segunda-feira, 31 de maio de 2010

Ana Jorge descarta cortes orçamentais nos tratamentos


A ministra da Saúde, Ana Jorge, garantiu hoje que não vão existir cortes orçamentais nos tratamentos, tendo apenas sido decidido manter o aumento de 2,8 por cento nos gastos com medicamentos, e assegurou que os doentes não serão prejudicados.
Interrogada se os tratamentos dos doentes oncológicos não serão prejudicados na sequência dos cortes orçamentais previstos, Ana Jorge negou terem existido quaisquer cortes orçamentais, adiantando que apenas foi definido que “para o aumento dos gastos com os medicamentos na farmácia hospitalar que se tinham de manter os 2,8 por cento”.

“Não houve cortes orçamentais”, afirmou a ministra da Saúde, que falava aos jornalistas no final de uma visita do Presidente da República aos Centros de Transplantação do Hospital Curry Cabral e do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa.

“Posso garantir que os doentes não são prejudicados, foi isso que nós garantimos”, acrescentou, lembrando que “as terapêuticas mais caras nem sempre são as melhores” e que as opções que os especialistas tomam são sempre no sentido de garantir que os doentes têm “os tratamentos que são necessários dentro aquilo que é a boa prática clínica”.
Questionada também sobre a situação dos seis mil profissionais de saúde que estão neste momento com contrato a termo, na sua maioria enfermeiros, Ana Jorge disse que “no decreto de execução orçamental foi criada uma situação que permite que estes contratos que terminavam em julho sejam prolongados enquanto duram os concursos que estão a ser realizados”.

Quando os concursos terminarem, acrescentou, e tendo em conta que os contratos apenas são para quatro mil profissionais, terão de ser encontradas “outras formas para resolver no futuro”.

Relativamente às reivindicações deixadas pelo diretor do serviço de Cirurgia e Transplantação do Curry Cabral, Eduardo Barroso, para a necessidade de mais espaço para a unidade, Ana Jorge disse que terá de ser o próprio hospital a encontrar “sinergias” para criar condições logísticas, já que é neste momento uma Entidade Pública Empresarial (EPE).
Relativamente à possibilidade de no futuro existirem equipas médicas dedicadas em exclusividade à prática de transplantes, a ministra da Saúde não exclui a hipótese, mas ressalvou que isso implicará “uma reorganização do modelo de funcionamento hospitalar”.

Quanto à localização do novo edifício do IPO, Ana Jorge disse não existir ainda nenhuma decisão tomada, escusando-se a revelar se tem algum local preferido. Lusa

Técnicos de diagnóstico e terapêutica três dias em greve


Os técnicos de diagnóstico e terapêutica iniciam hoje o primeiro de três dias de greve em luta pela atualização das carreiras e por melhores salários, uma paralisação que pode afetar desde cirurgias programadas até à recolha de sangue.
Almerindo Rego, presidente do Sindicato das Ciências e Tecnologias de Saúde (SCTS), um dos que convocou a greve, acusa a ministra da Saúde de ter «rompido unilateralmente» as negociações para definir a criação de uma carreira de técnicos de saúde. Lusa

domingo, 30 de maio de 2010

Só 11 centros reabilitação respiratória para 100 mil doentes

Há apenas onze centros de reabilitação respiratória para as mais de 100 mil pessoas que sofrem de Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) em Portugal, alertou a Associação Respira, que apela ao alargamento destes serviços a mais unidades hospitalares.
«É urgente criar condições de igualdade de acesso a esta terapêutica para todos os doentes. Não podemos aceitar que só os doentes dos grandes centros urbanos beneficiem deste acompanhamento», salienta a associação nas vésperas do Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio).
Estes serviços estão distribuídos por cinco hospitais da grande Lisboa, quatro do Porto, um em Braga e outro em Portimão, disse à Lusa a presidente da associação. Lusa

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Quase um em cada quatro portugueses fuma


Quase um em cada quatro portugueses (23 por cento) fuma, percentagem que está abaixo da média dos Estados-membros da União Europeia (UE27 29 por cento), e a maioria dos fumadores (79 por cento) consome cigarros, indica um inquérito Eurobarómetro hoje divulgado em Bruxelas.
O Eurobarómetro, publicado no âmbito do Dia Mundial Sem Tabaco, que se assinala na segunda feira, mostra também que há mais homens (Portugal 30 por cento, UE 35 por cento) do que mulheres (PT 17 por cento, UE 25 por cento) a fumar.

Por outro lado, o maior número de fumadores encontra-se na faixa etária dos 40 aos 54 anos (PT 35 por cento, UE 35 por cento), seguindo-se a dos 25-39 (PT 32 por cento, UE 37 por cento) e dos 15-24 (PT 22 por cento, UE 35 por cento).

Com mais de 55 anos apenas oito por cento dos portugueses e 17 por cento da média dos europeus dizem ser fumadores.

A maioria dos portugueses (64 por cento) dizem nunca ter fumado (UE 49 por cento) e 13 por cento (22 por cento UE) respondem já ter deixado de fumar.

A média diária de cigarros consumidos é de 15,5 em Portugal e 14,4 na média da União Europeia (UE).

Em relação à exposição passiva ao fumo no local de trabalho, 81 por cento dos portugueses dizem nunca ou quase nunca a sofrerem (UE 76 por cento).

Também nos restaurantes a maioria dos respondentes diz estar isenta da exposição ao fumo de tabaco (PT 82 por cento, UE 69 por cento).

Em relação aos fatores que influenciam a escolha de uma marca específica de tabaco, a maioria dos fumadores disse ser o sabor (PT 81 por cento, UE 78 por cento), seguindo-se o preço (PT 51 por cento, UE 50 por cento), o teor de nicotina e níveis de monóxido de carbono (PT 51 por cento, UE 39 por cento) e, por fim, a embalagem (PT 19 por cento, UE 15 por cento).

Sobre as políticas de combate ao tabagismo, a maioria concorda com os avisos colocados nos maços de tabaco (PT 75 por cento, UE 75 por cento) e com a aplicação de um imposto especial sobre estes produtos (PT 64 por cento, UE 67 por cento).

