sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Governo espera que unidose esteja implementada em 2 meses


O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, disse hoje que num prazo máximo de dois meses estará implementada a venda de medicamentos em unidose, na sequência do actual “processo negocial” com os parceiros, de quem tem sentido “abertura”.
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) disse hoje à agência Lusa que nenhuma farmácia hospitalar ou de oficina em Portugal aderiu à venda de medicamentos em unidose, seis meses após a entrada em vigor da lei que a institui.
À margem da posse dos novos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas, cerimónia que decorreu em Lisboa, o governante lembrou que a “notícia que saiu hoje não é nova, já saiu há umas semanas e é no sentido de confirmar que não houve adesão voluntária das farmácias à unidose”.
“Não tendo acontecido, estamos a articular quer com os organismos internos do Ministério da Saúde, quer com a indústria, quer com a ANF (Associação Nacional de Farmácias) a implementação de facto da unidose”, afirmou.
Óscar Gaspar espera dar novidades a “breve trecho”, "num prazo máximo de dois meses”.

Sublinhando que nunca usou a palavra obrigatória, o secretário de Estado afirmou “não fazer sentido haver uma medida só para dizer que estava no programa do Governo”.
“Queremos ter uma medida que resulte, ou seja, que torne o acesso dos cidadãos aos medicamentos mais eficaz e adequado e que haja uma redução do desperdício”, argumentou.
Recordou a existência de um diploma legal que permite a unidose, pelo que agora o necessário é “operacionalizá-lo”.
“Em diálogo vamos fazê-lo (com os parceiros) nos próximos dois meses. Não é uma questão de convencer, porque os parceiros sabem que é uma convicção do Governo, que a quer implementar e queremos fazê-lo da melhor forma possível”, acrescentou.
Óscar Gaspar referiu, também, que quer da parte da indústria, via APIFARMA, quer pela APF tem sentido uma “grande abertura” para se chegar “à melhor forma de se operacionalizar a questão”.

Questionado se a unidose nunca poderá ser imposta, o governante respondeu: “Eu posso legislar que haja paz no Mundo, mas isso não é relevante, porque não faz sentido. O que faz sentido é trabalhar em conjunto para procurar as soluções”.
A dispensa de medicamentos em quantidade individualizada ficou restrita, nesta primeira fase, às farmácias da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo que manifestem, junto do Infarmed, vontade de aderir àquela dispensa.
Mas decorridos seis meses sobre a entrada em vigor da legislação, ”ainda nenhuma farmácia da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo manifestou, junto do Infarmed, vontade de aderir”, informou a Autoridade do Medicamento.
Para o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Maurício Barbosa, a venda de medicamentos em "unidose" não teve adesão da parte dos intervenientes no processo, da indústria às farmácias e aos médicos, por implicar uma mudança "drástica" em todo o circuito.

"Há um sistema organizado que não se altera por diploma. Tem de haver um circuito de medicamento para a unidose. É uma mudança drástica, absoluta", disse Maurício Barbosa. Lusa

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