"Estão a roubar o INEM há muito tempo, têm salários milionários e os técnicos, que muitas vezes fazem os mesmo serviços, ganham muito menos." A acusação é de um dos técnicos de emergência médica do INEM, que falou ao CM sob anonimato, na sequência da polémica sobre os milhares de euros gastos em horas extras no INEM, que poderá vir a dispensar cerca de 60 enfermeiros que estão a recibos verdes.
Têm duplo emprego, trabalhando em vários hospitais ou centros de saúde e no INEM chegam a ganhar cerca de 400 euros por um turno ao domingo, segundo a tabela salarial de prestação de serviços para um enfermeiro especialista à qual o CM teve acesso.
A tabela prevê ainda que numa "semana-tipo" ganhem mais de 2200 euros. Trabalhando cinco dias úteis auferem 1447 euros. Apenas asseguram a comunicação de dados com as ambulâncias, já que o atendimento das chamadas de utentes é feita por operadores.
O CM sabe que os enfermeiros estarão a concertar posições contra a actual direcção do INEM, a que preside Abílio Gomes. "Quando souberam da possibilidade de serem dispensados fizeram uma reunião em Coimbra e andam a ameaçar a direcção com processos judiciais", disse outra fonte.
"Os salários milionários estão também na base do lóbi que a classe dos enfermeiros está a fazer contra a criação da carreira de paramédico", acusou outro técnico. Ao CM, fonte oficial do INEM desmentiu eventuais pressões sob a direcção e garantiu não estar prevista a dispensa de 60 enfermeiros. Maria Sousa, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, recusou comentar os salários dizendo ser um "absurdo" a substituição de enfermeiros na emergência médica por técnicos. Já Ricardo Rocha, do Sindicato de Técnicos de Ambulância de Emergência sublinhou apenas a importância da criação da carreira de paramédico no INEM.
PORMENORES
INEM NEGA DISPENSA
O INEM continua a negar que tenha deliberado a dispensa de 60 enfermeiros que trabalham sob o regime de prestação de serviços. A direcção rejeita também estar a ser alvo de pressões por parte desses profissionais, que desempenham funções nos quatro CODU.
DUPLO EMPREGO
No quadro do INEM existem cerca de 20 enfermeiros. Os restantes 60 trabalham em hospitais ou outras unidades. Tratam da transmissão de dados médicos às viaturas em serviço, após consulta do médico. Quando ocupados, são os operadores que assumem a função. Os protocolos são validados só por médicos.
MAL-ESTAR NO INEM
Fontes contactados pelo CM, falam num verdadeiro mal-estar entre os vários profissionais do INEM devido às diferenças salariais. Muitos falam mesmo num clima de "guerra".
quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
Linha Saúde 24 com 37% de chamadas perdidas
O Ministério da Saúde aconselha às pessoas com gripe ligarem para o 808 24 24 24, em vez de se deslocarem às Urgências. Mas a Linha de Saúde 24 também está a ter dificuldades para dar resposta a todas as chamadas. No sábado, dos 4095 telefonemas recebidos, 1548 ficaram por atender, o que corresponde a 37% do total. Ontem, às 19h00 eram já 1056 chamadas perdidas (33% de um total de 3198).
O responsável da Direcção-Geral da Saúde pelo acompanhamento deste serviço, Sérgio Gomes, admite as dificuldades para dar resposta, mas garante que o problema já foi resolvido durante a tarde de ontem, com um reforço das equipas. Para as próximas semanas, quando se espera o pico da gripe, acredita que "não vai haver problema". O CM não conseguiu contactar a gestora do serviço.
No sábado, o dia foi de algum alívio nos hospitais, mas os números continuam altos para a época. Os 37 mil casos que entraram nas Urgências na sexta-feira baixaram para 30 mil no sábado (17 mil nos centros de saúde e 13 mil nos hospitais). O dia de hoje será uma nova prova de fogo. A segunda-feira é tradicionalmente de grande pressão nas Urgências, com médias a rondar os dez mil casos. E, como explica o coordenador da Direcção-Geral da Saúde, Mário Carreira, "com 12 mil casos já entramos em sobrecarga".
A ministra Ana Jorge já deu indicação para que, caso necessário, sejam canceladas cirurgias e consultas programadas para dar resposta à afluência excessiva. Mas esta medida não deverá ser aplicada, por exemplo, no Amadora--Sintra, um dos hospitais mais atingido pelo excesso de procura. O hospital explica que esta decisão tem como objectivo libertar camas para os doentes que entram nas Urgências e a unidade já tem pelo menos cinco reservadas. Além disso, as Urgências não têm capacidade física para mais do que os 12 médicos já alocados ao serviço.
O responsável da Direcção-Geral da Saúde pelo acompanhamento deste serviço, Sérgio Gomes, admite as dificuldades para dar resposta, mas garante que o problema já foi resolvido durante a tarde de ontem, com um reforço das equipas. Para as próximas semanas, quando se espera o pico da gripe, acredita que "não vai haver problema". O CM não conseguiu contactar a gestora do serviço.
No sábado, o dia foi de algum alívio nos hospitais, mas os números continuam altos para a época. Os 37 mil casos que entraram nas Urgências na sexta-feira baixaram para 30 mil no sábado (17 mil nos centros de saúde e 13 mil nos hospitais). O dia de hoje será uma nova prova de fogo. A segunda-feira é tradicionalmente de grande pressão nas Urgências, com médias a rondar os dez mil casos. E, como explica o coordenador da Direcção-Geral da Saúde, Mário Carreira, "com 12 mil casos já entramos em sobrecarga".
A ministra Ana Jorge já deu indicação para que, caso necessário, sejam canceladas cirurgias e consultas programadas para dar resposta à afluência excessiva. Mas esta medida não deverá ser aplicada, por exemplo, no Amadora--Sintra, um dos hospitais mais atingido pelo excesso de procura. O hospital explica que esta decisão tem como objectivo libertar camas para os doentes que entram nas Urgências e a unidade já tem pelo menos cinco reservadas. Além disso, as Urgências não têm capacidade física para mais do que os 12 médicos já alocados ao serviço.
Saúde:Dívidas vencidas do Estado deverão estar pagas até hoje
As dívidas vencidas do Estado no sector da Saúde, na ordem dos 908 milhões de euros, deverão estar pagas até ao final do dia de hoje, estando prevista uma avaliação destes pagamentos para o início do próximo mês.
Fonte do gabinete da ministra da Saúde revelou à Agência Lusa que o fundo criado para pagar as dívidas vencidas do Estado no sector da Saúde começou a ser utilizado a 19 de Dezembro.
Desde então, e segundo a mesma fonte, os pagamentos têm sido processados «normalmente», estando previsto que até ao final do dia de hoje todas as dívidas vencidas estejam pagas.
A dívida vencida do Serviço Nacional de Saúde (SNS) era de 908 milhões de euros, segundo contas reveladas pela tutela no início deste mês.
Um mês antes, o secretário de Estado adjunto e da Saúde anunciara que o Ministério da Saúde ia reunir um verba de 800 milhões de euros para integrar as dívidas dos hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE), os quais até ao final do ano (ou do dia de hoje) não poderão ter dívidas aos fornecedores superiores a 90 dias.
De acordo com o secretário de Estado adjunto e da Saúde, estes 800 milhões de euros resultam dos 200 milhões de euros do fundo de apoio ao sistema de pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que foi criado há dois anos para o pagamento das dívidas às farmácias, não tendo desde então sido accionado.
O Ministério da Saúde decidiu alargar o âmbito deste fundo para «todos os fornecedores de todos os serviços» e reforçá-lo através de verbas disponíveis no capital estatutário dos hospitais EPE até 600 milhões de euros.
Na primeira semana de Janeiro, irá realizar-se uma reunião com vista à avaliação destes pagamentos, de acordo com a mesma fonte do gabinete da ministra da Saúde.
Fonte do gabinete da ministra da Saúde revelou à Agência Lusa que o fundo criado para pagar as dívidas vencidas do Estado no sector da Saúde começou a ser utilizado a 19 de Dezembro.
Desde então, e segundo a mesma fonte, os pagamentos têm sido processados «normalmente», estando previsto que até ao final do dia de hoje todas as dívidas vencidas estejam pagas.
A dívida vencida do Serviço Nacional de Saúde (SNS) era de 908 milhões de euros, segundo contas reveladas pela tutela no início deste mês.
Um mês antes, o secretário de Estado adjunto e da Saúde anunciara que o Ministério da Saúde ia reunir um verba de 800 milhões de euros para integrar as dívidas dos hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE), os quais até ao final do ano (ou do dia de hoje) não poderão ter dívidas aos fornecedores superiores a 90 dias.
De acordo com o secretário de Estado adjunto e da Saúde, estes 800 milhões de euros resultam dos 200 milhões de euros do fundo de apoio ao sistema de pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que foi criado há dois anos para o pagamento das dívidas às farmácias, não tendo desde então sido accionado.
O Ministério da Saúde decidiu alargar o âmbito deste fundo para «todos os fornecedores de todos os serviços» e reforçá-lo através de verbas disponíveis no capital estatutário dos hospitais EPE até 600 milhões de euros.
Na primeira semana de Janeiro, irá realizar-se uma reunião com vista à avaliação destes pagamentos, de acordo com a mesma fonte do gabinete da ministra da Saúde.
Amadora-Sintra: Último dia com gestão privada «tranquilo»
O hospital Amadora-Sintra vive hoje o seu último dia com gestão privada e a mudança para Entidade Pública Empresarial (EPE) nem deve ser notada pelos utentes e os profissionais que vivem dias agitados - mas por causa da gripe.
Em entrevista à Agência Lusa, o futuro presidente do Hospital Fernando Fonseca, comunmente conhecido por Amadora-Sintra, revelou que está a ser «tranquila» a passagem da gestão privada para o sector público.
«Trata-se de mais um desafio que este hospital vai enfrentar, como já enfrentou outros no passado», disse Artur Vaz que, há 13 anos, quando o hospital foi inaugurado, estava na sua administração.
Artur Vaz lembrou que este foi «o primeiro hospital público com gestão privada e é também o primeiro com gestão privada que vai ser devolvido ao público».
Inaugurado em Setembro de 1995, o Hospital Fernando Fonseca foi o primeiro de Portugal - e único - a ter uma gestão privada, a cargo da José de Mello Saúde.
A 19 de Março deste ano, foi o primeiro-ministro, José Sócrates, a anunciar que o Hospital Amadora-Sintra seria transformado em Entidade Pública Empresarial, a partir do primeiro dia de 2009.
Artur Vaz está optimista e garante que «os trabalhadores estão tranquilos», nomeadamente porque «a transição para o Estado garante as sua condições remuneratórias».
Por se tratar de uma Entidade Pública Empresarial, aplicam-se a esta «as regras de direito privado, nos termos da contratação de pessoal», disse.
«Nos termos da lei geral de trabalho, os acordos de empresa mantém-se em vigor e temos de honrar essa obrigação legal que posteriormente será articulada com o que vier a ser o resultado das negociações do Governo com os sindicatos relativamente ao acordo colectivo de trabalho para os hospitais Entidade Pública Empresarial», pormenorizou.
Em termos financeiros, as contas deste hospital são, até ao final do dia de hoje, da responsabilidade da entidade gestora e o seu encerramento dá-se entre a sociedade gestora e a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo.
A partir de quinta-feira, «o hospital vai ser financiado como todos os outros», disse Artur Vaz, explicando que será contratualizada com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo a produção de 2009, sendo o hospital remunerado por essa produção.
Para 2009, o orçamento do hospital ronda os 155,157 milhões de euros. Deste valor, perto de 90 por cento resulta da contratação com a ARS e dez por cento de outros financiadores e sub-sistemas.
