Cerca de duas centenas de doentes pedem uma indemnização total de 29 milhões de euros por alegados erros médicos praticados nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O maior número de pedidos de indemnização concentra-se nos estabelecimentos hospitalares da faixa litoral urbana, com destaque para Lisboa, Setúbal e Coimbra.
O relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) referente a 2008, ao qual o CM teve acesso, deixa claro que, por alegada assistência médica deficiente, foram interpostos contra os hospitais do SNS 155 pedidos de indemnização, dos quais "é largamente maioritária a vertente jurídica-administrativa". Ou seja, em 155 requerimentos de indemnização financeira, 92 correm em tribunal.
O documento identifica também as seis especialidades mais visadas pelos pedidos indemnizatórios dos doentes: "Obstetrícia, Ortopedia, Cirurgia Geral, Ginecologia, Oftalmologia e Medicina Interna." A IGAS constata que, apesar de o novo regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas ter entrado em vigor em Janeiro de 2008, apenas 7,58 por cento dos hospitais, enquanto beneficiários institucionais, tinha celebrado contratos de seguros de responsabilidade profissional.
A confirmar-se a alegada prática de erros médicos, os doentes serão indemnizados pelo médico, pela equipa clínica ou pelo hospital, em função do caso concreto e ao abrigo do novo regime de responsabilidade civil.
O relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) referente a 2008, ao qual o CM teve acesso, deixa claro que, por alegada assistência médica deficiente, foram interpostos contra os hospitais do SNS 155 pedidos de indemnização, dos quais "é largamente maioritária a vertente jurídica-administrativa". Ou seja, em 155 requerimentos de indemnização financeira, 92 correm em tribunal.
O documento identifica também as seis especialidades mais visadas pelos pedidos indemnizatórios dos doentes: "Obstetrícia, Ortopedia, Cirurgia Geral, Ginecologia, Oftalmologia e Medicina Interna." A IGAS constata que, apesar de o novo regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas ter entrado em vigor em Janeiro de 2008, apenas 7,58 por cento dos hospitais, enquanto beneficiários institucionais, tinha celebrado contratos de seguros de responsabilidade profissional.
A confirmar-se a alegada prática de erros médicos, os doentes serão indemnizados pelo médico, pela equipa clínica ou pelo hospital, em função do caso concreto e ao abrigo do novo regime de responsabilidade civil.
DESPESAS IRREGULARES DE 1,5 MILHÕES
A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) detectou, no âmbito de auditorias realizadas a organismos do sector, indícios de despesas irregulares num valor total superior a 1,5 milhões de euros. Por isso, a IGAS, liderada por Fernando César Augusto, tenciona participar ao Tribunal de Contas estas irregularidades.
Os indícios de eventuais despesas irregulares foram detectados no Instituto da Droga e da Toxicodependência, no Hospital de Faro -- EPE (Entidade Pública Empresarial), no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho - EPE e no Hospital de São Marcos, em Braga.
A partir desta constatação, a IGAS emitiu um conjunto de 215 recomendações a estas entidades, que serão objecto de acompanhamento ao longo deste ano, para reforçar o controlo interno.
CLÍNICO AFASTADO NO PORTO
Gilson Alves, médico interno de Cirurgia Cardiotorácica (CC) do Hospital de São João, no Porto, reclama estar a trabalhar sem exercer funções. Após divergências com superiores hierárquicos – pediu a exoneração da directora do internato –, Gilson solicitou, em Julho de 2008, a interrupção do seu serviço. Um mês e meio depois quis voltar mas, mesmo depois de ter conseguido um "parecer de aptidão psíquica", diz-se agora fechado num gabinete, situação justificada pelo director de CC com uma "sucessão de atitudes inadequadas" de Gilson, que viu ser-lhe instaurado um processo disciplinar. CM
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