Em Portugal foram realizadas, pela TNS Euroteste, 1031 entrevistas entre os dias 02 e 18 de outubro passado sobre esta matéria. Lusa

PR visita hoje Centros de Transplantação de Lisboa e Coimbra


O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita hoje três centros de transplantação, em Lisboa e Coimbra, «num gesto de reconhecimento público da importância» daquelas unidades.
As Unidades de Transplantação que Cavaco Silva irá visitar são o Hospital Curry Cabral e o Instituto Português de Oncologia, em Lisboa, e os Hospitais da Universidade de Coimbra, que no conjunto já efetuaram milhares de transplantações.

De acordo com uma nota da Presidência da República, estas visitas pretendem ser «um gesto de reconhecimento público da importância destes centros para o êxito que Portugal tem alcançado nesta área». Lusa

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Hospital CUF Porto abre a 15 de Junho


O Hospital CUF do Porto, do Grupo José de Mello Saúde, que representa um investimento de 90 milhões de euros, vai ser inaugurado a 15 de junho, anunciou hoje a administração.
A nova unidade de saúde, que terá como diretor clínico Ricardo Campos Costa e administrador delegado, Pedro Lucena e Vale, vai permitir criar 500 novos postos de trabalho, além do corpo clínico que será composto por "cerca de 300 médicos".
O hospital inicia a sua actividade com as consultas de especialidade e exames de diagnóstico seguindo-se, em julho, o internamento e, em setembro, o serviço de atendimento permanente 24 horas/365 dias (adulto, pediátrico e ginecologia/obstetrícia).
A nova unidade, com seis pisos, é o maior hospital da rede CUF e é "o investimento privado de saúde mais significativo feito no Norte do país", de acordo com a administração do grupo.
Ocupando uma área total de 47 mil metros quadrados, o Hospital CUF/Porto dispõe de 148 quartos, oito salas de bloco, três salas de parto e 90 gabinetes de consulta e exame, entre outros serviços.

As principais apostas são nas áreas materno-infantil, oncologia, cardiologia e ortopedia.
O hospital está em fase final de construção, na Estrada da Circunvalação, no Porto, junto ao hospital psiquiátrico Magalhães Lemos.
Dispõe de internamento pediátrico e adultos, maternidade, hospital de dia oncológico, unidade de cuidados intensivos polivalentes e unidade de cuidados especiais ao recém-nascido.
Quando funcionar em "velocidade cruzeiro", o hospital estima realizar anualmente 120 mil consultas, 104 mil episódios de urgência, 10 mil cirurgias e 1700 partos.
A José de Melo Saúde tem atualmente cerca de cinco mil colaboradores em Portugal, distribuídos por 13 unidades de saúde, que dispõem de um total de 1400 camas. Lusa

Dívidas dos hospitais atingem valor recorde de 788 M€


O valor das dívidas hospitalares à indústria farmacêutica quase duplicou nos últimos 16 meses, tendo atingido em abril o valor recorde de 788 milhões de euros, revelou hoje o presidente da Apifarma.
Os dados da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), divulgados num encontro com jornalistas, indicam que em dezembro de 2008 a dívida era de 400 milhões de euros, tendo subido para 788,1 milhões de euros em abril de 2010 (94 por cento).
O maior aumento das dívidas foi dos hospitais EPE (Entidades Públicas Empresarias), que subiu 74 por cento no último ano (382,2 milhões de euros em maio de 2009 e 665,1 em abril de 2010).
No Sector Público Administrativo (SPA) a dívida cresceu 20,8 por cento entre maio de 2009 (101,8 milhões de euros) e abril de 2010 (123 milhões de euros).
No total dos hospitais (SPA e EPE) as dívidas aumentaram 62,8 por cento no último ano, mas se analisados os débitos a mais de 90 dias este valor sobe para 113,5 por cento.
O prazo médio de pagamento “claramente ultrapassou um ano por parte das entidades hospitalares”, disse o presidente da Apifarma, João Almeida Lopes.

No dia 05 de maio, o Ministério da Saúde anunciou que os hospitais EPE reduziram o prazo de pagamento a fornecedores de 174 para 126 dias, superando os objetivos previstos do programa Pagar a Tempo e Horas.
Os fornecedores das entidades do Sector Público Administrativo (SPA) da área da saúde passaram a receber os seus pagamentos em 60 dias nos últimos três meses do ano, contra os 70 dias que demoravam entre outubro, novembro e dezembro de 2009, o que demonstra "uma evolução positiva ao longo do ano passado", refere o MS.
João Almeida Lopes adiantou que a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no mercado ambulatório esteve controlada entre 2005/2009.
“A partir dessa data a despesa cresceu claramente com medidas que foram tomadas”, nomeadamente a da comparticipação de 100 por cento de medicamentos genéricos para pensionistas com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional, afirmou o presidente da Apifarma.

Nos últimos seis anos, a evolução do mercado farmacêutico em Portugal estabilizou: “Nos medicamentos de marca a tendência tem sido para um ligeiro decréscimo (-0,5 por cento)”, enquanto nos genéricos a evolução foi “fortemente significativa”, um crescimento de 15 a 20 por cento ao ano, acrescentou. Lusa

terça-feira, 25 de maio de 2010

Hospitais têm de reduzir despesa com horas extra em 5%


Os hospitais públicos têm um prazo de 20 dias para apresentar um plano de redução de despesa, incluindo baixar pelo menos cinco por cento a despesa com horas extraordinárias, anunciou hoje a ministra da Saúde.
Em conferência de imprensa no Ministério da Saúde, Ana Jorge apresentou hoje as dez primeiras medidas da tutela "para uma gestão mais eficiente do Serviço Nacional de Saúde" (SNS).
Segundo a ministra, só este ano estas dez medidas contribuirão com 50 milhões de euros na redução global da despesa do SNS, que se pretende que seja de mais de 100 milhões de euros até ao final do ano, com a aprovação de outras medidas.
O plano de redução de despesas dos hospitais deverá assegurar o cumprimento da meta orçamental de crescimento de apenas até 2,8 por cento da despesa em farmácia hospitalar e baixar pelo menos dois por cento a despesa com fornecimentos e serviços externos.
Estas medidas, que serão objeto de despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Saúde, pretendem, segundo Ana Jorge, uma gestão eficiente dos recursos humanos da saúde, mantendo o mesmo nível de cuidados. Lusa

