consequência poderia ser a posterior auditoria ficar comprometida. Em qualquer caso, o socorro é prestado por, pelo menos, dois técnicos de emergência médica e, como tal, nem o reporte da situação nem o socorro ficam comprometidos», acrescenta.
O diploma que no ano passado regulou o uso de desfibrilhador por pessoal não médico define a obrigatoriedade de «gravar em forma de dados o registo eletrocardiográfico de uma ocorrência de modo a permitir a sua posterior auditoria».

O decreto-lei em vigor desde setembro do ano passado refere que «os riscos da má utilização de equipamentos de DAE aumentam na proporção do desconhecimento do utilizador», considerando-se «mais adequado começar pela implementação de um sistema de supervisão».
«Assim, o sistema agora criado integra a DAE em ambiente extra-hospitalar num contexto organizativo estruturado e com rigoroso controlo médico, com o objetivo de minimizar, tanto quanto possível, os riscos de utilização indesejável dos equipamentos», diz também o diploma.

Ministra não confirma subida 40% dos prejuízos hospitais EPE


A ministra da Saúde, Ana Jorge, escusou-se hoje a confirmar o aumento de 40% dos prejuízos dos hospitais com gestão empresarial em 2009, alegando que as contas ainda não estão fechadas.
A ministra reagiu desta forma à manchete do Jornal de Notícias que dá hoje conta de que as dívidas dos hospitais empresas subiram 40% durante o ano passado, chegando aos 295 milhões de euros.
De acordo com o jornal, que cita dados provisórios da Administração Central do Sistema de Saúde, os prejuízos dos hospitais geridos com regras empresariais passaram de 213 milhões, em 2008, para 295 milhões de euros, no ano passado.
"Para já, esses números que foram hoje divulgados são números ainda não consolidados e as contas de 2009 não estão fechadas", declarou a ministra da Saúde aos jornalistas em Macedo de Cavaleiros, à margem de uma visita ao helicóptero do INEM que vai fazer emergência médica no Nordeste Transmontano.
"Não gostaria de estar a comentar enquanto não temos os resultados definitivos", reiterou, acrescentando que os números "têm de ser analisados e consolidados" e só depois se verá "qual é o resultado final".

Ana Jorge escusou-se também a colocar a possibilidade da eventual compensação dos alegados prejuízos, preferindo falar das medidas que o Ministério da Saúde tem em curso para melhorar a própria gestão e os gastos neste sector.
Segundo disse, a partir de amanhã já está a funcionar a central de conferência de facturas, que classificou como "algo muito importante" para melhorar as condições em que é feito o controlo daquilo que o Estado tem de pagar.
"Sabemos que a fraude existe, que é difícil encontrá-la e que muitas vezes implica meios secundários para actuar e esta conferência centralizada de facturas permite ultrapassar essas dificuldades", afirmou.
A ministra da Saúde apontou também outras medidas para uma maior eficiência, nomeadamente a nova regra que já foi aprovada e vai entrar em funcionamento do pacote de medicamentos e a central de compras que funcionará no âmbito do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais.

A ministra comentou também o atraso nos pagamentos a dentistas relativos ao programa cheque dentista, referindo que "muitas vezes esses atrasos têm a ver com a conferência das facturas e da emissão dos cheques".
"Está, neste momento, a ser ultrapassado e, portanto, se houve um atraso ele já está a ser resolvido", declarou. LUSA

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Ministra quer prescrição de exames «de forma racional»

A ministra da Saúde, Ana Jorge, apelou esta quarta-feira às boas práticas clínicas e à prescrição de exames complementares de diagnóstico e medicamentos de «forma racional» como contributo para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.
«A sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde passa pela prescrição de forma racional dos meios complementares de diagnóstico e pela terapêutica», afirmou Ana Jorge, nas Caldas da Rainha, durante a abertura do «Fórum sobre Boas Práticas nos ACES» (Agrupamentos de Centros de Saúde).

Perante uma plateia de centenas de médicos, a governante invocou a necessidade de «boas práticas clínicas» à margem do encontro, e explicou que «sabemos todos quais são os gastos, os consumos e os impactos financeiros que têm muitas vezes a prescrição de exames complementares ou mesmo de alguma medicação que não são estritamente necessários».