Na véspera da mudança de gestão do Hospital Amadora-Sintra, o seu presidente confia que este se manterá aliciante para os profissionais.
«Vamos investir no próprio hospital, dando condições de trabalho e tecnológicas mais desenvolvidas e criando outro tipo de condições ao nível da formação e investigação que sejam atractivas para os profissionais de saúde que não se movem apenas por dinheiro», disse.
Em termos de mudanças, Artur Vaz estima que estas só se farão sentir quando o hospital se articular com os centros de saúde da Amadora e de Sintra, com vista à criação de uma Unidade Local de Saúde (ULS).
«Espero que durante o ano 2009 seja montada a Unidade Local de Saúde para entrar em funcionamento em 2010», disse.Criado para servir uma população de 300 mil habitantes, o Hospital Amadora-Sintra atende hoje mais de 700 mil.
Em entrevista à Agência Lusa, o futuro presidente do Hospital Fernando Fonseca, comunmente conhecido por Amadora-Sintra, revelou que está a ser «tranquila» a passagem da gestão privada para o sector público.
«Trata-se de mais um desafio que este hospital vai enfrentar, como já enfrentou outros no passado», disse Artur Vaz que, há 13 anos, quando o hospital foi inaugurado, estava na sua administração.
Artur Vaz lembrou que este foi «o primeiro hospital público com gestão privada e é também o primeiro com gestão privada que vai ser devolvido ao público».
Inaugurado em Setembro de 1995, o Hospital Fernando Fonseca foi o primeiro de Portugal - e único - a ter uma gestão privada, a cargo da José de Mello Saúde.
A 19 de Março deste ano, foi o primeiro-ministro, José Sócrates, a anunciar que o Hospital Amadora-Sintra seria transformado em Entidade Pública Empresarial, a partir do primeiro dia de 2009.
Artur Vaz está optimista e garante que «os trabalhadores estão tranquilos», nomeadamente porque «a transição para o Estado garante as sua condições remuneratórias».
Por se tratar de uma Entidade Pública Empresarial, aplicam-se a esta «as regras de direito privado, nos termos da contratação de pessoal», disse.
«Nos termos da lei geral de trabalho, os acordos de empresa mantém-se em vigor e temos de honrar essa obrigação legal que posteriormente será articulada com o que vier a ser o resultado das negociações do Governo com os sindicatos relativamente ao acordo colectivo de trabalho para os hospitais Entidade Pública Empresarial», pormenorizou.
Em termos financeiros, as contas deste hospital são, até ao final do dia de hoje, da responsabilidade da entidade gestora e o seu encerramento dá-se entre a sociedade gestora e a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo.
A partir de quinta-feira, «o hospital vai ser financiado como todos os outros», disse Artur Vaz, explicando que será contratualizada com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo a produção de 2009, sendo o hospital remunerado por essa produção.
Para 2009, o orçamento do hospital ronda os 155,157 milhões de euros. Deste valor, perto de 90 por cento resulta da contratação com a ARS e dez por cento de outros financiadores e sub-sistemas.
Na véspera da mudança de gestão do Hospital Amadora-Sintra, o seu presidente confia que este se manterá aliciante para os profissionais.
«Vamos investir no próprio hospital, dando condições de trabalho e tecnológicas mais desenvolvidas e criando outro tipo de condições ao nível da formação e investigação que sejam atractivas para os profissionais de saúde que não se movem apenas por dinheiro», disse.
Em termos de mudanças, Artur Vaz estima que estas só se farão sentir quando o hospital se articular com os centros de saúde da Amadora e de Sintra, com vista à criação de uma Unidade Local de Saúde (ULS).
«Espero que durante o ano 2009 seja montada a Unidade Local de Saúde para entrar em funcionamento em 2010», disse.Criado para servir uma população de 300 mil habitantes, o Hospital Amadora-Sintra atende hoje mais de 700 mil.
sábado, 27 de dezembro de 2008
Viaturas de socorro não saíram no Natal
Várias Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) estiveram inoperacionais na noite de Natal em vários pontos do País. As viaturas não foram accionadas por falta de tripulantes, especialmente de médicos. O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) garante que tudo tem funcionado dentro da normalidade.
Segundo apurou o CM, na noite de Natal as VMER estacionadas nos hospitais São João e Santo António, no Porto, e Pedro Hispano, em Matosinhos, estiveram inoperacionais por falta de médico. A VMER do Pedro Hispano também esteve inoperacional em alguns dias de Dezembro.
Paula Maia, do Sindicato dos Enfermeiros, tem conhecimento da situação. "É recorrente as VMER não serem accionadas pelos CODU [Centro de Orientação de Doentes Urgentes] porque não têm médicos." A responsável defende que, nesses casos, o "enfermeiro deveria avançar para o socorro porque tem a formação em suporte avançado de vida". No entanto, não é o que acontece.
Há uma semana, os meios de emergência pré-hospitalar foram melhorados com a entrega pela ministra da Saúde, Ana Jorge, de quarenta e sete ambulâncias de Posto de Emergência Médica a diversas corporações de bombeiros, meios esses que substituem ambulâncias antigas, algumas com mais de 20 anos.
Estas 47 ambulâncias fazem parte de um lote de 110 viaturas que serão entregues até finais de Março de 2009.
APONTAMENTOS
TRIPULAÇÃO
O INEM fornece ambulâncias e dá subsídios aos hospitais que detêm as VMER. A composição das tripulações deve ser assegurada pelos hospitais.
SUBSÍDIOS
O INEM atribui um subsídio de 300 mil euros no primeiro ano de funcionamento da VMER, 150 mil euros no segundo ano e 75 mil euros no terceiro ano.
OITO MILHÕES
As cento e dez ambulâncias Posto de Emergência Médica entregues aos bombeiros custam ao erário público mais de oito milhões de euros.
Segundo apurou o CM, na noite de Natal as VMER estacionadas nos hospitais São João e Santo António, no Porto, e Pedro Hispano, em Matosinhos, estiveram inoperacionais por falta de médico. A VMER do Pedro Hispano também esteve inoperacional em alguns dias de Dezembro.
Paula Maia, do Sindicato dos Enfermeiros, tem conhecimento da situação. "É recorrente as VMER não serem accionadas pelos CODU [Centro de Orientação de Doentes Urgentes] porque não têm médicos." A responsável defende que, nesses casos, o "enfermeiro deveria avançar para o socorro porque tem a formação em suporte avançado de vida". No entanto, não é o que acontece.
Há uma semana, os meios de emergência pré-hospitalar foram melhorados com a entrega pela ministra da Saúde, Ana Jorge, de quarenta e sete ambulâncias de Posto de Emergência Médica a diversas corporações de bombeiros, meios esses que substituem ambulâncias antigas, algumas com mais de 20 anos.
Estas 47 ambulâncias fazem parte de um lote de 110 viaturas que serão entregues até finais de Março de 2009.
APONTAMENTOS
TRIPULAÇÃO
O INEM fornece ambulâncias e dá subsídios aos hospitais que detêm as VMER. A composição das tripulações deve ser assegurada pelos hospitais.
SUBSÍDIOS
O INEM atribui um subsídio de 300 mil euros no primeiro ano de funcionamento da VMER, 150 mil euros no segundo ano e 75 mil euros no terceiro ano.
OITO MILHÕES
As cento e dez ambulâncias Posto de Emergência Médica entregues aos bombeiros custam ao erário público mais de oito milhões de euros.
Urgências do Amadora-Sintra continuam cheias
O serviço de urgências do Hospital Amadora-Sintra está cheio, com os casos mais graves a esperar mais de 12 horas para serem atendidos na sexta-feira. Para hoje, o director do serviço não arrisca previsões.
Luís Cunha admite que o hospital não seja capaz de responder com a rapidez esperada, já que, nesta manhã, já se encontravam no sistema 180 utentes por atender, quando, num «dia pesado», a média é de 60.
«Ontem, já não conseguimos atender toda a gente que cá chegou, atendemos apenas os doentes mais graves após a triagem e, mesmo assim, tivemos muita dificuldade», explicou o médico, argumentando que o problema não passa pela falta de pessoal, mas pela afluência, exagerada para as instalações, preparadas para receber um determinado número de pacientes.
«Posso ter um médico disponível e não ter um maqueiro», explica o responsável, sublinhando que, devido, especialmente, a pessoas que apresentavam problemas respiratórios, constipações e gripes, há muitos doentes a dirigirem-se ao Hospital Amadora-Sintra, o que «entope» as urgências.
Entretanto, o director-geral da Saúde, Francisco George, aconselhou as pessoas que sintam sintomas de gripe a visitarem as urgências apenas em caso de «necessidade absoluta», acrescentando que o surto epidémico deve prolongar-se, «pelo menos, ao longo dos próximos 15 dias».
Nunca em 12 anos de existência o Hospital Amadora-Sintra recebeu tantos utentes nas urgências. À semelhança do que aconteceu nas outras unidades do País, o serviço registou na sexta-feira uma procura muito acima da média. Em 24 horas, teve 594 entradas de doentes, quando o normal ronda as 300.
Luís Cunha admite que o hospital não seja capaz de responder com a rapidez esperada, já que, nesta manhã, já se encontravam no sistema 180 utentes por atender, quando, num «dia pesado», a média é de 60.
«Ontem, já não conseguimos atender toda a gente que cá chegou, atendemos apenas os doentes mais graves após a triagem e, mesmo assim, tivemos muita dificuldade», explicou o médico, argumentando que o problema não passa pela falta de pessoal, mas pela afluência, exagerada para as instalações, preparadas para receber um determinado número de pacientes.
«Posso ter um médico disponível e não ter um maqueiro», explica o responsável, sublinhando que, devido, especialmente, a pessoas que apresentavam problemas respiratórios, constipações e gripes, há muitos doentes a dirigirem-se ao Hospital Amadora-Sintra, o que «entope» as urgências.
Entretanto, o director-geral da Saúde, Francisco George, aconselhou as pessoas que sintam sintomas de gripe a visitarem as urgências apenas em caso de «necessidade absoluta», acrescentando que o surto epidémico deve prolongar-se, «pelo menos, ao longo dos próximos 15 dias».
Nunca em 12 anos de existência o Hospital Amadora-Sintra recebeu tantos utentes nas urgências. À semelhança do que aconteceu nas outras unidades do País, o serviço registou na sexta-feira uma procura muito acima da média. Em 24 horas, teve 594 entradas de doentes, quando o normal ronda as 300.
Gripe: Utentes nas urgências são 30% mais que o normal
Na última semana, as urgências hospitalares atenderam, em média, cerca de 13 mil pessoas por dia, mais 30% do que é habitual nesta época, segundo dados da Direcção-Geral de Saúde (DGS).
O coordenador do dispositivo da DGS, que monitoriza a afluência às urgências, explicou que este aumento se deve, sobretudo, a uma epidemia de gripe, que deverá prolongar-se, pelo menos, ao longo dos próximos 15 dias. «A média da última semana está acima das 13 mil pessoas por dia, quando o valor esperado para esta época varia entre as oito e as 10 mil», afirmou Mário Carreira.
Só na passada segunda-feira, por exemplo, 15 mil portugueses foram às urgências hospitalares de todo o País, o que representa um aumento de 50% em relação à média normal de atendimento. «Estamos perante uma epidemia de gripe, que está a causar esta elevada afluência aos hospitais. É provável que se mantenha ao longo das próximas duas semanas, até porque só na semana que vem é que deverá ser atingido o pico da epidemia», adiantou o responsável.
A DGS não dispõe ainda de dados relativos à afluência às urgências registada sexta-feira, um dia que foi particularmente crítico em muitas unidades hospitalares, como o Amadora-Sintra, que chegou a ter um tempo de espera de cerca de 12 horas, mesmo para casos classificados como urgentes e muito urgentes.