Ministra: «Vai ser preciso gerir melhor os recursos da saúde»


A ministra da Saúde afirmou hoje que vai ser preciso "gerir melhor" os recursos do sector, dado o contexto de crise, mas que os serviços de Saúde "são para manter" e estão "garantidos".
"A Saúde tem de gerir muito bem aquilo que faz, temos de garantir os cuidados de saúde, que são essenciais", afirmou Ana Jorge aos jornalistas quando confrontada com os alertas de sindicatos, associações e profissionais do sector que temem que as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo para os serviços públicos ponham em causa o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
"Com aquilo que temos vindo a fazer vamos conseguir garantir os cuidados de saúde", disse a ministra, acrescentando: "Vamos gerir melhor e vamos ter o envolvimento dos profissionais e também das pessoas".
Ana Jorge falava em Lisboa, à margem de uma conferência sobre obesidade.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses considerou hoje que a serem aplicadas ao sector "de forma cega e indiscriminada" as medidas de austeridade decididas pelo Governo haverá uma rutura nos serviços.
"Mais de 2500 enfermeiros contratados podem ser despedidos", afirmou o SEP num comunicado.

"O anúncio do congelamento das admissões na Administração Pública implicará o despedimento de mais de 2500 enfermeiros que hoje exercem funções permanentes nas mais diversas instituições do sector público administrativo, nomeadamente nos Cuidados de Saúde Primários e cujo contrato cessa a 31 de julho", afirmou a estrutura sindical.
Na quarta feira, também a Ordem dos Enfermeiros alertou que as medidas de austeridade não podem criar uma maior desigualdade no acesso aos cuidados de saúde, preconizando a elaboração de um plano de estabilidade e crescimento (PEC) específico para o sector.
Também o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, Constantino Sakellarides, disse na quinta feira que a existência do SNS pode estar em risco caso o Governo corte nos recursos humanos.

“Estamos em tempo de crise, é necessário conter a despesa, mas espero que o Governo seja inteligente nessa matéria para perceber que é possível conter gastos em muitos aspetos, mas não o deve fazer nos recursos humanos da saúde”, disse à agência Lusa Constantino Sakellarides.
“Se o fizer, põe em causa não só a reforma [dos Cuidados de Saúde Primários], como a própria existência do Serviço Nacional da Saúde”, advertiu o também coordenador do Grupo Consultivo para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários.
Já na segunda feira o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) tinha manifestado preocupação com o impacto das medidas de contenção no SNS, alertando que há profissionais a trabalhar no limite, colocando em risco a sua "sanidade mental e física".

O SIM lembrava ainda os "milhares" de profissionais de saúde, sobretudo de enfermagem e administrativos, com contrato a termo certo prestes a terminar e que contribuem para o "normal funcionamento" de hospitais e centros de saúde. Lusa

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Assembleia Geral Ordinária com proposta de aumento das Quotas


Está agendada para 29 de Maio uma Assembleia Geral Ordinária prevista para o 3º ano do quadriénio - conforme o nº 2 do Art.º 13 do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros. Essa Assembleia Geral terá lugar no Auditório do Bloco C3 da Faculdade de Cîências de Lisboa, no Campo Grande.

Discussão e votação da proposta sobre o aumento de quotização ao abrigo da alínea g) do artigo 12.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros".

A pretensão é aumentar a quota mensal de 7,48 para 10 euros.

A Ordem argumenta que nunca se procedeu a qualquer alteração deste valor, e que, de acordo com a taxa de inflação média (calculada em 2,5%), esse valor deveria rondar, em 2009, os 9,77 euros. OE

Ordem dos Enfermeiros manifesta a sua veemente discordância relativamente ao Plano Estratégico de Recursos Humanos de Emergência Pré-hospitalar



Lisboa, 21 de Maio de 2010 - Findo o prazo da consulta pública a que o Plano Estratégico de Recursos Humanos de Emergência Pré-hospitalar esteve sujeito, a Ordem dos Enfermeiros (OE) vem tornar público a sua manifesta discordância relativamente ao documento proposto pelo Dr. Manuel Pizarro, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Esse desagrado encontra-se plasmado no parecer que a OE elaborou e remeteu para o Ministério da Saúde - no âmbito do processo de consulta pública que culminou ontem, 20 de Maio. Desse documento destaca-se o seguinte:

1. O plano estratégico apresentado pelo Ministério é redutor, pois foca apenas os recursos humanos, ao invés de apresentar uma proposta global que institua «o modelo de Emergência Pré-hospitalar que melhor se adeqúe à realidade do nosso país».

2. A Ordem dos Enfermeiros considera ainda que é «incompreensível e inaceitável que nos recursos actualmente afectos aos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) não seja mencionado o número de enfermeiros que neles prestam serviço desde 2007, assim como a clara e explicita intenção de afastar este recurso qualificado. Note-se que o compromisso assumido pelo senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde com a Ordem dos Enfermeiros foi o de se proceder à avaliação prévia antes de qualquer decisão. Ora, no documento em apreço não vislumbramos qualquer elemento de análise que faça perigar a nossa profunda convicção de que os enfermeiros nos CODU acrescentam valor ao sistema pela disponibilização permanente de uma resposta qualificada que outros profissionais não clínicos jamais podem oferecer».

3. Da mesma forma, o parecer da Ordem dos Enfermeiros advoga que «não pode ser admissível que no enquadramento geral, tal como está referido para os meios de Suporte Básico de Vida (SBV) e Suporte Imediato de Vida (SIV), quando é feita referência aos meios de Suporte Avançado de Vida (SAV ‐ viaturas rápidas, terrestres ou aéreas), não esteja expresso que estes são tripulados por médico e enfermeiro».

