terça-feira, 30 de junho de 2009

Direcção-Geral de Saúde não desaconselha viagens para Espanha


Depois de ter sido confirmada a primeira vítima mortal do vírus H1N1, uma jovem de 20 anos, em Espanha, a Direcção-Geral de Saúde afirmou não existirem razões para desaconselhar viagens para o país vizinho.


Contactado, esta manhã, pela TSF, o director geral da Saúde, Francisco George, explicou que apesar do anúncio da primeira vítima mortal em Espanha devido a gripe A, continua a não existir qualquer recomendação especial no sentido de serem evitadas viagens para Espanha.
Ainda assim, o porta-voz da Associação Portuguesa de Agências de Viagens, Paulo Brehm, admite que estas notícias poderão afectar as viagens para o país vizinho.
«É óbvio que todas estas notícias causam sempre algum receio em algumas pessoas e que isso de alguma forma pode afectar o turismo para Espanha. Mas não posso deixar de dizer que os consumidores estão muito bem informados nesta altura», sublinhou Paulo Brehm.
«Não existem ainda razões para qualquer tipo de desanconselhamento, o Governo ainda não o fez e as agências de viagens seguem as posições oficiais do Executivo», acrescentou.
A confirmar-se uma redução do turismo para Espanha, Paulo Brehm acredita que os operadores saberão reagir, lembrando a propósito o que aconteceu com o México, país onde surgiu a nova variante da gripe.
Esta segunda-feira, o Ministério da Saúde revelou que há já 13 casos confirmados da nova variante da gripe, todos de pessoas que contraíram o vírus H1N1 durante viagens ao estrangeiro. TSF

Menos cirurgias durante as férias


As cirurgias ao cancro diminuem de forma acentuada nos períodos de férias ou feriados. De acordo com o relatório do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) relativo ao ano de 2008, Agosto foi o mês em que se efectuaram menos operações ao cancro, perfazendo um total de 2500 cirurgias, face às 3800 realizadas no mês de Outubro. O mês de Dezembro voltou a registar um acentuado decréscimo da actividade cirúrgica, com cerca de 2800 intervenções.
Ao analisar os dados referentes às operações a outras patologias, a tendência mantém-se. Agosto foi o mês em que se efectuaram menos cirurgias (25 mil) e Outubro foi a altura do ano em que mais pacientes (45 mil ) foram operados.
Para a ministra da Saúde, Ana Jorge, existe uma evolução positiva no combate às listas de espera para cirurgia em Portugal. "Temos vindo a diminuir os tempos de espera, há mais doentes operados, o que significa menos gente a morrer", disse. Por sua vez, Manuel Pizarro, secretário de Estado da Saúde, considerou ser preciso corrigir o tempo de espera para a colocação da banda gástrica. A partir de 1 de Setembro vai ser desenvolvido um novo modelo de tratamento, com um "preço compreensivo", a pagar pelo Estado, para a transferência de doentes que aguardam cirurgia para clínicas privadas ou sociais.
CIRURGIA DEMORA 87 DIAS
Um doente com cancro espera, em média, 87 dias para ser submetido a uma intervenção cirúrgica no Hospital Garcia de Orta, em Almada. Se recorrer aos serviços de saúde do Hospital de São Teotónio, em Lisboa, o tempo aguardado é de 56 dias. Estas são as duas unidades com os piores tempos de espera para uma cirurgia, o que pode ser determinante para o paciente oncológico. Em 2008 morreram 233 pessoas enquanto aguardavam por uma intervenção cirúrgica.
Segundo o relatório do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, 1189 pessoas foram eliminadas das listas de espera para uma operação ao cancro devido a um erro processual. A perda de indicação cirúrgica levou à eliminação da lista de 982 pacientes. CM

sábado, 27 de junho de 2009

Cotas pagam viagens à África do Sul




Já chegou a Durban, na África do Sul, a comitiva oficial da Ordem dos Enfermeiros que irá participar no 24º Congresso Quadrienal e nas Conferências do Conselho Nacional de Representantes do Conselho Internacional de Enfermeiros (International Council of Nurses – ICN). Irão participar no Conselho de Representantes Nacionais – a Assembleia-Geral do ICN – a Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, a Enf.ª Maria José Dias Pinheiro, membro dos corpos gerentes da Associação Portuguesa dos Enfermeiros de Sala de Operações (AESOP), e a Enf.ª Guadalupe Simões, Vice-Coordenadora do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, em representação do Fórum Nacional das Organizações Profissionais de Enfermagem (FNOPE). Este evento decorrerá entre 27 e 30 de Junho, no International Conference Center de Durban. Os 23 elementos da delegação oficial presente em Durban representam os órgãos nacionais e regionais da OE e FNOPE, sendo de realçar que, pela primeira vez, estão presentes representantes de todas as Secções Regionais da OE. O congresso do ICN, subordinado ao tema «Liderar a mudança: Construindo Nações Mais Saudáveis», realiza-se entre 30 de Junho e 4 de Julho.
No total, os elementos da Ordem dos Enfermeiros que participam no congresso irão apresentar três simpósios, 12 comunicações livres e um poster. Além disso, irão ser feitas apresentações em três outros grupos de trabalho que se reúnem durante o evento. OE

Médicos contratam


Uma médica assistente de clínica geral e um chefe de serviços financeiros da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) criaram a More Care, uma empresa de trabalho temporário que contrata médicos para trabalharem em unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A ministra da Saúde, Ana Jorge, afirmou ontem que vai investigar o caso.
A médica e o responsável financeiro, ambos da ULSBA, que integra dois hospitais e seis centros de saúde, criaram em 2008 a More Care para recrutar médicos para suprir as carências do SNS.
Segundo o CM apurou, a empresa, em Beja, forneceu médicos para os centros de saúde de Odemira, Alcácer do Sal e Torres Vedras. Prepara-se para expandir o negócio para todo o País, incluindo ilhas.
A médica pediu licença sem vencimento de longa duração, concedida em Janeiro, e o responsável financeiro está ao serviço.
O caso foi denunciado ontem no Parlamento pelo deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda: "Há promiscuidade no negócio. Pior, o Estado autoriza licenças e depois paga a contratação de médicos."
Nos últimos anos, o Governo autorizou a ‘fuga’ de centenas de médicos do SNS para o privado. Em 2008, desembolsou 14,5 milhões de euros às empresas que contratam médicos. LUSA

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Saúde: Ordenados dos médicos disparam


As transferências de médicos entre hospitais estão a fazer-se, no entender do presidente da Administração Regional (ARS) de Lisboa, Rui Portugal, à custa de contratos «considerados exagerados» no sector.
A edição desta sexta-feira do semanário Sol avança o exemplo da empresa privada da Caixa Geral de Depósitos, a HPP Saúde, que está a gerir o Hospital de Cascais, a qual contratou recentemente uma equipa com quatro médicos do hospital Pulido Valente, abrindo um verdadeiro «buraco» na estrutura clínica deste hospital público.
Os ordenados-base oferecidos a estes clínicos rondam os cinco mil euros líquidos. LUSA

Banco de células estaminais funcionará no Norte


A ministra da Saúde, Ana Jorge, anunciou esta sexta-feira no Parlamento que o banco de público de células estaminais vai estar a funcionar dentro das próximas semanas.
“O compromisso assumido de criar o banco público de células estaminais está concretizado. Assinámos já o despacho que determina a sua instalação no Centro de Histocompatibilidade do Norte, começando a funcionar nas próximas semanas”, afirmou Ana Jorge.
Segundo a ministra, o objectivo é apoiar a transplantação, “uma área na qual temos excelentes resultados. Portugal é hoje líder em transplantes hepáticos e tem níveis superiores à média europeia na transplantação por milhão de habitantes”.
Na colheita de órgãos, Portugal ocupa o segundo lugar na Europa, com um aumento de quase 50 por cento dos dadores por milhão de habitantes, entre 2005 e 2008.
Na interpelação do PCP ao Governo, Bernardino Machado acusou o “aumento da despesa dos utentes com medicamentos de 671 milhões para 766 milhões de euros entre 2005 e 2007”.
A ministra refutou as críticas alegando que “a política do medicamento é a marca social do Governo” e citou a redução no preço dos medicamentos e o aumento da comparticipação para os idosos, em especial dos genéricos, gratuitos para os mais carenciados. CM

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Seguros de saúde vão ser válidos até à morte


A partir do próximo ano as companhias vão ser obrigadas a fazer seguros de saúde sem limitações de idade e com coberturas que incluam o tratamento de doenças graves. É nesse sentido que vai a lei que o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) está a elaborar e que visa também facilitar a transferência de apólices sem perda de garantias.
Actualmente, as seguradoras podem recusar a renovação e a celebração de novos contratos de seguros de saúde com base na idade, o que, em geral, acontece a partir dos 65 anos, altura da vida em que os riscos de doenças aumentam.
Por outro lado, quando não recusam, os preços são tão elevados que inviabilizam os contratos. Estudos europeus revelam que para um pacote médio de coberturas o prémio agrava-se em 200 por cento para a população com 70 anos.
Segundo apurou o CM, é frequente as seguradoras recusarem a renovação de um contrato de saúde, sobretudo a pessoas com mais de 50 anos, após um ou dois anos de plafonds esgotados. A justificação dada é o agravamento do risco.
Para alterar este quadro, o ISP está a trabalhar numa lei que vai garantir aos consumidores um conjunto mínimo de coberturas e apólices que prevejam cuidados de saúde e meios de tratamento em caso de doenças graves, nomeadamente a neoplastia, enfarte cardíaco e acidentes cerebrovasculares.
O enquadramento legal já foi apresentado às seguradoras, que o acolheram de forma positiva, pelo que o ISP espera ter as condições para ser aplicado a partir de 2010. CM