No Hospital de Santa Maria (HSM), em Lisboa, o tempo de espera não foi tão grande, mas registou-se igualmente um «aumento do número de utentes atendidos», situação que «foi acalmando ao longo da noite e que se encontrava normalizada esta manhã», segundo o director clínico, João Correia da Cunha. Segundo Mário Carreira, a elevada afluência não se verificou apenas na região da Grande Lisboa, mas «um pouco por todo o País».
No Grande Porto, por exemplo, o Hospital Pedro Hispano, de Matosinhos, tem estado a registar grande afluência de utentes devido à gripe, o que provocou atrasos de sete a oito horas no atendimento. Já no São João e no Santo António, os dois hospitais centrais da região, o número de utentes atendidos sexta-feira foi considerado normal.
No Algarve, registou-se também um pico de afluência, apesar de esta não ter ultrapassado os parâmetros normais para a época, segundo disse à fonte do Hospital Central de Faro.
O coordenador do dispositivo da DGS, que monitoriza a afluência às urgências, explicou que este aumento se deve, sobretudo, a uma epidemia de gripe, que deverá prolongar-se, pelo menos, ao longo dos próximos 15 dias. «A média da última semana está acima das 13 mil pessoas por dia, quando o valor esperado para esta época varia entre as oito e as 10 mil», afirmou Mário Carreira.
Só na passada segunda-feira, por exemplo, 15 mil portugueses foram às urgências hospitalares de todo o País, o que representa um aumento de 50% em relação à média normal de atendimento. «Estamos perante uma epidemia de gripe, que está a causar esta elevada afluência aos hospitais. É provável que se mantenha ao longo das próximas duas semanas, até porque só na semana que vem é que deverá ser atingido o pico da epidemia», adiantou o responsável.
A DGS não dispõe ainda de dados relativos à afluência às urgências registada sexta-feira, um dia que foi particularmente crítico em muitas unidades hospitalares, como o Amadora-Sintra, que chegou a ter um tempo de espera de cerca de 12 horas, mesmo para casos classificados como urgentes e muito urgentes.
No Hospital de Santa Maria (HSM), em Lisboa, o tempo de espera não foi tão grande, mas registou-se igualmente um «aumento do número de utentes atendidos», situação que «foi acalmando ao longo da noite e que se encontrava normalizada esta manhã», segundo o director clínico, João Correia da Cunha. Segundo Mário Carreira, a elevada afluência não se verificou apenas na região da Grande Lisboa, mas «um pouco por todo o País».
No Grande Porto, por exemplo, o Hospital Pedro Hispano, de Matosinhos, tem estado a registar grande afluência de utentes devido à gripe, o que provocou atrasos de sete a oito horas no atendimento. Já no São João e no Santo António, os dois hospitais centrais da região, o número de utentes atendidos sexta-feira foi considerado normal.
No Algarve, registou-se também um pico de afluência, apesar de esta não ter ultrapassado os parâmetros normais para a época, segundo disse à fonte do Hospital Central de Faro.
sexta-feira, 26 de dezembro de 2008
Hospitais obrigados a divulgar prazos máximos de consultas
Hospitais obrigados a divulgar prazos máximos de consultas. A partir de 01 de Janeiro, os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde terão de informar os utentes dos prazos máximos previstos para consultas ou cirurgias e divulgar a posição do doente na lista de espera.
Esta medida está prevista numa portaria, hoje publicada em Diário da República e assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, que define os tempos máximos de resposta garantidos para o acesso aos cuidados de saúde sem carácter de urgência e a obrigação de informar os utentes desses prazos.
A carta pretende «garantir a prestação dos cuidados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e pelas entidades convencionadas num tempo considerado aceitável para a condição de saúde de cada utente e assegurar o direito dos utentes à informação sobre o tempo de acesso».
O Diário da República publica uma tabela sobre os TMRG, que indica que, no caso de cuidados de saúde primários, o centro de saúde deve atender o doente no próprio dia caso o motivo seja uma doença aguda.
No caso de não ser uma «doença aguda» o utente terá de ter consulta no prazo de 15 dias úteis a partir da data do pedido.
Se o doente quiser a renovação de medicação em caso de doença crónica ou relatórios, cartas de referenciação, orientações e outros documentos escritos, na sequência de consulta médica ou de enfermagem, os serviços de saúde terão de o atender no prazo de 72 horas após a entrega do pedido.
Relativamente aos hospitais do SNS, a primeira consulta de especialidade hospitalar referenciada pelos centros de saúde e que seja «muito prioritária», de acordo com a avaliação em triagem hospitalar, terá de ser realizado num prazo de 30 dias a partir do registo do pedido da consulta no sistema informático.
Para cirurgias programadas, de acordo com a prioridade, o TMRG é fixado entre 72 horas e 270 dias após a data da indicação para cirurgia, enquanto no caso de realização de um cateterismo cardíaco nos centros de referência de intervenção cardiológica do SNS é de 30 dias após a data da indicação clínica.
No caso das doenças oncológicas, a portaria define quatro níveis de prioridade: suspeita em que há risco de vida (nível quatro); neoplasias agressivas - situações com progressão rápida, sem risco de vida imediato - (três); maioria das neoplasias (dois) e cancros de «baixo risco» (um).
Os doentes que se encontram no nível quatro terão de ser admitidos pelo serviço de urgência, os do nível três terão de ter a primeira consulta de especialidade no prazo de sete dias, os dos nível dois em 15 dias e os do nível um em 60 dias.
Esta medida está prevista numa portaria, hoje publicada em Diário da República e assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, que define os tempos máximos de resposta garantidos para o acesso aos cuidados de saúde sem carácter de urgência e a obrigação de informar os utentes desses prazos.
A carta pretende «garantir a prestação dos cuidados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e pelas entidades convencionadas num tempo considerado aceitável para a condição de saúde de cada utente e assegurar o direito dos utentes à informação sobre o tempo de acesso».
O Diário da República publica uma tabela sobre os TMRG, que indica que, no caso de cuidados de saúde primários, o centro de saúde deve atender o doente no próprio dia caso o motivo seja uma doença aguda.
No caso de não ser uma «doença aguda» o utente terá de ter consulta no prazo de 15 dias úteis a partir da data do pedido.
Se o doente quiser a renovação de medicação em caso de doença crónica ou relatórios, cartas de referenciação, orientações e outros documentos escritos, na sequência de consulta médica ou de enfermagem, os serviços de saúde terão de o atender no prazo de 72 horas após a entrega do pedido.
Relativamente aos hospitais do SNS, a primeira consulta de especialidade hospitalar referenciada pelos centros de saúde e que seja «muito prioritária», de acordo com a avaliação em triagem hospitalar, terá de ser realizado num prazo de 30 dias a partir do registo do pedido da consulta no sistema informático.
Para cirurgias programadas, de acordo com a prioridade, o TMRG é fixado entre 72 horas e 270 dias após a data da indicação para cirurgia, enquanto no caso de realização de um cateterismo cardíaco nos centros de referência de intervenção cardiológica do SNS é de 30 dias após a data da indicação clínica.
No caso das doenças oncológicas, a portaria define quatro níveis de prioridade: suspeita em que há risco de vida (nível quatro); neoplasias agressivas - situações com progressão rápida, sem risco de vida imediato - (três); maioria das neoplasias (dois) e cancros de «baixo risco» (um).
Os doentes que se encontram no nível quatro terão de ser admitidos pelo serviço de urgência, os do nível três terão de ter a primeira consulta de especialidade no prazo de sete dias, os dos nível dois em 15 dias e os do nível um em 60 dias.
segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
Hospitais militares vão manter médicos e técnicos avençados
Os ministérios das Finanças e da Defesa garantiram a renovação dos contratos de médicos e técnicos de saúde a trabalhar em regime de avença nos hospitais militares."O Governo desfez, nas vésperas de Natal, nova bronca" com as Forças Armadas, declarou uma alta patente militar ao DN, confirmando a informação de que as garantias dos ministros Teixeira dos Santos e Nuno Severiano Teixeira só chegaram depois dos alertas internos, alguns feitos "por escrito", para o "risco de encerramento de vários serviços" nos hospitais das Forças Armadas. Note-se que a decisão decorreria da entrada em vigor, no próximo dia 01 de Janeiro, da nova lei dos vínculos e carreiras na Função Pública, conforme observou uma fonte governamental.
Centro hospitalar militarA reforma do SSM, objecto de um relatório entregue às chefias militares em Abril de 2007, deverá conduzir à criação de um Centro Hospitalar Militar em Lisboa, a exemplo dos existentes no Serviço Nacional de Saúde.Segundo as fontes ouvidas pelo DN, haverá "uma harmonização" dos serviços, acabando com as duplicações existentes nos hospitais dos ramos e reforçando a massa crítica de cada especialidade através da sua concentração num dos actuais edifícios. Dado como seguro é o encerramento do Hospital de Belém (afecto ao Exército e centrado nas doenças infecto-contagiosas) - o qual se mantinha no relatório da reforma do SSM, em detrimento do Hospital Militar Principal da Estrela, enquanto no Porto se manterá o actual hospital como pólo autónomo.
Centro hospitalar militarA reforma do SSM, objecto de um relatório entregue às chefias militares em Abril de 2007, deverá conduzir à criação de um Centro Hospitalar Militar em Lisboa, a exemplo dos existentes no Serviço Nacional de Saúde.Segundo as fontes ouvidas pelo DN, haverá "uma harmonização" dos serviços, acabando com as duplicações existentes nos hospitais dos ramos e reforçando a massa crítica de cada especialidade através da sua concentração num dos actuais edifícios. Dado como seguro é o encerramento do Hospital de Belém (afecto ao Exército e centrado nas doenças infecto-contagiosas) - o qual se mantinha no relatório da reforma do SSM, em detrimento do Hospital Militar Principal da Estrela, enquanto no Porto se manterá o actual hospital como pólo autónomo.
Hospitais EPE recebem 767 M€ para pagamento de dívidas
Vários hospitais com gestão empresarial receberam sexta-feira cerca de 767 milhões de euros para pagarem dívidas vencidas, no âmbito do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo o Ministério das Finanças.
Em comunicado divulgado hoje, o ministério precisou que o Fundo procedeu a transferências no montante global de 766,9 milhões de euros a «favor de diversos hospitais com natureza de entidade pública empresarial (EPE)».
No passado dia 08, a ministra da Saúde, Ana Jorge, garantiu que a dívida vencida do SNS, no valor de 908 milhões de euros, vai ser paga até ao final do ano.
Falando aos jornalistas à margem de uma cerimónia no Hospital de Santa Maria, Ana Jorge confirmou o valor da dívida noticiada e adiantou que foram dadas garantias aos fornecedores do SNS que aguardam pelo pagamento há mais de 90 dias.
«A dívida do SNS está a ser enquadrada, vamos acompanhá-la, cumpri-la, estamos a trabalhar para que tudo corra bem. O importante neste momento é que a dívida vencida vai ser paga aos fornecedores», disse a governante.
No comunicado de hoje foi referido que a transferência «vem complementar outras já desencadeadas pelo Ministério da Saúde, que visam regularizar as dívidas dos Hospitais integrados no Sector Público Administrativo aos seus fornecedores».
Em comunicado divulgado hoje, o ministério precisou que o Fundo procedeu a transferências no montante global de 766,9 milhões de euros a «favor de diversos hospitais com natureza de entidade pública empresarial (EPE)».
No passado dia 08, a ministra da Saúde, Ana Jorge, garantiu que a dívida vencida do SNS, no valor de 908 milhões de euros, vai ser paga até ao final do ano.
Falando aos jornalistas à margem de uma cerimónia no Hospital de Santa Maria, Ana Jorge confirmou o valor da dívida noticiada e adiantou que foram dadas garantias aos fornecedores do SNS que aguardam pelo pagamento há mais de 90 dias.
