As novas regras de licença de parentalidade entram esta sexta-feira em vigor, substituindo as de paternidade e maternidade. O diploma visa que os homens acompanhem mais os filhos.
Segundo as novas normas, a licença parental aumenta para seis meses, sendo subsidiada com 83 por cento do salário bruto, mas que atingirá 100 cento se a licença for de cinco meses partilhada por pai e mãe.
A nova lei prevê também a criação de um subsídio parental alargado, permitindo um prolongamento da ausência do trabalho de um dos progenitores por mais três meses ou mesmo seis meses se houver partilha da licença entre pai e mãe.
O diploma equipara ainda a adopção às licenças de parentalidade e reforça os direitos dos avós.
Um outro diploma do Ministério das Finanças transpõe estas regras para os funcionários públicos em situação de convergência nos regimes de protecção social.
Segundo as novas normas, a licença parental aumenta para seis meses, sendo subsidiada com 83 por cento do salário bruto, mas que atingirá 100 cento se a licença for de cinco meses partilhada por pai e mãe.
A nova lei prevê também a criação de um subsídio parental alargado, permitindo um prolongamento da ausência do trabalho de um dos progenitores por mais três meses ou mesmo seis meses se houver partilha da licença entre pai e mãe.
O diploma equipara ainda a adopção às licenças de parentalidade e reforça os direitos dos avós.
Um outro diploma do Ministério das Finanças transpõe estas regras para os funcionários públicos em situação de convergência nos regimes de protecção social.
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