Privado trata casais inférteis em espera


Os casais que estão em lista de espera há mais de um ano para tratamentos de infertilidade nos hospitais públicos começam a ser encaminhados para o sector privado na próxima semana. Só na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, há mais de 400 casais nestas condições. No total do País, e segundo disse ontem a ministra da Saúde, Ana Jorge, há 2800 casais inférteis em lista de espera a aguardar por consultas e tratamento.
A Sociedade Portuguesa de Reprodução estima que existam em Portugal cerca de 290 mil casais inférteis, com o diagnóstico estabelecido e em idade reprodutiva.
As situações mais graves são as de Lisboa, porque há apenas dois hospitais públicos para dar resposta a estes casos: Maternidade Alfredo da Costa (MAC) e Hospital de Santa Maria.
O director da MAC, Jorge Branco, adianta que naquela unidade há 850 casais em lista de espera para fazer os ciclos de tratamento, 400 dos quais aguardam há mais de um ano. O número de tratamentos previstos para este ano na MAC é de 330, 440 no próximo ano e 600 em 2011.
Estar inscrito em lista de espera há mais de 12 meses numa unidade de saúde pública para a realização de técnicas de procriação medicamente assistidas (fecundação in vitro e injecção intra-citoplasmática de espermatozóides) é um dos critérios para o recurso ao privado. As prioridades serão definidas segundo critérios clínicos.
Para isso, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo assinou protocolos com o British Hospital e o Instituto Valenciano de Infertilidade. Outros acordos foram estabelecidos com centros privados da Região Centro.
Satisfeita pelo encaminhamento dos casais inférteis para o privado está Cláudia Vieira, presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade. Ao CM disse "estranhar o atraso da medida anunciada pelo Governo há dois meses".

CLÍNICAS COBRAM 5.000 EUROS POR CADA CICLO
‘Ana’, que preferiu proteger a identidade ao CM, diz que recorreu ao sector privado porque esgotou as três possibilidades de engravidar que os hospitais públicos dão. "Cada casal pode fazer até três ciclos de tratamento da infertilidade. Se a mulher não engravida esgota as hipóteses. Depois, conta com o privado, mas nem todos têm condições económicas para pagar os tratamentos." ‘Ana’ engravidou e teve duas filhas. Cada ciclo de tratamento custa entre 4000 e 5000 euros no privado. CM

Famosos cedem objectos para leilão a favor da leucemia


Vai decorrer um leilão online, no portal Sapo, em que serão disponibilizados diversos objectos pertencentes a celebridades portuguesas. As receitas reverterão a favor da Associação Portuguesa Contra a Leucemia (APCL).
O leilão decorre online até 2 de Julho, dia em que se realiza o IV Concerto de Solidariedade da APCL, e em que a RTP 1 emite uma programação dedicada à causa da doação de medula óssea.
Entre os artigos contam-se uma guitarra-baixo Fender autografada de Sting (especialmente doada à ACPL para o evento); uma garrafa Magnum Vintage Moët & Chandon (edição especial «L´Esprit du Siécle»), que a marca doou a Rui Veloso nos seus 20 anos de carreira; ou as chuteiras usadas por Cristiano Ronaldo na Final da Liga dos Campeões da UEFA.
Estarão também disponíveis 26 obras doadas pelo Centro de Arte e Comunicação Visual (Ar.Co); um quadro inédito de Graça Morais, o primeiro em que pinta uma criança; um disco de dupla platina de Luís Represas, um disco de ouro de Camané; uma escultura de Francisco Simões; uma serigrafia de Teresa Magalhães, entre outras.

O concerto vai ter lugar no Pavilhão Atlântico, dia 2 de Julho, e reunirá em palco o maestro e tenor José Cura, Mariza, Luís Represas, Rui Veloso, Camané, Pedro Caldeira Cabral e Los Calchakis. Estes artistas serão acompanhados pela Orquestra Sinfónica de Lisboa e pelo Coro Lisboa Cantat. Catarina Furtado será a apresentadora.
A partir desta quinta-feira, estarão disponíveis no site da iniciativa (www.solidariosateamedula.sapo.pt) fotografias dos artigos que serão leiloados. Paralelamente, podem ser observados no BES Arte & Finança (no Marquês do Pombal, nº 3).
As receitas serão utilizadas pela APCL para apoiar o Registo Português de Doadores de Medula Óssea e a investigação científica dedicada ao tratamento da Leucemia e de outras doenças de cancro do sangue, segundo o divulgado em comunicado.

Discriminar doentes vai dar multa até 45 mil euros


Os hospitais que discriminem doentes em função da entidade financiadora poderão ser, a partir de sexta-feira, punidos com coimas até 45 mil euros, segundo uma lei que dá mais poderes sancionatórios à Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
A discriminação de doentes passa a ser penalizada no âmbito da violação das regras de acesso aos cuidados de saúde, bem como a indução artificial da procura de cuidados de saúde, disse à Lusa o presidente da ERS, Álvaro Santos Almeida.
A diferenciação dos utentes, consoante sejam particulares ou financiados por um sistema de saúde, já motivou várias deliberação da ERS este ano, devido a queixas de utentes do Serviço Nacional de Saúde e da ADSE (sistema de saúde e protecção social dos funcionários públicos). LUSA

DPOC: 500 mil doentes já têm «Carta de Direitos»


Os cerca de 500 mil portugueses com Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) já têm uma «Carta de Direitos dos Doentes com DPOC», que garante uma melhoria nas suas condições de vida, anunciou hoje a associação Respira.
O documento foi aprovado na Primeira Conferência Mundial dos Doentes com DPOC, realizada recentemente em Roma, onde Portugal esteve representado pela Respira, Associação Portuguesa das Pessoas com DPOC e outras Doenças Respiratórias Crónicas, que desde 2007 tem assumido um papel activo na luta pelos direitos das pessoas com esta patologia.
Para a presidente da Respira, Luísa Soares Branco, «a definição formal destes direitos é um reconhecimento das dificuldades que, diariamente, afectam cerca de 210 milhões de pessoas em todo o mundo». LUSA

quarta-feira, 24 de junho de 2009

OCDE diz que Portugal vai Piorar


Portugal está «no meio de uma grave recessão» e irá registar uma quebra do PIB de 4,5% este ano, avança a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que esta quarta-feira actualizou as suas previsões para as economias dos seus países-membros.
Nestas novas previsões, a OCDE revê assim em forte baixa os indicadores económicos nacionais, que irão «deteriorar-se substancialmente», apontando para uma quebra do PIB de 4,5% este ano e 0,5% no próximo ano.
Esta previsão é pior do que a do Governo português, que aponta para uma contracção de 3,4% este ano, e também mais negativa do que a da Comissão Europeia, que antecipa uma queda de 3,7% do PIB este ano.
Segundo a Organização, o desemprego vai chegar aos dois dígitos, marcando os 11,2% já em 2010.
Para a OCDE, Portugal vive «no meio de uma grave recessão, com condições financeiras adversas, e o colapso da procura, que afectaram as exportações e o investimento», pode ler-se no documento.

No que respeita à saúde este será dos últimos sectores a serem afectados mas também o que mais consequências terá.

O desemprego a aumentar promove o recurso à criminalidade e por sua vez à insegurança. Diário Portugal

Hospital da D.Estefânia com laboratório nutricional


O Hospital da Dona Estefânia, em Lisboa, vai ser pioneiro em Portugal na medição da composição corporal dos recém-nascidos. Foi hoje inaugurado o Laboratório Nutricional que apresenta um equipamento inovador que vai permitir “avaliar de forma muito precisa a composição corporal dos bebés, inclusivamente dos prematuros”, segundo o médico pediatra Gonçalo Ferreira, especialista em nutrição e responsável pela área de pediatria do Hospital.
O Laboratório foi financiado pela Fundação EDP, que investiu cerca de 100 mil euros. Para Sérgio Figueiredo, da EDP, o investimento “é uma acção de responsabilidade social que vai permitir servir melhor as crianças portuguesas”. Há vidas que vão ter uma certa qualidade que não tinham antes”, afirmou durante a assinatura do protocolo.
O Laboratório é composto por dois equipamentos: o BodPod, que vai permitir medir a massa corporal de crianças e adolescentes a partir dos 20 quilos e o PeaPod, um equipamento único em Portugal, que vai permitir avaliar a composição corporal dos recém-nascidos.
“Avaliar o estado nutricional do recém-nascido é muito importante porque as práticas alimentares precoces podem ter influência na composição corporal do adulto”, sublinhou Gonçalo Ferreira.
Os primeiros ensaios já começaram a ser feitos. De acordo com o especialista, as crianças aceitaram muito bem os exames. “São confortáveis para as crianças, de uma duração muito curta”, garantiu.
O Laboratório Nutricional, além de servir as crianças do Hospital da D.Estefânia, também estará aberto a crianças de outras unidades de saúde.
Através da medição da composição corporal na infância, os especialistas poderão definir os factores que contribuem para a obesidade, avaliar o estado nutricional das crianças que acompanham como também perceber a eficácia dos tratamentos que estão a ser feitos. CM

Testes HIV a menores sem controlo


Menores de idade podem fazer o teste de despistagem ao vírus da sida (VIH) sem o consentimento dos pais, obrigatório por lei.
Nos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce (CAD), tutelados pelo Ministério da Saúde, os testes ao VIH são feitos de forma gratuita, anónima e confidencial. O utente não dá dados pessoais – nem nome nem idade. É-lhe dado um código que o identifica para saber mais tarde o resultado. O anonimato, porém, pode permitir uma ilegalidade: a possibilidade de menores fazerem o teste, contrariando o que diz a lei.
Henrique de Barros, coordenador nacional da Coordenação para a Infecção VIH/Sida, admite ao CM essa possibilidade, mas faz a ressalva: "O utente pode ter 17 anos e aparentar 25. Quando o profissional sabe que é menor, se necessário, negoceia com ele, fala com a família ou alguém próximo."
O médico afirma que o teste, como outra análise, tem regras "e não pode ser feito sem o consentimento do próprio e dos pais ou de quem tem a tutela, quando são menores".
Em Setembro, o acesso aos testes VIH vai ser alargado a jovens maiores de 14 anos através das consultas de cinco unidades móveis que o Instituto Português da Juventude vai disponibilizar junto às escolas, no âmbito do programa ‘Cuida-te’. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu que os testes não vão ser realizados dentro das escolas.

