quarta-feira, 31 de março de 2010

CODU não ficarão sem enfermeiros no dia 1, diz Governo

O Ministério da Saúde garantiu que os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) não ficarão sem enfermeiros quinta-feira, conforme denunciou a Ordem dos Enfermeiros (OF).
Num comunicado divulgado, a OF denuncia a «degradação que se está a verificar no acompanhamento e encaminhamento dos meios de socorro pré hospitalar, após a decisão de afastar os enfermeiros dos CODU».

«Tal afastamento já acontece em Lisboa e perspectiva-se que venha a acontecer nos restantes centros a partir de 1 de Abril», acrescenta. Lusa

terça-feira, 30 de março de 2010

É «impossível» 6.000 enfermeiros receberem de imediato 1200 €


A ministra da Saúde, Ana Jorge, garantiu hoje ser «impossível» colocar de imediato cerca de seis mil enfermeiros a receber 1200 euros por mês, mas que tal poderia acontecer de forma faseada no prazo de três anos.
Ao comentar em Viseu a greve convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Ana Jorge afirmou que "são cerca de seis mil os enfermeiros que neste momento estão a trabalhar a um nível inferior aos 1200 euros" e que o ministério aceita que "todos têm o direito de passar aos 1200 euros no escalão 1".

No entanto, frisou que "é impossível fazê-lo por razões financeiras, face aos constrangimentos que há neste momento", mas que "garantidamente todos ficarão em três anos com os 1200 euros".

A governante, que na altura em que falou com os jornalistas ainda não tinha dados consolidados sobre o turno que iniciou às 08:00, disse que a única maneira de o conseguir é "de forma progressiva".

"Não temos outra maneira de o fazer. Temos vindo a tentar apelar aos enfermeiros que entendam esta necessidade, garantindo nós que todos entrarão para a administração pública em 2013 logo de início com os 1200 e que, neste momento, cerca de dois mil em cada ano ficariam a ganhar os 1200 de imediato", frisou.

Ana Jorge estranhou o facto de o sindicato ter assinado um contrato coletivo de trabalho com os hospitais privados que prevê um escalão de entrada na carreira com um salário de 900 euros.

"O mesmo sindicato que connosco não está a aceitar a proposta que nós lhe estamos a fazer dos 1200 euros (180 euros mensais a mais) à entrada de carreira, que é igual a todos os licenciados da administração pública, com o setor privado está a aceitar 900 euros", afirmou.

Ana Jorge contou que têm também vindo a ser negociadas outras condições além do vencimento, mas "quando há tranquilidade, não em fase de uma contestação como esta".

Enfermeiros/greve: Adesão de 50,59%, diz Ministério da Saúde

A adesão dos enfermeiros à greve iniciada hoje, devido a questões relacionadas com as tabelas salariais, registou uma adesão de 50,59 por cento, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde (MS).
Segundo os mesmos dados, do total de 4932 enfermeiros escalados para os diversos serviços e hospitais, 2495 fizeram greve, o que resulta numa percentagem de 50,59 por cento.
A greve, decretada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), começou às 14:00 de hoje e termina às 08:00 de quinta feira. O protesto durará na prática menos tempo do que a anterior greve, realizada em janeiro.
A anterior paralisação abrangeu três dias completos. Desta vez, no entanto, a greve começou com um turno da tarde, que “na maior parte dos centros de saúde não tem esta definição”, e acabará às 08:00 da manhã de quinta feira, o que significa que todos os enfermeiros terão de ir trabalhar nesse dia, explicou Guadalupe Simões, do SEP.
A sindicalista lembrou que na origem da greve continua a estar o “sentimento de discriminação que os enfermeiros sentem por parte do Ministério da Saúde”.
Segundo Guadalupe Simões, a tutela “relega os enfermeiros para licenciados de segunda”, ao não serem pagos conforme a lei: “Se um nutricionista ou um advogado ou um outro profissional qualquer fosse admitido para um hospital seria por um mínimo de 1200 euros, enquanto para os enfermeiros, que já são licenciados, o Ministério da Saúde tem uma proposta de manter de 1020 euros até 2013”.
A responsável acrescentou não haver “preocupações acrescidas [para os utentes], porque na situação de uma doença súbita os enfermeiros estão a prestar serviços mínimos em todos os serviços de urgência”.
Fonte oficial do Ministério da Saúde disse à Lusa no fim de semana, que a tutela respeita o direito à greve dos enfermeiros, mas lamenta um protesto destes quando decorrem ainda negociações entre as duas partes. Lusa

