Os medicamentos genéricos têm a mesma substância activa, forma farmacêutica e dosagem do remédio original, de marca, que lhe serviu de referência, mas são mais baratos e só são produzidos após o período de protecção da patente original.
Segundo o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.), que regula este mercado, os genéricos têm a mesma qualidade, eficácia e segurança a um preço inferior ao do medicamento original. No seu sítio na Internet, o Infarmed informa que "um medicamento genérico é um medicamento com a mesma substância activa, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação terapêutica que o medicamento original, de marca, que serviu de referência".
Relativamente ao preço, a autoridade esclarece que "são medicamentos 20 ou 35 por cento mais baratos do que o medicamento de referência, com a mesma forma farmacêutica e igual dosagem, caso não exista grupo homogéneo".
"No caso de existir grupo homogéneo, o preço de venda ao público é igual ou inferior ao preço de referência desse grupo".
No que diz respeito a garantias de segurança, qualidade e eficácia, o Infarmed invoca o decreto-lei n.º 176/2006 de 30 de Agosto, que estabelece que "a Autorização de Introdução no Mercado (AIM) de medicamentos genéricos está sujeita às mesmas disposições legais dos outros medicamentos, estando dispensada a apresentação de ensaios pré-clínicos e clínicos desde que demonstrada a bioequivalência com base em estudos de biodisponibilidade".
Contudo, no mesmo decreto-lei é dito ainda que "os medicamentos genéricos só podem ser comercializados dez anos após a autorização inicial do medicamento de referência, concedida a nível nacional ou comunitário".
"São medicamentos cujas substâncias activas se encontram no mercado há vários anos e que, por essa razão, apresentam maior garantia de efectividade e permitem um melhor conhecimento do respectivo perfil de segurança", esclarece o Infarmed.
Segundo o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.), que regula este mercado, os genéricos têm a mesma qualidade, eficácia e segurança a um preço inferior ao do medicamento original. No seu sítio na Internet, o Infarmed informa que "um medicamento genérico é um medicamento com a mesma substância activa, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação terapêutica que o medicamento original, de marca, que serviu de referência".
Relativamente ao preço, a autoridade esclarece que "são medicamentos 20 ou 35 por cento mais baratos do que o medicamento de referência, com a mesma forma farmacêutica e igual dosagem, caso não exista grupo homogéneo".
"No caso de existir grupo homogéneo, o preço de venda ao público é igual ou inferior ao preço de referência desse grupo".
No que diz respeito a garantias de segurança, qualidade e eficácia, o Infarmed invoca o decreto-lei n.º 176/2006 de 30 de Agosto, que estabelece que "a Autorização de Introdução no Mercado (AIM) de medicamentos genéricos está sujeita às mesmas disposições legais dos outros medicamentos, estando dispensada a apresentação de ensaios pré-clínicos e clínicos desde que demonstrada a bioequivalência com base em estudos de biodisponibilidade".
Contudo, no mesmo decreto-lei é dito ainda que "os medicamentos genéricos só podem ser comercializados dez anos após a autorização inicial do medicamento de referência, concedida a nível nacional ou comunitário".
"São medicamentos cujas substâncias activas se encontram no mercado há vários anos e que, por essa razão, apresentam maior garantia de efectividade e permitem um melhor conhecimento do respectivo perfil de segurança", esclarece o Infarmed.
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