Hospitais privados discriminavam beneficiários da ADSE


Depois de há um ano ter denunciado a prática de discriminação de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por unidades privadas convencionadas com o Estado, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) concluiu agora que havia hospitais privados que faziam exactamente o mesmo com os beneficiários da ADSE, o subsistema dos funcionários públicos.
Segundo noticia a edição desta quarta-feira do jornal Público, os estabelecimentos marcavam rapidamente consultas e exames a clientes particulares, que pagam na hora, e chegavam a demorar meses a atender os beneficiários da ADSE.
Em causa estão unidades com a dimensão do Hospital da Luz (Lisboa), do Hospital da Arrábida (Gaia) e da Clínica Cuf Belém (Lisboa), os dois primeiros pertencentes ao grupo Espírito Santo e o terceiro ao grupo Mello.
Na sequência de várias queixas e ao fim de alguns meses de investigações, a ERS emitiu recentemente instruções contra as três unidades de saúde por não usarem como critério de atendimento a ordem de chegada mas sim a fonte financiadora dos utentes.

A reguladora deu ainda uma espécie de puxão de orelhas à ADSE (Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública), lembrando que o subsistema «não deverá limitar-se a celebrar acordos ou convenções» com unidades de saúde privadas sem tratar posteriormente de verificar se as condições contratadas se mantêm. E as convenções têm estado fechadas por opção do subsistema, lamenta o presidente da ERS, Álvaro Santos Almeida.
A partir do momento em que as queixas começaram a ser investigadas, o tratamento preferencial de clientes particulares deixou de existir «pelo menos nos moldes em que existia antes», diz Álvaro Almeida, que acredita que as recomendações têm sido acatadas.

Mas a partir de sexta-feira (data em que entra em vigor a nova lei orgânica da entidade) a reguladora passa a contar com um trunfo de peso: pode aplicar coimas que oscilam entre os 1500 e os 44 mil euros às unidades em que se prove haver discriminação de utentes.
«À luz do novo diploma, a discriminação já é violação das regras de acesso e dá coima, tal como o não cumprimento de uma instrução da ERS», explica.
O Hospital da Luz, em Lisboa, foi o que acumulou maior número de reclamações (duas dezenas).
As queixas eram sempre do mesmo teor: os funcionários públicos diziam ser confrontados com esperas de vários meses para consultas de cirurgia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e exames de electromiografia, na qualidade de beneficiários da ADSE; se se apresentassem como clientes particulares, seriam atendidos em poucos dias.

Um doente que quis consultar o seu psiquiatra para verificação da medicação recebeu a resposta de que isso só seria possível se pagasse 90 euros pela consulta.
Na resposta ao inquérito da ERS, o Hospital da Luz alega que não discriminava utentes, mas apenas estabelecia quotas para os subsistemas, um «instrumento de gestão» e de «distribuição equilibrada da capacidade instalada», refere o Público. LUSA

terça-feira, 23 de junho de 2009

Células fazem Orgáos: nova esperança a caminho


Fazer um coração novo depois de um enfarte do miocárdio poderá ser uma realidade dentro de 15 anos graças à utilização das células estaminais. Mas também um fígado de um doente alcoólico ou os ossos de uma pessoa com osteoporose podem ser reconstruídos a partir destas células. Cenários que quase se confundem com ficção científica foram apresentados no congresso internacional ‘Células Estaminais em Biotecnologia e Saúde’, que terminou ontem, no Biocant Park, em Cantanhede.
"Daqui a sete anos alguns tratamentos já serão uma realidade, e daqui a 15 vai haver coisas incríveis", afirmou Rui Reis, presidente da assembleia geral da Sociedade Portuguesa de Células Estaminais e Terapia Celular (SPECE-TC), falando na criação de "órgãos inteiros, como fígados e rins, em laboratório" e na "reconstrução de ossos ou de uma mama afectada pelo cancro".
Queimaduras graves, problemas cardíacos complicados, doenças incuráveis como Alzheimer, Parkinson ou a diabetes crónica são outras das doenças em que as células estaminais - que podem ser retiradas do sangue do cordão umbilical, do líquido amniótico ou até da gordura – podem ser aplicadas.
Considerando que esta é uma área de investigação "apelativa", Rui Reis salienta que há uma comunidade "do melhor que existe no Mundo" a trabalhar para que as células estaminais tenham "impacto na saúde e na qualidade de vida das pessoas". Por isso, o investigador da Universidade do Minho, que trabalha em medicina regenerativa e está a fazer testes de reconstrução óssea em animais, defende que "faz todo o sentido" investir na criopreservação de células estaminais do sangue do cordão umbilical. CM

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Poucas mulheres recorrem a aborto ilegal


A Associação para o Planeamento de Família entende que são agora poucas as mulheres que recorrem ao aborto clandestino. Elisabete Souto, da linha de aconselhamento da associação, diz no entanto que há muitas mulheres que desconhecem o conteúdo da actual lei.


A Associação para o Planeamento da Família acredita que serão poucas as mulheres que estão a recorrer ao aborto ilegal, isto numa altura em que passaram dois anos sobre a regulamentação da lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.
A responsável pela linha de aconselhamento desta associação explicou que tem vindo a baixar o número de mulheres que desconhece que pode fazer um aborto através do Serviço Nacional de Saúde, um número que agora é «residual».
«De vez em quando, temos uma chamada em que as mulheres, muitas vezes por desconhecimento ou porque residem em determinado meio em que têm dificuldade de se deslocar a um serviço de saúde, querem saber como podem resolver a sua situação com recurso à automedicação», explicou Elisabete Souto.
Em declarações à TSF, esta responsável constatou, contudo, que ainda muitas mulheres que desconhecem o conteúdo desta lei que foi regulamentada há dois anos, apesar da mediatização do referendo.
«Desconhecem exactamente de que forma é que poderão utilizar o seu pedido e onde se devem dirigir: se se devem dirigir-se a uma urgência hospitalar para falar com o seu médico assistente», explicou.
Elisabete Souto referiu ainda que algumas mulheres questionam-se sobre se, por viverem numa área em que existe um hospital objector, terão os mesmos direitos de outras mulheres que vivem em zonas onde estes hospitais não existem.
«Pretendem saber quais são os passos a dar e como poderão fazê-lo com toda a confidencialidade que o processo exige», acrescentou a responsável desta linha da Associação para o Planeamento da Família. TSF

domingo, 21 de junho de 2009

Técnica com menos radiação


Uma nova técnica de tomografia computorizada (TC), disponível em duas unidades de saúde privadas do País, permite reduzir em 75 por cento a radiação a que o doente está normalmente exposto neste tipo de meio complementar de diagnóstico, que permite detectar a doença coronária.
A dose de radiação a que o paciente está exposto durante a realização deste tipo de exame médico é equivalente a cerca de 600 radiografias de tórax. Contas feitas, a redução em 75 por cento da radiação através desta nova tecnologia de tomografia computorizada é equivalente à exposição de 150 radiografias de tórax.
Segundo os especialistas, a elevada dose de radiação tem sido uma limitação ao uso generalizado deste meio de diagnóstico.
Victor Gil, responsável pela Unidade Cardiovascular do Hospital dos Lusíadas, em Lisboa, afirma que nas tomografias computorizadas comuns o raio-X está ligado durante a realização do exame, mesmo quando o coração está em ritmo acelerado.
No entanto, a nova tecnologia adapta-se aos batimentos cardíacos do doente e apenas emite radiação nos momentos, nas fracções de segundo, em que o coração está imóvel, que é a altura ideal para fazer as imagens, que são vistas a três dimensões.
Os especialistas alertam para a dose de radiação usada nos meios complementares de diagnóstico, uma situação que merece uma preocupação crescente da comunidade médica, pois está associada ao risco de cancro.
A comunidade científica internacional recomenda o uso limitado de exames que envolvam radiação, tais como a cintigrafia e a tomografia computorizada.
De referir ainda que a doença coronária é causa de enfartes do miocárdio e também de angina de peito, que são a terceira causa de morte no nosso país. CM

sábado, 20 de junho de 2009

Marcha Fertilidade: Centenas de pessoas esperadas domingo


Várias centenas de pessoas são esperadas amanhã na segunda Caminhada pela Fertilidade, no Porto, para sensibilizar a população para um problema que afecta cerca de 300 mil casais portugueses, anunciou a Associação Portuguesa de Fertilidade.
A marcha, que tem um percurso de dois quilómetros e irá decorrer no Parque da Cidade do Porto, assinala o Dia Nacional da Fertilidade e o Mês Internacional da Fertilidade e tem como objectivo «sensibilizar os cidadãos para os actuais problemas de fertilidade e promover a saúde reprodutiva».
Em declarações à agência Lusa, Fernando Oliveira, da associação, adiantou que é preciso sensibilizar a sociedade para «a medicina de reprodução assistida, que tem sido desprezada».
Fernando Oliveira lembrou que esta matéria foi «regulada há muito pouco tempo pelo Governo (Abril), mas continua a carecer de apoios».
«Apesar dos anúncios que têm vindo a acontecer, nomeadamente a intenção do Ministério da Saúde de permitir que casais em lista de espera há mais de 12 meses possam ser encaminhados para o sistema privado, não houve até este momento um único casal que tivesse transitado do público para o privado», frisou.