Ana Jorge reforçou o apelo ao uso de genéricos e a que os médicos «quando estão com um doente à frente e prescrevem» avaliem os «seus recursos financeiros, económicos e sociais».

«O uso da medicina baseado na evidência clínica significa que estamos a ser racionais e estamos a usar as boas práticas ajudando e contribuindo para a sustentabilidade do sistema», sublinhou.

A ministra aproveitou ainda o encontrar para assegurar que a requalificação das urgências vai continuar apesar de o PSD ter defendido a sua suspensão. Lusa

domingo, 11 de abril de 2010

Os Enfermeiros SÓ EXIGEM O QUE LHES É, JUSTO!

Entendeu o Jornalista Henrique Raposo escrever sobre os enfermeiros e a luta que desenvolvemos entre as 12 horas do dia 29 de Março e as 8 do dia 1 de Abril. Escrever sobre a profissão de outros não é problemático ; mas escrever como foi o caso, sem qualquer rigor mais do que colocar em causa os enfermeiros e a profissão de enfermagem, põe em causa o trabalho dos restantes colegas jornalistas que, sobre a greve dos enfermeiros, fizeram um trabalho exemplar.
Porque o seu desconhecimento sobre a profissão de enfermagem é por demais evidente e para
que, no futuro, no respeito pelo que é obrigado a fazer ‐ informar os seus leitores – importa que
saiba:
I. A greve dos enfermeiros iniciou‐se às 14 horas de segunda‐feira e apenas no horário programa da tarde, o que significa que na maior parte dos hospitais a greve só se iniciou às 16 horas e, na generalidade dos centros de saúde porque os horários programa só incluem o período da manhã, ainda que assim o quisessem, os enfermeiros estiveram impossibilitados de aderir à greve. E perguntar‐se‐á o Sr. Jornalista, agora, a razão pela qual a greve foi convocada desta forma. A resposta é simples. Porque com o sentido de responsabilidade que sempre temos, decidimos que
depois de um fim‐de‐semana deveríamos permitir a existência de um período de tempo em que os serviços pudessem se reorganizar, restabelecer stocks de medicação, de roupa, etc. Com o mesmo objectivo a greve terminou às 8 horas de Quinta‐feira. Neste contexto, cai por terra a sua apreciação leviana de que os enfermeiros iriam ter “uma semana” de férias como ousou escrever ainda que saiba (espero) que os enfermeiros trabalham por turnos e PRESTAM SERVIÇOS MINIMOS quando em greve.

II. “Fazer reivindicações sem sentido é o desporto do nosso sindicalismo”. Não sei que sindicalismo é que o sr. professa mas não será certamente o sindicalismo que o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses desenvolve e, mais uma vez, a sua argumentação revela tanto de desconhecimento como de falacioso. Importa que saiba que o vencimento que invoca de 1500 euros para um jovem médico, em pré‐carreira, que não desenvolve exercício autónomo…. não toma decisões, ou seja, está a concretizar mais uma parte da sua aprendizagem, é na realidade, de 1850 euros. O contraponto disto são os enfermeiros que quando iniciam as suas funções já o fazem de forma autónoma, são capazes de decidir e de assumir a responsabilidade pelas
decisões que tomam. O Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros –Decreto de Lei nº 161/96 de 4 de Setembro ‐ é muito claro: “Enfermeiro é o profissional habilitado com um curso de enfermagem legalmente reconhecido, a quem foi atribuído um título profissional que lhe reconhece competência científica, técnica e humana para a prestação de cuidados de enfermagem gerais ao indivíduo, família, grupos e comunidade, aos níveis da prevenção primária, secundária e terciária.” Afirma ainda o Sr. Jornalista que “um licenciado na função pública não pode ganhar
1200 logo à partida (se ganhar o país enlouqueceu).” Parto do pressuposto que não é licenciado e infelizmente fico com a certeza que enquanto cidadão desconhece as leis do país (sabe que tem o dever de as saber) mas pior é ser jornalista e… não as saber. Que informação fidedigna poderão esperar os leitores do Jornal Expresso, vindas de si? Sr. Jornalista, o início da Carreira Técnica Superior da Administração Pública são 1201,48 e o Governo anterior legislou – Lei 12‐A/2008 de 27 de Fevereiro – e reafirmou na Lei do Orçamento (2009) que “nenhuma entidade empregadora pública pode oferecer menos que aquele valor a um licenciado”. Sr. Jornalista, o “país só está louco” porque se permitiu que o valor da Carreira Técnica Superior diminuísse dos
1360 euros para estes míseros 1201 euros. O País está louco porque permitimos, TODOS, que o valor do trabalho diminua de forma administrativa… O País está louco porque temos pessoas que se julgam competentes para escrever o que pensam, sem saberem o que estão a pensar… Escusado será dizer que, se é licenciado, e no mínimo não está a ganhar 1201,46 então, lute por isso.