«A dívida do SNS está a ser enquadrada, vamos acompanhá-la, cumpri-la, estamos a trabalhar para que tudo corra bem. O importante neste momento é que a dívida vencida vai ser paga aos fornecedores», disse a governante.
No comunicado de hoje foi referido que a transferência «vem complementar outras já desencadeadas pelo Ministério da Saúde, que visam regularizar as dívidas dos Hospitais integrados no Sector Público Administrativo aos seus fornecedores».
Valores a pagar a médicos contratados são só «indicativos»
A ministra da Saúde, Ana Jorge, garantiu esta segunda-feira que os valores a pagar aos médicos contratados a empresas externas para as urgências hospitalares, anunciados durante o fim-de-semana, são meramente indicativos.
Segundo a TSF, a ministra, que falava durante a inauguração do remodelado Centro de Saúde de Parafita, adiantou que «são valores indicativos e que as pessoas têm de justificar as razões porque se faz [a contratação] e publicitar no seu site as razões porque fazem as contratações, as necessidades e, em caso disso, a justificação para ultrapassar esses valores».
«Estamos a falar de um processo de regulação e transparência», frisou, adiantando que «as pessoas têm de saber, muito bem, gerir os recursos que existem».
Os valores anunciados no passado sábado são de 27,50 euros para os médicos de Clínica Geral e 37 euros para médicos especialistas.
Segundo a TSF, a ministra, que falava durante a inauguração do remodelado Centro de Saúde de Parafita, adiantou que «são valores indicativos e que as pessoas têm de justificar as razões porque se faz [a contratação] e publicitar no seu site as razões porque fazem as contratações, as necessidades e, em caso disso, a justificação para ultrapassar esses valores».
«Estamos a falar de um processo de regulação e transparência», frisou, adiantando que «as pessoas têm de saber, muito bem, gerir os recursos que existem».
Os valores anunciados no passado sábado são de 27,50 euros para os médicos de Clínica Geral e 37 euros para médicos especialistas.
Responsáveis do C.A. do Norte Alentejano apresentam demissão em bloco
O conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) apresentou a sua demissão em bloco à ministra da Saúde, Ana Jorge, revelou fonte hospitalar.
De acordo com a mesma fonte, os directores de serviços de médicos e de enfermagem do hospital de Portalegre e os directores de 15 dos 16 centros de saúde que compõem a ULSNA também apresentaram a sua demissão.
Esta tomada de posição surge como forma de contestação por ainda não terem sido nomeados, por parte do Governo, dois elementos do conselho de administração para chefiar a direcção clínica e assumir o cargo de administrador delegado da ULSNA. Este processo, segundo a mesma fonte, arrasta-se há dois meses.
A ULSNA, constituída a 1 de Março de 2007, integra os hospitais de Portalegre e Elvas e os 16 centros de saúde do distrito de Portalegre, depois de extinta a sub-região de saúde.
Na sequência das demissões apresentadas à ministra da Saúde, os funcionários da ULSNA estão a promover um abaixo-assinado, que tem como objectivo mostrar a sua solidariedade para com os elementos demissionários.
O Ministério da Saúde anunciou domingo que está a preparar a criação de mais Unidades Locais de Saúde (ULS) para 2009, para juntar às cinco já existentes em Portugal. O modelo de organização, que integra a gestão de várias unidades de saúde de uma região para optimizar a resposta dos serviços, foi iniciado em 1999 em Matosinhos e só a partir de 2007 voltou a ser aplicado. Em Fevereiro desse ano, foi criada a ULS do Norte Alentejano e, em Setembro de 2008, as do Alto Minho, Baixo Alentejo e Guarda.
De acordo com a mesma fonte, os directores de serviços de médicos e de enfermagem do hospital de Portalegre e os directores de 15 dos 16 centros de saúde que compõem a ULSNA também apresentaram a sua demissão.
Esta tomada de posição surge como forma de contestação por ainda não terem sido nomeados, por parte do Governo, dois elementos do conselho de administração para chefiar a direcção clínica e assumir o cargo de administrador delegado da ULSNA. Este processo, segundo a mesma fonte, arrasta-se há dois meses.
A ULSNA, constituída a 1 de Março de 2007, integra os hospitais de Portalegre e Elvas e os 16 centros de saúde do distrito de Portalegre, depois de extinta a sub-região de saúde.
Na sequência das demissões apresentadas à ministra da Saúde, os funcionários da ULSNA estão a promover um abaixo-assinado, que tem como objectivo mostrar a sua solidariedade para com os elementos demissionários.
O Ministério da Saúde anunciou domingo que está a preparar a criação de mais Unidades Locais de Saúde (ULS) para 2009, para juntar às cinco já existentes em Portugal. O modelo de organização, que integra a gestão de várias unidades de saúde de uma região para optimizar a resposta dos serviços, foi iniciado em 1999 em Matosinhos e só a partir de 2007 voltou a ser aplicado. Em Fevereiro desse ano, foi criada a ULS do Norte Alentejano e, em Setembro de 2008, as do Alto Minho, Baixo Alentejo e Guarda.
domingo, 21 de dezembro de 2008
INEM pode ficar sem sessenta enfermeiros
Cerca de sessenta enfermeiros que trabalham a regime de prestação de serviços (a recibo verde) podem vir a ser dispensados pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). A administração da instituição nega que tenha deliberado essa decisão, mas não responde quanto à intenção de poder vir a decidir essa dispensa num futuro breve.
Ao que o CM apurou junto de algumas fontes, o INEM terá "a intenção de propor a cessação das prestações de serviço dos enfermeiros que não estão no quadro e que trabalham nos quatro Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU)", que existem em Lisboa, Porto, Coimbra e Algarve.
O universo de enfermeiros a recibo verde, que poderão vir a ser abrangidos, ronda os cerca de sessenta profissionais.
Estes enfermeiros a recibo verde não atendem as chamadas de socorro da população, através da linha de emergência nacional, 112. Atendem, isso sim, as chamadas de emergência dos meios no terreno, ou seja, são estes enfermeiros com formação em suporte avançado de vida que "atendem as chamadas dos técnicos das ambulâncias de emergência (INEM) e dos bombeiros, que fazem o acompanhamento clínico à distância e decidem qual o tratamento a fazer ao sinistrado ou ao doente".
Os restantes enfermeiros que se encontram nos quadros do INEM e que rondam os cerca de vinte profissionais, deverão ver reduzidas as suas remunerações mensais, com o corte nas horas extras, medida também aplicada a outros funcionários.
PARAMÉDICO NÃO SUBSTITUI
A justificação que o INEM, liderado desde Março por Abílio Gomes, dá ao CM para negar que tenha tomado a decisão de dispensar enfermeiros a recibo verde, não se pronunciando sobre planeamentos futuros, aponta para o duplo emprego. "O conselho directivo não deliberou acabar com a prestação de serviços dos enfermeiros. Os que prestam serviços no INEM fazem-no porque têm dupla actividade profissional, trabalham em hospitais e aqui, mas não fazem parte dos nossos quadros." A profissionalização dos técnicos de ambulância de emergência, anunciada este mês pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, que cria a figura do paramédico, "não substitui a profissão do enfermeiro nem a do médico, mas visa dotar os técnicos de maior e melhor formação e relação com a carreira profissional".
MUDANÇAS NOS LUGARES DE DECISÃO
Depois das saídas polémicas de alguns dirigentes do INEM, que motivaram o pedido de esclarecimento no Parlamento pelos deputados do CDS-PP e do Bloco de Esquerda ao presidente da instituição, Abílio Gomes, foi agora aberto concurso para o preenchimento de lugares de direcção de vários departamentos. Depois da saída da directora do Departamento Administrativo e Financeiro, ao não ver renovada a comissão de serviço após mais de dez anos de serviço, seguiu-se a saída dos responsáveis do Departamento de Recursos Humanos, do Gabinete de Comunicação e Imagem e, esta semana, da directora do Departamento de Emergência Médica. O gabinete jurídico continua sem dirigente, após a saída da sua responsável, em Agosto.
APONTAMENTOS
GESTÃO EFICAZ
A redução das horas extras aos profissionais é entendida como "um princípio de gestão eficaz".
SEM ENQUADRAMENTO
O CM apurou que os enfermeiros que trabalham nos CODU não têm enquadramento legal. As suas funções não estão previstas no Regulamento Interno.
MAIS MEIOS DE SOCORRO
O INEM reforçou os meios com a entrega de 47 das 110 ambulâncias de emergência a serem dadas a bombeiros até Março.
Ao que o CM apurou junto de algumas fontes, o INEM terá "a intenção de propor a cessação das prestações de serviço dos enfermeiros que não estão no quadro e que trabalham nos quatro Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU)", que existem em Lisboa, Porto, Coimbra e Algarve.
O universo de enfermeiros a recibo verde, que poderão vir a ser abrangidos, ronda os cerca de sessenta profissionais.
Estes enfermeiros a recibo verde não atendem as chamadas de socorro da população, através da linha de emergência nacional, 112. Atendem, isso sim, as chamadas de emergência dos meios no terreno, ou seja, são estes enfermeiros com formação em suporte avançado de vida que "atendem as chamadas dos técnicos das ambulâncias de emergência (INEM) e dos bombeiros, que fazem o acompanhamento clínico à distância e decidem qual o tratamento a fazer ao sinistrado ou ao doente".
Os restantes enfermeiros que se encontram nos quadros do INEM e que rondam os cerca de vinte profissionais, deverão ver reduzidas as suas remunerações mensais, com o corte nas horas extras, medida também aplicada a outros funcionários.
PARAMÉDICO NÃO SUBSTITUI
A justificação que o INEM, liderado desde Março por Abílio Gomes, dá ao CM para negar que tenha tomado a decisão de dispensar enfermeiros a recibo verde, não se pronunciando sobre planeamentos futuros, aponta para o duplo emprego. "O conselho directivo não deliberou acabar com a prestação de serviços dos enfermeiros. Os que prestam serviços no INEM fazem-no porque têm dupla actividade profissional, trabalham em hospitais e aqui, mas não fazem parte dos nossos quadros." A profissionalização dos técnicos de ambulância de emergência, anunciada este mês pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, que cria a figura do paramédico, "não substitui a profissão do enfermeiro nem a do médico, mas visa dotar os técnicos de maior e melhor formação e relação com a carreira profissional".
MUDANÇAS NOS LUGARES DE DECISÃO
Depois das saídas polémicas de alguns dirigentes do INEM, que motivaram o pedido de esclarecimento no Parlamento pelos deputados do CDS-PP e do Bloco de Esquerda ao presidente da instituição, Abílio Gomes, foi agora aberto concurso para o preenchimento de lugares de direcção de vários departamentos. Depois da saída da directora do Departamento Administrativo e Financeiro, ao não ver renovada a comissão de serviço após mais de dez anos de serviço, seguiu-se a saída dos responsáveis do Departamento de Recursos Humanos, do Gabinete de Comunicação e Imagem e, esta semana, da directora do Departamento de Emergência Médica. O gabinete jurídico continua sem dirigente, após a saída da sua responsável, em Agosto.
APONTAMENTOS
GESTÃO EFICAZ
A redução das horas extras aos profissionais é entendida como "um princípio de gestão eficaz".
SEM ENQUADRAMENTO
O CM apurou que os enfermeiros que trabalham nos CODU não têm enquadramento legal. As suas funções não estão previstas no Regulamento Interno.
MAIS MEIOS DE SOCORRO
O INEM reforçou os meios com a entrega de 47 das 110 ambulâncias de emergência a serem dadas a bombeiros até Março.
Ministério vai criar mais Unidades Locais de Saúde em 2009
O Ministério da Saúde está a preparar a criação de mais Unidades Locais de Saúde (ULS) para 2009, para juntar às cinco já existentes em Portugal, revelou hoje o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos.