Questionado pela Lusa sobre o porquê deste atraso, Fernando Oliveira adiantou que a explicação é, por um lado, administrativa e, por outro lado, burocrática devido à dificuldade do Estado em construir uma lista integrada de todos os casais que estão à espera de tratamento há 12 meses em todo o país.
A caminhada serve também para desmistificar o problema da infertilidade, considerado ainda um «assunto tabu» para muitos portugueses. «É preciso que a sociedade entenda que a reprodução assistida não é algo excepcional e que faz parte da sociedade contemporânea», sublinhou o responsável, lembrando que a infertilidade deriva em parte da vida actual: «as pessoas têm filhos mais tarde, os níveis de poluição aumentaram e os comportamentos mudaram».

Os últimos dados da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução apontam para 300 mil casais inférteis, «um número muito significativo de pessoas em idade reprodutiva que não conseguem ter filhos sem a ajuda da medicina», sustentou. No entanto, esta ajuda é «cara e demorada», uma situação que contribui para que «milhares de crianças» deixem de nascer em Portugal por falta de apoios, acrescentou.
Em Abril, a ministra da Saúde, Ana Jorge, anunciou que existem 2800 casais em lista de espera, sendo as situações mais graves na região de Lisboa e Vale do Tejo e no Sul do país, porque apenas existem duas instituições públicas (MAC e Hospital de Santa Maria) para dar resposta a estes casais. LUSA

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Parcerias Investigadas


A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde e a Inspecção-Geral das Finanças estão a efectuar uma auditoria conjunta a todo o processo das parcerias público-privadas (PPP), o qual tem como objectivo uma análise aprofundada.
O Ministério da Saúde afirmou ao CM que a auditoria deverá estar "concluída no final do ano".
Ontem a ministra da Saúde, Ana Jorge, sublinhou que já houve alterações nas últimas PPP lançadas, que só fez a parceria na área da construção dos novos hospitais, mas que manteve no sector público a gestão clínica das futuras unidades de saúde.
A ministra afirmou que a equipa de trabalho, criada em Novembro de 2008 e constituída pelo sector externo, está a fazer "uma análise do processo, não só das parcerias público-privadas na construção" dos novos hospitais, como também das outras parcerias com o sector privado, designadamente com a Linha de Saúde 24 e com o Centro de Reabilitação de São Brás de Alportel.
A parceria com a entidade gestora da Linha de Saúde 24 foi polémica, com a denúncia de um caos organizativo" que levou ao despedimento de enfermeiras.

Governo admite mudar margens dos medicamentos só em 2010


O secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, admitiu esta quinta-feira à agência Lusa que a nova legislação sobre as margens dos medicamentos pode só entrar em vigor na próxima legislatura.
"Se for possível encontrar um consenso aceitável, isto será implementado de imediato", diz o governante, acrescentando que se isso não for possível, a lei será mudada "na próxima legislatura", caso o PS vença as eleições.
A proposta que o Governo tem em cima da mesa (e que tem sido discutida com as associações do sector) prevê que o Estado fixe apenas o preço final do medicamento, deixando a definição das margens para os parceiros (indústria, farmácias e distribuidores).
O Governo condiciona, assim, a aprovação e entrada em vigor da nova lei à obtenção de um decreto-lei "o mais consensual possível". Trata-se de uma "área muito delicada", argumentou Manuel Pizarro, reconhecendo que houve apreciações "muito divergentes" por parte dos profissionais do sector. As farmácias concordam com a proposta, mas a indústria farmacêutica está contra.
"Recolhemos apreciações muito divergentes dos diferentes agentes e estamos a estudar em diálogo com os sectores qual será a construção definitiva do decreto-lei", concluiu Manuel Pizarro.
Impõe-se o estabelecimento de um diálogo para a construção de um projecto consensual, acrescentou o governante, que explicou que "a apresentação da ante-proposta visava apenas o debate público desta matéria".
No quadro da legislação em vigor compete ao Estado definir o preço final dos medicamentos, estabelecendo também a composição do preço, distribuído entre o fabricante, o grossista e os retalhista (farmácias).
No ano passado, o mercado dos medicamentos vendidos nas farmácias representou mais de 3 mil milhões de euros. Lusa

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Avaria informática impede comunicações entre hospitais de Lisboa Central

Hoje às 13:21 uma avaria no equipamento informático está a afectar Centro Hospitalar Lisboa Central. O problema arrasta-se há várias horas e impede as comunicações entre os quatro hospitais que constituem este centro: Estefânia, São José, Capuchos e Santa Marta.
Devido a uma avaria, as comunicações entre os quatro hospitais de Lisboa Central estão comprometidas.
O Gabinete de Comunicação do Centro Hospitalar de Lisboa Central diz que a avaria está a ser reparada, mas não aponta qualquer prazo para a resolução do problema.
O Gabinete de Comunicação não esclarece as consequências da avaria para os utentes dos quatro hospitais. TSF

Governo aprova novas regras para uso de desfibrilhadores


O Governo aprovou hoje as regras para que os aparelhos desfibrilhadores, usados para reanimação em caso de paragem cardíaca, possam ser usados por não-médicos e possam estar disponíveis em espaços públicos como estádios ou centros comerciais.
No final da reunião do Conselho de Ministros, o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, explicou que o objectivo do diploma é «aumentar o uso» do desfibrilhador automático externo tendo em conta que este aparelho só é útil se usado num tempo curto, nomeadamente em caso de paragem cárdio-respiratória.
«Pretende-se, desta forma, facultar o acesso generalizado a meios de socorro fundamentais para a diminuição de um considerável número de mortes evitáveis por eventos cardiovasculares», pode ler-se no comunicado final da reunião do Governo. Lusa

Espera para cirurgias oncológicas continua a ser «excessiva»


Numa década, obtiveram-se muitos progressos, mas persistem muitas limitações e há «falhas sistémicas» da governação da saúde. Este é, em síntese, o tom que marca o relatório anual do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) que hoje vai ser apresentado em Lisboa, revela a edição desta quinta-feira do jornal Público.
Exemplo paradigmático de uma área em que foi substancial a evolução neste período é o das listas de espera cirúrgicas (a maior parte dos doentes aguardam agora entre 61 e 120 dias por uma operação não urgente, quando em 2007 esperavam 121 a 210 dias), mas, mesmo assim, ainda não foi ultrapassado o «desafio» do cancro - continua a ser «excessivo» o tempo de espera nas cirurgias de doenças neoplásicas malignas, refere o relatório.
«Comparativamente com os 14 dias de espera recomendados pela Canadian Society Surgery of Oncology, os tempos de espera praticados ainda exigem uma considerável melhoria na gestão de todo o processo», conclui.
No ano em que o observatório comemora uma década, os investigadores que o integram quiseram ir além da tradicional reflexão sobre a evolução anual, até para avaliar o peso das críticas que foram produzindo.
Espera para cirurgias oncológicas continua a ser «excessiva»
Sintomaticamente intitulado 10/30 Anos: Razões para Continuar, o relatório Primavera 2009 alinha as questões em três grandes blocos.
«Quisemos questionar-nos a nós próprios e à governação», explica uma das coordenadoras, Ana Escoval.
Apesar do aparente paradoxo que constitui o atraso em algumas cirurgias oncológicas, as listas de espera até são uma das quatro situações seleccionadas para ilustrar a evolução positiva verificada no sistema de saúde ao longo dos últimos dez anos (no final de 2008 havia 174 179 doentes na lista de espera, menos 12 por cento do que em 2007).
Pela positiva merecem destaque a lei do tabaco e a reforma dos cuidados de saúde primários.
Em contraponto, pela negativa surgem as «falhas sistémicas da governação da saúde», como a ausência de um «centro» inteligente de análise e direcção estratégicas e a falta de planeamento estratégico de longo prazo, que se traduz, por exemplo, no «acentuado envelhecimento» da população médica.

Mas uma das áreas mais criticadas é a das parcerias público-privado (PPP): «[Neste processo] prevaleceram (...) processos técnicos de baixa qualidade e uma considerável incerteza em relação ao futuro quanto aos riscos e benefícios destas decisões apressadas», refere o relatório, salientando Ana Escoval que «estamos a hipotecar as gerações vindouras, vale a pena questionar». LUSA