III. “Ressentimento classista contra os médicos”. Porque razão haveriam os enfermeiros de
terem ressentimentos contra os seus colegas de trabalho??? Os enfermeiros desenvolvem intervenções autónomas ou interdependentes no âmbito das suas qualificações. Prescrevem cuidados de enfermagem e são os únicos responsáveis por eles. Ainda, os “enfermeiros têm uma actuação de complementaridade funcional relativamente aos demais profissionais de saúde, MAS dotada de idêntico nível de dignidade e autonomia de exercício Profissional “(artº 8º, ponto 3, Dec‐Lei nº161/96).
Significa isto, que nas equipas pluridisciplinares existe campos de intervenção dos diferentes profissionais com um único objectivo: reabilitar a pessoa doente. Mas mais, os enfermeiros têm uma visão da pessoa doente de forma holística, no seu todo, integrado na família e na comunidade. Nós não nos limitamos a olhar para a situação patológica que levou ao internamento de uma pessoa. Por isso, importa falar com o doente e com os seus familiares. Importa conhecer os seus hábitos de vida e tentar minimizar o seu desconforto e fragilidade enquanto internado. Por isso os enfermeiros estabelecem contacto com os seus colegas, nos centros de saúde quando há previsibilidade de alta de um doente. Porque importa saber quais as condições das famílias para receberem um familiar doente e para que os cuidados de enfermagem possam ter continuidade, independentemente, do local onde são prestados. Por isso, a maioria das visitas domiciliárias deste país são feitas por enfermeiros, apesar da ausência de quaisquer condições, na maior parte dos casos. Mas os enfermeiros VÃO e ESTÃO e FAZEM e SABEM FAZER! O único ressentimento que poderíamos ter é a subvalorização de todas as carreiras do sector da saúde e o ressentimento de ainda haver, em pleno século XXI, pessoas como o sr. Jornalista cuja concepção das profissões e dos seus profissionais é feita à luz de valores culturais há muito ultrapassados.
IV. Finalmente, caro sr. jornalista existem a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde 39600
enfermeiros. No 1º Congresso de Enfermagem, em 1972, dizia o Dr. Adelino Amaro da Costa, em representação do governo de então, que Portugal deveria fazer um esforço para em 1980 ter cerca de 40.000 enfermeiros no SNS (Serviço Nacional de Saúde). Sugestivo não? Saberá o sr. uma das razões de tal afirmação? Certamente que não mas com uma ajuda na reflexão será fácil: os enfermeiros são os que, por estarem mais próximos das pessoas e por desenvolverem o que acima descrevi – têm uma visão holística da pessoa, intervindo durante todo o seu ciclo vital, do nascimento até à morte – significa que cuidam das pessoas ainda que saudáveis, ensinando‐as a terem hábitos de vida saudável, ou seja, actuam na prevenção. Esta intervenção autónoma e
fundamental dos enfermeiros permitiu, também, que todos os indicadores do nosso Serviço Nacional de Saúde melhorassem significativamente colocando‐o entre os melhores do mundo. Isto mesmo foi reafirmado pelo responsável da OMS‐Europa, aquando da sua visita a Portugal há três semanas a mais. Também disse que para a sustentabilidade do SNS era necessário admitir mais enfermeiros e isto, por um lado, Portugal continua a apresentar a média mais baixa da Europa a 15 de 1 enfermeiro/1000 Habitantes e por outro, porque a orientação major da Organização Mundial de Saúde para as próximas décadas é… a prevenção!
V. Neste contexto, Sr. Henrique Raposo uma pergunta terei que lhe fazer tendo em conta
que a sua preocupação apenas se prendeu com o valor salarial dos enfermeiros, comparando‐os com outros: SE EM PORTUGAL CONTINUA A EXISTIR UMA CARÊNCIA
ESTRUTURAL DE ENFERMEIROS; SE OS ENFERMEIROS QUE EXERCEM FUNÇÕES NOS
HOSPITAIS, nomeadamente nos serviços de internamento de Medicina, Cirurgias e
Ortopedias, ESTÃO A SER UTILIZADOS A 153% e em alguns casos a 200% (dados do
Ministério da Saúde); SE na rede dos Cuidados Continuados, na maior parte dos casos,
existe 1 enfermeiro por turno, para 10, 20 doentes totalmente dependentes (na sua
maioria); SE NOS CENTROS DE SAÚDE FALTAM CERCA DE 5000 ENFERMEIROS (de
acordo com a orientação da OMS de 1 enfermeiro para 200 famílias);
VI. Se ainda assim, o nosso SNS está entre os melhores do mundo apenas poderá tirar uma
conclusão: que os enfermeiros sendo o maior grupo profissional do sector da saúde,
ainda que a carência exista, são também os que mais concorrem para a obtenção de
ganhos em saúde da população portuguesa e… por isso os maiores geradores de riqueza.
VII. Neste contexto, só exigimos o que é justo e, neste caso que a riqueza que produzimos nos
seja redistribuída e, para que registe, sob a forma da valorização do nosso trabalho de
acordo com as qualificações que temos desde 2000 – LICENCIATURA – à semelhança
com o que já aconteceu com outros sectores profissionais
VIII. OS ENFERMEIROS têm o DIREITO de exigir e CONSEGUIR que a sua CARREIRA, Especial e de GRAU DE COMPLEXIDADE 3 (o mais alto da Administração Pública) se inicie ao nível remuneratório de outras carreiras semelhantes, não só pelo atrás expresso mas também porque têm uma profissão cuja natureza é de risco e penosidade. Não será do seu conhecimento mas há evidência escrita e publicada que os enfermeiros são de entre todos os profissionais da saúde, aqueles que, em média, não atingem os 65 anos de idade, MORREM ANTES; são os que apresentam mais problemas osteo‐articulartes; maior incidência de abortos espontâneos; maior incidência de infertilidade masculina e feminina; problemas gástricos; problemas relacionados com o sono; depressões; saberá, por acaso, que é dos cursos onde existe maior taxa se abandono no primeiro ano devido ao confronto com a morte, na maior parte das vezes, o 1º confronto de um jovem com a morte
A Direcção Nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
Lisboa, 5 de Abril de 2010

