Os antigos ministros da Saúde Paulo Mendo e Correia de Campos defendem que o próximo Orçamento do Estado (OE) devia garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, preconizando mais verbas e a remuneração por objetivos, respetivamente.
«Eu gostava que o OE [de 2011] não fosse um orçamento cortado, que a crise não cortasse a progressão natural – cada vez com orçamentos maiores – do SNS. O fundamental é o seu financiamento», afirmou à Lusa Paulo Mendo, ministro da Saúde de Cavaco Silva.
Correia de Campos, ministro da Saúde dos socialistas António Guterres e José Sócrates, «gostaria de ver [no OE de 2011], em primeiro lugar, o conceito global de sustentabilidade do SNS», ou seja, manter o SNS com «as suas características universal, geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais da população, tendencialmente gratuito».
Paulo Mendo assume ter alguma dificuldade em apontar «objetivos pontuais», argumentando que «é todo o sistema que tem que ser pensado na sua forma global e ser orçamentado em função dessa globalidade, o que significa uma mudança da forma de ser orçamentado».
«Eu gostava que o OE [de 2011] não fosse um orçamento cortado, que a crise não cortasse a progressão natural – cada vez com orçamentos maiores – do SNS. O fundamental é o seu financiamento», afirmou à Lusa Paulo Mendo, ministro da Saúde de Cavaco Silva.
Correia de Campos, ministro da Saúde dos socialistas António Guterres e José Sócrates, «gostaria de ver [no OE de 2011], em primeiro lugar, o conceito global de sustentabilidade do SNS», ou seja, manter o SNS com «as suas características universal, geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais da população, tendencialmente gratuito».
Paulo Mendo assume ter alguma dificuldade em apontar «objetivos pontuais», argumentando que «é todo o sistema que tem que ser pensado na sua forma global e ser orçamentado em função dessa globalidade, o que significa uma mudança da forma de ser orçamentado».
Para o antigo ministro social-democrata, a definição do Orçamento é feita «de uma forma completamente irracional e que leva sistematicamente a um subfinanciamento e um défice que complica sempre a gestão e que tem sido corrigido. Agora parece que em situação de crise essa correção é muito difícil e o que se anuncia é um Orçamento que, sendo menor, prejudica todo o sistema», explicitou.
As condições de trabalho dos profissionais da área são outra das questões que preocupam os dois ex-ministros.
O ex-ministro Correia de Campos «gostaria de ver um compromisso do Governo de que vai adotar para os hospitais um mecanismo de retribuição pelo desempenho, bebendo naquilo que se fez com as unidades de saúde familiares», defendendo que esse novo modelo de retribuição começasse a ser aplicado já para «os novos “entrantes” em regime de exclusividade prática».
As condições de trabalho dos profissionais da área são outra das questões que preocupam os dois ex-ministros.
O ex-ministro Correia de Campos «gostaria de ver um compromisso do Governo de que vai adotar para os hospitais um mecanismo de retribuição pelo desempenho, bebendo naquilo que se fez com as unidades de saúde familiares», defendendo que esse novo modelo de retribuição começasse a ser aplicado já para «os novos “entrantes” em regime de exclusividade prática».
A obrigatoriedade de os novos médicos escolherem entre o setor público e o privado foi defendida, no princípio de setembro, pelo antecessor de Ana Jorge no Ministério da Saúde, em declarações à Lusa.
Paulo Mendo considera «extremamente perigosa e danosa para o SNS a grande pancada que está a levar, desde há uns anos, o sistema de carreiras dos profissionais de saúde – médicos e enfermeiros - no sistema público, com a introdução dos contratos a prazo, como se fossemos ao mercado buscar serviços não especializados».
Para o antigo governante, «isto é a destruição daquilo que dá mais prestígio ao SNS, que é a existência de carreiras de Estado com toda a dignidade, com entrada por concurso, por progressão na carreira através de concursos, por sistematicamente os profissionais serem analisados por júris dos seus próprios pares. Tudo isso nos últimos anos está a ser destruído». LUSA
Paulo Mendo considera «extremamente perigosa e danosa para o SNS a grande pancada que está a levar, desde há uns anos, o sistema de carreiras dos profissionais de saúde – médicos e enfermeiros - no sistema público, com a introdução dos contratos a prazo, como se fossemos ao mercado buscar serviços não especializados».
Para o antigo governante, «isto é a destruição daquilo que dá mais prestígio ao SNS, que é a existência de carreiras de Estado com toda a dignidade, com entrada por concurso, por progressão na carreira através de concursos, por sistematicamente os profissionais serem analisados por júris dos seus próprios pares. Tudo isso nos últimos anos está a ser destruído». LUSA
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