O modelo de organização, que integra a gestão de várias unidades de saúde de uma região para optimizar a resposta dos serviços, foi iniciado em 1999 em Matosinhos e só a partir de 2007 voltou a ser aplicado. Em Fevereiro desse ano foi criada a ULS do Norte Alentejano e, em Setembro de 2008, as do Alto Minho, Baixo Alentejo e Guarda.
Em declarações à agência Lusa, Francisco Ramos confirmou que esta aposta é para continuar, mas escusou-se a indicar um calendário ou as regiões que em 2009 terão os seus hospitais e centros de saúde com uma gestão integrada.
Para o secretário de Estado, a organização em ULS não "conflitua" com outros modelos organizativos entretanto adoptados, como os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACS), que vão ser criados a partir do próximo ano.
Os ACS ficam dotados de autonomia administrativa e agrupam vários centros de saúde sob uma única direcção, algo que já acontece nas ULS.
"O principal objectivo do Ministério da Saúde na concretização de vários modelos de organização da prestação de cuidados tem por base dois princípios fundamentais: aumentar o acesso dos cidadãos e gerir melhor os recursos disponíveis, com vista à obtenção de ganhos em saúde", afirmou Francisco Ramos.
O modelo responde a recomendações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos) para que se integrem os prestadores de cuidados de saúde, procurando reduzir a ineficiência e a duplicação de actos.
Assim, a integração deve permitir uma melhor utilização da capacidade instalada, quer a nível de equipamentos quer a nível dos recursos humanos.
Na prática, as ULS transformam em entidades públicas empresariais (EPE), com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, um conjunto de hospitais e centros de saúde limítrofes.
A de Matosinhos, por exemplo, passou a integrar o Hospital Pedro Hispano, o Centro de Diagnóstico Pneumológico, a Unidade de Saúde Pública e os Centros de Saúde de Matosinhos, Senhora da Hora, São Mamede de Infesta e Leça da Palmeira, bem como as três extensões deste último: Perafita, Santa Cruz do Bispo e Lavra.
A ULS facilita a realização de consultas de especialidades hospitalares regulares nos centros de saúde, bem como a instalação de alguns meios complementares de diagnóstico e terapêutica, tendo como princípio a cooperação entre o hospital de referência e os centros de saúde.
Quanto às Unidades de Saúde Familiar (USF) - com um carácter mais operacional do que administrativo - são igualmente um modelo para manter e incentivar face aos "resultados positivos".
"A existência de 150 equipas multidisciplinares organizadas com autonomia técnica face às estruturas onde se integram - actualmente, os centros de saúde, no futuro, os agrupamentos de centros de saúde - permitiu atribuir médico de família a 200 mil portugueses", que antes, não tinham, sublinhou Francisco Ramos.
As USF são constituídas por uma equipa de médicos, enfermeiros e pessoal administrativo, que se organiza voluntariamente para prestar cuidados de saúde a uma população entre quatro mil a 14 mil utentes.
O modelo de organização, que integra a gestão de várias unidades de saúde de uma região para optimizar a resposta dos serviços, foi iniciado em 1999 em Matosinhos e só a partir de 2007 voltou a ser aplicado. Em Fevereiro desse ano foi criada a ULS do Norte Alentejano e, em Setembro de 2008, as do Alto Minho, Baixo Alentejo e Guarda.
Em declarações à agência Lusa, Francisco Ramos confirmou que esta aposta é para continuar, mas escusou-se a indicar um calendário ou as regiões que em 2009 terão os seus hospitais e centros de saúde com uma gestão integrada.
Para o secretário de Estado, a organização em ULS não "conflitua" com outros modelos organizativos entretanto adoptados, como os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACS), que vão ser criados a partir do próximo ano.
Os ACS ficam dotados de autonomia administrativa e agrupam vários centros de saúde sob uma única direcção, algo que já acontece nas ULS.
"O principal objectivo do Ministério da Saúde na concretização de vários modelos de organização da prestação de cuidados tem por base dois princípios fundamentais: aumentar o acesso dos cidadãos e gerir melhor os recursos disponíveis, com vista à obtenção de ganhos em saúde", afirmou Francisco Ramos.
O modelo responde a recomendações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos) para que se integrem os prestadores de cuidados de saúde, procurando reduzir a ineficiência e a duplicação de actos.
Assim, a integração deve permitir uma melhor utilização da capacidade instalada, quer a nível de equipamentos quer a nível dos recursos humanos.
Na prática, as ULS transformam em entidades públicas empresariais (EPE), com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, um conjunto de hospitais e centros de saúde limítrofes.
A de Matosinhos, por exemplo, passou a integrar o Hospital Pedro Hispano, o Centro de Diagnóstico Pneumológico, a Unidade de Saúde Pública e os Centros de Saúde de Matosinhos, Senhora da Hora, São Mamede de Infesta e Leça da Palmeira, bem como as três extensões deste último: Perafita, Santa Cruz do Bispo e Lavra.
A ULS facilita a realização de consultas de especialidades hospitalares regulares nos centros de saúde, bem como a instalação de alguns meios complementares de diagnóstico e terapêutica, tendo como princípio a cooperação entre o hospital de referência e os centros de saúde.
Quanto às Unidades de Saúde Familiar (USF) - com um carácter mais operacional do que administrativo - são igualmente um modelo para manter e incentivar face aos "resultados positivos".
"A existência de 150 equipas multidisciplinares organizadas com autonomia técnica face às estruturas onde se integram - actualmente, os centros de saúde, no futuro, os agrupamentos de centros de saúde - permitiu atribuir médico de família a 200 mil portugueses", que antes, não tinham, sublinhou Francisco Ramos.
As USF são constituídas por uma equipa de médicos, enfermeiros e pessoal administrativo, que se organiza voluntariamente para prestar cuidados de saúde a uma população entre quatro mil a 14 mil utentes.
Genéricos com 31 milhões de embalagens vendidas este ano
Entre Janeiro e Novembro foram vendidos cerca de 31 milhões de embalagens de genéricos em Portugal, mais quatro milhões que em igual período do ano passado, revelou hoje (21/12/08) o Infarmed.
Segundo o último relatório de mercado do Observatório do Medicamento e Produtos de Saúde do Infarmed, nos primeiros onze meses deste ano foram vendidos 31,2 milhões de embalagens, enquanto no mesmo período de 2007 o número de vendas situou-se nos 27,2 milhões.
Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) adianta que a quota de mercado passou de 11,69 para 13,62 por cento, correspondendo a uma taxa de crescimento de 14,7 por cento.
O organismo sublinha que os dados «acentuam a tendência para atingir a situação que se verifica na generalidade dos países europeus onde o mercado de genéricos está mais solidificado, em que a quota em volume (baseada no número de embalagens vendidas) ultrapassa largamente a quota em valor».
O relatório do Infarmed indica ainda que há, pelo menos, sete substâncias activas em que os medicamentos genéricos são responsáveis por mais de 50 por cento do número de embalagens vendidas entre Janeiro e Novembro, designadamente a sinvastatina (para o colesterol), omeprazol (acidez gátrica), alprazolam (antibiótico), nimesulida (anti-inflamatório), azitromicina (antibiótico), ciprofloxacina (antibiótico) e fluoxetina (antidepressivo).
Segundo o último relatório de mercado do Observatório do Medicamento e Produtos de Saúde do Infarmed, nos primeiros onze meses deste ano foram vendidos 31,2 milhões de embalagens, enquanto no mesmo período de 2007 o número de vendas situou-se nos 27,2 milhões.
Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) adianta que a quota de mercado passou de 11,69 para 13,62 por cento, correspondendo a uma taxa de crescimento de 14,7 por cento.
O organismo sublinha que os dados «acentuam a tendência para atingir a situação que se verifica na generalidade dos países europeus onde o mercado de genéricos está mais solidificado, em que a quota em volume (baseada no número de embalagens vendidas) ultrapassa largamente a quota em valor».
O relatório do Infarmed indica ainda que há, pelo menos, sete substâncias activas em que os medicamentos genéricos são responsáveis por mais de 50 por cento do número de embalagens vendidas entre Janeiro e Novembro, designadamente a sinvastatina (para o colesterol), omeprazol (acidez gátrica), alprazolam (antibiótico), nimesulida (anti-inflamatório), azitromicina (antibiótico), ciprofloxacina (antibiótico) e fluoxetina (antidepressivo).
Médicos só poderão receber até 35€/hora
Os hospitais públicos portugueses só poderão pagar até 35 euros por hora de serviço prestado pelos médicos fornecidos por empresas privadas, uma prática cada vez mais frequente nos serviços de urgência por causa da falta de profissionais.
Os preços por hora de referência foram hoje divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACES), conforme tinha sido determinado num despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde que visou regular a prestação de serviços por empresas privadas.
Os valores definidos são de 27,5 euros para médicos não especialistas e 35 euros para médicos especialistas, por hora de serviço prestado nas urgências hospitalares.
Trata-se de valores bastante inferiores aos praticados em algumas especialidades, conforme revelou a Agência Lusa em Setembro.
Alguns médicos de especialidades mais carenciadas, como a anestesiologia, recebiam por hora cerca de 100 euros. Os ginecologistas recebiam pouco menos.
A investigação da Lusa apurou que existiam médicos que chegavam a ganhar cerca de 2.500 euros por dia, mais do que recebiam por mês, se pertencessem aos quadros da unidade de saúde.
Os preços por hora de referência foram hoje divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACES), conforme tinha sido determinado num despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde que visou regular a prestação de serviços por empresas privadas.
Os valores definidos são de 27,5 euros para médicos não especialistas e 35 euros para médicos especialistas, por hora de serviço prestado nas urgências hospitalares.
Trata-se de valores bastante inferiores aos praticados em algumas especialidades, conforme revelou a Agência Lusa em Setembro.
Alguns médicos de especialidades mais carenciadas, como a anestesiologia, recebiam por hora cerca de 100 euros. Os ginecologistas recebiam pouco menos.
A investigação da Lusa apurou que existiam médicos que chegavam a ganhar cerca de 2.500 euros por dia, mais do que recebiam por mês, se pertencessem aos quadros da unidade de saúde.
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Redução do Investimento na Saúde
A partir de 2004, tem-se verificado em Portugal uma redução, em termos reais, do valor das transferências do Estado para o Serviço Nacional de Saúde, como mostram os dados do quadro seguinte.
Entre 2004 e 2007, as transferências do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde aumentaram apenas 2,2%, enquanto o PIB, a preços correntes, cresceu 10,7%, o que determinou que a percentagem que essas despesas representam em relação ao PIB tenha diminuído de uma forma continua de 5,2% para apenas 4,8% do PIB. Se se tiver presente que durante o mesmo período os preços em Portugal aumentaram 8%, isto determina que o valor das transferências do Estado para o S.N.S. em 2007 – 7.674,8 milhões de euros – correspondem a 7.104,49 milhões de euros a preços de 2004, o que significa que o valor das transferências de 2007 seja inferior em 5,4% ao de 2004 ( menos 405,3 milhões de euros do que a de 2004). Quando os custos da saúde aumentam em todos os países do mundo, em Portugal o governo de Sócrates reduz os gastos com a saúde, o que tem consequências inevitáveis para a população (menos ou menor qualidade dos serviços de saúde ou/e maior percentagem de despesas com a saúde a serem pagas directamente pelos portugueses, para além do que pagam em impostos para o S.N.S.)
Para além das transferências para o Serviço Nacional de Saúde, o Estado tem de suportar outras despesas igualmente com a saúde, nomeadamente despesas com os chamados subsistemas de saúde (ADSE, sistema de saúde dos militares, etc). Esses gastos também com a saúde, incluindo as transferências para o SNS, são todos incluídos na chamada "Função saúde". E os gastos que o Estado tem com essa função constam do quadro seguinte.