sábado, 10 de abril de 2010

Bombeiros vão receber 48 cêntimos por quilómetro


Os bombeiros passam a receber 48 cêntimos por quilómetro no transporte de doentes, na sequência de um acordo entre a Liga de Bombeiros Portugueses e o Ministério da Saúde.
O valor traduz um acréscimo de um cêntimo face ao preço que vigorava, actualizado pela última vez em Julho de 2008.
O aumento para 48 cêntimos é justificado perante 'os constrangimentos orçamentais e a evolução recente dos preços dos combustíveis', lê-se no despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, publicado em Diário da República.
Esta actualização do preço por quilómetro produz efeitos desde 1 de Janeiro. No acordo celebrado em Agosto de 2009 o valor não sofreu qualquer agravamento.

Maternidade da Cruz Vermelha em risco de fechar


A maternidade do hospital da Cruz Vermelha, em Benfica, Lisboa, poderá encerrar portas em virtude da dimunição drástica do número de partos que ali é realizado e da saída de vários médicos para novos hospitais privados na capital. A notícia é avançada esta sexta-feira pelo semanário 'Sol'.
De acordo com o semanário as reuniões internas no hospital têm sido recorrentes e apesar da notícia ainda não ser oficial é possível que em breve esta mítica maternidade encerre, tal como outras maternidades privadas em Lisboa.
O semanário avança ainda com números: em 2009 foram realizados apenas 899 partos na Cruz Vermelha, o número mais baixo desde 1999.

terça-feira, 6 de abril de 2010

Resposta ao texto do Jornalista Henrique Raposo pelo Enfermeiro Rui Cavaleiro





http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/575005

Caros senhores Enfermeiros,

Foi esta a reacção ao artigo, que tanta letra faz correr entre o staff de Enfermagem.