segunda-feira, 29 de março de 2010

Greve de 3 dias dos enfermeiros começa esta 2ª-feira à tarde

Os enfermeiros começam esta segunda-feira à tarde uma nova greve, a segunda desde o início do ano, por causa de questões relacionadas essencialmente com as tabelas salariais.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) afirmou esperar uma “fortíssima adesão” à greve que começa às 14:00 desta segunda-feira e termina às 08:00 de quinta feira. O protesto durará na prática menos tempo do que a anterior greve, realizada em janeiro.
“Apesar de serem mais dias, [esta greve] terá menos impacto nos centros de saúde do que a anterior greve, por exemplo”, afirmou à Lusa Guadalupe Simões, dirigente do SEP.
A anterior paralisação abrangeu três dias completos. Desta vez, no entanto, a greve começará com um turno da tarde, que “na maior parte dos centros de saúde não tem esta definição”, e acabará às 08:00 da manhã de quinta feira, o que significa que todos os enfermeiros terão de ir trabalhar nesse dia.
A sindicalista lembrou que na origem da greve continua a estar o “sentimento de descriminação que os enfermeiros sentem por parte do Ministério da Saúde”.
Segundo Guadalupe Simões, a tutela “relega os enfermeiros para licenciados de segunda”, ao não serem pagos conforme a lei: “Se um nutricionista ou um advogado ou um outro profissional qualquer fosse admitido para um hospital seria por um mínimo de 1200 euros, enquanto que para os enfermeiros, que já são licenciados, o Ministério da Saúde tem uma proposta de manter de 1020 euros até 2013”.
A responsável acrescentou não haver “preocupações acrescidas [para os utentes] porque na situação de uma doença súbita, os enfermeiros estão a prestar serviços mínimos em todos os serviços de urgência”.
Guadalupe Simões disse ainda que os serviços mais afetados “são sempre os mesmos”, mas salvaguardou algumas diferenças associadas ao horário desta paralisação.
“A greve começa no período da tarde, o que significa que os centros de saúde estão a funcionar [hoje], da mesma forma que estarão a funcionar na quinta feira”, explicou.
Assim, os efeitos serão mais sentidos nas “consultas externas, nos centros de saúde na terça e quarta feira, e nos blocos operatórios”.
Fonte oficial do Ministério da Saúde disse à Lusa, no fim de semana, que a tutela respeita o direito à greve dos enfermeiros, mas lamenta um protesto destes quando decorrem ainda negociações entre as duas partes. Lusa