4. Ao apostar-se, ao arrepio do enquadramento legal vigente, na hipotética «transferência de competências dos enfermeiros para outros profissionais» o documento em análise «prefigura uma primeira etapa para a alteração do modelo de prestação de cuidados em ambiente pré-hospitalar». Como consequência, a Ordem dos Enfermeiros antevê «uma regressão nas condições de qualidade e segurança dos cuidados pré-hospitalares».

5. No mesmo contexto, a OE assume a sua «frontal oposição à criação de um grupo técnico para actuar em emergência sem domínio científico e colocando em causa a segurança e a qualidade dos cuidados a prestar aos cidadãos».

6. A Ordem dos Enfermeiros deixa bem claro junto dos responsáveis políticos que «jamais se associará a qualquer estratégia que redunde em prejuízos para a prestação de cuidados aos cidadãos e, por maioria de razão, em área tão sensível como é a área da EPH». E por isso afirma que «utilizará todos os meios ao seu alcance para garantir que os cidadãos continuarão a ter direito à mais-valia decorrente das competências próprias dos enfermeiros no âmbito da Emergência Pré-Hospitalar».

7. Considerando que o perfil funcional do enfermeiro contido no plano estratégico foi elaborado «sem consulta prévia à Ordem dos Enfermeiros, ergue-se a questão da legitimidade da regulação destes profissionais a partir de um plano estratégico de recursos humanos, por uma entidade que não detém competências reguladoras». Assim sendo, a Ordem dos Enfermeiros exige a alteração desse perfil de acordo com as sugestões constantes do parecer.

Considerando a total discrepância entre os compromissos anteriormente firmados com vários responsáveis do Ministério da Saúde, a Ordem dos Enfermeiros remeteu o parecer acima referido para o Gabinete do Senhor Primeiro Ministro, aos Grupos Parlamentares e à Comissão parlamentar de Saúde, estes últimos com pedido de audiência.

Não obstante a análise negativa do documento proposto pelo Ministério da Saúde, a OE continua expectante de que as suas preocupações sejam atendidas e que seja possível elaborar um verdadeiro plano estratégico para EPH. Nesse sentido, a Ordem dos Enfermeiros reforça a sua disponibilidade para dar os contributos necessários. Lusa

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Linha Saúde 24 recebeu 2,7 milhões de contactos em três anos


A Linha de Saúde 24, criada em 2007 e definida como primeira porta a bater no caso de dúvida sobre a gripe A, recebeu 2,7 milhões de contactos e aliviou as urgências, apesar de todos os anos ter sofrido penalizações.
No balanço do terceiro ano de actividade, o administrador da Linha de Cuidados de Saúde, empresa que gere a Linha de Saúde 24 (LS24), assegurou que o serviço cumpriu os dois principais objetivos na pandemia da gripe A: conter o excesso de propagação do vírus e minimizar o seu impacto na população.
A viver dias “mais calmos”, com uma média de 1800 contactos diários, a LS24 chegou a receber 20 mil chamadas diárias, o que aconteceu, por exemplo, no dia 16 de novembro do ano passado, no “pico” das preocupações com o H1N1.
A gripe A obrigou este serviço de atendimento telefónico a grandes mudanças. Até 15 de abril de 2009, quando foram registados os primeiros casos de gripe A, o serviço recebia cerca de 1900 contactos diários.
Após a gripe A, a média de chamadas diárias recebidas passou para 5800. No mês de novembro, a média era de 13 500 contactos diários.

Os profissionais também aumentaram, passando de 500 para mil, conforme recordou hoje Artur Martins, que tomou posse em maio do ano passado.
A “enorme pressão” que o pânico da gripe A provocou na linha teve algumas consequências. Em agosto do ano passado, foi o diretor geral da Saúde quem manifestou grandes preocupações com a ineficácia do serviço.
Francisco George revelou no Parlamento que a LS24 estava a registar uma taxa de abandono - chamadas não atendidas - na ordem dos 39 por cento, muito superior aos 15 por cento previstos no contrato.
Num único dia, sublinhou na altura Francisco George, das 9490 tentativas de atendimento, só 2815 obtiveram respostas.
Após este “pico” de incumprimento, a empresa foi obrigada a reforçar o pessoal, tendo criado um serviço de atendimento exclusivo para a gripe A.
A melhoria foi significativa e, segundo o administrador da Linha de Cuidados de Saúde, hoje a taxa de eficácia situa-se nos 100 por cento.

Apesar disso, a empresa vai ter de pagar as penalizações previstas no contrato, o que, aliás, tem feito desde que a LS24 foi criada.
O coordenador do serviço, Sérgio Gomes, assumiu, em agosto do ano passado, que as penalizações por incumprimento da empresa, relativamente ao primeiro semestre da empresa, foram de 390 mil euros.
Desde então, e segundo revelou hoje à agência Lusa o coordenador do serviço, foram apuradas penalizações para os segundo e terceiro semestre de actividade da LS24 (quase todo o ano de 2008) e estão por comparar os valores das penalizações em 2009.
Sérgio Gomes escusou-se, contudo, a revelar os montantes das penalizações - tal como o administrador da Linha de Cuidados de Saúde -, adiantando apenas que estes têm sido cada vez menores e que demonstram uma “evolução positiva” do serviço. Lusa

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Entrave aos genéricos causou prejuízos superiores a 100 M€


O presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (APOGEN) anunciou hoje que o entrave à entrada de genéricos no mercado português causou, no último ano, prejuízos superiores a 100 milhões de euros ao Estado e aos utentes.
Paulo Lilaia, que foi ouvido hoje na Comissão Parlamentar de Saúde, adiantou que há mais de 200 medicamentos impedidos de entrar no mercado português.
Para esta situação contribuem as acções judiciais, colocadas pelas indústrias farmacêuticas produtoras dos fármacos originais, que interpõem providências cautelares contra a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) depois de esta outorgar a introdução no mercado do genérico, suspendendo a fixação dos preços dos fármacos.
Paulo Lilaia deu como exemplo o caso de um medicamento genérico para a hipertensão arterial que estava no mercado há dois anos e foi retirado do mercado há duas semanas.
“Em Portugal, a litigância é deslocar a questão dos tribunais do comércio para os tribunais administrativos, único país da Europa a fazer isso”, sustentou.