Partilhando na totalidade a vossa revolta e indignação, chamo atenção para a contenção dos comentários mais ofensivos e ameaçadores, que o pouco por todo o lado têm ocorrido. Para além do enquadramento legal que possam ser alvo, não abonam na mudança da opinião pública.

Continuem o bom trabalho!!

Atentamente,

Enf. Rui Cavaleiro

A lata dos enfermeiros, segunda parte

Os enfermeiros marcaram umas férias, perdão, uma greve de quatro dias. Porquê? Não se percebe. Mas fica a ideia de que querem ganhar mais do que os médicos.

I. A lata dos enfermeiros continua . Para começar, uma greve séria não tem quatro dias. Uma greve séria não é marcada para os quatro dias imediatamente anteriores ao feriado da Páscoa. Assim, até parece que os senhores enfermeiros marcaram umas férias antecipadas. Caro enfermeiro, se não quer ser confundido com o lobo, não lhe vista a pele.

II. Fazer reivindicações sem sentido é o desporto do nosso sindicalismo. Os enfermeiros não são excepção. Agora, Suas Excelências querem ganhar 1200 euros logo no início de carreira. Não se percebe porquê. Em primeiro lugar, um licenciado na função pública não pode ganhar 1200 logo à partida (se ganhar, o país enlouqueceu mesmo). Em segundo lugar, se ganhar 1200 euros, um enfermeiro fica a ganhar quase tanto como um médico em início de carreira. E, lamento, isso não faz sentido.

III. A diferença entre os 1500 euros do jovem médico e os 1000 euros do jovem enfermeiro é a diferença justa. Aliás, parece-me que já beneficia, e muito, o enfermeiro. Porque a responsabilidade do médico é, obviamente, superior à do enfermeiro. Dentro do hospital, o médico é superior ao enfermeiro. Lamento, mas as coisas são assim, por mais lógicas corporativas que os enfermeiros invoquem. O corporativismo sindical não pode abolir as óbvias diferenças técnicas e de responsabilidade que existem dentro de um hospital.

IV. Quando se fala com os enfermeiros, parece existir sempre uma espécie de ressentimento "classista" contra os médicos. É como se os enfermeiros estivessem a gritar contra os médicos: "olhem, olhem, nós agora também somos licenciados, e sabemos tanto como vocês". Será por isso que os enfermeiros não fazem o trabalho "sujo" nos hospitais? Será por isso que tem de haver aquele batalhão de auxiliares para as tarefas sujas e simples? O dr. enfermeiro já é demasiado fino para limpar o rabo aos velhinhos? É isso? Expresso 30/04/2010 Henrique Raposo

