terça-feira, 30 de agosto de 2011

Enfermeiros querem reconhecimento de competências

Os enfermeiros querem passar a acompanhar grávidas de baixo risco, medida que dizem estar prevista numa norma europeia e que permitiria dispensar os médicos desta função e poupar «milhões de euros» ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Numa petição que defende o reconhecimento prático das competências dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, os enfermeiros apelam à aplicação de um decreto-lei de Março de 2009.

Para o vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros, Jacinto Oliveira, a petição não deveria ser necessária. O responsável refere-se a uma situação que «não faz sentido», adiantando que esta questão até está «consignada em normativo europeu e está atribuída no leque de competências dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica».

A possibilidade de os enfermeiros seguirem as grávidas de baixo risco existe «de há longa data e poderia trazer vantagens ao Serviço Nacional de Saúde», referiu o responsável.

No entanto, «quando um enfermeiro faz o acompanhamento da gravidez e tem de prescrever meios complementares de diagnóstico, o SNS não os paga do mesmo modo do que quando é outro grupo profissional a prescrevê-los», explicou Jacinto Oliveira.


O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, disse desconhecer a petição, mas acrescentou que as grávidas são acompanhadas pelo médico de família ou nas maternidades de referência, o que considera uma «situação adequada às necessidades».

Aliás, a forma como tem funcionado o acompanhamento das grávidas parece ter «resultados excelentes» reflectidos na evolução da saúde materna.

No entanto, o bastonário transmitiu disponibilidade para analisar a situação.

Na petição, que foi subscrita até agora por mais de 1200 pessoas, pode ler-se que esta «medida política permitirá uma poupança de milhões de euros no SNS», já que a mão-de-obra destes enfermeiros, «altamente qualificada para a vigilância da gravidez de baixo risco, é bem mais barata do que a de outros profissionais da saúde que também realizam essa mesma vigilância e não acarreta qualquer redução na qualidade dos cuidados prestados ou, até, poderá aumentá-la».


Por isso, é pedida a regulamentação da «comparticipação efectiva no SNS da vigilância autónoma» por enfermeiros especialistas da gravidez de baixo risco, bem como a possibilidade de prescrição de «alguns fármacos devidamente protocolados para a gravidez de baixo risco».

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