Erro médico: apenas 5% dos casos são considerados negligentes

Mais de 95 por cento dos erros ocorridos em medicina são considerados “honestos” e não negligentes, segundo dados internacionais revelados à Lusa pelo cirurgião José Fragata, que considera o sistema hospitalar “dominantemente seguro”.
Apenas cinco por cento dos erros em saúde resultam do não cumprimento de regras por parte dos profissionais de saúde, considerados erros negligentes.

Os mesmos dados internacionais indicam que em cada 100 internamentos hospitalares 10 se complicam num erro qualquer. Mas apenas um terço desses 10 casos terá consequências graves para os doentes.

“A medicina é exercida maioritariamente por gente cumpridora e cuidadosa. Na maioria das vezes, os erros não têm um culpado directo e ocorrem mesmo apesar de todos os profissionais terem cumprido a sua obrigação”, comentou José Fragata, autor do livro “Erro em Medicina”.

Bastará, por exemplo, que alguém não tenha compreendido uma mensagem ou que não tenha comunicado suficientemente com outra pessoa.

O próprio sistema em que os profissionais de saúde trabalham pode predispor ao erro: José Fragata lembra que a “medicina é hoje em dia exercida por um conjunto grande de pessoas e em organizações muito complexas”.
O melhor exemplo da influência de um sistema na ocorrência de falhas é o das caixas multibanco, mostra o especialista: “A máquina dá primeiro o cartão e só depois o dinheiro e o talão. Se desse primeiro o dinheiro, grande parte dos cartões de crédito ficaria esquecido e isso era perigoso”.

Escusando-se a falar sobre o recente acidente que envolveu a troca de um medicamento com duas crianças no Hospital Garcia de Orta (Almada), o cirurgião cardiotorácico sublinha também que há uma diferença entre culpa e responsabilidade: “Sou responsável porque tenho de prestar contas, mas não quer dizer que seja culpado. Ser culpado é ser negligente”.

José Fragata admite que no sistema jurídico português a distinção é difícil, porque para indemnizar alguém é necessário encontrar um culpado.

Aponta como positivo o exemplo dos países do Norte da Europa, que encaram as indemnizações com base no erro e não na culpa.

“A primeira coisa que deve ser feita em caso de erro é indemnizar o doente, compensá-lo, sem se tentar apurar de quem foi a culpa. Mas claro que isso não tira aos familiares o direito de agir judicialmente”, refere.

Também o bastonário da Ordem dos Médicos defendeu já “uma cultura não de culpabilização dos profissionais, mas de indemnizar as vítimas, analisando e registando o erro”.

Em entrevista à Lusa no domingo, Pedro Nunes propôs a criação nos hospitais portugueses de departamentos que analisem as queixas dos doentes e façam análise de risco.

“Não há nenhum hospital no país, público ou privado, com departamentos que analisem as queixas dos doentes, que tirem disso consequências e façam a gestão dessas queixas”, lamentou o bastonário. LUSA