sexta-feira, 26 de março de 2010

Enfermeiros entregam 2000 cartas no Ministério da Saúde

Uma delegação de jovens enfermeiros entregou hoje no Ministério da Saúde duas mil cartas com as suas preocupações face aos vínculos precários, à falta de profissionais nas unidades e à situação salarial no início da carreira.
Os jovens defendem a admissão de mais enfermeiros, já que faltam - dizem - cerca de 20 mil para suprir as necessidades, ao mesmo tempo que há profissionais no desemprego. Quanto aos salários, os licenciados ficam com o mesmo valor dos bacharéis até 2013, segundo Pedro Frias, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
Entre as pretensões descritas nas cartas estão a «admissão de mais enfermeiros, devido à carência na maior parte dos serviços e das instituições e o fim da precariedade e da subcontratação através dos recibos verdes», como referiu aos jornalistas.
Dizem também à ministra que «os jovens estão extremamente descontentes com aquilo que é a proposta de grelha salarial e de transições que o Ministério tem apresentado aos sindicatos para negociar».
O dirigente sindical salientou, igualmente, que existem cerca de 2700 enfermeiros que acabam os contratos em julho de 2010 e o Ministério «ainda não arranjou solução» para esta situação.
Assim, estes profissionais «correm o risco de irem para o desemprego, com grave prejuízo daquilo que é o normal funcionamento das instituições de Saúde», apontou.
O SEP é uma das estruturas sindicais que convocaram uma greve de enfermeiros, que vai decorrer a 29, 30 e 31 de março e 1 de abril.
Uma dos cerca de 20 jovens presentes frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, Daniela Santos, referiu à Lusa «o receio sentido muitas vezes de serem despedidos ou sofrer algum tipo de coação por parte dos órgãos administrativos». Por isso, acabam por calar-se perante regimes de pagamento diferentes que resultam em salários 150 a 200 euros mais baixos no final do mês.
Já Ricardo Martins, que acabou o curso em julho do ano passado, foi contratado pela Linha de Saúde 24 e agora faz parte do grupo de «cerca de 380 enfermeiros que ficaram desempregados», sentindo muita dificuldade em encontrar novo emprego.
Estes enfermeiros vão participar na manifestação de hoje dos jovens trabalhadores contra a precariedade laboral e o desemprego, numa iniciativa da CGTP. Lusa

Portugueses terão Registo de Saúde Eletrónico em 2012

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou hoje que em 2012 todos os portugueses terão um Registo de Saúde Eletrónico (RSE), que lhes permitirá "mover-se tranquilamente" no sistema de saúde, seja qual for o prestador.
"A nossa agenda é que, até 2012, todos os portugueses tenham uma versão inicial do RSE (...), que permita a um cidadão mover-se tranquilamente no sistema de saúde, qualquer que seja o prestador", afirmou o secretário de Estado em declarações aos jornalistas nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).

Manuel Pizarro foi o convidado especial de um seminário sobre "Fatores da mudança na informação", que se realizou hoje, integrado no congresso "Inovação e Qualidade em Saúde", a decorrer até sexta feira nos auditórios dos HUC.

De acordo com o membro do Governo, o RSE “não pode ser o repositório de toda a informação, tem de ser um instrumento fácil de utilizar pelos cidadãos e pelos profissionais, quando, por exemplo, uma pessoa vai a uma urgência num hospital”.

O objectivo é criar “um sistema que esteja centrado no cidadão e que permita transitar sem dificuldade nos vários hospitais, públicos e privados”, adiantou.

Manuel Pizarro adiantou que o Registo de Saúde Eletrónico terá uma definição de áreas consideradas essenciais - os diagnósticos activos, a medicação que os utentes estão a fazer, as alergias - encontrando-se em estudo a inclusão de outros dados.

Permitirá, “a médio prazo, não só viajar tranquilamente" por Portugal, mas também no conjunto da Europa, disse ainda o secretário de Estado.

Ao fazer o balanço do programa Eagenda, que permite a marcação eletrónica de consultas nos centros de saúde, Manuel Pizarro afirmou que os resultados ultrapassaram as suas expetativas.

“Os resultados têm ultrapassado em muito a minha melhor expectativa. O facto de ao fim de três meses de generalização no plano nacional deste sistema ter havido mais de 60 mil consultas marcadas pelo Eagenda revela uma mudança essencial na vida do país”, sustentou.

O que é importante aqui é que estas 60 mil pessoas não precisaram de ir para nenhum sistema complexo de marcação da consulta, acederam pela Internet ao sistema e marcaram consulta no centro de saúde para o seu médico de família. Mesmo que existam alguns problemas, que existirão de certeza, acho que a dimensão da generalização do programa é de tal modo importante que deve ser realçada”, frisou.

