Redução do Investimento na Saúde

A partir de 2004, tem-se verificado em Portugal uma redução, em termos reais, do valor das transferências do Estado para o Serviço Nacional de Saúde, como mostram os dados do quadro seguinte.

Entre 2004 e 2007, as transferências do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde aumentaram apenas 2,2%, enquanto o PIB, a preços correntes, cresceu 10,7%, o que determinou que a percentagem que essas despesas representam em relação ao PIB tenha diminuído de uma forma continua de 5,2% para apenas 4,8% do PIB. Se se tiver presente que durante o mesmo período os preços em Portugal aumentaram 8%, isto determina que o valor das transferências do Estado para o S.N.S. em 2007 – 7.674,8 milhões de euros – correspondem a 7.104,49 milhões de euros a preços de 2004, o que significa que o valor das transferências de 2007 seja inferior em 5,4% ao de 2004 ( menos 405,3 milhões de euros do que a de 2004). Quando os custos da saúde aumentam em todos os países do mundo, em Portugal o governo de Sócrates reduz os gastos com a saúde, o que tem consequências inevitáveis para a população (menos ou menor qualidade dos serviços de saúde ou/e maior percentagem de despesas com a saúde a serem pagas directamente pelos portugueses, para além do que pagam em impostos para o S.N.S.)

Para além das transferências para o Serviço Nacional de Saúde, o Estado tem de suportar outras despesas igualmente com a saúde, nomeadamente despesas com os chamados subsistemas de saúde (ADSE, sistema de saúde dos militares, etc). Esses gastos também com a saúde, incluindo as transferências para o SNS, são todos incluídos na chamada "Função saúde". E os gastos que o Estado tem com essa função constam do quadro seguinte.

Como mostram os dados do quadro, também os gastos do Estado com a "Função de saúde", medidos em percentagem do PIB registaram, a partir de 2005, uma diminuição. Entre 2004 e 2007, o PIB, a preços de mercado, aumentou em 10,7%, enquanto com os gastos suportados pelo Estado com a "Função saúde" cresceram apenas 5,4%, ou seja, praticamente metade do aumento do PIB. No mesmo período os preços subiram 8%, como já se viu, o que determina que o valor atribuído pelo Estado à "Função saúde" seja em 2007, em termos reais, inferior à de 2004.