A ministra da Saúde afirmou esta quinta-feira que as taxas moderadoras nos internamentos e cirurgias serão revogadas por «não terem cumprido os seus objectivos», mas defendeu que o anterior ministro não cometeu um erro ao implementá-las.
"Não podemos considerar um erro, foram tomadas decisões na altura e têm de ser enquadradas como decisões que na altura foram consideradas as mais adequadas", disse hoje a ministra da Saúde, Ana Jorge, sobre a decisão tomada pelo seu antecessor, Correia de Campos, de implementar taxas moderadoras para cirurgias e internamentos hospitalares, medida hoje revogada em Conselho de Ministros com efeitos a 01 de Janeiro de 2010.
À margem de uma visita ao Hospital de São José, em Lisboa, a ministra referiu também que o fim destas taxas resulta de uma análise aos proveitos que delas advinham: "São muito pouco eficazes para a sustentabilidade do sistema e a sua eficácia enquanto moderadoras não existiu".
A ministra excluiu, no entanto, que as taxas em vigor para as consultas possam ser abolidas, dizendo que essa seria uma decisão que não faria sentido e que é preciso alguma regulação no acesso aos serviços de saúde, com objectivos pedagógicos.
"Não podemos considerar um erro, foram tomadas decisões na altura e têm de ser enquadradas como decisões que na altura foram consideradas as mais adequadas", disse hoje a ministra da Saúde, Ana Jorge, sobre a decisão tomada pelo seu antecessor, Correia de Campos, de implementar taxas moderadoras para cirurgias e internamentos hospitalares, medida hoje revogada em Conselho de Ministros com efeitos a 01 de Janeiro de 2010.
À margem de uma visita ao Hospital de São José, em Lisboa, a ministra referiu também que o fim destas taxas resulta de uma análise aos proveitos que delas advinham: "São muito pouco eficazes para a sustentabilidade do sistema e a sua eficácia enquanto moderadoras não existiu".
A ministra excluiu, no entanto, que as taxas em vigor para as consultas possam ser abolidas, dizendo que essa seria uma decisão que não faria sentido e que é preciso alguma regulação no acesso aos serviços de saúde, com objectivos pedagógicos.
"É o uso criterioso em função das necessidades que faz com que os serviços tenham capacidade de responder àquilo que são as necessidades das pessoas", afirmou.
Ana Jorge adiantou também que no quadro do próximo Orçamento de Estado não estão previstas novas taxas na saúde ou "outras medidas que levem a aumentar a contribuição das pessoas".
No entanto, disse que em relação às actualizações das taxas em vigor, que acontecem todos os anos, mas que em 2009 não se verificaram devido ao clima económico, ainda nada está decidido.
Ana Jorge justificou a revogação das taxas em Conselho de Ministros - evitando desta forma uma discussão no Parlamento - dizendo que só desta forma o fim das taxas poderia ter efeitos já no início do próximo ano.
Ana Jorge adiantou também que no quadro do próximo Orçamento de Estado não estão previstas novas taxas na saúde ou "outras medidas que levem a aumentar a contribuição das pessoas".
No entanto, disse que em relação às actualizações das taxas em vigor, que acontecem todos os anos, mas que em 2009 não se verificaram devido ao clima económico, ainda nada está decidido.
Ana Jorge justificou a revogação das taxas em Conselho de Ministros - evitando desta forma uma discussão no Parlamento - dizendo que só desta forma o fim das taxas poderia ter efeitos já no início do próximo ano.
"As taxas a serem discutidas no Parlamento só terão efeitos em sede de Orçamento de Estado. O Orçamento de Estado este ano não vai ser discutido agora, será mais tarde, e por essa razão, nós considerámos que seria importante que pudesse entrar em vigor já no início de 2010", declarou a ministra.
No final do primeiro Conselho de Ministros deliberativo do Governo, o ministro Pedro Silva Pereira afirmou que a decisão de revogação destas taxas moderadoras "está na linha do que tinha sido sinalizado pela ministra da Saúde".
De acordo com a avaliação feita pelo executivo em relação à aplicação das taxas moderadoras para internamento e cirurgia, a conclusão é que "não cumpriu os objectivos e que visavam um efeito pedagógico na consciências sobre os custos do SNS".
"O Governo decidiu agora pela revogação porque o seu protelamento para a sede do Orçamento do Estado não permitira que houvesse efeitos logo a partir de 01 de Janeiro de 2010", justificou. LUSA
No final do primeiro Conselho de Ministros deliberativo do Governo, o ministro Pedro Silva Pereira afirmou que a decisão de revogação destas taxas moderadoras "está na linha do que tinha sido sinalizado pela ministra da Saúde".
De acordo com a avaliação feita pelo executivo em relação à aplicação das taxas moderadoras para internamento e cirurgia, a conclusão é que "não cumpriu os objectivos e que visavam um efeito pedagógico na consciências sobre os custos do SNS".
"O Governo decidiu agora pela revogação porque o seu protelamento para a sede do Orçamento do Estado não permitira que houvesse efeitos logo a partir de 01 de Janeiro de 2010", justificou. LUSA
Sem comentários:
Enviar um comentário