Como mostram os dados do quadro, também os gastos do Estado com a "Função de saúde", medidos em percentagem do PIB registaram, a partir de 2005, uma diminuição. Entre 2004 e 2007, o PIB, a preços de mercado, aumentou em 10,7%, enquanto com os gastos suportados pelo Estado com a "Função saúde" cresceram apenas 5,4%, ou seja, praticamente metade do aumento do PIB. No mesmo período os preços subiram 8%, como já se viu, o que determina que o valor atribuído pelo Estado à "Função saúde" seja em 2007, em termos reais, inferior à de 2004.
Despesas com a Saúde
A saúde continua a ser um direito garantido a todos os portugueses pela Constituição da República. Apesar disso, o actual governo desencadeou um forte ataque contra esse direito que tem provocado o protesto das populações por todo o País. E o principal argumento utilizado pelo governo na sua campanha contra a saúde dos portugueses é que os custos com o Serviço Nacional de Saúde têm crescido de uma forma insustentável e que é preciso reduzi-los.
De acordo com a OCDE (OECD Health Data 2006), entre 1995 e 2004, o aumento médio das despesas de saúde foi em Portugal de 3,2% ao ano, enquanto em Espanha atingiu 4,2% ao ano; nos EUA 4,8% ao ano; na Finlândia 4,4%; na França também 4,4% ao ano; na Grécia 4,9% ao ano; na Irlanda 7,4% ao ano; na Itália 3,3%, na Inglaterra 5,4% ao ano, e na Suécia 3,9% ao ano.
Portugal é igualmente um dos países da OCDE onde a comparticipação do Estado na despesa total da saúde é mais baixa. Em percentagem, em Portugal a comparticipação do Estado na despesa total de saúde de cada português (71,9%) é inferior à média dos países da OCDE (80,4%).
Entre 2004 e 2007, as transferências do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde aumentaram apenas 2,2%, enquanto o PIB, a preços correntes, cresceu 10,7%, o que determinou que a percentagem que essas despesas representam em relação ao PIB tenha diminuído de uma forma continua de 5,2% para apenas 4,8% do PIB. Durante esse período, como os preços aumentaram 8%, portanto o valor da transferência da transferência de 2007 é inferior, em termos reais, em cerca de 5,4% a de 2004.
Entre 2004 e 2007, as Despesas Totais do Estado aumentaram 9,6%, enquanto as despesas do Estado com a Educação e Saúde dos portugueses cresceram apenas 2,2%, ou seja, quatro vezes menos. E entre 2004 e 2007 os preços aumentaram 8%, o que significa que, em termos reais, o valor atribuído pelo Estado à Educação e Saúde seja inferior ao valor de 2004 ( menos 5,4%).
Estes dados revelam a pouca importância que este governo dá à saúde e à educação dos portugueses, factores chaves para o desenvolvimento do País e para o bem estar dos portugueses. O défice parece ser para este governo mais importante que os portugueses.
De acordo com a OCDE (OECD Health Data 2006), entre 1995 e 2004, o aumento médio das despesas de saúde foi em Portugal de 3,2% ao ano, enquanto em Espanha atingiu 4,2% ao ano; nos EUA 4,8% ao ano; na Finlândia 4,4%; na França também 4,4% ao ano; na Grécia 4,9% ao ano; na Irlanda 7,4% ao ano; na Itália 3,3%, na Inglaterra 5,4% ao ano, e na Suécia 3,9% ao ano.
Portugal é igualmente um dos países da OCDE onde a comparticipação do Estado na despesa total da saúde é mais baixa. Em percentagem, em Portugal a comparticipação do Estado na despesa total de saúde de cada português (71,9%) é inferior à média dos países da OCDE (80,4%).
Entre 2004 e 2007, as transferências do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde aumentaram apenas 2,2%, enquanto o PIB, a preços correntes, cresceu 10,7%, o que determinou que a percentagem que essas despesas representam em relação ao PIB tenha diminuído de uma forma continua de 5,2% para apenas 4,8% do PIB. Durante esse período, como os preços aumentaram 8%, portanto o valor da transferência da transferência de 2007 é inferior, em termos reais, em cerca de 5,4% a de 2004.
Entre 2004 e 2007, as Despesas Totais do Estado aumentaram 9,6%, enquanto as despesas do Estado com a Educação e Saúde dos portugueses cresceram apenas 2,2%, ou seja, quatro vezes menos. E entre 2004 e 2007 os preços aumentaram 8%, o que significa que, em termos reais, o valor atribuído pelo Estado à Educação e Saúde seja inferior ao valor de 2004 ( menos 5,4%).
Estes dados revelam a pouca importância que este governo dá à saúde e à educação dos portugueses, factores chaves para o desenvolvimento do País e para o bem estar dos portugueses. O défice parece ser para este governo mais importante que os portugueses.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Hospitais: Número médio de internamentos por cama aumentou
Os hospitais e centros de saúde portugueses dispunham, em 2007, de 3,5 camas por cada mil habitantes, um número idêntico ao do ano anterior, indicam dados hoje divulgados pelo INE (Instituto Nacional de Estatística).
Este indicador fica abaixo do verificado em França, onde existem 7 camas hospitalares por cada mil habitantes e da Letónia, que oferece 7,5 camas por cada mil habitantes, de acordo com os últimos dados do gabinete comunitário de estatísticas, o Eurostat.
O número de camas disponíveis em hospitais e centros de saúde portugueses manteve-se estável em relação a 2006, mas o número médio de internamentos por cama aumentou.
Em 2007, o número médio de internamentos por cama era de 33,9, quando em 2006 tinha sido de 32,6 e a duração média de internamento reduziu-se, de 8,7 dias em 2006 para 8,5 dias em 2007. Estes dados indicam uma maior rotatividade na utilização das camas hospitalares.
Segundo o INE, Portugal tinha 357 médicos e 509 enfermeiros por cada 100 mil habitantes em 2007. Em comparação com os dados publicados pelo Eurostat (que não dispõe de números para todos os membros comunitários), o número de médicos em Portugal é ligeiramente inferior ao de Espanha, que é de 368 médicos por 100 mil habitantes.
A Áustria dispunha de 375 e a Letónia de 286 médicos por 100 mil habitantes.
Segundo o INE, estavam em funcionamento em Portugal 99 hospitais públicos, menos oito que em 2006, e 99 hospitais privados, mais seis que no ano anterior.
Este indicador fica abaixo do verificado em França, onde existem 7 camas hospitalares por cada mil habitantes e da Letónia, que oferece 7,5 camas por cada mil habitantes, de acordo com os últimos dados do gabinete comunitário de estatísticas, o Eurostat.
O número de camas disponíveis em hospitais e centros de saúde portugueses manteve-se estável em relação a 2006, mas o número médio de internamentos por cama aumentou.
Em 2007, o número médio de internamentos por cama era de 33,9, quando em 2006 tinha sido de 32,6 e a duração média de internamento reduziu-se, de 8,7 dias em 2006 para 8,5 dias em 2007. Estes dados indicam uma maior rotatividade na utilização das camas hospitalares.
Segundo o INE, Portugal tinha 357 médicos e 509 enfermeiros por cada 100 mil habitantes em 2007. Em comparação com os dados publicados pelo Eurostat (que não dispõe de números para todos os membros comunitários), o número de médicos em Portugal é ligeiramente inferior ao de Espanha, que é de 368 médicos por 100 mil habitantes.
A Áustria dispunha de 375 e a Letónia de 286 médicos por 100 mil habitantes.
Segundo o INE, estavam em funcionamento em Portugal 99 hospitais públicos, menos oito que em 2006, e 99 hospitais privados, mais seis que no ano anterior.
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
Proposta de Carreira para os Enfermeiros pelo MS
O ministério da Saúde divulgou hoje a proposta de carreira para os Enfermeiros
www.ste.pt/actualidade/2008/03/ProjDR_Remun.pdf (ver aqui)
A página 5 demonstra os níveis de evolução e as páginas 18 e 19 os valores remuneratórios correspondentes.
http://www.enfermeiros.pt/images/stories/carreira%20enf2008dez.pdf
http://www.sep.org.pt/images/stories/sep/accaosindical/2008/12/20081216car.pdf
Esta é apenas uma fase inicial da negociação não existem tabelas remuneratórias definitivas. As tabelas acima referenciadas são comparativas aos técnicos superiores nao significa que estes valores sejam para os enfermeiros, mas não havendo ainda tabelas para os Enfermeiros podemos fazer comparações com estes.
www.ste.pt/actualidade/2008/03/ProjDR_Remun.pdf (ver aqui)
A página 5 demonstra os níveis de evolução e as páginas 18 e 19 os valores remuneratórios correspondentes.
http://www.enfermeiros.pt/images/stories/carreira%20enf2008dez.pdf
http://www.sep.org.pt/images/stories/sep/accaosindical/2008/12/20081216car.pdf
Esta é apenas uma fase inicial da negociação não existem tabelas remuneratórias definitivas. As tabelas acima referenciadas são comparativas aos técnicos superiores nao significa que estes valores sejam para os enfermeiros, mas não havendo ainda tabelas para os Enfermeiros podemos fazer comparações com estes.
Médicos e Ministério iniciam hoje revisão de carreiras
Os sindicatos representativos dos médicos e o ministério da Saúde reúnem-se na terça-feira para iniciar o processo negocial de revisão das carreiras, que ameaça uma contestação colectiva no sector da saúde.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, já se mostrou disponível para ouvir a contraproposta dos sindicatos à revisão das carreiras que a tutela propõe. Os sindicatos dos médicos - SIM e FNAM - esperam que o «bom-senso do ministério prevaleça», mas não abdicam de uma contratação colectiva que «harmonize» as carreiras, independentemente da natureza do vínculo contratual.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) receberam, para discussão negocial, dois projectos de decreto-lei sobre os regimes jurídicos da carreira médica e da qualificação médica que mereceram a contestação da classe e motivaram mesmo uma posição conjunta com enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica.
É que a posição do ministério da Saúde «é a de manter uma insustentável iniquidade», de acordo com a declaração conjunta, subscrita por oito estruturas sindicais.
«Aquilo de que estamos à espera é a contraproposta dos sindicatos», respondeu a Ministra da Saúde.
«Há uma proposta que foi enviada aos sindicatos e estamos à espera da análise dos sindicatos», observou Ana Jorge, confiante de que será encontrada uma solução num ambiente de diálogo.
O enunciado de princípios para a revisão de carreira, apresentado pelo ministério, propõe uma dupla contratação, ou seja, um diploma de carreira e um acordo colectivo de carreira para os profissionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas e um acordo colectivo de trabalho para os profissionais do mesmo sector, mas que detêm um contrato individual de trabalho.
Esta dupla contratação acarreta uma dualidade na organização e duração do trabalho, pagamentos, férias e enquadramento disciplinar para profissionais com as mesmas funções, formações e responsabilidades, mantendo uma situação instalada desde a introdução da gestão empresarial nos hospitais portugueses e que os sindicatos contestam.
Desde que a maioria dos hospitais foram transformados em EPE (Entidades Públicas Empresariais) passaram a coexistir dois tipos de contratos laborais: funcionários públicos e contratos individuais de trabalho.
«Tem que haver contratação colectiva, a única forma de fazer a harmonização e não a manta de retalhos que actualmente existe nas carreiras especiais», disse à agência Lusa o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Mário Jorge.
«A nossa expectativa é a de que se atinja uma convergência, uma articulação. Caso contrário, entraremos numa fase de conflito aberto e generalizado», disse Mário Jorge, lembrando que, no caso dos médicos, «não há muitas alternativas de luta para além da greve».
