OE e o Modelo de Desenvolvimento Profissional

A Ordem dos Enfermeiros esclarece todos os Alunos de Enfermagem e não só relativamente ao MDP: http://www.ordemenfermeiros.pt/images/contents/uploaded/File/sededestaques/Maio%202009/Newsletter_estudante_vers__o_final.pdf

O que é, propriamente, o Modelo de Desenvolvimento Profissional?

O MDP assenta em dois “pilares” fundamentais: o Sistema de Certificação de Competências e o Sistema de Individualização de Especialidades em Enfermagem.

O Sistema de Individualização de Especialidades permite, como o próprio nome indica, individualizar diferentes especialidades de enfermagem de acordo com um determinado sistema de organização. Isto conduzirá à construção de referenciais de competências do enfermeiro especialista que nos identificarão melhor enquanto tal e nos ajudarão na regulação da prática especializada e na atribuição de título de enfermeiro especialista. Por outro lado, este sistema cria condições para o surgimento de novas especialidades que permitam a adequação das respostas em enfermagem a novas necessidades de resposta em saúde. Sendo o enfermeiro especialista aquele que está habilitado para abordar as situações de maior complexidade, fácil será perceber a importância deste sistema para o futuro da qualidade dos cuidados de enfermagem em contextos marcados pela complexidade e pela diferenciação.

O Sistema de Certificação de Competências está por sua vez relacionado com o processo de atribuição e título profissional de enfermeiro e de Enfermeiro especialista. Quando a OE atribui um título profissional reconhece competência científica, técnica e humana para a prestação de cuidados de enfermagem ao indivíduo, à família e à comunidade, nos três níveis de prevenção. O que a sociedade espera de nós quando atribuímos um título é que lhes demos garantias de que aquele enfermeiro tem condições para prestar, com segurança, cuidados de enfermagem de qualidade. O que nós propusemos e decidimos enquanto enfermeiros foi deixar de atribuir títulos profissionais de forma administrativa e criarmos um período de Exercício Profissional Tutelado (EPT) que permitisse uma certificação de competências de enfermeiro e de enfermeiro especialista de forma segura para o profissional e para os clientes e com garantias de qualidade.

Consideramos o exercício profissional tutelado – o EPT – como um período de indução e de transição para a prática profissional (enfermeiro) ou para a socialização a um novo perfil de
competências (especialista), suportando a gradual assunção de responsabilidade e intervenção
autónoma, de forma que se pretende segura para o profissional e para os clientes. Trata-se de um período de desenvolvimento profissional para o licenciado em enfermagem, ou para o
enfermeiro que pretende aceder ao título de especialista e por isso deve acontecer de forma acompanhada, num processo de Supervisão Clínica.

Para o EPT precisamos então: de um Supervisor, enfermeiro experiente, com competências específicas no domínio da supervisão clínica que se voluntaria para desempenhar esse papel; de um supervisado, licenciado em enfermagem com título provisório para aceder ao título de enfermeiro ou enfermeiro em desenvolvimento profissional para enfermeiro especialista.

Quanto tempo durará o EPT para o título de enfermeiro?

Ainda não está definido em definitivo mas a evidência em termos internacionais aponta para um período não inferior a 9 meses.

Haverá EPT para todos os Licenciados?

A nossa posição é que todos os habilitados pelas escolas com o grau de licenciado em enfermagem têm de ser colocados em EPT e fazerem a sua transição tutelada para a atribuição do título profissional e para a decisão autónoma em contexto clínico.

O Supervisado em EPT é remunerado?
Quanto vai receber?

Falamos de Exercício Profissional da responsabilidade do supervisado e sim terá de ser remunerado. O valor da remuneração dependerá certamente daquilo que for decidido, daquilo que os sindicatos negociarem.

Os Supervisores são remunerados?

São remunerados pelo seu exercício como enfermeiros. Consideramos importante que sejam certificados e que o facto de serem supervisores clínicos esteja averbado na cédula profissional.

Quem me garante que consigo emprego depois do EPT?

Ninguém. Mas também ninguém lho garante sem o EPT. O MDP não foi pensado com esse objectivo específico, mas acreditamos que consegue contribuir para ele pelas razões apontadas.

Todos seremos especialistas?

Todos os enfermeiros poderão fazer o percurso de desenvolvimento profissional que os conduzirá à prática da especialidade. Se todos o farão, essa é uma resposta que cada um tem de dar.