Emigração forçada

Boa noite a todos.
Após 3 meses a viver na Suiça chegou a altura de partilhar o que tem sido a vida de emigrante neste país dos Alpes como enfermeiro. Em primeiro lugar o título desta mensagem é mais do que uma simples provocação e corresponde de facto, ao sentimento de quem sómente se afastou de Portugal para viver e deixar de sobreviver, ou viver uma forma de escravatura laboral que a nossa condição de enfermeiro em Portugal nos obriga.
Após uma experiência profissional em Portugal, que muitos julgarão curta, foram muitos os motivos para começar a procurar além fronteiras a respostas aos problemas laborais, com que me deparei nestes 5 primeiros anos de profissão.
Durante o curso pensava poder viver trabalhando somente num sitio e continuar a investir calmamente na minha formação pessoal e na actualização dos meus conhecimentos, no entanto depois de começar a trabalhar, depressa compreendi que tal só seria possivel de duas formas, com o apoio dos pais ou a troco de muito sacrificio pessoal e perda de vida própria como me foi possivel observar na vida de muitos colegas. Para tirar um curso é preciso dinheiro e tempo, ora aqui se impôs o primeiro dilema. Para ter mais dinheiro é preciso trabalhar mais tendo então menos tempo, dado que formações em tempo de serviço tornaram-se uma miragem no nosso país. A vida de trabalhador em duplo e em triplo foram quase sempre uma constante nestes 5 anos deixando pouco tempo para qualquer outra actividade que não fosse a tentativa vã de recuperar do cansaço acumulado. Muitos ajuizam e acusam quem tem esta vida de querer ganhar tudo de uma vez, o que com ordenado de enfermeiro neste momento é ridiculo. Talvez seja antes o desejo de pagar uma casa em menos de 50 anos ou de ter uma vida que permita um pouco mais que trabalho e casa, o que com este ritmo de trabalho acaba por se impor.
Ordenados abaixo do nível de licenciado, congelamento das carreiras e remunerações, Horários feitos à medida de quem não sofre deles, sobrecarga de trabalho como resultado de uma subcontratação crónica de enfermeiros, um sistema de acesso as especialidades injusto e parcial, e um desrespeito pelos enfermeiros por parte dos empregadores e de quem os deveria defender, ditaram em mim um crescente descontentamento e frustração que me levaram a querer reagir. Em primeiro lugar, tentei o diálogo com a chefia e colegas mas o que encontrei foi um misto de resignação e aproveitamento da situação, pois nem para todos a situação actual é prejudicial. Tentei a participação activa num sindicato e encontrei um vazio. Pensei que o sindicalismo devesse ter uma intervenção próxima dos enfermeiros, dar um apoio diário e estar à escuta dos problemas que os enfermeiros vão enfrentando a cada dia. Em vez disso encontrei uma estrutura centralizada e inútil que chama à greve sempre que se exprime, banalizando e esvaziando de sentido esta forma de protesto. Queria ajudar e lutar junto dos colegas para que no dia a dia fossemos dando resposta aos problemas de cada um e em vez disso queriam que simplesmente distribuisse apelos à greve e fizesse piquetes onde faria a contagem da participação. Deixei por isso de acreditar nessa solução.
Sobre o representante máximo da nossa classe profissional e perante a qual terei de responder se cometer um erro, sem sombra de dúvida, fui deixando de acreditar no seu papel e na sua importância perante tanta indiferença demonstrada para com o simples enfermeiro que sou e que paga cotas. Quando coloquei frente a frente estas duas estruturas, estas duas formas de falar de enfermagem, o que vi é que a culpa de estarmos na situação actual morre só. A culpa é do outro, a questão é laboral ou então de ordem profissional mas no fim foi o outro que não fez o seu trabalho e nunca o próprio. Por esta altura já tinha entrado em contacto com uma empreza de colocação de enfermeiros na Suiça e a decisão estava tomada.
Vim para a Suiça e deixei todos estes problemas para traz. Aqui não ha sindicato, não ha ordem. No entanto trabalho 14 dias por mes, 12h por dia. O meu ordenado depois de descontos é 3 vezes superior ao que recebia em Portugal, a obtenção de uma especialidade é encorajada pela instituição que paga o curso de 2 anos com ordenado de especialista, a especialidade é feita em tempo de serviço durante o qual não se volta ao serviço, as formações são todas feitas em tempo de serviço, escolho as folgas que quero para poder visitar familiares e amigos uma vez por mes a Portugal. A minha remuneração aumenta todos os anos e não passa pela cabeça de ninguem tirar horas de qualidade, o ratio doente por enfermeiro em intensivos é no maximo de 2 para 1 se os doentes forem leves senão fecham camas.
A nossa formação em Portugal é muito boa e reconhecida cá mas em que altura começamos a perder todos os nossos direitos a uma vida digna e por que verdadeiro motivo a nossa profissão se encontra tão longe de oferecer estas condições a todos os enfermeiros em Portugal como seria normal. Falta de dinheiro? Pensei nessa hipotese ate descobrir que se fossemos banqueiros tal não seria um problema. Precisamos de forma urgente que se reconheça o direito a dignidade de todos os trabalhadores em portugal e o direito a uma vida digna deixando de nivelar por baixo toda a sociedade. No entanto não se preocupem pois aqui tambem se queixam das condições de trabalho mas não sou eu.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Obrigados a pagar despesas


Os doentes que não apresentarem o cartão do utente dez dias depois de terem recebido tratamento médico numa unidade do Serviço Nacional de Saúde são obrigados a pagar os cuidados prestados. A decisão é do Tribunal Constitucional (Acórdão 221/2009, publicado ontem em Diário da República), que entende ser legal onerar o utente economicamente carenciado por uma falha meramente administrativa.
O pedido de constitucionalidade resulta da introdução do Decreto--lei 52/2000, cujo único artigo assenta no pressuposto de que o utente não identificado não é beneficiário do Serviço Nacional de Saúde.
O Tribunal Constitucional já se havia pronunciado duas vezes sobre esta matéria, uma pela sua legalidade, outra pela sua inconstitucionalidade. O novo acórdão, decidido em plenário, vem acabar com as dúvidas, mas em prejuízo do cidadão que perdeu o cartão ou que está impossibilitado de provar a sua posse, a exemplo do caso que já foi analisado pelo Tribunal Constitucional em 2007.
No processo, declarado inconstitucional, o utente foi obrigado a pagar 4865,23 euros, acrescidos de 322,71 euros de juros de mora. No caso específico, a carta com a interpelação para pagamento (com aviso de recepção) foi assinada por um familiar quando o utente em causa se encontrava internado num centro de recuperação, sem contacto com o exterior.
De salientar que o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, foi um dos cinco conselheiros que votaram de vencido.
Santos Cardoso, do Movimento de Utentes de Saúde, considera que este acórdão 'vai contra a universalidade do Serviço Nacional de Saúde'.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Urgências de Lisboa reforçadas no Verão


O período de férias e o consequente esvaziamento de recursos humanos obrigam a um plano que implica a deslocação de médicos de uns hospitais para outros para assegurar as Urgências.
É o caso de médicos especialistas em Otorrinolaringologia (ORL) do Hospital de Santa Maria (Centro Hospitalar de Lisboa Norte) e do São Francisco Xavier (Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental), que vão assegurar, em dias diferentes, o Serviço de Urgências do Hospital de São José (Centro Hospitalar de Lisboa Central).
O plano elaborado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), ao que o CM apurou, determina que durante dois meses, no período compreendido entre hoje e 15 de Setembro, uma equipa de médicos otorrinos do Santa Maria, composta por três especialistas, assegure as Urgências do São José às segundas-feiras. Outra equipa daqueles especialistas do São Francisco de Xavier irá assegurar o ‘banco’ às quintas-feiras.
Outros hospitais da Região de Lisboa também vão adoptar um plano de reforço de equipas para evitar o encerramento de Urgências como em 2008. Em Agosto do ano passado, os serviços de Urgência obstétrica dos hospitais de Vila Franca de Xira e de São Francisco Xavier estiveram encerrados por falta de pessoal, levando ao agravamento da Urgência da Maternidade Alfredo da Costa. Segundo Rui Portugal, presidente da ARSLVT, o plano de distribuição de recursos e horas extraordinárias é feito "sem recurso a médicos de empresas".

REENCAMINHAR
As utentes que recorram à Urgência materno-infantil são atendidas no seu hospital, mas podem ser reencaminhadas para outras instituições.
HOSPITAIS
São vários os hospitais que aderiram ao plano: Garcia de Orta, Barreiro, Mat. Alfredo da Costa, Estefânia, V. F. Xira, St.ª Maria, Amadora-Sintra e S. Francisco Xavier.
ESPECIALIDADE
Para além das dificuldades na materno-infantil, há outras especialidades que têm dificuldades: Pediatria, Cirurgia Plástica, Urologia e ORL.

“Há doentes que podem ficar sem transporte”


Duarte Caldeira, Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, falou ao 'CM' sobre a revisão do protocolo de transporte de doentes.
Correio da Manhã – A Liga deu um mês ao Governo para responder à revisão do protocolo de transporte de doentes. O que poderá acontecer?
Duarte Caldeira – Se o Ministério da Saúde insistir em nada fazer para resolver o problema, dentro de um mês há doentes de certas zonas do País que não vão ter ambulâncias para os transportar.
– Porquê? Os bombeiros vão fazer algum protesto?
– Não, nós não fazemos greve. Algumas corporações vão ficar impossibilitados de se reestruturarem e vão perder capacidade de resposta aos apelos dos doentes devido a dificuldades financeiras.
– Vai haver bom senso par se resolver o problema?
– Eu quero acreditar que sim. É bom que os responsáveis reconheçam, com humildade, que os bombeiros têm sido maltratados.
– Quais são as principais divergências entre os bombeiros e o Ministério da Saúde?
– O actual protocolo tem 25 anos. Está desadequado e obsoleto para a realidade em que vivemos.
– Querem o aumento do valor pago por quilómetro – é de 40 cêntimos e pretendem 60...
– Não é só o problema do preço. Há, por exemplo, falta de organização hospitalar que obriga à retenção de macas e ambulâncias.