O presidente da APOGEN explicou que os tribunais administrativos não têm competência para tratar destas situações e isso permite a existência de providências cautelares que travam o processo.
Dois terços das decisões dos tribunais de comércio são a favor das empresas de genéricos, mas quando são os tribunais administrativos a decidir a grande maioria das decisões é a favor das farmacêuticas, disse à agência Lusa.
“Há alguma litigância de má fé que tem como único objectivo impedir a entrada de novos genéricos no mercado português, que já são comercializados noutros países”, lamentou.
Paulo Lilaia sublinhou que a APOGEN está “contra a tentativa ilegítima de alongar o período da patente”, lembrando que os genéricos permitem uma “poupança significativa e uma melhor acessibilidade dos medicamentos à população”.

Na última década, acrescentou, esta questão agravou-se: “Ao não haver novas patentes há toda uma tentativa para prolongar a patente [que protege os medicamentos durante dez anos]”.
Para o responsável, as leis de patentes devem ser “escrupulosamente cumpridas pelas empresas de genéricos e pelas empresas de investigação”.
De acordo com a APOGEN, a quota de mercado de genéricos em Portugal é de 17 por cento, enquanto a média europeia é superior a 50 por cento.
Para aumentar a quota de genéricos, Paulo Lilaia defende que terá de haver uma “indicação clara” das autoridades competentes para os médicos prescreverem. Lusa

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Cortes nas contratações podem pôr em risco SNS


O bastonário da Ordem dos Médicos considera que ou os serviços de saúde terão de fechar ou os critérios de qualidade vão ter de baixar. É assim que Pedro Nunes prevê o futuro dos hospitais portugueses.
Pedro Nunes diz que com os cortes na contratação, impostos pelo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para o sector da Saúde, existe mesmo o risco de alguns serviços de urgência chegarem a fechar.

Em declarações ao Diário de Notícias, o bastonário explica que a receita para os próximos tempos não é fácil: «ando há 30 anos a tentar descobrir com fazer omeletes sem ovos, mas ainda não consegui.»

Já o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) fala em responsabilidade criminal. Segundo Carlos Santos, presidente do sindicato, estes cortes vão «levar os serviços a ressentirem-se imediatamente e pôr em causa o funcionamento do hospital. E aí, se houver problemas, o governo será responsabilizado criminalmente».

As únicas excepções a estes cortes são os médicos reformados ou que pediram reforma antecipada que vão poder continuar a trabalhar.

Administradores do Hospital Garcia de Orta substituídos


A Administração do Hospital Garcia de Orta, em Almada, vai ser substituída. Segundo a edição online do Expresso, a instabilidade interna está na origem da saída, ainda sem data. O administrador irá dirigir outro projecto público de saúde, por revelar.
Segundo o site do Expresso, a equipa dirigida pelo ex-deputado socialista Nelson Baltazar deverá ser colocada noutro projecto público de Saúde ainda não divulgado. Fonte hospitalar disse ao jornal que a decisão terá sido fundamentada na instabilidade interna que se vive na unidade.

«A situação da saída de médicos dos serviços de Ginecologia e Obstetrícia para o Hospital de Cascais, o afastamento do então director, a criação de um serviço único para as duas especialidades e os focos de atrito interno estavam a causar algum desconforto. O Garcia de Orta estava constantemente nas notícias» e pelas piores razões, diz um funcionário, que pediu anonimato.

A pressão levou o Ministério da Saúde a optar por substituir a Administração e, assim, tentar restabelecer a serenidade no hospital. A mudança de administradores ainda não tem data marcada nem sucessores conhecidos.

O Ministério da Saúde não desmente, mas não faz qualquer comentário. O Conselho de Administração assumiu funções em Janeiro 2009 e deveria manter-se até 2012. Lusa

terça-feira, 18 de maio de 2010

OMS: Uso do telemóvel não aumenta risco de cancro cerebral


Um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) não conclui que haja um maior risco de cancro entre as pessoas que utilizam telemóveis, recomendando, porém, que a investigação prossiga, devido ao rápido aumento do uso destes dispositivos pelos jovens.
"O estudo [Interphone] não evidencia um maior risco de cancro, mas não podemos concluir que não haja nenhum risco, porque há resultados suficientes que sugerem um risco possível", afirmou Elisabeth Cardis, investigadora principal do estudo, que foi hoje publicado e que será publicado na terça feira na revista International Journal os Epidemology.
"O estudo não nos permite concluir que haja algum relacionamento com o uso de telemóveis, mas também é prematuro dizer que não há risco nenhum", afirmou Christopher Wild, diretor da Agência Internacional de Investigação do Cancro da OMS, que dirigiu a investigação.
Operadoras telefónicas, por um lado, e grupos que acreditam na relação entre os telemóveis e os tumores cerebrais, por outro, esperavam há muito por uma investigação deste tipo. No entanto, os vários anos de investigação fracassaram na tentativa de estabelecer um vínculo direto.

O estudo Interphone, que se realiza desde 2000 em 13 países - Alemanha, Canadá, Austrália, Dinamarca, Finlândia, França, Israel, Itália, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido e Suécia -, pretendia apurar a existência de uma relação entre o uso de telefones móveis e o cancro do cérebro, do nervo acústico e da glândula parótida.
No entanto, os 21 investigadores que realizaram o estudo alertam que o resultado pode decorrer do facto de as pessoas não dizerem exatamente quantas horas passam ao telemóvel e destacam o aumento exponencial do uso destes aparelhos. Lusa

DGS activa plano de contingência por causa do calor


O Plano de Contingência para Ondas de Calor 2010, baseado num sistema de previsão, alerta e reposta em caso de temperaturas muito altas foi ativado no sábado e manter-se-á até 30 de setembro, anunciou a Direção Geral de Saúde (DGS).
A DGS informa no seu site oficial que o plano visa «informar a população sobre o que fazer para prevenir os efeitos do calor na saúde humana, bem como providenciar os meios necessários em períodos de calor intenso».
Coordenado pela Direcção Geral da Saúde, o plano conta com a colaboração de diversas entidades do sector e, também, da proteção civil e da segurança social.
Há uma onda de calor quando durante, pelo menos, seis dias consecutivos a temperatura máxima do ar é superior em cinco graus centígrados ao valor médio diário no período de referência (1961-1990).
As consequências para a saúde podem ser golpes de calor - quando o organismo não consegue controlar a sua própria temperatura, o que pode provocar deficiência crónica e a morte -, esgotamentos e cãibras.

