quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Governo corta horas extraordinárias na Saúde

Foi publicado em Diário da República o decreto-lei que corta as horas extraordinárias e que proíbe a acumulação de pensões e salários na área da Saúde.
O decreto, que entra em vigor no início de Janeiro de 2011, impõe uma «redução do valor das ajudas de custo e do subsídio de transporte para os trabalhadores que exercem funções públicas», e «da despesa com as horas extraordinárias, através do alargamento do âmbito de aplicação do regime geral previsto no regime do contrato de trabalho em funções públicas».

A «possibilidade de acumulação de vencimentos públicos com pensões e reformas» fica proibida e são alteradas «as regras relativas à atribuição de prestações familiares».

Para além disso, o decreto dita também um corte no número de membros dos conselhos de administração dos hospitais empresa.

A Estrutura de Missão Parcerias.Saúde (EMPS) vai ser extinta, transferindo as suas competências para a Administração Central do Sistema de Saúde.

O decreto surge justificado com a necessidade de cortar custos «para além das medidas de redução da despesa e de aumento da receita apresentadas na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2011». Uma necessidade que decorre do «actual contexto económico internacional, marcado pela necessidade de forte contenção dos défices públicos e pela tomada de medidas de austeridade por parte de vários países da União Europeia».

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Ministério reduz conselhos de administração nos EPE

O Ministério da Saúde reduziu a composição dos conselhos de administração dos hospitais com gestão empresarial (EPE) e extinguiu a estrutura de missão Parceria.Saúde para reduzir despesas no sector, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.

Com este decreto-lei, o conselho de administração (CA) de cada hospital EPE passa a ter, além do presidente, no máximo quatro elementos - sendo um deles, obrigatoriamente, o diretor clínico e outro o enfermeiro/diretor, em vez dos cinco atuais.

Pode ainda integrar o conselho de administração um vogal não executivo a nomear por despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Saúde, sob proposta dos municípios da área abrangida diretamente pelo hospital EPE, mas que não pode ser remunerado. Lusa

domingo, 26 de dezembro de 2010

ADSE sem dinheiro para pagar a dentistas, diz jornal

Os dentistas têm milhares de euros por receber relativos a tratamentos no âmbito de acordos com o sistema de saúde da Função Pública (ADSE), noticia esta sexta-feira o Jornal de Notícias.
Os últimos pagamentos, segundo o jornal, foram feitos em Setembro e são relativos a Maio, já que a ADSE reembolsa os prestadores a 90 dias.

Alzheimer pode ser detetado anos antes dos primeiros sintomas

Investigadores britânicos anunciaram que encontraram forma de detetar o Alzheimer anos antes de os primeiros sintomas surgirem, através de uma punção lombar combinada com um exame que deteta a contração do cérebro.
Segundo o website da televisão pública britânica BBC, os cientistas acreditam que estes exames combinados podem identificar pacientes com sinais de demência precoce, podendo administrar, mais cedo, medicamentos para retardar ou parar a doença.
Os investigadores do Instituto de Neurologia da Universidade de Londres (College University) acreditam que assim podem detetar a forma mais comum de demência - a doença de Alzheimer - na sua fase inicial, vários anos antes de os primeiros sintomas aparecerem. Lusa

