Redução de 5% no preço das análises poupa 10 M€ ao SNS

O Ministério da Saúde acordou com os laboratórios uma redução de cinco por cento no preço das análises clínicas bem como a manutenção dos valores até 2012, medida que vai permitir poupar 10 milhões de euros anuais.
O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, explicou à agencia Lusa que o acordo assinado hoje prevê reduzir o custo das análises nos casos em que o preço convencionado com os laboratórios supere o preço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“É um pequeno passo mas é um passo claramente no sentido da sustentabilidade do SNS. O facto de termos acordado com as empresas, e não termos tomada uma medida administrativa, garante um quadro de maior estabilidade legal e financeiro e permite que consigamos garantir os milhares de postos de trabalho que existem nas empresas de análises clínicas”, justificou Óscar Gaspar.

O governante admitiu que “uma medida mais cega podia pôr em causa algumas empresas de análises clínicas”, mesmo que trouxesse mais vantagem para o SNS.

“São cerca de oito mil pessoas neste setor. Aquilo que queremos garantir é uma medida que está no limiar do que é aceitável para que continuem a prestar um serviço de qualidade”, afirmou.

Óscar Gaspar adiantou ainda que a poupança de 10 milhões de euros por ano permitida por esta medida é um acréscimo aos 50 milhões de euros que o Ministério da Saúde pretende poupar com as medidas de contenção apresentadas há alguns meses.

Para a Associação Portuguesa de Analistas Clínicos (APAC), este acordo vai “permitir manter o setor a funcionar com a qualidade a que os médicos e os utentes estão habituados”.

Jorge Nunes de Oliveira, dirigente da APAC, afirmou à Lusa que este acordo “teve em conta a situação complicada que o país atravessa”.

O acordo hoje estabelecido tenta ainda conjugar a conservação do sistema convencionado de análises clínicas como “melhor método para regular os preços e a qualidade do serviço” com a manutenção dos postos de trabalho no setor.

Segundo Jorge Nunes de Oliveira, da parte do Ministério da Saúde partiu ainda o compromisso de avançar para a revisão do licenciamento dos laboratórios.