Questionado sobre o começo do programa de transplantes pulmonares nos HUC, Manuel Pizarro reiterou que a sua expectativa é que tal deverá acontecer “nas próximas semanas”.

O congresso é uma iniciativa da APEGSAUDE - Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão da Saúde. Lusa

Não há nenhuma situação de rutura no SNS, diz ministra

A ministra da Saúde, Ana Jorge, garantiu hoje que não há qualquer situação de «rutura» no Serviço Nacional de Saúde (SNS) devido aos pedidos de reforma antecipada de médicos.
"Não há nenhuma situação de rutura nem de saída por causa dos pedidos antecipados de reforma" dos médicos, disse Ana Jorge, à margem de uma reunião com a Direcção Geral da Saúde a propósito do Dia Mundial da Tuberculose, que hoje se assinala.

Ana Jorge foi questionada pelos jornalistas sobre o caso do Centro de Saúde do Bombarral, que tem oito profissionais de saúde para uma população de 13 mil utentes, dos quais seis pediram a reforma antecipada. Lusa

quarta-feira, 17 de março de 2010

Fracasso das negociações de 16 de março leva à confirmação da greve

1201 euros para inicio de carreira e em 2014 é a proposta que o Ministério da Saúde continua a apresentar aos enfermeiros.
Greve a 29, 30, 31 e 1 de abril está confirmada.
Continuamos a lutar pela dignidade e respeito que parecem nunca chegar.

A divergência de posições entre enfermeiros e Governo veio para ficar. Ministério da Saúde e sindicatos do sector estiveram ontem reunidos e tudo ficou na mesma. O desfecho do encontro era, contudo, expectável, depois dos enfermeiros terem reforçado o aviso de greve anunciado na passada sexta-feira.
O Governo ficou, segundo os sindicatos, de enviar "algumas ponderações" sem fixar prazo.
A contraproposta apresentada pelo Ministério de Ana Jorge pouco avançou, de acordo com os sindicatos, relativamente ao documento anterior, mantendo de pé questões que os sindicalistas consideram inaceitáveis.
Entre elas, e a que levanta maior discordância no sector, o início da carreira que o Ministério continua a fixar em 1.201 euros apenas em 2014, contra a proposta dos sindicatos de 1.510 euros imediatamente "Perante isto os enfermeiros têm mais motivos para fazer greve", disse Guadalupe Simões ao Negócios, reafirmando que os enfermeiros voltarão a paralisar da tarde de 29 de Março às 8h do dia 1 de Abril.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=415323

terça-feira, 16 de março de 2010

Greve Nacional de Enfermeiros - 29, 30 e 31 de Março e 1 de Abril‏

No desenvolvimento da última reunião negocial (www.sep.org.pt),
- ficou agendada uma nova reunião para dia 16 de Março - ficou o Ministério da Saúde de remeter à CNESE, até dia 16, dois documentos:
Uma Nova Contraproposta de *Projecto de Diploma global e integral (sobre todas as matérias, sobre as quais a CNESE apresentou Propostas) relativo a Grelhas Salariais e Transições;
um documento sobre se a Lei 12-A/2008 é devalor reforçado face ao Parecer que, sobre esta matéria, apresentámos.
Decorrente das reuniões dos Órgãos Nacionais, foi decidido afirmar junto do MSaúde a importância determinante (ultimato) de remeter a sua Contrapropostaaté ao final do dia 10/Março (www.sep.org.pt).
*NADA CHEGOU*
Depois da articulação (Reunião em 11/Março) que tem vindo a ser estabelecida entre a CNESE e a FENSE,
FOI HOJE REMETIDO UM PRÉ-AVISO DE GREVE PARA DIAS 29 (só Turno da Tarde), 30 e 31 DE MARÇO (Turnos da Noite, Manhã e Tarde deambos os dias) e 1 de ABRIL (só Turno da Noite)

sexta-feira, 5 de março de 2010

Santarém: Urgências do Hospital começam sábado a funcionar


As urgências do Hospital Distrital de Santarém (HDS) começam sábado a funcionar em instalações provisórias por um período de nove meses, tempo previsto para as obras de ampliação e requalificação do serviço.
O atendimento das urgências passará a ser feito «numa estrutura ampla de pré-fabricados, onde, apesar das circunstâncias, se pretendem garantir aos doentes e aos profissionais condições melhores do que aquelas de que vinham usufruindo», afirma a administração do HDS em comunicado.

