Menores de idade podem fazer o teste de despistagem ao vírus da sida (VIH) sem o consentimento dos pais, obrigatório por lei.
Nos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce (CAD), tutelados pelo Ministério da Saúde, os testes ao VIH são feitos de forma gratuita, anónima e confidencial. O utente não dá dados pessoais – nem nome nem idade. É-lhe dado um código que o identifica para saber mais tarde o resultado. O anonimato, porém, pode permitir uma ilegalidade: a possibilidade de menores fazerem o teste, contrariando o que diz a lei.
Henrique de Barros, coordenador nacional da Coordenação para a Infecção VIH/Sida, admite ao CM essa possibilidade, mas faz a ressalva: "O utente pode ter 17 anos e aparentar 25. Quando o profissional sabe que é menor, se necessário, negoceia com ele, fala com a família ou alguém próximo."
O médico afirma que o teste, como outra análise, tem regras "e não pode ser feito sem o consentimento do próprio e dos pais ou de quem tem a tutela, quando são menores".
Em Setembro, o acesso aos testes VIH vai ser alargado a jovens maiores de 14 anos através das consultas de cinco unidades móveis que o Instituto Português da Juventude vai disponibilizar junto às escolas, no âmbito do programa ‘Cuida-te’. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu que os testes não vão ser realizados dentro das escolas.
Nos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce (CAD), tutelados pelo Ministério da Saúde, os testes ao VIH são feitos de forma gratuita, anónima e confidencial. O utente não dá dados pessoais – nem nome nem idade. É-lhe dado um código que o identifica para saber mais tarde o resultado. O anonimato, porém, pode permitir uma ilegalidade: a possibilidade de menores fazerem o teste, contrariando o que diz a lei.
Henrique de Barros, coordenador nacional da Coordenação para a Infecção VIH/Sida, admite ao CM essa possibilidade, mas faz a ressalva: "O utente pode ter 17 anos e aparentar 25. Quando o profissional sabe que é menor, se necessário, negoceia com ele, fala com a família ou alguém próximo."
O médico afirma que o teste, como outra análise, tem regras "e não pode ser feito sem o consentimento do próprio e dos pais ou de quem tem a tutela, quando são menores".
Em Setembro, o acesso aos testes VIH vai ser alargado a jovens maiores de 14 anos através das consultas de cinco unidades móveis que o Instituto Português da Juventude vai disponibilizar junto às escolas, no âmbito do programa ‘Cuida-te’. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu que os testes não vão ser realizados dentro das escolas.
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