Português descobre tratamento disfunção eréctil em diabéticos

Um investigador da Universidade do Porto descobriu uma nova forma de tratar a disfunção eréctil nos doentes diabéticos ao identificar uma nova via de relaxamento das artérias do pénis.
«Esta nova via de relaxamento pode complementar as terapêuticas já existentes, nomeadamente no grupo dos doentes diabéticos e cardiovasculares, pois são os que apresentam maiores dificuldades no relaxamento das artérias do pénis», refere o investigador do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), La Fuente de Carvalho, em comunicado.
A descoberta deste médico urologista, cujo estudo foi distinguido pela Sociedade Europeia de Medicina Sexual, envolve o recurso a sulfídrico de hidrogénio no relaxamento das artérias do pénis.
Concluiu-se que esta molécula dilata as artérias penianas e, desta forma, melhora a erecção.
Apesar dos medicamentos orais que já existem no mercado, «há doentes, como por exemplo alguns diabéticos, que não obtêm níveis de eficácia porque não conseguem que as artérias dilatem o suficiente para permitir a entrada de um maior fluxo de sangue», explica La Fuente de Carvalho.
Por esse motivo, os resultados agora alcançados neste estudo podem vir a melhorar a dinâmica de erecção e, consequentemente, levar à criação de novos fármacos.
Em Portugal, quase 13 por cento da população masculina é afectada pela disfunção eréctil, estimando-se que a sua prevalência nos doentes diabéticos atinja os 60 por cento. Lusa

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Resultados dos hospitais EPE pioram 30% para -275 M€

Os resultados líquidos do conjunto de hospitais com gestão empresarial (EPE) agravaram-se 29,3 por cento em setembro deste ano, passando de -212 milhões para -275 milhões, de acordo com a execução económico-financeira do SNS.
Os dados, divulgados na página da Administração Central do Sistema de Saúde, mostram que o resultado operacional dos hospitais EPE passou de -213,1 milhões de euros, em setembro de 2009, para -278,7, no mesmo mês deste ano, o que representa um agravamento dos prejuízos que ultrapassa os 30 por cento.
Olhando para os resultados líquidos, o panorama é semelhante, com um deterioração de 29,3 por cento, ao passar de -212,9 para -275,2 milhões de euros, de setembro de 2009 a setembro deste ano.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Governo rejeita fazer contas à duração da descida de 6% nos fármacos

O Ministério da Saúde aconselha os utentes a não começaram já a fazer contas ao preço dos medicamentos porque a única certeza é que a partir de hoje há redução de seis por cento.

A partir de hoje, e depois de vários adiamentos, as farmácias começam a vender os medicamentos comparticipados com uma redução no preço de seis por cento, como tinha sido definido pelo Ministério da Saúde.
Um cenário que pode mudar já em Janeiro com a actualização do preço de referência dos fármacos. Porém, o ministério avisa desde já os utentes que não se pode afirmar com rigor que esta redução vá durar apenas 15 dias.
«Não é líquido dizer-se que vai haver algum aumento de preço a pagar pelos cidadãos porque tudo depende da evolução do preço dos medicamentos no mercado e da situação do preço de referência. Nós próprios, no Ministério da Saúde, ainda estamos a elaborar essas contas», justificou o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar
Certo, neste momento, é que a partir desta quarta-feira a redução vai ser aplicada em todas as farmácias, deixando de ser vendidas as embalagens com o preço antigo.
«O Infarmed deve ter conhecimento de todos os casos em que haja ruptura de stocks, mas até ao momento não tenho conhecimento de nenhuma situação anómala», garantiu
O secretário de Estado da Saúde acrescentou, a estes esclarecimentos, a informação de que serão aplicadas multas para os utentes que não pagarem as taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma nova regra que entra em vigor a partir de Janeiro.
«O que está no Orçamento do Estado é que o pagamento tem que ser cinco vezes o valor inicial da notificação, no mínimo 100 euros. Portanto, se a taxa moderadora fosse por exemplo de 50 euros, seriam 250 euros», explicou Óscar Gaspar. LUSA

Médicos: 2ª volta entre Isabel Caixeiro e José Manuel Silva

Isabel Caixeiro e José Manuel Silva vão disputar, a 19 de janeiro, a segunda volta nas eleições para Bastonário da Ordem dos Médicos, anunciou a instituição no seu portal.
Segundo o portal, citando resultados preliminares, «verificaram-se percentagens de votação próximas entre os dois candidatos», no escrutínio realizado na quarta-feira.
Já com resultados apurados, Miguel Guimarães, que liderava a única lista concorrente, ganhou a eleição para a secção regional do Norte da Ordem dos Médicos.