CODU: Enfermeiros recusam trabalhar sem horário 24 horas/dia

Os enfermeiros recusam trabalhar nos CODU (Centros de Orientação de Doentes Urgentes) se a tutela não garantir a manutenção das suas funções durante 24 horas por dia, anunciou o coordenador nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
“Ou os enfermeiros permanecem 24 horas por dia nos CODU ou, a partir de quarta feira, deixará de haver enfermeiros” nestes centros, afirmou hoje, em Coimbra, em conferência de imprensa, o coordenador nacional do SEP, José Carlos Martins.
A decisão destes profissionais, explicou aquele responsável, está apenas dependente do resultado da reunião que o SEP terá na terça feira com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, para debater a questão.
Além de “não aceitarem permanecer” nos quatro CODU em funcionamento (Porto, Coimbra, Lisboa e Faro), os enfermeiros estão dispostos a adotar formas de luta “mais radicais”, para reporem o “funcionamento normal” destes centros, isto é, com a prestação de enfermeiros, durante 24 horas diárias.
“O Ministério da Saúde só assume soluções mediante pressão”, considerou José Carlos Martins, justificando a disposição dos enfermeiros de enveredarem por outras formas de luta, que se escusou a especificar, mas sem afastar o recurso à greve.
Numa reunião, em dezembro de 2009, com a ministra da Saúde, o Conselho Diretivo (CD) do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) – no âmbito do qual funcionam os CODU – e o SEP, a própria ministra Ana Jorge garantiu não estar no “horizonte” a “possibilidade de os enfermeiros serem substituídos por outros técnicos”, recordou José Carlos Martins.
Em 26 de março, no entanto, o CD do INEM “informou os diretores regionais” que a partir de 01 de abril deixariam de “exercer funções em todos os CODU”.
Cinco dias depois, em 31 de março, após reunião do CD do INEM com a ministra e com o secretário de Estado da Saúde, aquele Conselho Diretivo “informou os enfermeiros que se manteriam” em funções nos CODU, “mas apenas durante o período” entre as 08:00 e as 20:00 e “só até final de abril”, acrescentou o dirigente sindical.
“Ninguém compreende a deriva do CD do INEM: primeiro, os enfermeiros são necessários, depois não fazem falta, depois já são precisos entre as 08:00 e as 20:00”, enfim, “isto revela incompetência”, disse.
“O CD do INEM devia demitir-se”, apelou José Carlos Martins, afirmando que “são mais os problemas” que os responsáveis do INEM “estão a causar” do que “aqueles que resolvem”.
Os enfermeiros “não estão disponíveis para aceitar derivas de orientação. Isto é inaceitável”, realçou também o coordenador nacional do SEP, criticando a tutela e, particularmente, o CD do INEM.
O Conselho Diretivo do INEM, se não se demitir, “deve ser substituído”, defendeu o sindicalista.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Enfermeiros reúnem-se hoje para decidir formas de luta


Os enfermeiros reúnem-se esta segunda-feira, em Coimbra, para discutir formas de luta, caso não vejam garantida a sua presença por 24 horas/dia nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM.
«Vamos analisar a situação e que medidas vamos tomar, dado que iremos ter uma reunião com o secretário de Estado» na terça-feira, disse o dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), José Carlos Martins.

Os enfermeiros afirmam que o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) desistiu de os afastar dos CODU, propondo turnos, das 08:00 às 20:00 horas, o que as estruturas representativas destes trabalhadores não aceitam.

Na reunião de Coimbra, aberta à participação de enfermeiros que trabalham no INEM, vão estar representantes do SEP e da Associação Portuguesa de Enfermeiros de Emergência Pré Hospitalar. Ambas as estruturas afirmam ter recebido indicações do INEM para os enfermeiros se manterem em funções 24 horas apenas até ao final do dia de domingo, passando a vigorar escalas das 08:00 às 20:00 nos restantes dias do mês, passado o fim de semana da Páscoa.

Os enfermeiros defendem que, além dos médicos, não há outros profissionais habilitados, do ponto de vista clínico, a avaliar as chamadas telefónicas com pedidos de ajuda. «Mas o médico não consegue tomar decisão clínica sobre todo o volume de chamadas que requer ativação dos meios do INEM. É necessária a presença dos enfermeiros no CODU as 24 horas», sustentou José Carlos Martins.

Fonte do INEM contactada pela agência Lusa afirmou que os turnos se mantêm de 24 horas até nova avaliação da situação, não tendo, porém, indicação de uma data.

A posição dos enfermeiros motivou reações de outras estruturas, nomeadamente da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, segundo a qual as dificuldades de funcionamento dos CODU se devem a falta de operadores de telecomunicações e não a eventual saída de enfermeiros. «Os CODU existem desde os anos 80 e somente desde finais de 2007 é que tiveram enfermeiros na sua estrutura», afirma a federação em comunicado.

Também o Sindicato Nacional dos Profissionais de Emergência Médica (SINAPEM) saiu em defesa dos Técnicos Operadores de Telecomunicações de Emergência (TOTE) que desempenham funções nos CODU. «As únicas duas classes previstas com competência e funções nestes centros são os TOTE e os médicos. Ambos têm formação específica para efetuar o atendimento, triagem e aconselhamento de pré socorro, bem como a seleção e acionamento dos meios de socorro mais adequados a cada ocorrência, preparando a receção hospitalar dos doentes», defende o sindicato que representa estes profissionais. Lusa

