O Ministério da Saúde aconselha os utentes a não começaram já a fazer contas ao preço dos medicamentos porque a única certeza é que a partir de hoje há redução de seis por cento.
A partir de hoje, e depois de vários adiamentos, as farmácias começam a vender os medicamentos comparticipados com uma redução no preço de seis por cento, como tinha sido definido pelo Ministério da Saúde.
Um cenário que pode mudar já em Janeiro com a actualização do preço de referência dos fármacos. Porém, o ministério avisa desde já os utentes que não se pode afirmar com rigor que esta redução vá durar apenas 15 dias.
«Não é líquido dizer-se que vai haver algum aumento de preço a pagar pelos cidadãos porque tudo depende da evolução do preço dos medicamentos no mercado e da situação do preço de referência. Nós próprios, no Ministério da Saúde, ainda estamos a elaborar essas contas», justificou o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar
Certo, neste momento, é que a partir desta quarta-feira a redução vai ser aplicada em todas as farmácias, deixando de ser vendidas as embalagens com o preço antigo.
«O Infarmed deve ter conhecimento de todos os casos em que haja ruptura de stocks, mas até ao momento não tenho conhecimento de nenhuma situação anómala», garantiu
O secretário de Estado da Saúde acrescentou, a estes esclarecimentos, a informação de que serão aplicadas multas para os utentes que não pagarem as taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma nova regra que entra em vigor a partir de Janeiro.
«O que está no Orçamento do Estado é que o pagamento tem que ser cinco vezes o valor inicial da notificação, no mínimo 100 euros. Portanto, se a taxa moderadora fosse por exemplo de 50 euros, seriam 250 euros», explicou Óscar Gaspar. LUSA
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