domingo, 2 de agosto de 2009

Espanha multa bastonário dos médicos em 135 mil euros


O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, foi multado em 135 mil euros; o antigo presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, Miguel Leão, em 120 mil euros; e o antigo bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, João Silveira, em 160 mil euros. As multas foram aplicadas pela Direcção-Geral de Seguros de Espanha por terem recebido ajudas de custo para deslocações, alegadamente indevidas, enquanto desempenharam funções de conselheiros da seguradora espanhola AMA, em Madrid.
Os visados consideram a situação 'ridícula' e 'absurda' e esperam que o recurso que corre na Justiça espanhola lhes dê razão e não tenham de pagar as multas.
Além da coima, decretada pela Direcção-Geral de Seguros espanhola, os conselheiros têm de devolver os montantes recebidos como ajudas de custo, que, no caso de Pedro Nunes, são de três mil euros mensais, durante dois anos, o que totaliza 72 mil euros. Foi multado em 135 mil euros. No total, tem de pagar 207 mil euros.
Este processo envolve, além dos dois médicos e do farmacêutico portugueses, um grupo de cerca de treze espanhóis, também conselheiros da AMA, que pertencem aos mais altos cargos de instituições representativas dos médicos, farmacêuticos, enfermeiros, veterinários ou dentistas.
Apanhado de surpresa durante a cerimónia da tomada de posse do novo bastonário da Ordem dos Médicos em Cabo Verde, Pedro Nunes disse ao CM que este mesmo processo já se arrasta há dois anos em Espanha.
'Este caso é um absurdo e não tem pés nem cabeça. O processo já está em tribunal e aguardo o recurso. Acredito que nenhum tribunal vai dar razão à Direcção-Geral de Seguros', afirmou ainda ao CM.
O bastonário explica que foi convidado pela AMA a integrar o conselho de administração, indo substituir o médico Miguel Leão, que exercera as funções de 2003 a 2006 e foi seu adversário na corrida eleitoral à Ordem: 'Disseram que pagavam as ajudas de custo de três mil euros, para as duas viagens por mês, de avião, em classe executiva e o hotel. Sempre apresentei essas despesas e não recebi qualquer compensação por perder esses quatro dias por mês de consultório.'
O bastonário assegura que 'não teve benefício algum' e que 'assumiu funções para defender os interesses dos médicos portugueses'.
O resultado do recurso que corre no tribunal em Espanha pode levar sete ou oito anos. 'Se, nessa altura, quem estiver a assumir as funções de bastonário – já afirmei que não me recandidatarei ao cargo após os dois mandatos – entender que não deve ser a Ordem dos Médicos a pagar a multa mas que tenho de ser eu, então pago. Mas não sou rico e vivo do meu trabalho', sublinhou Pedro Nunes. CM

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