Crise faz aumentar casos de aborto em Portugal


O número de Interrupções Voluntárias da Gravidez (IVG) aumentou em Portugal desde o início do ano, um crescimento que pode estar associado à crise económica e aos receios do seu impacto no aumento da família, segundo responsáveis clínicos.
Só no Hospital Amadora-Sintra, que serve 700 mil habitantes, dos quais uma significativa parte tem dificuldades sócio-económicas, os abortos aumentaram cerca de 23%, enquanto os nascimentos estão a diminuir.
O presidente do conselho de administração do Hospital Dr. Fernando Fonseca (conhecido como Amadora Sintra), Artur Vaz, disse que nos primeiros quatro meses deste ano foram realizadas 663 IVG através desta instituição. Lusa

sábado, 13 de junho de 2009

Petição Online mas não pela OE

Perante a publicação, a 12 de Junho, de uma notícia no «Diário de Notícias» onde a Ordem dos Enfermeiros (OE) é identificada como sendo a autora de uma petição online de apoio à alteração estatutária da OE, vimos por este meio esclarecer os membros que a Ordem dos Enfermeiros não é autora nem tão pouco promoveu a realização de uma petição de apoio à alteração estatutária.
Contudo, a OE congratula -se com a iniciativa dos colegas sigantários desta petição, até porque considera que a existência e a divulgação da mesma motiva todos os enfermeiros a participarem no processo de discussão pública empreendido pela Assembleia da República.
A alteração do conteúdo da notícia acima referida já foi solicitada ao «Diário de Notícias». A Bastonária
Enf.ª Maria Augusta Sousa

SNS: Médicos vão ser obrigados a regime de exclusividade

O novo diploma das carreiras médicas vai obrigar os médicos a trabalhar em regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo a edição de hoje do Sol.
O projecto de diploma aprovado na semana passada entre o Governo e os sindicatos revoga os artigos do Estatuto do SNS que permitiam aos médicos acumular o trabalho no sector público com o privado.
Determina ainda que o regime de incompatibilidades a que os clínicos passam a estar sujeito é o previsto na lei geral da Função Pública, o diploma 12-A/2008, refere o jornal.
Esta lei proíbe os funcionários públicos de, entre outras coisas, exercerem funções privadas «com conteúdo idêntico ao das públicas», que «se dirijam ao mesmo circulo de destinatários». SOL

Médicos contra exclusividade

Os médicos que trabalham no sector público da Saúde não estão abrangidos pelo regime de exclusividade e podem acumular funções no sector privado desde que façam prova de que não há conflito de interesses nem sobreposição de horários, afirmou ontem o secretário-geral da Federação Nacional dos Médicos, Mário Jorge.
O dirigente sindical reagia à notícia do semanário ‘Sol’ sobre o novo diploma das carreiras médicas, que prevê a aplicação da lei geral da Função Pública aos médicos, que ficam assim obrigados ao regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
"Isso não tem fundamento, porque a lei admite a acumulação de funções com o privado desde que se faça prova de que não há incompatibilidades", afirmou Mário Jorge.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, diz que o regime de incompatibilidades no SNS "põe em causa a liberdade" dos profissionais. CM

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Portugal vende paracetamol em doses perigosas


Portugal vende paracetamol em doses perigosasO paracetamol, medicamento não sujeito a receita médica mais vendido em Portugal, está a ser vendido em doses consideradas perigosas e acima dos níveis recomendados este mês pela Food and Drug Administration (FDA), avança o jornal Público.
O paracetamol é a substância activa de vários medicamentos para baixar a febre e analgésicos para aliviar as dores que mais se vende no país, segundo o Infarmed. Só fora das farmácias representou, em 2008, 12,6%de todos os fármacos vendidos, explica o Público.
Hipólito de Aguiar, farmacêutico e professor universitário, explica em declarações ao jornal que a dose tóxica desta substância é «relativamente baixa», podendo o fígado entrar facilmente em falência.
Por isso, Hipólito de Aguiar concorda com o último relatório sobre este produto, onde a FDA recomenda que se reduza «imediatamente» a dose máxima permitida por cada comprimido (de 1000 miligramas para 650) e que o consumo máximo diário permitido passe a ser de 3250, em vez dos actuais 4000, para evitar situações de overdose.

O ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Aranda da Silva, concorda com as recomendações da FDA e lembra que «a questão da toxicidade do paracetamol é conhecida» e levou mesmo a que «o Reino Unido, há cerca de 15 anos, reduzisse o tamanho das embalagens para diminuir o risco de falência hepática», explica ainda o Público.
Por outro lado, a FDA pretende que as embalagens sejam mais pequenas e que tenham alertas mais visíveis para os efeitos secundários e para os casos em que se recomenda o uso da substância. LUSA

Hospitais pedem dinheiro para subsídio de férias


Vários hospitais, que subscreveram participações do Fundo para Pagamento aos Fornecedores da Saúde, estão a pedir o dinheiro de volta para acorrer a despesas correntes, como o pagamento dos subsídios de férias.
O Fundo, criado em 2008 para pagar as dívidas da Saúde, que ascendiam a 908 milhões de euros, vai ser reforçado este mês com cem milhões de euros do Tesouro e dos hospitais que ainda têm capital social, disse o secretário de Estado e Adjunto da Saúde, Francisco Ramos.
O Fundo já concedeu empréstimos a 27 dos 35 hospitais-empresa, num total de 766,8 milhões euros. Até Dezembro, o Fundo tinha recebido dos hospitais 766,9 milhões de euros, mas, de então para cá, dez a 12 hospitais já solicitaram a devolução de verbas. CM

quinta-feira, 11 de junho de 2009

INEM quer pagar metade aos Enfermeiros


Algumas dezenas de enfermeiros que trabalham nos quatro Centros de Orientação dos Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) não aceitam a proposta apresentada, no final de Maio, pela direcção da instituição para continuarem a exercer as mesmas funções mas recebendo quase metade do valor que lhes é pago por hora.
A maioria dos profissionais diz não concordar com a proposta e admite sair se não for feita uma contraproposta. A instituição alega ao CM que ainda não foi feita nenhuma proposta.
Ao que o CM apurou junto de algumas fontes, a intenção do INEM afecta dezenas de enfermeiros de acompanhamento e a maioria admite sair.
Estes enfermeiros de acompanhamento não pertencem aos quadros, sendo pagos como prestadores de serviços (recibo verde), e asseguram turnos de 24 horas.
Os enfermeiros de acompanhamento têm formação em suporte avançado de vida e de Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER).
Compete a estes profissionais atender os meios de socorro que estão no terreno e validar os protocolos de actuação, ou seja, perante dúvidas dos tripulantes das ambulâncias no socorro, são estes enfermeiros que dão as indicações clínicas e terapêuticas para administrar à vítima ou ao doente. Não atendem o público através da linha de emergência nacional, 112.
"A direcção do INEM propôs--nos colectar numa empresa de trabalho e receberíamos quase metade do valor que nos pagam agora. Claro que não aceitamos", dizem as fontes.
Acusam a direcção de "má gestão" ao querer colocar nos lugares vagos os enfermeiros das ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV), "com menos formação na emergência pré-hospitalar e a receber em horas extras". "Querem reduzir despesa mas vão pagar muito mais", consideram.
PÔR COBRO ÀS HORAS EXTRAS QUE SÃO ILEGAIS
A direcção do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) tomou a decisão, em Fevereiro, de reduzir os custos com o pessoal, determinando a redução do pagamento das horas extras. No documento a que o CM teve acesso, a direcção assume, inclusive, ter conhecimento de procedimentos "incorrectos, quando não ilegais", assumindo ser necessário pôr-lhes termo. Referia--se ao pagamento de horas extras aos delegados regionais que, por lei, enquanto dirigentes e/ou responsáveis pelas delegações regionais, não têm direito a auferir qualquer remuneração por horas extraordinárias. O INEM reconheceu que a maior "escalada de horas extras era a que se verificava no grupo profissional dos médicos". A direcção admitiu esse pagamento apenas em casos de acréscimo de trabalho e a não justificação de admissões.
FALHAS NO CODU JÁ FORAM TODAS ULTRAPASSADAS
O Centro de Orientação de Doentes Urgentes de Lisboa e Vale do Tejo foi alvo de acusações de falhas no atendimento, que motivou a realização de uma auditoria e a ida do presidente da instituição, Abílio Gomes, ao Parlamento. Entretanto, o Ministério da Saúde garantiu ao CM que os problemas foram ultrapassados. A solução passou, segundo a tutela, por aumentar os recursos humanos, melhorar as condições de trabalho e a implementação de um sistema de auditoria. Em Janeiro, o CODU atendeu em média 1718 chamadas por dia e foram desligadas na origem, em média, 97 chamadas. CM

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Estados Unidos querem Sistema de Saúde Público


Os Estados Unidos da América chegaram à conclusão que é essencial reinvestir no sistema de saúde público de forma a que este possa voltar a competir com o privado. O novo governo de Obama pretende desenvolver este "SNS" com o apoio de instituições privadas que financiem grande parte do investimento.

Apesar de ser uma tarefa dificil devido à resistência das seguradoras, o projecto está a ser delineado e faz-nos refletir sobre o futuro dos cuidados de saúde públicos em Portugal.

O país mais desenvolvido do mundo concluiu que o futuro da saúde passa por um sistema de saúde público forte e competitivo, ao contrário do nosso país que cada vez mais privatiza e coloca à frente dos hospitais gestores sem capacidade de perceber o que são burocracias profissionais e que mergulham estas instituições em gestões economicistas e irreais no que respeita à qualidade do serviço prestado. Os profissionais de saúde são os (dentro do hospital) mais diferenciados devendo ser ouvidos e estabelecida uma relação forte de apoio entre a direcção clinica, de enfermagem e a administração e não uma pequena ditadura empresarial. New York Times


Médicos a 35 horas nos Hospitais


Ana Jorge que ainda há pouco proclamava o trabalho médico a tempo inteiro no SNS cedeu numa questão estruturante para o Serviço Público, o horário base de trabalho. A médica que até há bem pouco tempo trabalhava em dedicação exclusiva bem sabe que a aceitação das 35 horas como horário base é perpetuar um dos principais vícios do sistema: o trabalho a tempo parcial e a consequente promiscuidade público-privada.

Assim sendo, por que cedeu numa questão vital para a sobrevivência do SNS dando até um passo atrás, uma vez que é na base das 40 horas semanais que os actuais contratos individuais de trabalho estão a ser assinados? A aceitação deste princípio representa um perigoso recuo relativamente ao anterior decreto das carreiras médicas (DL-73/90) que estabelecia o trabalho em dedicação exclusiva como regime normal de trabalho.Temos pois que uma ministra de um governo socialista não teve a fibra que 20 anos antes Leonor Beleza demonstrou ao negociar um decreto de carreiras que, satisfazendo os justos anseios dos médicos, dava garantias de continuidade ao SNS reforçando a ligação dos profissionais ao sector público.

