Enfermeiros: Sindicatos dizem que falta negociar remunerações

O coordenador do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses considerou hoje como «muito importante» o acordo alcançado com a tutela sobre o estatuto da carreira destes profissionais, lembrando, no entanto, que ainda há «aspectos sensíveis por negociar», como as remunerações.
O Ministério da Saúde (MS) e os sindicatos dos enfermeiros assinaram hoje, em Lisboa, os acordos que regulam o regime da carreira especial de enfermagem e os respectivos requisitos de habilitação profissional.
«Este acordo é muito importante porque foi estabelecido com todos os sindicatos do país», explicou José Carlos Martins, considerando ser «extremamente positivo» que nos próximos anos «todos os enfermeiros na área do Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente do patrão e da relação de emprego, vão ter as mesmas perspectivas e percurso de desenvolvimento».Falando à agência Lusa, à margem da sessão formal da assinatura do acordo, o responsável do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) precisou que o acordo estabelecido com a tutela estrutura as carreiras em duas categorias: "a de enfermeiro e enfermeiro principal, sendo que o enfermeiro principal, além de prestar cuidados especializados, também fica com funções de assessoria de risco e outras".

José Carlos Martins disse que o acordo alcançado sobre a estrutura das carreiras, as categorias, as comissões de serviço e a manutenção de uma parte da legislação "culmina um processo de luta", mas lembra, no entanto, que ainda há "aspectos sensíveis por negociar".
"Na avaliação de desempenho, concursos e horários mantém-se a legislação em vigor até ser revista proximamente. As negociações sobre as remunerações começam já no dia 26 de Agosto", adiantou.
Questionado sobre se este acordo acaba com as divergências existentes entre a tutela e os sindicatos, o responsável lembrou que as negociações sobre os salários são "um dos pontos mais sensíveis".
"É natural que haja guerra em torno da exigência de uma remuneração justa e adequada àquilo que é o papel e a função dos enfermeiros", antecipou.

Sobre se vão ser precisas mais greves, concentrações e manifestações para que as negociações cheguem a bom porto, o responsável do sindicato foi peremptório: "Nos não o desejamos mas não hesitaremos em recorrer a greves e manifestações caso a tutela não se aproxime das nossas posições."
Por sua vez, a ministra da Saúde, Ana Jorge, explicou que com este decreto-lei o Governo pretende garantir que os "enfermeiros das instituições de saúde do SNS possam ter um percurso comum de progressão profissional e diferenciação técnica-científica", e que passe também a existir "equiparação entre os profissionais na carreira de enfermagem no sector público e empresarial".
Sobre as negociações relativas às remunerações e à avaliação de desempenho - que serão definidas em diploma próprio -, Ana Jorge garante que vai "trabalhar" no sentido de as concluir até às eleições. Lusa