terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Ministério reduz conselhos de administração nos EPE

O Ministério da Saúde reduziu a composição dos conselhos de administração dos hospitais com gestão empresarial (EPE) e extinguiu a estrutura de missão Parceria.Saúde para reduzir despesas no sector, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.

Com este decreto-lei, o conselho de administração (CA) de cada hospital EPE passa a ter, além do presidente, no máximo quatro elementos - sendo um deles, obrigatoriamente, o diretor clínico e outro o enfermeiro/diretor, em vez dos cinco atuais.

Pode ainda integrar o conselho de administração um vogal não executivo a nomear por despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Saúde, sob proposta dos municípios da área abrangida diretamente pelo hospital EPE, mas que não pode ser remunerado. Lusa

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