quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Sindicato prevê «grande adesão» à greve dos enfermeiros


A greve dos enfermeiros decretada para sexta-feira deverá ter «uma grande adesão» e o seu maior impacto é esperado nas consultas externas, cirurgias programadas e serviços prestados nos centros de saúde, segundo uma dirigente sindical.
Os enfermeiros vão estar em greve «pela negociação efectiva» da carreira de enfermagem e, segundo Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), contra a «degradação das condições de trabalho» destes profissionais que se tem «acentuado nos últimos anos».
O protesto não deverá ficar por aqui, já que os enfermeiros avisaram que vão radicalizar a contestação a partir de Março, como lembrou à Agência Lusa Guadalupe Simões.
Numa carta dirigida aos sócios, o SEP - que decretou a paralisação de 24 horas - recorda que, «nos termos da legislação que o Governo impôs a toda a Administração Pública (Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro), o Ministério da Saúde já devia ter finalizado esta negociação em Setembro de 2008».
O SEP acusa o ministério de «não pretender legislar as Carreiras Especiais da Saúde, designadamente a de Enfermagem, até às eleições legislativas», situação que afirma não poder permitir e, por isso, decidiu avançar para a greve.

Guadalupe Simões disse que, dos encontros que foram mantidos nas últimas semanas com os enfermeiros, concluiu-se que o descontentamento é «muito elevado» e que o mesmo se deverá traduzir numa «forte adesão» à greve.
«Todos os serviços vão ser afectados», avançou, pormenorizando que as cirurgias programadas, as consultas externas, os serviços prestados nos centros de saúde e todos os que não funcionam 24 horas serão «os mais afectados».
Assegurados estarão os serviços de urgência, uma vez que os serviços mínimos têm, por lei, de ser garantidos.
Para o SEP, o impacto deverá ser tão grande nos hospitais como nos centros de saúde, já que nestes últimos os enfermeiros têm manifestado o seu desagrado com a forma como a reforma nesta área está a ser desenvolvida, «sem que os parceiros sociais estejam a ser ouvidos».

«Há um sentimento acumulado de indignação», afirmou Guadalupe Simões, acrescentando que «estão cada vez mais degradadas» as condições de trabalho destes profissionais.
O SEP está igualmente contra a alegada intenção do Ministério da Saúde de pretender «impor uma carreira com duas categorias: uma para a prestação de cuidados gerais (enfermeiro) e outra para a prestação de cuidados especializados e coordenação de serviços (enfermeiro sénior)».
O sindical diz também que a tutela «pretende ainda que o enfermeiro ao nível dos departamentos seja escolhido e destituído arbitrariamente».

«Tudo isto é inaceitável», escreve o SEP na carta dirigida aos sócios, a propósito da greve de sexta-feira, defendendo «uma carreira unicategorial (só com uma categoria) e o exercício das funções de gestão (chefe e supervisor) em categoria atípica, que confere estabilidade no exercício da função e que implica regular, entre outros aspectos: requisitos e condições de admissão, processo de selecção por concurso, forma jurídica de exercício (comissão de serviço automaticamente renovável, fixando as condições de não renovação), funções e remuneração».
Os enfermeiros avisam que vão continuar os protestos e continuamente radicalizar a partir do início de Março.
Na quarta-feira, a ministra da Saúde, Ana Jorge, advertiu que «não é em clima de confronto» que se pode avançar numa discussão das carreiras dos profissionais do sector, numa alusão às anunciadas greves e protestos dos enfermeiros.

Entre as várias reivindicações do SEP está «a admissão de mais enfermeiros para melhorar as condições de trabalho e de exercício».
Num comunicado conjunto da Ordem e de quatro sindicatos representativos destes profissionais, lê-se que, «considerando o rácio de enfermeiros por mil habitantes e tendo em conta o número de inscritos na ordem dos Enfermeiros no final de 2008, o valor é de 5,6».
«Acontece que o valor médio dos países da OCDE para este mesmo rácio é de 9,7. Só para atingir a média da OCDE, Portugal deveria ter mais cerca de 40 mil enfermeiros», acrescentam. (Agência Lusa)

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