Ainda assim, o dirigente sindical manifestou a «firme disposição de evitar processos conflituais deste tipo».
«Não queremos nenhum litígio, nem estamos contra ninguém. Queremos apenas que se esbatam as grandes diferenças existentes entre regimes de trabalho completamente distintos» para profissionais com as mesmas funções.
O Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDETE), pela voz do presidente, Edgar Loureiro, considera «muito significativo que se veja, pela primeira vez, estes profissionais juntos» nas mesmas reivindicações e não põe de parte uma manifestação conjunta, caso «se insista em conflituar sem necessidade» com os profissionais de saúde.
O SINDETE não foi ainda convocado pelo ministério para uma reunião sobre a revisão das carreiras, ao contrário dos sindicatos representativos dos enfermeiros, que, tal como os médicos, têm já uma reunião marcada para 29 de Dezembro.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, já se mostrou disponível para ouvir a contraproposta dos sindicatos à revisão das carreiras que a tutela propõe. Os sindicatos dos médicos - SIM e FNAM - esperam que o «bom-senso do ministério prevaleça», mas não abdicam de uma contratação colectiva que «harmonize» as carreiras, independentemente da natureza do vínculo contratual.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) receberam, para discussão negocial, dois projectos de decreto-lei sobre os regimes jurídicos da carreira médica e da qualificação médica que mereceram a contestação da classe e motivaram mesmo uma posição conjunta com enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica.
É que a posição do ministério da Saúde «é a de manter uma insustentável iniquidade», de acordo com a declaração conjunta, subscrita por oito estruturas sindicais.
«Aquilo de que estamos à espera é a contraproposta dos sindicatos», respondeu a Ministra da Saúde.
«Há uma proposta que foi enviada aos sindicatos e estamos à espera da análise dos sindicatos», observou Ana Jorge, confiante de que será encontrada uma solução num ambiente de diálogo.
O enunciado de princípios para a revisão de carreira, apresentado pelo ministério, propõe uma dupla contratação, ou seja, um diploma de carreira e um acordo colectivo de carreira para os profissionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas e um acordo colectivo de trabalho para os profissionais do mesmo sector, mas que detêm um contrato individual de trabalho.
Esta dupla contratação acarreta uma dualidade na organização e duração do trabalho, pagamentos, férias e enquadramento disciplinar para profissionais com as mesmas funções, formações e responsabilidades, mantendo uma situação instalada desde a introdução da gestão empresarial nos hospitais portugueses e que os sindicatos contestam.
Desde que a maioria dos hospitais foram transformados em EPE (Entidades Públicas Empresariais) passaram a coexistir dois tipos de contratos laborais: funcionários públicos e contratos individuais de trabalho.
«Tem que haver contratação colectiva, a única forma de fazer a harmonização e não a manta de retalhos que actualmente existe nas carreiras especiais», disse à agência Lusa o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Mário Jorge.
«A nossa expectativa é a de que se atinja uma convergência, uma articulação. Caso contrário, entraremos numa fase de conflito aberto e generalizado», disse Mário Jorge, lembrando que, no caso dos médicos, «não há muitas alternativas de luta para além da greve».
Ainda assim, o dirigente sindical manifestou a «firme disposição de evitar processos conflituais deste tipo».
«Não queremos nenhum litígio, nem estamos contra ninguém. Queremos apenas que se esbatam as grandes diferenças existentes entre regimes de trabalho completamente distintos» para profissionais com as mesmas funções.
O Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDETE), pela voz do presidente, Edgar Loureiro, considera «muito significativo que se veja, pela primeira vez, estes profissionais juntos» nas mesmas reivindicações e não põe de parte uma manifestação conjunta, caso «se insista em conflituar sem necessidade» com os profissionais de saúde.
O SINDETE não foi ainda convocado pelo ministério para uma reunião sobre a revisão das carreiras, ao contrário dos sindicatos representativos dos enfermeiros, que, tal como os médicos, têm já uma reunião marcada para 29 de Dezembro.
Mensagem do Presidente da República
O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu o acesso aos cuidados públicos de saúde de «todos os cidadãos» como «um dos princípios mais importantes» do regime democrático.
«Em democracia, um dos princípios mais importantes é o acesso aos cuidados de saúde de todos os cidadãos, especialmente os que não têm possibilidade de pagar a instituições privadas», disse Aníbal Cavaco Silva.
«Nos dias de hoje, é preciso um trabalho de cooperação« entre diversas entidades, em particular no interior e longe dos grandes centros urbanos, nas localidades onde, segundo Cavaco Silva, »os mais jovens só são retidos se houver qualidade de vida e emprego razoáveis«.
O Presidente da República aludia à acção das misericórdias e outras instituições particulares de solidariedade social, cuja actividade assenta no voluntariado.
A saúde apresenta-se como um desafio num futuro incerto, em que as politicas economicistas prejudicam uma melhoria dos cuidados/serviços de Saúde em Portugal.
«Em democracia, um dos princípios mais importantes é o acesso aos cuidados de saúde de todos os cidadãos, especialmente os que não têm possibilidade de pagar a instituições privadas», disse Aníbal Cavaco Silva.
«Nos dias de hoje, é preciso um trabalho de cooperação« entre diversas entidades, em particular no interior e longe dos grandes centros urbanos, nas localidades onde, segundo Cavaco Silva, »os mais jovens só são retidos se houver qualidade de vida e emprego razoáveis«.
O Presidente da República aludia à acção das misericórdias e outras instituições particulares de solidariedade social, cuja actividade assenta no voluntariado.
A saúde apresenta-se como um desafio num futuro incerto, em que as politicas economicistas prejudicam uma melhoria dos cuidados/serviços de Saúde em Portugal.
domingo, 7 de dezembro de 2008
Intervenção da Ministra Ana Jorge perante os Enfermeiros
No site da OE pode ler-se relativamente à I Conferência da Regulação da OE:
"Falando para uma plateia repleta de enfermeiros oriundos um pouco de todo o país, a Dr.ª Ana Jorge congratulou a Ordem dos Enfermeiros pelo seu 10º aniversário. Neste período de tempo a actuação da Ordem pautou-se «pela defesa intransigente da qualidade dos cuidados prestados», afirmou.
De acordo com a Ministra da Saúde, «a Ordem dos Enfermeiros tem sido uma parceira do Ministério da Saúde que tem sabido acompanhar os desafios que se colocam aos serviços de saúde».
Relativamente ao Modelo de Desenvolvimento Profissional proposto pela Ordem - tema central desta I Conferência de Regulação - a Dr.ª Ana Jorge referiu que efectivamente a OE e o Ministério têm vindo a trabalhar na alteração estatutária da Ordem dos Enfermeiros para que esse modelo possa ser aplicado. A detentora da«pasta» da saúde salientou a concretização de um período de prática tutelada (vulgo internato) para os jovens enfermeiros como um dos aspectos mais importantes do Modelo de Desenvolvimento Profissional."
Aqui se disponibiliza o discurso de encerramento da Bastonária na Conferência. http://www.ordemenfermeiros.pt/images/contents/uploaded/File/sededestaques/Novembro2008/I_ConfReg-_Aloc_Final.pdf
"Falando para uma plateia repleta de enfermeiros oriundos um pouco de todo o país, a Dr.ª Ana Jorge congratulou a Ordem dos Enfermeiros pelo seu 10º aniversário. Neste período de tempo a actuação da Ordem pautou-se «pela defesa intransigente da qualidade dos cuidados prestados», afirmou.
De acordo com a Ministra da Saúde, «a Ordem dos Enfermeiros tem sido uma parceira do Ministério da Saúde que tem sabido acompanhar os desafios que se colocam aos serviços de saúde».
Relativamente ao Modelo de Desenvolvimento Profissional proposto pela Ordem - tema central desta I Conferência de Regulação - a Dr.ª Ana Jorge referiu que efectivamente a OE e o Ministério têm vindo a trabalhar na alteração estatutária da Ordem dos Enfermeiros para que esse modelo possa ser aplicado. A detentora da«pasta» da saúde salientou a concretização de um período de prática tutelada (vulgo internato) para os jovens enfermeiros como um dos aspectos mais importantes do Modelo de Desenvolvimento Profissional."
Aqui se disponibiliza o discurso de encerramento da Bastonária na Conferência. http://www.ordemenfermeiros.pt/images/contents/uploaded/File/sededestaques/Novembro2008/I_ConfReg-_Aloc_Final.pdf
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
I Conferência de Regulação da Ordem dos Enfermeiros
No Centro de Congressos de Lisboa deu-se inicio, no dia de ontem, à primeira Conferência de Regulação da Ordem dos Enfermeiros com a presença de referências nacionais e internacionais para a Enfermagem e não só...
Surpreendente foi a presença da Sra Enfermeira Hiroko Minami, a actual Presidente do Conselho Internacional dos Enfermeiros (ICN) que num discurso eloquente falou da importância da regulação da profissão (prestação de cuidados de saúde) que satisfaçam as necessidades dos cidadãos, desenvolvendo as suas competências com visão futura. Referiu ainda que a certificação das competências é uma temática em constante desenvolvimento, devendo ser guiada por uma entidade reguladora. Referênciou também o governo como factor desencadeante e motivador para esta evolução e comprometimento de qualidade para com todos os utentes.
A Sra Enfermeira manteve sempre um discurso politicamente correcto e apasiguador mas demasiado ambíguo, tal como o fez no último ICN em Yokohama. No entanto, a Sra Enfermeira Minami tem toda a razão quando referiu que a certificação das competências deve ser orientada por uma entidade reguladora, não sei é se essa entidade será a OE porque pelo que se tem visto, os enfermeiros nao têm sentido essa certificação (apoio) nos últimos anos e antes pelo contrário, os enfermeiros estão a perder certas competências que até à uns meses eram indiscutíveis.
A certificação de competências deve estar em constante desenvolvimento mas, em Portugal tudo se mantém no mesmo desde 1999...
De renome internacional falaram ainda 2 enfermeiros: Maximo Jurado ( representante de Espanha) e Jean Chen (representante da OMS) ambos com discursos sobre a actualidade no que respeita à regulação da profissão, o primeiro sobre a evolução espanhola que neste momento enfrenta outro tipo de necessidades, muito diferentes de há 10 anos atrás e a segunda com referência à protecção dos cidadãos entanto profissão regulamentada internacionalmente.
Seguiu-se a apresentação da Sra Enfermeira Maria Augusta de Sousa, actual Bastonária da Ordem dos Enfermeiros que assumiu a regulação profissional como base do desenvolvimento ético e deontológico da enfermagem. Posteriormente falou orgulhosamente do Modelo de Desenvolvimento Profissional mas, muito pouco.
A Sra Bastonária até surpreendeu inicialmente ao referir a componente ética e deontológica como factor determinante para o desenvolvimento da enfermagem, enquanto autonoma e activa mas, pouco depois voltou à demagogia que tanto a representa e perdeu a plateia. Retomámos o discurso quando o Modelo de Desenvolvimento Profissional foi referido como um acordo (protocolo apalavrado) efectuado com o ministério da saúde que irá regulamentar a actividade profissional. E mais não disse, quando todos esperávamos que a bastonária divulgasse um pouco mais sobre este modelo e pudéssemos compreender de que forma isso iria regulamentar e beneficiar os enfermeiros, o discurso demagogo voltou... sensação de desilusão.
Esta primeira parte da Conferência foi pouco concreta no que respeita a projectos futuros sobre a regulamentação da profissão pelo Ordem dos Enfermeiros, quer nacional quer internacionalmente. De valorizar a troca de opiniões e ideias durante o intervalo, sendo a opinião unânime que esta parte em nada contribuiu para um esclarecimento activo sobre o futuro da OE, como era de prever.