Em caso de onda de calor, a DGS aconselha a ingestão de água ou de sumos de fruta natural sem açúcar mesmo sem sede, moderação do consumo de bebidas alcoólicas, refeições leves e mais frequentes e permanência duas a três horas diárias num ambiente fresco.
Evitar a exposição direta ao sol, em especial entre as 11:00 e as 16:00, e usar protetor solar com um índice superior a 30, chapéu e óculos escuros são outras das recomendações da DGS.
As roupas devem ser soltas e, de preferência, de algodão, e devem evitar-se actividades que exijam esforço físico.
Ainda segundo a DGS, a onda de calor de 2003 ficou associada a um excesso de mortalidade de mais 1953 óbitos, 89 por cento dos quais de pessoas com 75 ou mais anos de idade.

A DGS implementa desde 2004 um Plano de Contingência para as Ondas de Calor durante os meses mais quentes do ano que «obriga à mobilização» não só das estruturas de saúde, mas também de diversas outras entidades, como o Instituto da Segurança Social, a Autoridade Nacional de Proteção Civil ou a Administração Local.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Direcção da ANF quer desviar milhões, diz delegado



Saúde
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segunda-feira, 17 de Maio de 2010 10:38
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Direcção da ANF quer desviar milhões, diz delegadoUm delegado à assembleia geral da Associação Nacional de Farmácias (ANF) acusou hoje João Cordeiro, presidente da associação, de querer desviar para uma nova empresa milhões de euros em ativos da associação, aproveitando-se de informação confidencial sobre farmácias associadas.
A questão prende-se com a constituição da Farminveste, empresa que já existe mas na qual a direção da ANF, quer colocar, depois de dois aumentos de capital, todos os ativos imobiliários e empresariais da associação, incluindo a tecnológica Glintt, a participação maioritária na Alliance Healthcare e a participação na José de Mello Saúde.
"Com o aumento de capital, os associados da ANF nunca vão ter o controlo da Farminveste, que vai acabar nas mãos de um sindicato de acionistas controlado por João Cordeiro", disse à Lusa António Carvalho Pinto, que fez parte da lista de João Ferro Baptista, opositor derrotado de João Cordeiro nas últimas eleições à presidência da ANF.
"Em virtude do aumento de capital, a ANF e este sindicato ficarão, no final do segundo aumento de capital, com mais de 50 por cento", acrescentou.

"Mesmo que todos os associados tivessem condições financeiras para ir ao aumento de capital, isto quer dizer vão ter de voltar a pagar pelo que já é deles", disse ainda António Carvalho Pinto, que afirma ainda que 80 milhões de euros do aumento de capital vão servir para liquidar a dívida da ANF que, segundo o delegado, é de 170 milhões de euros no curto prazo.
O primeiro passo da nova estratégia empresarial da ANF - que vai a votos na Assembleia Geral de 29 de maio - prevê um aumento de capital da Farminveste de 10 para 100 milhões de euros. No final desta fase, a ANF mantém 90 por cento da empresa e os sócios e associados os restantes 10 por cento.
A segunda fase do processo prevê a distribuição gratuita de dois milhões de ações (equivalentes a 10 milhões de euros) aos associados da ANF. O terceiro passo inclui um aumento de capital da Farminveste até 180 milhões de euros, através de subscrição particular reservada aos acionistas.

"O valor investido é muito inferior ao valor do património da ANF. Para uma farmácia poder pertencer ao sindicato, terá de gastar 700 mil euros para ficar com o maior número de votos possível", afirmou António Carvalho Pinto.
"Através da rede informática de gestão das farmácias detidas pela Glintt, João Cordeiro tem informação privilegiada, que lhe permite saber a situação financeira de todas as farmácias portuguesas", considerou.
"João Cordeiro sabe que, com a crise, a situação financeira da maioria das farmácias não lhes permite ir ao aumento de capital", acrescentou, referindo que "no final só irão cerca de 100 associados, controlados pela atual direção da ANF".
Comentando as acusações, fonte oficial da ANF disse à Lusa que o reforço da Farminvest representa "uma visão para o futuro de todo um setor" e que tem como objetivo envolver os associados na gestão e estratégia da Farminveste.

"As apresentações detalhadas do projeto abrangeram já mais de mil e seiscentas farmácias, que revelaram enorme interesse, confiança e recetividade. O próprio Dr. Carvalho Pinto participou numa dessas sessões de apresentação e terá, naturalmente, percebido a recetividade dos farmacêuticos presentes", acrescentou a mesma fonte.

Procriação assistida quadruplica nas mulheres acima dos 40


O número de mulheres acima dos 40 anos que recorrem a técnicas de procriação medicamente assistida quadruplicou em Portugal nos últimos anos, mas o país continua muito aquém da média europeia nestes tratamentos, revela um estudo.
Num trabalho que será apresentado nas XXVII Jornadas de Estudos da Reprodução, a decorrer hoje e sábado em Coimbra, Vladimiro Silva revela que, de acordo com os últimos dados disponíveis, de 2007, em Portugal realizaram-se 450 ciclos de tratamento de infertilidade por um milhão de habitantes, o que representa apenas um terço da média europeia.
Comparando esses dados com o último relatório europeu sobre o tema, referente a 2005, Portugal «está apenas acima de três países, que são a Macedónia, a Albânia e Montenegro».
Compilando a informação referente a 11 anos, desde 1997 até 2007, para o Registo Nacional de Dados de Técnicas de Procriação Medicamente Assistida, o estudo conclui que Portugal atinge taxas de sucesso médias de 30 por cento, ao nível de outros países europeus.