Aprovada prescrição por princípio ativo e preços nas embalagens


A Assembleia da República aprovou um projeto de lei do BE que restabelece a obrigatoriedade de os preços dos medicamentos estarem impressos nas embalagens e outro do PSD para generalizar a prescrição de fármacos no SNS pelo princípio ativo.
Estes dois diplomas serão agora discutidos na especialidade, a nível de comissão parlamentar.
O projeto do Bloco de Esquerda (BE) foi aprovado com os votos de todos os partidos da oposição (PSD, CDS-PP, PCP e BE), tendo os deputados do PS votado contra. Quanto ao diploma do PSD, foi aprovado com os votos do PSD e do CDS e a abstenção dos restantes deputados. LUSA

sábado, 4 de dezembro de 2010

INEM alerta para cuidados a ter durante as vagas de frio

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) alertou hoje a população para os cuidados a ter com o frio, em especial quando forem utilizadas lareiras e aquecedores, que podem propiciar risco de incêndio e intoxicação.

Nos últimos dias Portugal continental tem registados temperaturas baixas, com alguns distritos a enfrentarem valores negativos, situação que se deverá manter nos próximos dias, de acordo com o Instituto de Meteorologia.

Em comunicado, o INEM aconselha, principalmente os idosos e crianças, tidos como a grupos mais vulneráveis, para se manterem «quentes» e «seguros», alertando, contudo, para os principais problemas relacionados com o frio.

Finanças: «Não foi concedida excepção aos hospitais EPE»

O Ministério das Finanças considerou hoje que não há qualquer regime de exceção no despacho que isenta os hospitais de reduzirem os custos operacionais em 15 por cento, argumentando que os cortes na Saúde já estavam a ser feitos.
"Não foi concedida qualquer exceção aos hospitais EPE [Entidades Públicas Empresariais] no âmbito do programa de redução de custos e aumento de eficiência operacional", argumenta uma nota divulgada ao princípio da tarde pelas Finanças, que argumenta que, como "decorre já uma redução de 6,4 por cento, em virtude das medidas já identificadas (cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares, programas verticais e serviços centrais do Ministério da Saúde), verifica-se, assim, que para o objetivo de 15 por cento, uma parte significativa (6,4 por cento), corresponde a medidas já identificadas para a sua prossecução".

De acordo com o jornal Público de hoje, o despacho conjunto das secretarias de Estado das Finanças e da Saúde que desobriga os hospitais de reduzirem os custos operacionais em 15 por cento acontece depois de os administradores hospitalares terem mostrado que não é possível baixar a despesa neste montante sem afetar a qualidade dos serviços de saúde.

Na nota enviada à imprensa, as Finanças concedem que "a redução pretendida em matéria de custos operacionais e o consequente aumento da eficiência não deverão pôr em causa o nível de serviços de saúde prestados aos cidadãos", mas insistem no corte geral de 15 por cento nos gastos, sendo que a diferença é que, para este montante, contam os esforços já feitos, que representam 6,4 por cento, de acordo com o Executivo.

"A estas medidas acrescerão as demais a propor pelos hospitais EPE nos prazos definidos, incidentes, designadamente, sobre salários e fornecimentos e serviços externos (FSE), tendo em vista o objetivo de 15 por cento, no quadro da respetiva monitorização e calendário de implementação a definir em articulação com o Ministério da Saúde".

Para as Finanças, é imperativo o cumprimento do diploma que diz que "a redução da massa salarial e os FSE deverão variar, respetivamente, em linha com a redução preconizada para a Administração Pública e com os objetivos globais de redução de custos operacionais do Sector Empresarial do Estado".

Dadas as novas regras, o despacho prorrogou o prazo de entrega dos planos de cortes na despesa dos hospitais até 17 de dezembro.