Surpreendente foi a presença da Sra Enfermeira Hiroko Minami, a actual Presidente do Conselho Internacional dos Enfermeiros (ICN) que num discurso eloquente falou da importância da regulação da profissão (prestação de cuidados de saúde) que satisfaçam as necessidades dos cidadãos, desenvolvendo as suas competências com visão futura. Referiu ainda que a certificação das competências é uma temática em constante desenvolvimento, devendo ser guiada por uma entidade reguladora. Referênciou também o governo como factor desencadeante e motivador para esta evolução e comprometimento de qualidade para com todos os utentes.
A Sra Enfermeira manteve sempre um discurso politicamente correcto e apasiguador mas demasiado ambíguo, tal como o fez no último ICN em Yokohama. No entanto, a Sra Enfermeira Minami tem toda a razão quando referiu que a certificação das competências deve ser orientada por uma entidade reguladora, não sei é se essa entidade será a OE porque pelo que se tem visto, os enfermeiros nao têm sentido essa certificação (apoio) nos últimos anos e antes pelo contrário, os enfermeiros estão a perder certas competências que até à uns meses eram indiscutíveis.
A certificação de competências deve estar em constante desenvolvimento mas, em Portugal tudo se mantém no mesmo desde 1999...
De renome internacional falaram ainda 2 enfermeiros: Maximo Jurado ( representante de Espanha) e Jean Chen (representante da OMS) ambos com discursos sobre a actualidade no que respeita à regulação da profissão, o primeiro sobre a evolução espanhola que neste momento enfrenta outro tipo de necessidades, muito diferentes de há 10 anos atrás e a segunda com referência à protecção dos cidadãos entanto profissão regulamentada internacionalmente.
Seguiu-se a apresentação da Sra Enfermeira Maria Augusta de Sousa, actual Bastonária da Ordem dos Enfermeiros que assumiu a regulação profissional como base do desenvolvimento ético e deontológico da enfermagem. Posteriormente falou orgulhosamente do Modelo de Desenvolvimento Profissional mas, muito pouco.
A Sra Bastonária até surpreendeu inicialmente ao referir a componente ética e deontológica como factor determinante para o desenvolvimento da enfermagem, enquanto autonoma e activa mas, pouco depois voltou à demagogia que tanto a representa e perdeu a plateia. Retomámos o discurso quando o Modelo de Desenvolvimento Profissional foi referido como um acordo (protocolo apalavrado) efectuado com o ministério da saúde que irá regulamentar a actividade profissional. E mais não disse, quando todos esperávamos que a bastonária divulgasse um pouco mais sobre este modelo e pudéssemos compreender de que forma isso iria regulamentar e beneficiar os enfermeiros, o discurso demagogo voltou... sensação de desilusão.
Esta primeira parte da Conferência foi pouco concreta no que respeita a projectos futuros sobre a regulamentação da profissão pelo Ordem dos Enfermeiros, quer nacional quer internacionalmente. De valorizar a troca de opiniões e ideias durante o intervalo, sendo a opinião unânime que esta parte em nada contribuiu para um esclarecimento activo sobre o futuro da OE, como era de prever.
Ana Jorge sem força politica para o lugar que ocupa
A deputada do PSD Regina Bastos defendeu hoje que a ministra da Saúde, Ana Jorge, «não tem a força política que o lugar exige», denominando-a de «uma simpática mas inexistente sucessora» de Correia de Campos.
No dia 12 de Novembro outro deputado do PSD, Carlos Miranda, afirmou à agência Lusa que «a ministra da Saúde não tem mais condições de tutelar o ministério», depois de Ana Jorge ter manifestado desconhecer o valor da dívida do sector.
Hoje, numa declaração política em plenário, a ex-secretária de Estado da Saúde Regina Bastos recordou o episódio, dizendo que «nunca antes se assistiu a um ministro dizer ao país que não sabe qual é a dívida do seu ministério».
«Este espectáculo deprimente foi-nos dado a ver há alguns dias pela actual ministra da Saúde», acrescentou Regina Bastos.
A deputada do PSD referiu em seguida que «também nunca se assistiu a um ministro da Saúde dizer que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deve um milhão de euros, quando, na realidade, o ministério deve bem mais de mil milhões».
«Será que há ministra da Saúde?», perguntou Regina Bastos, defendendo que «a verdade é que a senhora ministra da Saúde, no mínimo, não tem a força política que o lugar existe». ~
A social-democrata sustentou que se Ana Jorge tivesse a «força política» necessária «a Saúde não seria, como é, a área social que regista menos aumento de verbas no Orçamento do Estado» para 2009 e «a Saúde não cresceria abaixo da própria taxa de inflação».
Segundo a ex-secretária de Estado da Saúde do Governo PSD/CDS-PP de Pedro Santana Lopes, ao escolher Ana Jorge para substituir António Correia de Campos «o engenheiro José Sócrates passou de oitenta para oito».
«O senhor primeiro-ministro demitiu por excesso de protagonismo, acção desmedida e a reboque do popular o anterior ministro da Saúde.
Lamentavelmente, para o seu lugar designou uma simpática mas inexistente sucessora», disse.
No dia 12 de Novembro outro deputado do PSD, Carlos Miranda, afirmou à agência Lusa que «a ministra da Saúde não tem mais condições de tutelar o ministério», depois de Ana Jorge ter manifestado desconhecer o valor da dívida do sector.
Hoje, numa declaração política em plenário, a ex-secretária de Estado da Saúde Regina Bastos recordou o episódio, dizendo que «nunca antes se assistiu a um ministro dizer ao país que não sabe qual é a dívida do seu ministério».
«Este espectáculo deprimente foi-nos dado a ver há alguns dias pela actual ministra da Saúde», acrescentou Regina Bastos.
A deputada do PSD referiu em seguida que «também nunca se assistiu a um ministro da Saúde dizer que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deve um milhão de euros, quando, na realidade, o ministério deve bem mais de mil milhões».
«Será que há ministra da Saúde?», perguntou Regina Bastos, defendendo que «a verdade é que a senhora ministra da Saúde, no mínimo, não tem a força política que o lugar existe». ~
A social-democrata sustentou que se Ana Jorge tivesse a «força política» necessária «a Saúde não seria, como é, a área social que regista menos aumento de verbas no Orçamento do Estado» para 2009 e «a Saúde não cresceria abaixo da própria taxa de inflação».
Segundo a ex-secretária de Estado da Saúde do Governo PSD/CDS-PP de Pedro Santana Lopes, ao escolher Ana Jorge para substituir António Correia de Campos «o engenheiro José Sócrates passou de oitenta para oito».
«O senhor primeiro-ministro demitiu por excesso de protagonismo, acção desmedida e a reboque do popular o anterior ministro da Saúde.
Lamentavelmente, para o seu lugar designou uma simpática mas inexistente sucessora», disse.
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
1300 vagas para as Especialidades
Enfermagem: 1300 vagas para especialização este ano.
O ensino superior público abriu este ano 691 vagas nos cursos de pós-licenciatura de especialização em enfermagem e o ensino privado abriu 580 para o ano lectivo 2008-2009.
Segundo portaria publicada ontem em Diário da República, as novas vagas do ensino superior público serão de 691 neste ano lectivo e os cursos onde o número de vagas se acentua são:
Enfermagem de Reabilitação (156), Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia (155) e Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria (130).
No ensino superior privado, por sua vez, das 580 vagas para especialização, Enfermagem de Reabilitação aparece em destaque (155), seguida por Enfermagem Comunitária (145) e Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria (105).
Estão ainda disponíveis no ensino superior público 90 vagas no curso de especialização em Enfermagem Comunitária, 85 vagas em Enfermagem Médico-Cirúrgica e 75 para Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria.
Por outro lado, os cursos privados de Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia vão ter 45 vagas, o de Enfermagem Médico-Cirúrgica 85 e o de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatra 50 vagas.
O Ano lectivo começou em Setembro/Outubro mas as vagas foram publicadas ontem em diário da república, vai um pouco atrasado... mas como o povo diz mais vale tarde do que nunca.
Uma nota para quase o mesmo numero de vagas para o público e privado. Se o ano passado o numero de vagas no privado era 1/3 da do publico este ano é quase 45/55%.
O ensino superior público abriu este ano 691 vagas nos cursos de pós-licenciatura de especialização em enfermagem e o ensino privado abriu 580 para o ano lectivo 2008-2009.
Segundo portaria publicada ontem em Diário da República, as novas vagas do ensino superior público serão de 691 neste ano lectivo e os cursos onde o número de vagas se acentua são:
Enfermagem de Reabilitação (156), Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia (155) e Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria (130).
No ensino superior privado, por sua vez, das 580 vagas para especialização, Enfermagem de Reabilitação aparece em destaque (155), seguida por Enfermagem Comunitária (145) e Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria (105).
Estão ainda disponíveis no ensino superior público 90 vagas no curso de especialização em Enfermagem Comunitária, 85 vagas em Enfermagem Médico-Cirúrgica e 75 para Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria.
Por outro lado, os cursos privados de Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia vão ter 45 vagas, o de Enfermagem Médico-Cirúrgica 85 e o de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatra 50 vagas.
O Ano lectivo começou em Setembro/Outubro mas as vagas foram publicadas ontem em diário da república, vai um pouco atrasado... mas como o povo diz mais vale tarde do que nunca.
Uma nota para quase o mesmo numero de vagas para o público e privado. Se o ano passado o numero de vagas no privado era 1/3 da do publico este ano é quase 45/55%.
Negociação da Carreira
Segundo a Agência Lusa Ana Jorge refere que as carreiras devem assegurar diferenciação...
A Ministra da Saúde disse hoje que "a negociação das carreiras deverá atender às necessidades de diferenciação, como aliciante para que as pessoas se mantenham nas instituições, com perspectivas de carreira”.
Ana Jorge anunciou em Aveiro que ainda esta semana vai iniciar as negociações das carreiras com os sindicatos e as ordens profissionais, para «dignificar e recompensar quem tem uma dedicação plena ao serviço público».
«Vai iniciar-se a negociação das carreiras, quer da área médica quer de enfermagem quer, ainda, dos outros técnicos, que consideramos fundamental para dignificar e poder recompensar quem tem uma dedicação plena ao serviço público, para que tenham uma perspectiva de futuro do trabalho e da função que desempenham», comentou.
Para a ministra, «o ano de 2009 será o ano da discussão de carreiras e dos contratos colectivos de trabalho» que deverá atender às «necessidades de diferenciação e de qualificação profissional» como um dos aliciantes para que as pessoas se mantenham nas instituições por terem uma perspectiva de carreira.
A espera já vai longa no que respeita à enfermagem, esperemos que esta não seja mais uma promessa demorada e sem conteúdo significativo.
A Ministra da Saúde disse hoje que "a negociação das carreiras deverá atender às necessidades de diferenciação, como aliciante para que as pessoas se mantenham nas instituições, com perspectivas de carreira”.
Ana Jorge anunciou em Aveiro que ainda esta semana vai iniciar as negociações das carreiras com os sindicatos e as ordens profissionais, para «dignificar e recompensar quem tem uma dedicação plena ao serviço público».
«Vai iniciar-se a negociação das carreiras, quer da área médica quer de enfermagem quer, ainda, dos outros técnicos, que consideramos fundamental para dignificar e poder recompensar quem tem uma dedicação plena ao serviço público, para que tenham uma perspectiva de futuro do trabalho e da função que desempenham», comentou.
Para a ministra, «o ano de 2009 será o ano da discussão de carreiras e dos contratos colectivos de trabalho» que deverá atender às «necessidades de diferenciação e de qualificação profissional» como um dos aliciantes para que as pessoas se mantenham nas instituições por terem uma perspectiva de carreira.
A espera já vai longa no que respeita à enfermagem, esperemos que esta não seja mais uma promessa demorada e sem conteúdo significativo.
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