Compreende-se a posição dos sindicatos na defesa das 35 horas. É que, quer se queira quer não, os tempos são outros: O trabalho em funções públicas está em vias de extinção, de futuro os profissionais de saúde estarão todos em contrato individual regulamentado pelo código de trabalho. A negociação passa pois a ser feita por contratação colectiva como os demais trabalhadores do regime geral, à semelhança do que acontece com qualquer unidade de saúde privada. E nisto em nada se distinguem as unidades locais de saúde e hospitais EPE das PPP. Havia pois da parte das organizações sindicais a necessidade de garantir as melhores condições contratuais base, “plafond” a partir do qual poderão ser conseguidas majorações em sede de contratação colectiva, como seja a do prolongamento do tempo de trabalho para além das 35 horas e, eventualmente, a dedicação exclusiva se tal for do interesse das partes.Será esta a filosofia que melhor serve o SNS?

Não creio, mas em boa verdade foi ao que conduziu a política de “meias tintas” do PS ao decidir que o regime de emprego público deixaria de se aplicar aos trabalhadores da saúde metendo público e privado no mesmo saco. Atentando bem, a promiscuidade público-privado deixou de ser um mal ameaçando tornar-se no princípio geral do sistema. Saúde SA

Ministra desvaloriza problemas financeiros do Amadora-Sintra


A ministra da Saúde, Ana Jorge, assegurou hoje que o hospital Amadora-Sintra continuará a receber as verbas previstas para o seu funcionamento, desvalorizando declarações feitas fora da «sede própria» pelo presidente da instituição.
As verbas «vão ser desbloqueadas à medida daquilo que é necessário», garantiu Ana Jorge no Luxemburgo, onde participou na reunião dos ministros europeus da saúde e assuntos sociais.
Acrescentou que as verbas serão desbloqueadas «conforme for a necessidade sentida pelo hospital», mas sublinhou que essa necessidade deve ser manifestada «junto do Ministério da Saúde». Lusa

terça-feira, 9 de junho de 2009

Pagamento do SNS aos fornecedores

Ao abrigo da legislação em vigor – Resolução do Conselho de Ministros 34/2008 de 22 de Fevereiro, e Despacho nº 9879/2009 de 13 de Abril –, a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) publica o Prazo Médio de Pagamento (PMP) a fornecedores dos hospitais do Sector Público Administrativo (SPA) e do Sector Empresarial do Estado (EPE) relativo aos últimos cinco trimestres.
O Prazo Médio de Pagamento é calculado com base no valor médio entre a dívida e a aquisição a fornecedores.
No quarto trimestre de 2008, a antiguidade da dívida dos Hospitais EPE, que em termos médios se situa nos 91 dias, evidencia as fortes melhorias alcançadas neste universo, em consequência nomeadamente da utilização do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS.
Relativamente ao universo dos Hospitais SPA, foi efectuado um pagamento extraordinário a fornecedores externos em Fevereiro deste ano no montante de 59,3 milhões de euros, o que permitiu reduzir a antiguidade da dívida deste sector, embora esta recente liquidação de dívida não se reflicta ainda nos indicadores reportados.

Nova Carreira Médica


O Ministério da Saúde e os dois sindicatos médicos – o Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos – assinaram um acordo sobre o novo regime legal da carreira médica.
O desenvolvimento técnico e científico dos profissionais do SNS é um factor crítico para o sucesso do serviço público de Saúde.
As carreiras médicas têm sido um requisito e um estímulo para um percurso de diferenciação profissional, marcado por etapas exigentes, com avaliação inter-pares e reconhecimento institucional.
Para o SNS, este processo tem possibilitado o desenvolvimento de um sistema de especialização e formação pós-graduada de sucessivas gerações de médicos, com repercussões comprovadas na qualidade dos cuidados de saúde e nos resultados medidos por vários indicadores de saúde populacional.
É, por isso, necessário preservar e aperfeiçoar este património – as carreiras médicas - em todas as instituições e estabelecimentos integrados no SNS, independentemente da sua natureza jurídica.
O Ministério da Saúde elaborou dois decretos-lei que regulamentam a carreira médica no SNS, sendo um respeitante às instituições do sector público administrativo e outro aos hospitais EPE, Unidades Locais de Saúde e hospitais do SNS que vão ser geridos pelo sector privado, no âmbito das PPP em desenvolvimento.
O estabelecimento de modos similares de valorização da qualificação e categorização dos médicos contribui para uma maior mobilidade dos profissionais entre instituições.
Com a nova legislação, passa a existir uma carreira médica única, organizada por áreas de exercício profissional (área hospitalar, da medicina geral e familiar, da saúde pública, da medicina legal e da medicina do trabalho, podendo vir a ser integradas de futuro outras áreas).
A carreira médica assenta em deveres funcionais comuns para todos os médicos e num conteúdo funcional que inclui funções de prestação de cuidados de saúde, de investigação e de participação na formação pré e pós-graduada.
A carreira médica passa a estruturar-se em dois graus (especialista e consultor) e três categorias (Assistente; Assistente Graduado e Assistente Graduado Sénior)
Sem prejuízo do disposto em instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, o período normal de trabalho para os médicos que venham a ser recrutados em regime de contrato em funções públicas é de 35 horas semanais, à semelhança dos restantes profissionais da função pública.
O novo regime jurídico da carreira médica determina também que pode ser autorizada a frequência de cursos de formação complementar ou de actualização profissional, com vista ao aperfeiçoamento, diferenciação técnica ou projectos de investigação por um período não superior a 15 dias úteis por ano, ou nos termos que vierem a ser definidos por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.
A avaliação do desempenho relativa aos trabalhadores que integrem a carreira médica rege-se pelo regime da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, com as adaptações que, nos termos previstos no n.º 6 do artigo 3.º da mesma Lei, forem introduzidas por instrumento de regulamentação colectiva do trabalho.
No prazo de 30 dias, a contar da data de entrada em vigor do presente decreto-lei são desencadeados os procedimentos de negociação dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho.
Os dois decretos-lei vão ser discutidos brevemente em Conselho de Ministros.

Hospital Amadora-Sintra sem dinheiro


As verbas que o Estado deu para passar o hospital Amadora-Sintra a Entidade Pública Empresarial estão esgotadas e a instituição terá dificuldades financeiras se não receber nova injecção de capital, alertou o presidente da instituição em entrevista à Lusa.
A partir de Setembro, e se entretanto não for realizado o capital estatutário [o montante que o Governo transfere quando concede às unidades de saúde a gestão empresarial], o hospital «deixa de ter possibilidade de fazer qualquer investimento», avisa Artur Vaz, o gestor que a ministra da Saúde recrutou à Espírito Santo Saúde, no final do ano passado, e que já tinha estado na génese da criação do hospital, em 1995.
Seis meses após a transformação deste hospital em Entidade Pública Empresarial (EPE), ao fim de 13 anos de gestão privada pela José de Mello Saúde, o presidente do Conselho de Administração do Hospital Amadora-Sintra, Artur Vaz, manifesta alguma apreensão e reconhece que alguns profissionais começam a revelar impaciência. LUSA

sábado, 6 de junho de 2009

Carreira de Enfermagem e Governo


A Carreira de Enfermagem continua sem grande evolução apesar do esforço dos sindicatos. Podemos ver aqui a proposta do governo e a dos sindicatos.




Temos de nos manter unidos para alcançar os objectivos a que todos nos propusemos que foi defender uma enfermagem mais digna e respeitada.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Tutela e sindicatos assinam acordo para carreira médica única


Os médicos vão passar a ter uma «carreira médica única», segundo o acordo sobre o novo regime legal da carreira médica, assinado hoje no Ministério da Saúde, em Lisboa, e que encerra o processo de negociação colectiva.
O acordo foi assinado pela ministra da Saúde, Ana Jorge, pelo secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, e pelos dirigentes sindicais Mário Jorge Neves, da Federação Nacional dos Médicos, e Carlos Arroz, do Sindicato Independente dos Médicos.
«Com a nova legislação, passa a existir uma carreira médica única, organizada por áreas de exercício profissional: área hospitalar, da medicina geral e familiar, da saúde pública, da medicina legal e da medicina do trabalho, podendo vir a ser integradas de futuro outras áreas», esclareceu a tutela da Saúde.
A carreira médica passa a estruturar-se em dois graus - especialista e consultor - e em três categorias: assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior.
O «estabelecimento de modos similares de valorização da qualificação e categorização dos médicos contribui para uma maior mobilidade dos profissionais entre instituições», segundo o Ministério da Saúde.
O período normal de trabalho para os médicos que venham a ser recrutados em regime de contrato em funções públicas é de 35 horas semanais, à semelhança dos restantes profissionais da função pública, afirmou Ana Jorge.
O novo regime jurídico da carreira médica determina igualmente que os médicos podem ser autorizados a frequentar cursos de formação complementar ou de actualização profissional, «com vista ao aperfeiçoamento, diferenciação técnica ou projectos de investigação por um período não superior a 15 dias úteis por ano», ou nos termos que vierem a ser definidos por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.
Ana Jorge indicou que o Ministério da Saúde elaborou dois decretos-lei que regulamentam a carreira médica no Serviço Nacional de Saúde (SNS), «sendo um respeitante às instituições do sector público administrativo e outro aos hospitais Entidades Públicas Empresariais, Unidades Locais de Saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde que vão ser geridos pelo sector privado, no âmbito das Parcerias Público-Privado em desenvolvimento».
A ministra assinalou ainda que «o desenvolvimento técnico e científico dos profissionais do SNS é um factor crítico para o sucesso do serviço público de Saúde» e que «as carreiras médicas têm sido um requisito e um estímulo para um percurso de diferenciação profissional, marcado por etapas exigentes, com avaliação inter-pares e reconhecimento institucional», havendo «repercussões comprovadas na qualidade dos cuidados de saúde».
Por isso se mostra necessário «preservar e aperfeiçoar este património - as carreiras médicas - em todas as instituições e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica».
Reagindo ao acordo, Carlos Arroz, do Sindicato Independente dos Médicos, congratulou-se por os médicos passarem a ter direitos iguais a nível de carreira e formação, «independentemente do local onde exerçam».
«As carreiras médicas estão salvaguardadas e foram ampliadas no seu universo de implementação», sublinhou o líder sindical, para quem «as carreiras são um garante da qualidade do exercício profissional».
Por seu lado, Mário Jorge Neves, da Federação Nacional dos Médicos, fez questão de sublinhar que, durante o processo negocial, «não foram discutidas questões salariais ou de ordem corporativa» mas antes «numa vontade de aliar a progressão dos clínicos ao aprofundamento da qualidade da assistência prestada».
«Não é possível dignificar e defender o Serviço Nacional de Saúde sem dignificar e defender a situação sócio-profissional dos médicos», salientou o dirigente federativo.
Para Mário Neves, ao longo do processo «foi feito o exercício mais difícil: reconhecer o património histórico das carreiras médicas, que é único no contexto europeu e que foi redinamizado e estendido a todos os clínicos com o novo acordo», na sequência do qual «a população portuguesa sairá beneficiada».
Na opinião do líder sindical, o facto de a carreira médica passar a obedecer a um padrão comum pode funcionar como «um chamariz» para cativar e manter os médicos no sector público. Lusa