A obra de ampliação e requalificação do Serviço de Urgência, orçada em 7 milhões de euros, visa triplicar a capacidade de atendimento e melhorar a qualidade do serviço prestado, disse à agência Lusa o presidente do Conselho de Administração (CA) do HDS, José Josué. Lusa

quinta-feira, 4 de março de 2010

Medicamentos: Governo aprova revisão das comparticipações


O Governo aprovou esta quinta-feira a revisão do sistema de comparticipações do Estado nos medicamentos, mantendo 100 por cento para pensionistas do regime especial que optem por medicamentos com preço entre os cinco mais baixos do grupo.
Este decreto do executivo foi aprovado na generalidade em Conselho de Ministros, tendo sido apresentado em conferência de imprensa pela titular da pasta da Saúde, Ana Jorge.

«Para os pensionistas do regime especial (cujo rendimento não exceda 14 vezes o indexante dos apoios sociais), a comparticipação do Estado é de 100 por cento para os medicamentos cujo preço de venda ao público correspondam a um dos cinco preços mais baixos do grupo homogéneo em que se inserem, desde que iguais ou inferiores ao preço de referência desse grupo», referiu a ministra da Saúde.

Para Ana Jorge, esta medida «permite manter o acesso gratuito das pessoas mais carenciadas aos medicamentos», fazendo com que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) gaste menos 30 milhões de euros.

«O Governo mantém os 100 por cento para os pensionistas do regime especial, mas muda o leque dos medicamentos que são abrangidos por esta medida», justificou Ana Jorge, já quando confrontada com questões colocadas pelos jornalistas.

Ana Jorge frisou que «o Estado não pode (nem deve) pagar 30 ou 40 por cento por um medicamento, quando existe outro no mercado com o mesmo efeito, a mesma qualidade e maior benefício para o cidadão, uma vez que é mais barato». Lusa

Greve: Adesão no sector da saúde foi de 20,94%

A adesão à greve da Função Pública registou esta quinta-feira uma adesão de 20,94 por cento no sector da Saúde, tendo faltado 7648 profissionais dos mais de 36 mil que estavam escalados, segundo dados do Ministério da Saúde.
De acordo com o mapa de adesão à greve do Ministério da Saúde, disponível no seu site, dos 17 787 funcionários que estavam escalados para o turno das 00h00/10h00, 3734 aderiram à greve.

No turno das 10h00/16h00, estavam escalados 12 337 funcionários, tendo paralisado 2878, referem os dados, acrescentando que houve ainda 1036 funcionários sem escala, de um total de 6400, que aderiram à greve.

De acordo com os mesmos dados, a paralisação não encerrou serviços na tutela do Serviço Nacional de Saúde.

Contactada pela agência Lusa, Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, adiantou que a adesão à greve dos enfermeiros, no turno da manhã, é de 55 por cento.

«Temos alguns hospitais com adesão a 100 por cento e outros com adesão a zero por cento», como foi o caso dos Hospitais de Anadia e Oliveira de Azeméis.

No turno da noite, o Hospital D. Estefânia, em Lisboa, registou uma adesão à greve, por parte dos enfermeiros, de 100 por cento, enquanto no turno da manhã foi de 90,21 por cento.

O Hospital Curry Cabral teve uma adesão à greve de 80,16 por cento, o de Viana do Castelo 77,9 por cento, São José 81,33 por cento, Vila Franca de Xira 97,01, Portimão 80,61 por cento e Faro 78,88 por cento.

