Nove hospitais públicos, com o estatuto de Entidade Pública Empresarial (EPE), vão receber apenas metade do dinheiro inicialmente previsto para os seus capitais próprios este ano, de acordo com os cálculos da Lusa, baseados num despacho governamental.
As nove entidades vão receber um aumento de capital total de cerca de 38 milhões de euros, quando deveriam receber à volta de 75,5 milhões, de acordo com o calendário inicial das dotações orçamentais estipuladas.
Os cortes são, em termos globais, de 50% para todos os hospitais, embora, em termos absolutos, a maior redução seja a efectuada no Centro Hospitalar do Porto, que devia receber, este ano, 28 milhões de euros e vai receber apenas 14 milhões de euros, ficando com um capital de 141 milhões de euros.
O Centro Hospitalar de Lisboa Central vai receber uma dotação do Estado de 2.829 milhões de euros, face aos 5.658 milhões previstos e o Centro Hospitalar de Coimbra vai receber 2.439 milhões de euros, face aos 4.879 milhões previstos.
As nove entidades vão receber um aumento de capital total de cerca de 38 milhões de euros, quando deveriam receber à volta de 75,5 milhões, de acordo com o calendário inicial das dotações orçamentais estipuladas.
Os cortes são, em termos globais, de 50% para todos os hospitais, embora, em termos absolutos, a maior redução seja a efectuada no Centro Hospitalar do Porto, que devia receber, este ano, 28 milhões de euros e vai receber apenas 14 milhões de euros, ficando com um capital de 141 milhões de euros.
O Centro Hospitalar de Lisboa Central vai receber uma dotação do Estado de 2.829 milhões de euros, face aos 5.658 milhões previstos e o Centro Hospitalar de Coimbra vai receber 2.439 milhões de euros, face aos 4.879 milhões previstos.
O despacho do Ministério das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, datado de 3 de Setembro, refere ainda dotações de capital para os hospitais de Trás-os-Montes e Alto Douro (3.907 milhões de euros), Centro Hospitalar do Médio Ave (1.457 milhões de euros), Centro Hospitalar do Alto Ave (1.320 milhões de euros), Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (6.157 milhões de euros), Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (2.003 milhões de euros) e Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa ( 3.709 milhões de euros).
O Governo definiu para os hospitais EPE um calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário para o período 2007-2012, tendo por base de partida os planos de negócios e de investimentos apresentados.
O Governo definiu para os hospitais EPE um calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário para o período 2007-2012, tendo por base de partida os planos de negócios e de investimentos apresentados.
Numa resolução do Conselho de Ministros, em Agosto, o Governo adverte, no entanto, que poderão existir ajustamentos de calendário, sem que estes coloquem em causa a sustentabilidade económico-financeira das unidades hospitalares abrangidas. Assim, o facto de haver uma redução face aos montantes inicialmente previstos não significa que os hospitais recebam menos verbas, mas sim que o calendário foi alterado, salienta o Executivo.
Em declarações ao Jornal de Negócios, em Agosto, o secretário de Estado adjunto e da Saúde justificou esta alteração nas verbas com "questões de tesouraria" e garantiu que o montante em falta será subscrito ainda em 2009.
Em declarações ao Jornal de Negócios, em Agosto, o secretário de Estado adjunto e da Saúde justificou esta alteração nas verbas com "questões de tesouraria" e garantiu que o montante em falta será subscrito ainda em 2009.
Os hospitais EPE são unidades de saúde públicas, com regras mais ágeis de gestão, e mais autonomia na gestão quotidiana. Em termos de resultados financeiros, este conjunto de hospitais (que representa a larga maioria das unidades de saúde em Portugal) tiveram, no primeiro semestre, um prejuízo de 91,1 milhões de euros, o que representa um agravamento de 22,6 por cento em relação ao período homólogo de 2008.Para o Executivo, estes resultados mostram, no entantdo, "uma situação de tendência para o equilíbrio orçamental", disse Francisco Ramos à Lusa no final de Agosto. Lusa
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