O Ministério da Saúde assinou um protocolo, em Agosto, com a Fundação Renal Portuguesa que permite a esta entidade entrar no mercado da diálise e facturar, pelo menos, 35 milhões de euros por ano. Os parceiros no sector acusam o Governo de favorecer unilateralmente aquela entidade, que pode vir a construir 15 novas unidades de diálise sem que sejam lançados concursos públicos, promovendo concorrência desleal no sector.
O Ministério da Saúde refuta as acusações, diz que não foi estabelecido nenhum acordo nem compromisso negocial e sublinha que o protocolo prevê a aceitação da fundação na entrada no mercado da diálise desde que cumpra as regras e sejam estabelecidas convenções.
O CM apurou junto da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que o caso está a ser analisado. "Recebemos a exposição do assunto, temos conhecimento do protocolo e estamos a analisar a questão", referiu ao Correio da Manhã o presidente da ERS, Álvaro Almeida, acrescentando "estar a apurar se são violadas as regras da concorrência". Quanto a conclusões, Álvaro Almeida afirmou que "só dentro de algumas semanas".
César Silva, presidente da Associação Nacional dos Centros de Diálise (Anadial), acusa o Ministério da Saúde de privilegiar a Fundação Renal Portuguesa. "Para as instituições funcionarem têm de ter riqueza, e não se conhece capital naquela entidade. Não entendo por que o ministério está a favorecer a fundação ao dispensar o licenciamento das unidades que vai gerir, porque as entidades públicas são obrigadas a passar pelo crivo das autorizações."
Acusações semelhantes partem do médico Cândido Ferreira, interessado em investir no sector. "Esperava que houvesse um concurso público para a abertura dos 15 novos centros de diálise mas foram oferecidos à fundação, que vai gerir em breve o novo centro de Portalegre e terá uma facturação de cinco milhões de euros." O CM tentou obter um esclarecimento do responsável da fundação mas tal não foi possível até ao fecho desta edição. CM
O Ministério da Saúde refuta as acusações, diz que não foi estabelecido nenhum acordo nem compromisso negocial e sublinha que o protocolo prevê a aceitação da fundação na entrada no mercado da diálise desde que cumpra as regras e sejam estabelecidas convenções.
O CM apurou junto da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que o caso está a ser analisado. "Recebemos a exposição do assunto, temos conhecimento do protocolo e estamos a analisar a questão", referiu ao Correio da Manhã o presidente da ERS, Álvaro Almeida, acrescentando "estar a apurar se são violadas as regras da concorrência". Quanto a conclusões, Álvaro Almeida afirmou que "só dentro de algumas semanas".
César Silva, presidente da Associação Nacional dos Centros de Diálise (Anadial), acusa o Ministério da Saúde de privilegiar a Fundação Renal Portuguesa. "Para as instituições funcionarem têm de ter riqueza, e não se conhece capital naquela entidade. Não entendo por que o ministério está a favorecer a fundação ao dispensar o licenciamento das unidades que vai gerir, porque as entidades públicas são obrigadas a passar pelo crivo das autorizações."
Acusações semelhantes partem do médico Cândido Ferreira, interessado em investir no sector. "Esperava que houvesse um concurso público para a abertura dos 15 novos centros de diálise mas foram oferecidos à fundação, que vai gerir em breve o novo centro de Portalegre e terá uma facturação de cinco milhões de euros." O CM tentou obter um esclarecimento do responsável da fundação mas tal não foi possível até ao fecho desta edição. CM
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