Para Guadalupe Simões, «a greve está a corresponder às expectativas na medida em que os enfermeiros também estão envolvidos num processo de luta». Lusa

quarta-feira, 3 de março de 2010

Cuidados Continuados Integrados: Mais 11 viaturas para apoio

A ministra da Saúde, Ana Jorge, entrega hoje 11 viaturas para os Cuidados Continuados Integrados da região de Lisboa e Vale do Tejo, reforçando assim a mobilidade e o funcionamento das equipas na prestação de cuidados domiciliários.

A entrega, que decorre pelas 11:30 na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, será feita aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa Central (Centros de Saúde de Santo Condestável e Coração de Jesus), de Vila Franca de Xira (Centros de Saúde de Alhandra, Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de Xira), de Almada, de Seixal-Sesimbra, de Arco Ribeirinho, de Setúbal-Palmela, de Oeste Sul (Centros de Saúde de Alenquer e Arruda dos Vinhos).

Na mesma altura, serão assinadas cartas de compromisso com os Agrupamentos dos Centros de Saúde de Oeiras, Odivelas, Loures, Amadora, Cacém-Queluz, Cascais, Serra D´Aire e Ribatejo. Lusa

segunda-feira, 1 de março de 2010

Ministério Saúde e seguradoras discordam sobre valor da dívida


O Ministério da Saúde insistiu hoje que a dívida das seguradoras ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) é de 70 milhões de euros e reafirmou o desejo de “ir mais longe que a arbitragem” para resolver a questão.
A Associação Portuguesa de Seguradoras (APS) afirmou hoje haver "discrepância" entre os valores das dívidas que o Estado lhes quer cobrar a nível de despesas hospitalares e justificou a situação, nomeadamente, com "dupla faturação".
Na audição na especialidade do Orçamento de Estado para 2010, no Parlamento, a ministra da Saúde, Ana Jorge, referiu que a dívida das seguradoras ao SNS é de 70 milhões de euros, acrescentando que este ano se deveria aumentar a "eficácia de cobrança".
"Anualmente são faturados pelo SNS às seguradoras cerca de 40 milhões de euros. O prazo médio de cobrança destas faturas tem sido de cerca de 21 meses, fazendo com que a dívida das seguradoras ao SNS seja hoje de cerca de 70 milhões de euros", disse a ministra.
"Na proposta de lei do Orçamento de Estado, apresentamos uma norma que visa simplificar a gestão dos litígios que normalmente emergem nestas matérias", afirmou, acrescentando como meios alternativos, além dos existentes, a "mediação e a conciliação".
Em declarações à agência Lusa, fonte da tutela reafirmou o desenvolvimento de um “modelo mais ágil, rápido, eficaz e mais rigoroso” para apurar a dívida, que atualmente é de “70 milhões” de euros.
Em comunicado, a APS refere que "este tipo de afirmação é feita publicamente todos os anos, pelo menos desde 1997, sem qualquer fundamento".
A associação garante que nesse ano se indicava uma dívida de 50 milhões de euros, mas "os processos pendentes em tribunal relativos a dívidas hospitalares, como se veio a apurar, quedavam-se pelos 15 milhões de euros e, relativamente a estes, ficou estatisticamente demonstrado que apenas 40 por cento eram efetivamente devidos".
Em 2001, adianta a APS, o Governo anunciou uma dívida de 75 milhões de euros. "Também se veio a demonstrar nos anos seguintes que assim não era", realça.
A APS informa que, por iniciativa do Ministério da Justiça, em 2006, assinou um protocolo para criar um "mecanismo arbitral para dirimir os eventuais conflitos que persistissem neste domínio, no qual foram partes igualmente o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça".
"Devido a circunstâncias várias, a que a APS é alheia, esse mecanismo nunca chegou a funcionar", refere a entidade, garantindo que as seguradoras sempre estiveram dispostas a colaborar com o Ministério da Saúde para encontrar soluções. LUSA