Enfermeiros pressionam Governo

Insatisfeitos com a proposta de revisão da carreira do Ministério da Saúde, os enfermeiros ameaçaram, esta segunda-feira, com greves gerais e greves de zelo por tempo indeterminado se o Governo não atender às suas reinvidicações.
Após uma reunião com o presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) devido à ausência da ministra Ana Jorge, os sindicatos dos enfermeiros reafirmaram as suas exigências e insistiram numa nova proposta da revisão de carreira. O Ministério da Saúde irá apresentar uma nova versão na próxima reunião, a 14 de Janeiro, mas os sindicatos esperam para ver se as suas reinvidicações vão ser atendidas e já deixam avisos caso o Governo faça ouvidos moucos.
Essencialmente, duas questões dividem os enfermeiros e o Governo: a existência de vários diplomas legais a regular a actividade e a criação de dois níveis de enfermeiros - especialistas e generalistas.
"As Entidades Públicas Empresariais (EPE) de Saúde são EPE atípicas porque não vendem um bem ou serviço a um determiando preço, mas prestam um serviço tendencialmente gratuito. Portanto, os seus funcionários não podem ser regidos pelos regulamentos das EPE mas sim pelo estatuto geral da Administração Pública", explica José Carlos Martins, coordenador do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), exigindo ao Governo um instrumento legal que regule a actividade de todos os enfermeiros. O sindicalista refere que este ponto de vista é partilhado tanto pelo Supremo Tribunal Administrativo como pelo Tribunal Constitucional, tendo ambos proferido decisões com esta orientação.
Em relação às duas categorias, José Carlos Martins refere que elas são apenas um meio de "constragimento salarial". "Se um enfermeiro tirar um curso de especialização, ele só irá ser reconhecida em termos monetários quando abrirem vagas e o enfermeiro ganhar o concurso. Mas, para todos os efeitos, ele já as exerce e não há conteúdo funcional diferente que justifique um concurso para se passar de uma categoria para outra".
Após ter apresentado ao Ministério os fundamentos para a contestação ao regime proposto, o coordenador espera, agora, que Ana Jorge reconheça a justeza dos mesmos e mude o seu projecto. No caso de não recuar, José Carlos Martins antecipa tempos difíceis para o sector com a convocação de acções de luta que podem passar por greves gerais.
Antes do SEP, foi ouvido o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) que foi ainda mais longe nos avisos ao Governo caso este dê ouvidos às exigências da classe. Fernando Correia, do SIPE, disse à rádio Antena 1 que pode-se avançar para "uma greve de zelo por tempo indeterminado - que pode ser de anos". Ou seja, os enfermeiros limitar-se-iam a fazer exclusivamente as tarefas que lhes competem, não ajudando em mais nada.
Além de enfermeiros, o problema dos diferentes vínculos laborais afecta também médicos e técnicos de diagnóstico e terapêutica, o que motivou já a publicação de uma declaração conjunta, subscrita por oito estruturas sindicais de profissionais de saúde, contestando as propostas do ministério.