Governo não se opõe à entrada de privados na formação


A ministra da Saúde garantiu, esta quinta-feira, que não está contra a intenção de privados como os grupos Mello e Espírito de participarem na formação dos jovens médicos.
Numa altura em que ambos os grupos voltaram a manifestar o desejo de entrar neste segmento de mercado, Ana Jorge deixou a garantia, em declarações à TSF, de que nada impede que, no futuro, os privados venham a participar na formação e especialização dos jovens médicos, embora considere que, até ao momento, o sector público tem mostrado capacidade suficiente para cumprir este desiderato.
Recorde-se que as declarações da ministra da Saúde surgem depois do director clínico do Hospital CUF Infante Santo, instituição pertencente ao Grupo Mello, ter defendido a entrada dos grupos privados na especialização dos médicos, naquilo que descreveu como uma «evolução natural» da situação presente.
«Acho e entendo que haver uma rivalidade saudável só há uma pessoa que vai beneficiar: o doente», concluiu, em declarações à TSF, João Passos. LUSA

Utentes satisfeitos com Unidades de Saúde


76% dos utentes das Unidades de Saúde Familiares (USF) estão contentes pela forma como foram atendidos pelos profissionais de saúde. O trabalho de enfermeiros e médicos é o mais elogiado. A organização dos serviços representa a maior fragilidade do sector, ainda assim, apenas 31% dos utilizadores das USF manifestam descontentamento, dizem os indicadores Europep. Os serviços ao domicílio são contestados por 36% dos beneficiários.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, esteve esta manhã na USF da Sobreda, Almada, onde assistiu à apresentação do Estudo de Monitorização de Satisfação dos Utentes das USF.
O estudo foi apresentado pelo próprio coordenador, Pedro Ferreira, do Centro de Estudos de Investigação em Saúde da Faculdade de Economia de Coimbra, e reflectiu a opinião dos utilizadores efectivos das USF. Em Maio, foram analisados cerca de treze mil estudos, distribuídos pelas primeiras 146 USF do país, com o objectivo de averiguar se os objectivos da reforma de saúde estavam a ser cumpridos. Pedro Ferreira apontou a melhoria do acesso aos cuidados em domicílio e situações agudas como uma das principais metas, mas referiu também que o aumento da satisfação de utilizadores e funcionários, a melhoria da qualidade clínica e uma maior eficiência, faziam parte das prioridades.
Numa breve contextualização, Pedro Ferreira explicou que a actual crise económica é um factor de influência no envelhecimento da população, pelo que os cuidados de saúde estão “em colisão com as necessidades dos doentes e a sua realidade económica”. A solução deverá passar por “fornecer a melhor saúde possível por euro dispendido”.
A relação pessoal, comunicação e o factor humano representam a maior fatia de satisfação para os utentes inquiridos.
Comparativamente com um estudo realizado em 2005, concluiu-se que os factores que hoje representam menor satisfação eram os mais contestados há quatro anos. Mais, “por cada utente insatisfeito com a USF a que pertence, quinze recomendam-na a familiares e amigos”, diz Pedro Ferreira. O responsável pelo estudo concluiu que este é “um resultado extraordinário de um acontecimento extraordinário”, considerando ainda que os comentários negativos por parte dos utentes representam “problemas menores”.
A realização do Estudo de Satisfação Global Europeu contemplou os factores de relação e comunicação, cuidados médicos, informação e apoio, continuidade e cooperação, e organização de serviços.
A ministra da Saúde reagiu com satisfação aos números apresentados e sublinhou a importância da componente humana para a satisfação geral dos utilizadores das USF. Ana Jorge considera que “todo o esforço, motivação e investimento nos cuidados de saúde primários valem a pena”, e disse que este novo modelo “faz parte das necessidades reais dos cidadãos”.
Em declarações ao CM, Ana Jorge explicou que o facto de se poder marcar consultas no próprio dia é “determinante para mudar a opinião dos utentes relativamente ao sistema de saúde”. CM

Erro médico sai caro


Cerca de duas centenas de doentes pedem uma indemnização total de 29 milhões de euros por alegados erros médicos praticados nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O maior número de pedidos de indemnização concentra-se nos estabelecimentos hospitalares da faixa litoral urbana, com destaque para Lisboa, Setúbal e Coimbra.
O relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) referente a 2008, ao qual o CM teve acesso, deixa claro que, por alegada assistência médica deficiente, foram interpostos contra os hospitais do SNS 155 pedidos de indemnização, dos quais "é largamente maioritária a vertente jurídica-administrativa". Ou seja, em 155 requerimentos de indemnização financeira, 92 correm em tribunal.
O documento identifica também as seis especialidades mais visadas pelos pedidos indemnizatórios dos doentes: "Obstetrícia, Ortopedia, Cirurgia Geral, Ginecologia, Oftalmologia e Medicina Interna." A IGAS constata que, apesar de o novo regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas ter entrado em vigor em Janeiro de 2008, apenas 7,58 por cento dos hospitais, enquanto beneficiários institucionais, tinha celebrado contratos de seguros de responsabilidade profissional.
A confirmar-se a alegada prática de erros médicos, os doentes serão indemnizados pelo médico, pela equipa clínica ou pelo hospital, em função do caso concreto e ao abrigo do novo regime de responsabilidade civil.


DESPESAS IRREGULARES DE 1,5 MILHÕES


A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) detectou, no âmbito de auditorias realizadas a organismos do sector, indícios de despesas irregulares num valor total superior a 1,5 milhões de euros. Por isso, a IGAS, liderada por Fernando César Augusto, tenciona participar ao Tribunal de Contas estas irregularidades.
Os indícios de eventuais despesas irregulares foram detectados no Instituto da Droga e da Toxicodependência, no Hospital de Faro -- EPE (Entidade Pública Empresarial), no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho - EPE e no Hospital de São Marcos, em Braga.
A partir desta constatação, a IGAS emitiu um conjunto de 215 recomendações a estas entidades, que serão objecto de acompanhamento ao longo deste ano, para reforçar o controlo interno.

CLÍNICO AFASTADO NO PORTO


Gilson Alves, médico interno de Cirurgia Cardiotorácica (CC) do Hospital de São João, no Porto, reclama estar a trabalhar sem exercer funções. Após divergências com superiores hierárquicos – pediu a exoneração da directora do internato –, Gilson solicitou, em Julho de 2008, a interrupção do seu serviço. Um mês e meio depois quis voltar mas, mesmo depois de ter conseguido um "parecer de aptidão psíquica", diz-se agora fechado num gabinete, situação justificada pelo director de CC com uma "sucessão de atitudes inadequadas" de Gilson, que viu ser-lhe instaurado um processo disciplinar. CM

terça-feira, 2 de junho de 2009

Médicos impedem acesso de pensionistas a genéricos grátis


Alguns clínicos continuam a receitar medicamentos de marca, proibindo a sua substituição, impedindo assim o acesso dos pensionistas com reformas inferiores ao salário mínimo aos genéricos gratuitos, uma medida que entrou em vigor segunda-feira.
De acordo com a edição desta terça-feira do Diário de Notícias, grande parte dos reformados, cuja pensão está abaixo do salário mínimo, não pôde beneficiar da comparticipação a 100% dos genéricos para os pensionistas, uma vez que os médicos «trancam as receitas», explicam as farmácias.
«Há de tudo, desde o médico que não permite a troca pela substância activa, ao que deixa o critério ao doente e este prefere o medicamento de marca ao genérico», declara Ana Cristóvão, da Farmácio Grincho, na Parede.
O secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, não manifesta surpresa, adiantando que «faz parte das regras do jogo», que devem ser «alteradas gradualmente». Já o bastonário da ordem dos médicos sublinha que «é a confiança entre o médico e o doente que deve prevalecer».
O primeiro dia de vigência custo zero para os pensionistas pobres decorreu, contudo, sem complicações, uma vez que as farmácias estão preparadas do ponto de vista tecnológico. «Assim que se colocam os dados do cartão de utente no computador, já aparecem os zeros no lugar do valor a pagar», devido à actualização do software pelo Sifarma. LUSA