Nas mulheres mais novas, com menos de 30 anos, as que mais utilizam estes tratamentos, as taxas de sucesso podem chegar aos 35 por cento, mas naquelas que já ultrapassaram os 40 anos quedam-se pelos 12 por cento.
Vladimiro Silva, que com este estudo prepara a sua tese de doutoramento, refere que entre os anos 2000 e 2007, aumentaram 4,3 vezes as mulheres com mais de 40 anos que recorreram ao tratamento de fecundação in vitro, uma das técnicas de procriação medicamente assistida.
«Mostra que cada vez mais as pessoas estão a adiar a maternidade. Naturalmente que existirão razões sociais e económicas para esta decisão, e quando tentam engravidar frequentemente encontram problemas de infertilidade, e depois acabam por ter de recorrer ao tratamento», afirmou à agência Lusa.
O investigador salienta que atualmente em Portugal um por cento (cerca de um milhar) do total dos nascimentos resultarão de fecundação in vitro.

Diz que na Dinamarca, por exemplo, os nascimentos por técnicas de procriação medicamente assistida correspondem a 7 por cento do total de partos, sendo metade por fecundação in vitro.
«Em Portugal estes tratamentos não contribuem como deviam para o problema da baixa de natalidade. É uma questão de acesso ao tratamento. Tem a ver com opções políticas e de incentivos à maternidade, e com a rede de prestação de cuidados», observou.
Os tratamentos são bastante caros, e em Portugal «apontam-se dois anos ou dois anos e meio de listas de espera, o que nesses países não acontece», referiu, realçando, que nos últimos anos houve um aumento das comparticipações dos medicamentos, o que ajudou muitos casais.
«Estas listas de espera tão grandes são para muitos casais a diferença entre conseguirem ou não ter um filho. Sabemos que a infertilidade aumenta com a idade, e as taxas de sucesso serão maiores quando os tratamentos são feitos em idades mais jovens», salientou.

Na sua opinião, esta situação é como «uma bola de neve».
«Um problema de natalidade, por um lado, e por outro centenas de milhar de casais que desesperam para conseguir ter um filho e não conseguem, nem o país consegue ajudá-los a concretizar esse sonho», referiu. LUSA

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Transplantes renais fazem Estado «poupar muito dinheiro»


O diretor do Serviço de Urologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), Alfredo Mota, defendeu hoje o incremento dos transplantes renais para permitir ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) «poupar muito dinheiro» em hemodiálise.
«Em cerca de mil doentes que temos em consulta de transplante neste momento, calculamos que poupamos cerca de 20 milhões de euros por ano», revelou Alfredo Mota.
Este responsável falava à agência Lusa a propósito da cerimónia comemorativa dos 2000 transplantes renais realizados nos HUC, que o conselho de administração deste hospital promove na sexta feira a partir das 09:30. Lusa

terça-feira, 11 de maio de 2010

Dia do Enfermeiro 12 de Maio







Esta data motiva estas palavras, não porque se comemore o dia em que Ricardo I de Inglaterra se casou com Berengária de Navarra (1191), ou César Peixoto (jogador do Benfica) tenha nascido (1980), ou João Paulo II tenha escapado ao atentado em Portugal (1982), mas sim porque em 1820 nasceu a britânica Florence Nightingale. Foi esse o motivo que levou a ser fixado o dia Internacional do Enfermeiro nesta posição do calendário.
Florence Nightingale é conhecida não só por se destacar nos cuidados aos soldados feridos na guerra da Criméia, como também na prestação de cuidados de saúde aos pobres e indignos do seu país. Foi ela que fundando a Escola de Enfermagem do Hospital St. Thomas lançou as bases do ensino dos primeiros Enfermeiros diplomados.
Gostaria pois, neste dia, de saudar todos os profissionais de Enfermagem que por esse país e mundo fora vão exercendo essa arte de cuidar do próximo.
Mas agora também outros problemas se nos deparam.
Nunca vi esta classe tão descontente, tão desmotivada, tão desprotegida e tão pouco reconhecida.
Está na altura da mudança. E esta mudança tem que começar pela imagem que se faz transparecer para a opinião pública. Tem de se cortar definitivamente com a simples/limitativa e "atrasada" imagem da seringa e da agulha, ou do "Quepe" em Enfermeiras mais ou menos sensuais. Tem que se perceber que na actual realidade, os Enfermeiros já não são empregados e meros executantes cegos das directivas de alguns.
De acordo com o DR - 1ªsérie - nº184 de 22 de Setembro de 2009, a Enfermagem é considerada uma profissão de Grau 3 de Complexidade Funcional, tendo corpo cientifico próprio e um arbítrio de saberes e actividades que mais ninguém tem, nem pode opinar sobre.
Se perante a lei da oferta e da procura somos chacinados no mercado de trabalho, temos que tomar uma atitude e não cruzar os braços.
Será difícil que os 59.745 Enfermeiros do nosso país (membros da Ordem dos Enfermeiros – números oficiais a 31/12/2009) falem a uma só voz. No entanto, temos que ter a noção que, enquanto não nos enaltecermos e comportarmos de maneira digna, não teremos o respeito da opinião pública, logo, não alcançaremos o que nos é merecido.
Reforçando esta ideia deixo-vos com duas transcrições do Diário da República (decreto-lei nº248/2009 de 22 de Setembro) sobre a Carreira de Enfermagem:
Natureza do nível habilitacional: "… dotada de igual nível de dignidade e autoridade de exercício profissional."
Deveres funcionais: "… exercer a sua profissão com autonomia técnica e cientifica…" Rui Cavaleiro

segunda-feira, 10 de maio de 2010

INEM: Ambulâncias com falta máscaras oxigénio e paracetamol


As ambulâncias de emergência do INEM têm falta de máscaras de oxigénio, soro fisiológico e paracetamol endovenoso, alertou a Associação de Emergência Médica Pré-Hospitalar (AEMPH). O Instituto responsável admite ter havido algumas dificuldades, mas já ultrapassadas.
Esta situação, segundo o presidente AEMPH, José Gomes, passa-se nas ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) que, em muitos casos, visam assegurar um meio de emergência especialmente qualificado em zonas isoladas com pouca população.
«Nós temos ambulâncias que só têm material dentro da viatura. Já não têm em stock, nem há para repor», disse à agência Lusa José Gomes, adiantando que também acontece, muitas vezes, haver «fármacos fora do prazo de validade que demoram a serem substituídos». Lusa