domingo, 4 de abril de 2010

Coimbra cria espaço autónomo para saúde mental


Os Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) vão reorganizar os seus serviços de saúde mental, instalando todas as valências num edifício autónomo, na ala de Celas, e dotando-os de um plano funcional adequado às exigências actuais.
O presidente do conselho de administração dos HUC, Fernando Regateiro, explicou que se trata de «juntar o que está separado» e homenagear Elysio de Moura, com o regresso da área de saúde mental ao edifício com o nome dessa figura da medicina psiquiátrica portuguesa. Uma forma de homenagear o antigo professor universitário é recuperar aquele edifício, o mais emblemático da ala de Celas dos HUC, e actualmente ocupado pela ortopedia, fazendo «retornar a finalidade para que foi criado, que é a saúde mental, o serviço de psiquiatria».
«Naquele espaço, seguramente que o serviço de psiquiatria ficará melhor instalado, dado que permite juntar o que hoje está separado. Hoje, temos metade dos doentes em Celas, num pequeno edifício velho e desconfortável, que não corresponde à qualidade que nós exigimos e desejamos, e outra metade está no bloco central», disse também o responsável. Para Fernando Regateiro, a actual situação «é má, porque separa as equipas» e a sua articulação «precisa de ser concentrada, reforçada, para dar mais qualidade e desenvolvimento».
A separação das equipas médicas e de enfermagem «obriga, de facto, a alguma redundância, mas obriga sobretudo à falta de entrosamento, à falta de proximidade», e não possibilita «um crescimento conjunto da equipa da psiquiatria mulheres e da equipa da psiquiatria homens», acrescentou. «A nossa ideia é concentrar a resposta num espaço muito aprazível. Não se pense que vamos separar os doentes psiquiátricos dos outros doentes. O edifício fica ao lado do dos doentes de cirurgia plástica e de queimados e da maxilo-facial, e do dos doentes paliativos», afirmou ainda Fernando Regateiro.
No entendimento do presidente dos HUC, o que se pretende «é dar uma resposta mais condigna e com um programa funcional adequado às exigências das respostas em saúde mental dos dias de hoje». Este serviço vai articular-se com a saúde mental comunitária, com a unidade a criar para os concelhos de Mira e de Cantanhede, no âmbito do Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016.
Os HUC têm em curso uma profunda reorganização funcional e de espaços, e, quando forem transferidos os doentes de ortopedia para o bloco central, o Pavilhão Elysio de Moura entrará em obras para acolher a saúde mental, os serviços de homens e mulheres, bem como as consultas externas. Lusa

quinta-feira, 1 de abril de 2010

INEM: Enfermeiros ficam 24 horas nos CODU até nova avaliação

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) garantiu hoje que os enfermeiros vão continuar a assegurar o serviço 24 horas por dia nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), segundo fonte oficial.

Esta garantia foi dada à agência Lusa depois de o Sindicato dos Enfermeiros e a associação que representa os enfermeiros do INEM terem ameaçado deixar de prestar serviço nos CODU caso não fosse assegurada a permanência durante 24 horas.

«Na sequência de orientação recebida do Ministério da Saúde, os profissionais de enfermagem que desempenham funções CODU continuarão em funções até nova avaliação desta actividade», declara o INEM em comunicado. Lusa

Enfermeiros: MS diz que protesto anterior teve mais problemas

O Ministério da Saúde (MS) reconheceu, já esta quinta-feira, o impacto da greve dos enfermeiros que terminou esta manhã, às 08:00, embora assegurando que, na anterior paralisação, as consequências foram maiores.
Embora não dispondo ainda de dados globais sobre a participação na greve, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, garantiu, em declarações à TSF, que «a greve teve impacto nos serviços, mas a generalidade os serviços foram muito menos afectados do que na greve anterior. Não temos nenhuma dúvida».

Já o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, garantiu, por intermédio da sua presidente, Guadalupe Simões, que «a adesão foi de 91,5 por cento, o que significa que, no total dos oito turnos, a adesão à greve dos enfermeiros registou 90 por cento. Ou seja, os enfermeiros mantiveram durante estes oito turnos uma linha muito uniforme em termos de adesão à greve, demonstrando assim que estão descontentes com as propostas que têm estado a ser feitas pelo Ministério da Saúde e que estão disponíveis para continuar a lutar».

Recorde-se que o protesto, que teve início na segunda feira e terminou esta manhã de quinta-feira, teve como motivo actualizações salariais e a valorização da carreira dos profissionais de enfermagem.