quinta-feira, 9 de abril de 2009

Carreiras médicas com entendimento próximo


Sindicatos e ministra reúnem-se na terça- -feira e poderão chegar a consenso. Dois diplomas sobre carreiras médicas são uma alternativa.


A próxima reunião, a realizar terça-feira, entre ministra da Saúde, Ana Jorge, e os sindicatos representativos dos médicos pode ser decisiva para o processo de negociação das carreiras médicas. Neste encontro, as duas partes poderão chegar a um consenso sobre os princípios gerais da negociação colectiva. Quem o admite é Mário Jorge, dirigente da FNAM - Federação Nacional dos Médicos, que reconheceu haver neste momento mais aproximação de pontos de vista de ambas os lados do que há alguns meses, em que os sindicatos chegaram a ameaçar recorrer à greve.
Um entendimento que só vem reforçar a convicção das duas estruturas sindicais FNAM e SIM - Sindicatos Independente dos Médicos -, que acordaram falar a uma só voz em tudo o que respeitasse a este dossiê - de haver novos diplomas das carreiras aprovados ainda no decurso desta legislatura deste Governo. Isto apesar de faltarem apenas seis meses para as eleições.
A solução para acelerar o processo negocial pode passar por uma negociação única para a criação de dois diplomas:um que regulamentará as carreiras dos médicos com contratos individuais de trabalho nos Hospitais EPE e outro que rege os dos profissionais da carreira da função pública. Trata-se da mesma matéria aplicada em dois diplomas, conclui Mário Jorge.
Tudo para evitar uma alteração legislativa à Lei 12 A, que estabelece o novo regime da função pública, que demoraria demasiado tempo. E ao mesmo tempo permitir que os novos diplomas abranjam todos os médicos e não só alguns, explicou aquele responsável.
Se assim não fosse, diz "o Governo teria de solicitar à Assembleia da República uma alteração legislativa a uma Lei tão recente como a que estabelece o novo regime da Função Pública." O que o próprio executivo considera que neste momento não seria oportuno fazer.
Aos médicos também não interessa correr o risco de não ter novos diplomas de carreira aprovados até ao final deste ano. " Por isso procuramos alternativas que salvaguardassem o interesse comum".
Além dos dois diplomas de carreira há ainda um terceiro, o da qualificação médica, para negociar. Ou seja, muita coisa para escassos meses.
Mas, apesar de ainda nem sequer estarem definidos os princípios gerais da negociação colectiva, Mário Jorge, assegura que "já há muita coisa discutida com o Ministério da Saúde sobre matérias que hão-de constar dos novos diplomas".
O dirigente da FNAM sublinha ainda que no dia 14, próxima terça-feira, vão ser discutidos os "pormenores no documento que rege as negociações, por isso nesta reunião entre sindicatos e Governo também vão estar presentes juristas". A ministra Ana Jorge, poderá assim, evitar mais um conflito aberto com uma classe profissional forte.

1 comentário:

Anónimo disse...

Enfim...
Les uns et les outres...