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Doença celíaca: Intolerância ao glúten afeta 8 mil nacionais


Um a três por cento da população mundial sofre da doença celíaca, o que significa que afeta em Portugal, entre 100 a 300 mil pessoas, apesar de apenas entre 5 a 8 mil estarem diagnosticadas.
Trata-se de uma doença inflamatória do intestino que se caracteriza pela intolerância à proteína do glúten e hoje assinala-se o seu dia internacional.
«Trata-se de uma intolerância a uma proteína que está presente em quatro alimentos: o trigo, o centeio, a cevada e a aveia. Há vários sintomas da doença celíaca, mas aquele que é mais facilmente percetível são as diarreias fortes», explicou à Lusa a presidente da Associação Portuguesa de Nutricionistas. Lusa

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Papa: Enfermeiros acusam Governo de «incoerência»


O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acusa o governo de ser «incoerente» ao conceder tolerância de ponto para a visita do papa, o que deverá deixar os serviços de saúde como se existisse uma greve no setor.
«Quando lutamos por direitos justos, o governo critica os enfermeiros pelo que fica por fazer [consultas e cirurgias programadas], mas agora é ele que promove dois dias de tolerância de ponto, cujas consequências são parecidas», disse a Lusa Guadalupe Simões, dirigente do SEP.

A tolerância de ponto foi decretada pelo governo e aplicar-se-á na parte da tarde do dia 11 de maio no concelho de Lisboa, no dia 13 de maio em todo o território nacional e na parte da manhã do dia 14 de maio de 2010 no concelho do Porto.

Nestes dias, os centros de saúde e hospitais deverão funcionar como se fosse feriado ou fim de semana, sendo previsível o adiamento de consultas externas e de cirurgias programadas, mantendo-se o serviço de urgência a funcionar, precisamente como quando existe uma greve no setor.


O SEP, que nos últimos tempos tem decretado várias greves dos enfermeiros por razões laborais e de carreira, acha que esta concessão da tolerância de ponto demonstra «a incoerência do governo».

«O governo vai ter de assumir a responsabilidade [da medida] e explicar às pessoas as suas consequências», adiantou. Lusa

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Falta de médicos atenuou sanção a clínicos na Guarda

Foi atendendo à «falta de médicos no interior» que o hospital da Guarda atuou de forma «leve» e se limitou a aplicar multas a dois clínicos que usaram papel timbrado num abaixo-assinado enviado ao primeiro-ministro, o presidente da Unidade Local de Saúde.

Segundo Fernando Girão, presidente do Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, a decisão que resultou de um processo disciplinar levantado aos médicos Henrique Fernandes e Matos Godinho foi, «de algum modo, não muito severa».

A direção não pode «demitir quer um oftalmologista [Henrique Fernandes] quer um anestesista [Matos Godinho]» porque tem «necessidade deles», acrescentou. Lusa

sábado, 1 de maio de 2010

Infertilidade: Portugal tem de importar esperma


Portugal tem de importar esperma para conseguir responder à procura dos casais inférteis, uma carência que deverá ser suprimida com o banco público de gâmetas, reconheceu hoje o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).
A criação de um banco público de gâmetas (óvulos/espermatozóides) e a importação de esperma de países como Espanha foram questões levantadas hoje na III Reunião Anual do CNPMA com os 26 centros de PMA e a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução.

"Existe falta de esperma em Portugal", disse à agência Lusa o presidente do CNPMA, juiz desembargador Eurico Reis, no final da reunião, no auditório da Assembleia da República, em Lisboa.

Para ultrapassar esta "necessidade social", o CNPMA tem vindo a recomendar, desde há dois anos, a criação de um "centro público para recrutamento, seleção e recolha, criopreservação e armazenamento de gâmetas de dadores terceiros".

A importação e exportação de células reprodutivas passou apenas a ser possível mediante autorização prévia do CNPMA: "Tem de haver uma certificação emitida por uma autoridade do país de onde vem o esperma. O país [exportador] pergunta se temos e nós dizemos que não existe esperma disponível em Portugal", explicou.

Com a criação dessa norma as questões relacionadas com a importação destas células passaram a ser "mais visíveis do que antes eram", o que tornou "ainda maior a urgência da criação de um centro público", refere o CNPMA na recomendação que consta no relatório de actividades do Conselho relativo a 2009.

Para o Conselho, "não se trata de querer garantir uma aliás inexistente especificidade ou 'pureza' biológica que seja exclusiva dos portugueses", considerando "tal ideia descabida, absurda e, no limite, racista". Em causa está o "aproveitamento das sinergias, capacidades e competências dos técnicos que em Portugal exercem essa actividade, que merecem ser apoiados", defende.

Pretende-se ainda assegurar o "acesso equitativo da população a uma técnica atualmente apenas realizada em regime privado, dada a necessidade de contratos comerciais com os centros não portugueses de onde são originárias as células reprodutivas masculinas, ou de ultrapassar o problema não resolvido da definição das condições de que depende a atribuição de uma compensação às dadoras".

Eurico Reis admitiu que a falta de financiamento tem dificultado a implementação do primeiro banco público de gâmetas no Porto, anunciado pelo primeiro ministro, José Sócrates.

No entanto, funciona um banco de esperma na Faculdade de Medicina do Porto, que recolheu, em 25 anos de existência, 980 amostras de esperma e 10 unidades de tecido ovárico. LUSA